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DOEPE - Recife, 22 de janeiro de 2020 - Página 11

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DOEPE 22/01/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2020
art. 65, alíneas “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, para
o regular funcionamento da Administração. Cachoeirinha, 20 de
janeiro de 2020. Everaldo Francisco de Almeida - Secretário de
Obras e Urbanismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2020-CPL – TOMADA
DE PREÇOS N° 001/2020 –- TÉCNICA E PREÇO – Serviço –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE APOIO TÉCNICO, COMPREENDENDO ATIVIDADES NAS
ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA INCLUINDO
A SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE
GRAVATÁ - PE. Valor Estimado: R$ 1.728.557,40 (Um Milhão,
Setecentos e vinte e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete
Reais e Quarenta Centavos). Data da Abertura e Realização:
dia 10/03/2020 às 10:00h. Demais informações encontram-se a
disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMGTA,
no horário da 08:00h às 13:00h de Segunda a Sexta, na Rua Rui
Barbosa, nº 150, Térreo, Centro – Gravatá – PE, CEP. 55.641-000
ou pelo email: [email protected] ou através do
telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 21 de Janeiro de 2020. Gesiel
Gomes Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2020-CPL – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/2020 –- MENOR PREÇO GLOBAL,
– Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE.
COM RELAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA NAS DEMANDAS
DA EDUCAÇÃO EM ESPECIAL AS OBRAS JUNTO AO FNDE/
SIMEC, PARA SUPERAR AS PENDENCIAS CONSTANTES NO
SIMEC E ACOMPANHAMENTO EM REUNIÕES EM BRASÍLIADF JUNTO AO FNDE, VISANDO À CONTRIBUIR PARA A
MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DE EVOLUÇÃO DAS
OBRAS E PROGRAMAS CELEBRADOS ENTRE O MUNICIPIO
E O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO. Valor Estimado: R$ 37.363,08 (Trinta e Sete Mil,
Trezentos e Sessenta e Três Reais e Oito Centavos). Entrega
da propostas: De 23/01/2020 às 10h até dia 03/01/2020 às
10h; Abertura da Disputa: Dia 03/01/2020 às 13h. Demais
informações encontram-se a disposição dos interessados na sala
de Reunião da CPL/PMGTA, no horário da 08:00h às 13:00h de
Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro –
Gravatá – PE, CEP. 55.641-000 ou pelo email: cpl. gravata2017@
gmail.com ou através do telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 21
de Janeiro de 2020. Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Pregoeiro
da CPL/PMG.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA LANCES
PROCESSO Nº 054/2019 – CPL; PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2019.
O Pregoeiro no uso de suas atribuições, vem convocar os licitantes
participantes do processo em epigrafe cujo objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia Especializada para a Execução de
Serviços de Implantação de Luminárias em Led Inteligente no
Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos, no âmbito do município
de Gravatá, para a sessão de lances que realizar-se-á no dia
23/01/2020 as 10h. tendo em vista o recebimento do parecer
técnico da análise das propostas emitido pela secretaria de
infraestrutura, mobilidade e controle urbano. Demais informações

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
encontram-se a disposição dos interessados na sala de Reunião
da CPL/PMGTA, no horário da 08:00h às 13:00h de Segunda a
Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro – Gravatá
– PE, CEP. 55.641-000 ou pelo email: licitacao.gravata2017@
gmail.com ou através do telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 21 de
Janeiro de 2020. Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Presidente/
Pregoeiro da CPL/PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
final do julgamento da documentação de habilitação referente
ao PROCESSO Nº 32376/2019. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/FMS/2019. Credenciamento de prestadores de serviços de
saúde para realizar a leitura dos exames citopatológicos do colo
de útero das coletas realizadas pelos serviços de saúde ofertados
à Rede de Saúde do Município do Ipojuca. Esta CPL declara:
HABILITADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
SABIN LTDA – CNPJ Nº 12.786.752/0003-70. INABILITADA: Não
houve. Ipojuca-PE, 21/01/2020. Carlos Augusto Alves de Araújo
Neto– Presidente CPL, José Ganganeli de Abreu Coutinho
– Membro CPL; Josineide Pereira da Silva – Membro CPL;
Adileide de Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula Deize
Gomes do Nascimento(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 195/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 006/PMI-SEINFRA/2019. Adiamento sine
die da Concorrência Nº 006/PMI-SEINFRA/2019 – Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para a execução das
obras de implantação do Acesso Rodoviário ao Distrito Industrial
de Camela, município do Ipojuca/PE, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras do Ipojuca. R$ 7.181.813,62.
O presente Adiamento decorreu da necessidade para ajustes no
projeto básico. Outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 20/01/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de contrato
Processo Licitatório nº 023/2019, Tomada de Preços nº 002/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de Obras de Pavimentação em paralelo
granítico de diversas ruas, na Sede do Município de Itambé-PE,
contemplando a Rua Vereador Joaquim Martins de Souza, a Rua
Padre Dionizio e a Rua Projetada 6, no Bairro da Salgadeira e a
Rua “T”, no Bairro Loteamento Figueiredo, compreendendo uma
área total de 1.032,56m², com material e mão de obra por conta
da contratada, em face da Emenda Parlamentar nº 441/2018.
Partes: Município de Itambé-PE e Construtora C C A LTDA - EPP
- CNPJ n° 03.406.567/0001-50 - Contrato nº 003/2020 - Valor
R$ 67.174,70. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações.
Vigência: 90(noventa) dias. Data 13/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 002/2020, Pregão Presencial nº 002/2020.
Exclusivo para ME, EPP e MEI. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de água potável, em condições

de consumo, acondicionada em bombonas com 1.000 litros,
visando o abastecimento das diversas secretarias do Município
de Itambé-PE. Fundamentado na Lei nº 10.520/2002, c/c o Art.
49 da Lei 8.666/93 e alterações. Abertura da Sessão: 05/02/2020,
às 09h00min, no edifício Sede da CPL, Rua Josué de Castro, nº.
84, Centro, Itambé - PE. Valor estimado: R$ 83.313,10 (oitenta e
três mil, trezentos e treze reais e dez centavos). Edital e maiores
informações ou esclarecimentos referentes a presente licitação
serão fornecidos através da Equipe do Pregão, em sua sede, no
horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, pelo telefone
(81) 3635-1156 e/ou por e-mail: [email protected].
Itambé- PE, 21 de janeiro de 2020
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de contratos
Processo Licitatório nº 028/2019, Pregão Presencial nº 016/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado, e dentro das eventuais necessidades da Administração
Pública, de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, com entrega por
conta da contratada, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Itambé-PE, e dos Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social de Itambé-PE. Partes: Edvaldo Alexandre da
Silva Comércio – ME - CNPJ n° 29.720.956/0001-40 - Contrato nº
005/2020(PMI)-Valor R$ 88.920,00; Contrato nº 005/2020(FMS)Valor R$ 62.000,00 e Contrato nº 002/2020(FMAS)-Valor R$
15.600,00. Fundamentação: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e
alterações. Vigência: 12(doze) meses. Data 21/01/2020.

Ano XCVII • NÀ 14 - 11
oitocentos e vinte reais e doze centavos).
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 21 de janeiro
de 2020. a) Raimunda Fernandes da Silva Souza – Pregoeira
Designada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
Extrato de Aditivo.
3º Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 016/2018. Contratada: E
W G SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ 03.792.129/0001-78. Prazo de
28.11.2019 a 28.04.2020, Manoel José da Silva Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Proc. nº 005/2020 Pregão Presencial nº 004/2020. Menor preço
por lote. Objeto Locação de 01(um) veículo caminhão adaptado
com tanque elipso cap. a partir de 8000 litros para abastecimento
comunidades rurais. Sessão dia 04.02.2020. 9h00m.Edital na CPL
Rua Joaquim Germano 49 das 8h30m às 12h00m. Estimativa R$
82.313,00. João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro.
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
Proc. nº 001/2020 Pregão Presencial nº 001/2020. Licitantes
Habilitados/Vencedores: M N TORRES ME CNPJ Nº
27.950.793/0001-66 Lote 001 valor Global R$ 165.600,00.
AUDILIO MANOEL DE AQUINO CPF nº 775.835.664-87. Lote
002 Valor Global R$ 11.045,00. Carnaubeira da Penha PE, 21 de
janeiro de 2020. João Batista G. Mariano Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 06/2020. Tomada de Preços nº 01/2020. Serviços.
Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de implantação da Academia da Saúde do distrito
de Borracha neste município de Vicência/PE, conforme
projeto básico. Licitação tipo: Menor Preço Global. Valor Total R$
147.772,63 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e
dois reais e sessenta e três centavos). Data e Local da Sessão
de Abertura: 10/02/2020 às 09:00hs. Rua Dr. Manoel Borba, 48 Centro - Vicência - PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (81) 3641-1441, no horário de 08:00 às 13:00hs, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Maria Sabrina Ferreira Sabino. Presidente
da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PASSIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSIRA-PE
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2020
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – N° 02/2020
Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTO MOTOR PARA
TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DESTE MUNICIPIO. Conforme, especificações contidas no termo
de referência (ANEXO I) do Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em, 04/02/2020 as 09:00h
Valor mensal estimado R$ 237.820,12 (duzentos e trinta e sete mil

Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 31 do mês de
janeiro do ano de 2020, às 10h, em primeira convocação, na sede
social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos
Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.°
51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para
apreciar e deliberar acerca da proposta de alienação do veículo de
placa OBI 1975, de propriedade da filial da Companhia. Recife/PE,
21 de janeiro de 2020. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor
Presidente Executivo.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL-DEPARTAMENTO REGIONAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu da
Prefeitura do Recife, a Licença de Operação, Nº 8135013019,
com validade de 60 meses a contar de 26/11/2019, para atividade
de Empreendimentos Comerciais e de Serviços, objetivando a
operação do Complexo SENAI Santo Amaro (Instituto SENAI de
Inovação – ISI), localizado na Avenida Norte Miguel Arraes de
Alencar, Nº539, Santo Amaro, Recife / PE.

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