DOEPE 25/01/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 17
Gustavo Mioto, com duração de 90 minutos, para abrilhantar as
festividades tradicionais de São Sebastião do Município, a partir
das 01:30h no dia 01.02.2020 (madrugada do dia 01.02 para
02.02.2020), no valor de R$ 160.000,00 nos termos do Art. 25,
Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Canhotinho, 24
de janeiro de 2020FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2020: DATADO: 24.01.2020
– CONTRATADA: FORA DE MODA PRODÇÕES ARTISTICAS
EIRELI, ESTABAELECIDA A RUA DR. WILSON DE SOUZA
FOZ, Nº 4637 – BAIRRO DE SANTA LUZIA – VOTUPORANGA
– SP – CNPJ Nº 20.031.950/0001-90, OBJETIVO Show Musical
do Cantor Gustavo Mioto, com duração de 90 minutos, para
abrilhantar as festividades tradicionais de São Sebastião do
Município, a partir das 01:30h no dia 01.02.2020 (madrugada
do dia 01.02 para 02.02.2020), no Valor de R$ 160.000,00.
Canhotinho, 24 de janeiro de 2020. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2020: DATADO: 24.01.2020
– CONTRATADA: GM7 EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA,
ESTABAELECIDA A RUA JOÃO FLORENTINO DO NASCIMENTO,
68 – NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – SERRA TALHADA –
PE – CNPJ Nº 13.954.258/0001-79, OBJETIVO: contratação do
Show Musical do Cantor Edson Lima e Banda Gatinha Manhosa,
com duração de 2horas, para abrilhantar as festividades
tradicionais de São Sebastião do Município no dia 31.01.2020,
a partir das 00:00hs, no Valor de R$ 30.000,00. Canhotinho, 24
de janeiro de 2020. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº001/2020
A Prefeitura Municipal de Cumaru torna público aos interessados
o resultado da licitação modalidade TOMADA DE PREÇO
n°001/2020 -, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia
para obra de urbanização do açude as margens da PE-95,
no distrito de Ameixas, no município de Cumaru/PE. Empresa
vencedora: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES
DE MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ
nº 14.417.792/0001-09, valor total de R$ 391.168,22 (trezentos e
noventa e um mil e cento e sessenta e oito reais e vinte e dois
centavos). Cumaru, 22 de janeiro de 2020. George Carlos da
Silva-Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo – 003/2020 - PREGÃO N.º 001/2020 - OBJETO Nat:.
Compras - OBJETO - contratação de empresa para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I – A
e B); gêneros alimentícios de origem animal (LOTE II – A e B);
poupa de frutas (LOTE III); e pães (LOTE IV – A e B), para compor
a Merenda Escolar do Município de Glória do Goitá. Valor Máximo
Aceitável – LOTE I – A R$ 720.811,69, LOTE I – B R$ 239.947,01,
LOTE II – A R$ 674.638,57, LOTE II – B R$ 224.900,43, LOTE
III – R$ 43.703,33, LOTE IV – A R$ 82.397,50 e LOTE IV – B R$
27.299,17. Data e hora de abertura: 07/02/2020 às 11:30 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08
– Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Glória do Goitá, 24 de janeiro de 2020. Francisco Mendes
Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020,
referente ao Processo nº 010/2020, com fulcro no Art. 25, inciso
III, combinado com o Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÕES DE
PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO NO EVENTO “FESTA
DE SÃO SEBASTIÃO” NO DISTRITO DE URUÇU-MIRIM.
Empresa: DOUGLAS J DOS SANTOS, CNPJ nº 20.360.949/000100, localizada na Rua Tiradentes, nº 13, CEP 55.380-000, Centro,
Cachoeirinha/PE, representante exclusiva da banda Forró de
Verdade; valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Empresa: LUAN
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.102.456/000186, localizada na Rua Tabaiares, nº 232, CEP 50.750-230, Ilha do
Retiro, Recife/PE, representante exclusiva do cantor Geraldinho
Lins; valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Gravatá, 24 de janeiro
de 2020. DARLAN RAPHAEL ROSENDO - Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 187/PMI-SMAD/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/PMI-SMAD/2019. Serviço.
A futura e eventual aquisição de gênero alimentício, de forma
parcelada, a fim de atender às demandas internas da Prefeitura
Municipal do Ipojuca, exceto da Secretaria Municipal de Saúde e
da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
meses. JUSTIFICATIVA: Em razão da adaptação do termo de
referência. Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel
João de Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou através
do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda,
através do e-mail: [email protected], no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
24/01/2020. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO FILHO –
Secretário Municipal de Administração (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 063/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 010/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Ipojuca (Unidades de Saúde da Família - USF, Unidades
Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto Atendimento – UPA
e os Serviços de Pronto Atendimento – SPA, SAMU, Policlínicas,
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, Centro de Referencia)
CONTRATADO: FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA CNPJ N° 15.161.670/0001-67. VALOR: R$ 107.476,20
Ipojuca, 05/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA–
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 072/FMS/2019 –
PROCESSO Nº: 016/FMS/2019. CPL. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de enxovais hospitalares,
para Rede de Urgência e Emergência do Ipojuca, garantindo
proteção aos profissionais, conforto aos usuários e mantendo
em pleno em pleno funcionamento todos os serviços de saúde,
através do Fundo Municipal de Saúde do Município do Ipojuca.
CONTRATADO: HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ N°
12.028.801/0001-44. VALOR: R$ 94.500,00 Ipojuca, 26/12/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 074/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 016/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de enxovais hospitalares, para Rede de Urgência e
Emergência do Ipojuca, garantindo proteção aos profissionais,
conforto aos usuários e mantendo em pleno em pleno
funcionamento todos os serviços de saúde, através do Fundo
Municipal de Saúde do Município do Ipojuca. CONTRATADO:
EVALDO RUI DUQUE VILAR ME CNPJ N° 41.073.677/0001-37.
VALOR: R$ 96.372,60 Ipojuca, 26/12/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 075/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 016/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de enxovais hospitalares, para Rede de Urgência e
Emergência do Ipojuca, garantindo proteção aos profissionais,
conforto aos usuários e mantendo em pleno em pleno
funcionamento todos os serviços de saúde, através do Fundo
Municipal de Saúde do Município do Ipojuca. CONTRATADO:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA
CNPJ N° 07.628.070/0001-38. VALOR: R$ 5.992,60 Ipojuca,
26/12/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 077/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 016/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de enxovais hospitalares, para Rede de Urgência e
Emergência do Ipojuca, garantindo proteção aos profissionais,
conforto aos usuários e mantendo em pleno em pleno
funcionamento todos os serviços de saúde, através do Fundo
Municipal de Saúde do Município do Ipojuca. CONTRATADO:
SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO E
ACESSÓRIOS LTDA CNPJ N° 33.993.442/0001-35. VALOR: R$
126.591,70 Ipojuca, 26/12/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 013/FMS/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/2018 CPL, A prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em
19 de junho de 2019 e termo final em 18 de junho de 2020, a
fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: GILVÂNIA CORREIA DE ANDRADE NEDERLOF
CPF: 919.095.204-97 Ipojuca, 17/06/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº: 039/
FMS/2019 - O cancelamento da homologação dos itens vencidos
pela Empresa Drogafonte, itens 225 e 235. CONTRATADO:
DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 Ipojuca,
18/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)
1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº: 044/
FMS/2019 - CPL, A incorporação, pela Empresa Facimed
Comércio e Representações Eireli, do item vencido pela Empresa
Drogafonte Ltda, item 225. CONTRATADO: FACIMED COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: 15.161.670/0001-67
Ipojuca, 18/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA–
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº:
050/FMS/2019 – CPL, A incorporação, pela Empresa NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, do item vencido
pela Empresa Drogafonte Ltda, item 235. CONTRATADO:
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
11.034.934/0001-60 Ipojuca, 18/11/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 120/FMS/2016 –
PROCESSO Nº: 2434/2016 CPL, A prorrogação contratual por
mais 12 meses, com termo inicial em 01 de setembro de 2019
e termo final em 31 de agosto de 2020, para continuação da
prestação dos serviços ao Município. CONTRATADO: JOSÉ
GILMAR FIGUEIRÔA CPF: 852.625.107-44 Ipojuca, 30/08/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório n°
02/2020, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020, cujo objeto
é a contratação de atração artística para se apresentar nas
Festividades da Padroeira Santa Teresinha do Menino Jesus,
na Praça Santa Teresinha Jucati PE, no dia 25 de janeiro de
2020, em favor da empresa: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS
EIRELI, CNPJ N° 23.626.845/0001-92,com um valor global de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com base no art. 25, Inciso
III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Portanto a mesma
é declarada Ratificada, homologada e contratada através do
Contrato nº 51/2020. Jucati, 17 de janeiro de 2019. JOSÉ
EDNALDO PEIXOTO DE LIMA –Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020
- PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2020 - LICITAÇÃO Nº 802047.
Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente para a
estruturação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência
Farmacêutica - QUALIFAR-SUS. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia: 27/01/2020 às 13:00h Limite para
acolhimento das propostas: dia 07/02/2020 as 08:00h. Abertura
das Propostas: dia 07/02/2020 as 08:00h. Início da sessão de
disputa: às 11:00h do dia 07/02/2020. Valor (R$): R$ 35.037,00 Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua
do Progresso, 38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 24 de janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Julgamento de Recurso:
Processo de Licitação Nº 050/2019 Modalidade: Pregão Presencial
nº 031/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E
ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE
SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA
CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, A SER FORNECIDO
ATRAVÉS DE POUSADA OU CASA DE APOIO LOCALIZADA
EM RECIFE/PE. Diante das Constatações, por unanimidade,
a Pregoeira baseada no Parecer jurídico juntamente com
a Equipe de Apoio, declara improcedentes as alegações
imposta na Impugnação ao Edital, impetrado pela empresa:
ANDRÉ CAVALCANTI DE ALENCAR DUARTE-ME CNPJ Nº
10.566.638/0001-48, pelos fatos conforme consta no Parecer
jurídico do julgamento de Impugnação contra o Edital, ao qual
foi considerado desprovido de subsídios, disponíveis dos autos
do processo, que se encontra na Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura cita a Praça dos Três Poderes, 141
Centro – Petrolândia-PE. Nessa oportunidade comunicamos que
será mantida a data de abertura do certame prevista para o dia
28/01/2020 ás 09:00h, na Prefeitura Municipal de Petrolândia
PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, 141. SIMONE ALVES
DE SOUZA-PREGOEIRA.
ADITIVO PRORROGAÇÃO PRAZO
Em tempo: 2º Termo Aditivo do Proc. nº 042/2018 Pregão
Presencial nº 024/2018. Contrato Inicial nº 052/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ARES
CONDICIONADOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, prorrogação de prazo por um
período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020.
EMPRESA CONTRATADA: CLAUDIJONAS PEREIRA DE LIMA
REFRIGERAÇÃO-ME, CNPJ nº 14.854.969/0001-34. JANIELMA
MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
ADIAMENTO
Processo Nº 001/2020. Pregão Presencial Nº 001/2020.
Suspensão. Abertura do dia 28/01/2020, às 08h30min, para
Aquisição de combustíveis, de forma parcelada, destinados aos
veículos pertencentes à Frota Municipal. Foi suspenso devido o
mesmo estar em analise pelo Tribunal de contas de Pernambuco.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, situado na Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa
Maria do Cambucá-PE, ou através do Fone/fax: 81.3757-1177,
no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira,
ainda, através de solicitação por email: pmsmc.licitacao@hotmail.
com. Bruno de Almeida Queiroz - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 006/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 009/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração “IRMÃ KELLY PATRÍCIA”, para realização
de show artístico na Festa da Padroeira de Nossa Senhora do
Ó, que acontecerá no dia 25 de janeiro de 2020, no Distrito de
Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. CONTRATADO: IMACULADA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSO CNPJ:
04.841.092/0001-93 VALOR: R$ 25.000,00. Ipojuca, 24/01/2020.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)(**)(***)
CONCURSO PÚBLICO 2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Vertentes, Estado de Pernambuco, Torna
Pública a Homologação do Concurso Público realizado por esta
Prefeitura em conformidade com a Portaria nº 027/2020, publicada
no dia 23 de janeiro de 2020. Maiores informações no Prédio da
Prefeitura e da Câmara Municipal. Romero Leal Ferreira. Prefeito
(*) (**) (***)
Resultado da Ratificação/Homologação: A Prefeitura Municipal
de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/
Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório n°
01/2020, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020, cujo objeto
é a contratação de atração artística para se apresentar nas
Festividades da Padroeira Santa Teresinha do Menino Jesus,
na Praça Santa Teresinha Jucati PE, no dia 24 de janeiro de
2020, em favor da empresa: CHICABANA SHOWS E EVENTOS
EIRELI, CNPJ N° 07.930.542/0001-02, com um valor global de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com base no art. 25, Inciso
III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Portanto a mesma
é declarada Ratificada, homologada e contratada através do
Contrato nº 50/2020. Jucati, 17 de janeiro de 2019. JOSÉ
EDNALDO PEIXOTO DE LIMA –Prefeito.
Resultado da Ratificação/Homologação: A Prefeitura Municipal
de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/
34.252.067/0001-35. Lote 001 Alimentos Merenda Escolar Valor
R$ 308.078,25. Lote 002 Materiais de Limpeza Valor R$ 34.302,00.
Extrato de Contrato.
Contrato nº 004/2020. Contratada MAJON COM.DE ALIMENTOS
EIRELI ME CNPJ Nº 34.252.067/0001-35.Objeto: Fornecimento
de Merenda Escolar e Materiais de Limpeza. Valor Global R$
342.380,25. Prazo 11(onze) meses. Carnaubeira da Penha PE 24
de janeiro de 2020. Manoel José da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Recife, 25 de janeiro de 2020
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 03/2020, Pregão Presencial nº 03/2020 –Aquisição
de materiais para consumo de forma parcelada para a Câmara
Municipal. Abertura 11/02/2020 às 10:00. Valor estimado R$
65.243,32. O edital encontra-se disponível na sala de Licitações
da Câmara, R. Enock Ignácio de Oliveira, 1280- Nossa Sra da
Penha, Serra Talhada-PE. Fone: 87 3831-2004 e no e-mail:
[email protected]; cvst_2003@yahoo.
com.br. Cecília de Sousa Neto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
MUNICIPIO DE CARNAUBEIR DE PENHA
PREFEITURA MUNICIPAL
Termo de Homologação
O Senhor Prefeito conforme o Resultado apurado na ATA do
Pregão 002/2020, HOMOLOGA o presente pregão em favor da
empresa: MAJON COM.DE ALIMENTOS EIRELI ME CNPJ Nº
PROCESSO Nº 05/2020. CPL. PREGÃO PRESENCIAL -Nº
03/2020 - NATUREZA: aquisição. – OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de combustível (DIESEL) para as
Secretarias de Infraestrutura e Administração do Município de
Joaquim Nabuco/PE.Valor R$ 604.584,00 Data e local da Sessão
de Abertura: 10/02/2020 às 10:30 h. No endereço sito a praça
Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do fone: 081 - 36821156 no
horário das 08:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira, ou,
ainda através do site da prefeitura http://joaquimnabuco.pe.gov.br/
licitacao/
Joaquim Nabuco, 24 de Janeiro de 2020.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
PE
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão (Presencial) Ata de Registro
de Preços Nº 004/2020 - PMSC, Nº003/2020-FMS, e Processo
Administrativo Nº006/2020-PMSC, Nº003/2020-FMS. Sessão
de abertura dia 07/02/2020 – às 09:00(nove) horas. Objeto:
Aquisição de medicamentos e material, pensos e consumo
hospitalar, destinado ao Hospital Municipal João Rodrigues
de Souza, no Município de Santa Cruz, com entrega imediata,
durante 12 (doze) meses. Valor Estimado R$ 204.571,04
(duzentos e quatro mil e quinhentos e setenta e um reais e quatro
centavos). Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro,
Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-8175/8134/8156. O Edital
encontra - se, disponível no Portal da Transparência na Website:
www.santacruz.pe.gov.br: Santa Cruz (PE), 22 de janeiro de 2020.
Juarez G. da Silva – Pregoeiro Municipal
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: Aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro
do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 12h00min, por meio
eletrônico. PRESENÇA: Presente todos os Conselheiros da
Companhia, o Sr. Armando Martínez Martínez (Presidente do
Conselho de Administração), o Sr. André Augusto Telles Moreira
(Conselheiro), o Sr. Leonardo Pimenta Gadelha (Conselheiro), o
Sr. Rogério Aschermann Martins (Conselheiro) e a Sra. Solange
Maria Pinto Ribeiro (Conselheira). CONVOCAÇÃO: Endereçada
aos senhores Conselheiros da Companhia nos termos do Estatuto
Social. MESA: Armando Martínez Martínez (Presidente) e Denise
Gutierrez Faria (Secretária). ORDEM DO DIA: Deliberação acerca
do seguinte assunto: Captações. DELIBERAÇÕES: Dando-se
início aos trabalhos, os senhores Conselheiros aprovaram, por
unanimidade, a Captação de recursos para Celpe considerando
as principais características abaixo: • Instrumento: 4131 com
Swap e cessão fiduciária do Swap e/ou Notas Promissórias e/ou
qualquer outro instrumento que financie a companhia em melhores
condições; • Companhia: Celpe; • Contraparte: Scotiabank e/ou
outra instituição financeira que financie a companhia em melhores
condições; • Aval/Fiança: Neoenergia e/ou Nota Promissória
no valor de até 100% da linha; • Volume: até US$ 120 milhões,
equivalente a aproximadamente a R$ 500 milhões; • Prazo: a partir
de 5 anos; • Covenants: 4x DL/EBITDA – apurado semestralmente
na garantidora; • Custo all in: até 115% CDI. Obs.: linhas de 4131
estão sujeitas a flutuações de mercado e podem ter os preços
sensivelmente alterados. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA
ATA: Fica registrado que o material pertinente ao item da Ordem
do Dia encontra-se arquivado na sede da Companhia. Foi, então,
declarada como encerrada a reunião e lavrada a presente ata no
livro próprio, a qual foi lida e assinada pelos senhores Conselheiros
presentes. Recife, 20 de dezembro de 2019. Certifico e dou fé
que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro Próprio nº
09, folhas 70 e 71. Denise Gutierrez Faria. Junta Comercial do
Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 23/01/2020 sob nº
20209926171. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
Ilayne Larissa Leandro Marques - Secretária Geral.
BIO OIL 01 GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
VIABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO
COMUNICADO BIO OIL GESTÃO DE RESÍDUOS
VIABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO
A Empresa Bio Oil Gestão de Resíduos LTDA , CNPJ
29950691/000176 , torna público que requereu à Secretaria de
Meio Ambiente e Gestão Urbana- SEMAG , do Município de
Jaboatão dos Guararape/PE, através do Processo Administrativo
n° 2019.021115-0 , VIABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO de
atividade de armazenamento temporário de óleo vegetal(resíduo
de frituras) , no endereço Rua Professor Francisco de Melo , n°
2010, Candeias . Qualquer pessoa física ou jurídica a cujo imóvel
esteja localizado no perímetro definido da analise de localização
de (100 metros desse imóvel), poderá manifestar-se por escrito no
prazo de 30 dias após a data desta publicação perante o órgão
municipal supra citado discordando da pretendida instalação .