DOEPE 31/01/2020 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 078 - Nomear MILTON PAULO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos de Hospital –
Getulio Vargas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Ano XCVII • NÀ 21 - 19
Nº 079 - Dispensar CELIA DE SOUZA BASTOS DIDIER, matrícula nº 111.196-5, da Função Gratificada de Superintendente de
Suprimentos de Hospital – Getulio Vargas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 177 - Autorizar o afastamento parcial da servidora ROSÂNGELA PEREIRA DE QUEIROZ MELO, matrícula nº 189.295-9, para o
exercício das atividades relativas ao Curso de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal
Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 28/03/2021, quando as aulas do curso coincidirem com
o horário de trabalho, e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da
tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 080 - Designar SHEILA GUIOMAR BRASIL, matrícula nº 394.415-8, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Administração e Finanças de Hospital – Otávio de Freitas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2019.
Nº 178 - Autorizar o afastamento integral da empregada pública ANA MARIA MOREIRA PIRES, matrícula nº 2582-8, para as atividades
relativas ao Curso de Mestrado em Administração, promovido pelo Universidade Federal da Bahia – UFBA, no período de 02/03/2020 a
28/02/2022, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 106 - Dispensar o Cel BM ALEXANDRE RODRIGUES LOPES, matrícula 2054-0, da Função Gratificada de Diretor Integrado do
Interior do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 107 - Designar o Cel BM LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS, matrícula 930029-5, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS
ATO DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 140 - Designar CLÁUDIA ROBERTA MONTEIRO, matrícula n° 393.344-0, Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 17 a 27 de janeiro de 2020, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 156 - Autorizar o afastamento do País de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar da
Delegação Brasileira BETT Show, na cidade de Londres - Inglaterra, no período de 18 a 26 de janeiro de 2020, designando EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR, matrícula nº 363.375-6, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.000138/2020-51
HODES SANTANA LIMA DE
OLIVEIRA
120
13/06/2020
SES
0001200144.000168/2020-67
CAMILA TERESA NÓBREGA
60
14/04/2020
SES
0001200144.000121/2020-01
ANA CAROLYNNE DOS
SANTOS NEVES
30
15/03/2020
SES
0001200144.000167/2020-12
MANUELA BERNARDO DE
SOUZA
60
14/04/2020
SES
0001200144.000099/2020-91
EMERSON DA SILVA
MONTEPIN
30
15/03/2020
SES
0001200144.000164/2020-89
MARCELO DO REGO MACIEL
SOUTO MAIOR
30
15/03/2020
SES
INDEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
ATO DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020.
0001200144.000092/2020-70
KATIA KELLE DA SILVA ANDRADE ALBUQUERQUE
SES
Nº 214 - Designar, para mandado de 02 (dois) anos, tendo em vista o § 1º do artigo 15 do Anexo Único do Decreto nº 48.377, de 13 de
dezembro de 2019, para compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI,
SILENO SOUSA GUEDES, na qualidade de Presidente, JOSÉ MAURICIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA e JOSEFA LUCIANA
MARTINS, na qualidade de titulares.
0001200144.000133/2020-28
LUCIANO LINDOLFO
SES
0001200144.000166/2020-78
JANE ERIKA FRAZÃO OKAZAKI
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 05, DE 30/01/2020
A GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear para compor o Conselho de Ética do Gabinete de Projetos Estratégicos, como membros titulares, os seguintes servidores:
I – CARLOS SCHULER DE MELO, matrícula n° 258.236-8; FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 357.0193 e ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO, matrícula nº 368.148-3, todos com mandato de 02 (dois) anos.
Parágrafo único – A presidência do Conselho de Ética será exercida pelo servidor CARLOS SCHULER DE MELO.
Art.2º - No prazo de 60 (sessenta) dias da sua instalação, o Conselho de Ética, com apoio da Assessoria Especial de Controle Interno,
apresentará o Regimento Interno do Conselho para aprovação do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos e será devidamente
publicado por meio de Portaria.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
EM, 29.01.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0030409428.000022/2020-42
MÁRCIO ALEXANDRE MARQUES SILVA
299.726-6
1º
19/01/2020
0001200044.000218/2020-34
CRISTIANA DE FÁTIMA RIBEIRO
AMERICO V. SANTOS
299.688-0
1º
19/01/2020
0001200003.000327/2020-38
FABIANA DE OLIVEIRA LIMA
299.694-4
1º
19/01/2020
0001200027.000170/2020-72
ALESSANDRA DE MELO RODRIGUES
299.702-9
1º
19/01/2020
0001200027.000172/2020-61
CAMILA DE SÁ MATIAS
299.724-0
1º
19/01/2020
0001200250.000017/2020-00
BRUNO CÉSAR SOUZA PEREIRA
299.591-3
1º
19/01/2020
0001200250.000014/2020-68
FERNANDA BRUTO DA COSTA
CORREIA
299.602-2
1º
19/01/2020
0001200238.000042/2020-43
LETÍCIA CARVALHO LACERDA DE
MELO
299.709-6
1º
19/01/2020
0001200247.000087/2020-17
CLEIBSON EVERTON SILVA VAZ
299.687-1
1º
19/01/2020
0001200065.000241/2020-81
ELIEZER PEDROSA GOMES JÚNIOR
299.690-1
1º
19/01/2020
PORTARIAS SAD DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020.
0001200003.000310/2020-81
LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO
299.609-0
1º
19/01/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações RESOLVE:
0001200068.000095/2020-63
EMÍLIA IZABEL LOUREIRO DA MOTA
299.692-8
1º
19/01/2020
0001200212.000119/2020-73
ROSELMA GOMES DE SOUZA
137.819-8
1º
06/06/2016
Nº 172 - Considerar autorizada a cessão à Procuradoria Geral do Estado, da servidora Luciene Maria da Costa Silva, matrícula nº 2866-5,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 24.07.2019 até 31.12.2019.
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 173 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, do servidor Amaro Laércio da Silva Júnior, matrícula nº
251.524-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 03.02.2019 até
31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 174 - Autorizar o afastamento da servidora FÁBIA MICHELLE RODRIGUES DE ARAÚJO CALLADO, matrícula nº 245.342-8, para
participar do 13º Congresso Anual da Associação Europeia de Hemofilia e Distúrbios Alidados - EAHAD 2020, no período de 05 a 07 de
fevereiro de 2020, em Haia/Holanda, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 175 - Considerar autorizado o afastamento das servidoras IDALACY DE CARVALHO BARRETO, matrícula n° 321.331-5, e CLARA
MAIA PAZZOLA, matrícula n° 388916-5, para participar da 16ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM
EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - EXPOEPI, no período de 03 a 06 de dezembro de 2019, em Brasília/
DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagens e diárias pela fonte de recurso 0144).
Nº 037 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTA FRANCINE DE
MELO GESTEIRA, da referida Secretaria, para participar do 1º Encontro da Rede de Assessores de Comunicação das Secretarias de
Administração e Gestão, que será realizado durante o 111º Fórum Conjunto Consad – Conseplan, na cidade de Vitória – ES, nos dias 11
e 12 de setembro de 2019.
Nº 176 - Considerar autorizado o afastamento da servidora MONIK SILVA DUARTE, matrícula nº 313.669-8, para participar da 16ª
MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIA BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EXPOEPI, no período de 04 a 06 de dezembro de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de diárias
pela fonte de recurso 0144).
Nº 038 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de EUDES FERREIRA SOUZA, da
referida Secretaria, para participar de reunião sobre Renegociação da Dívida do Estado junto ao BNDES, acompanhando o Secretário da
Fazenda, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 22 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 039 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LUCIANO MARTINS BASTOS, da
referida Secretaria, para participar das reuniões junto ao GEFIN, STN e PGFN, na cidade de Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de janeiro
de 2020.