DOEPE 31/01/2020 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 270 - Designar TACIANA AMORIM VANDERLEI, matrícula nº 329.080-8, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, da referida Secretaria, no período de 20 de
janeiro a 03 de fevereiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 271 - Designar POLIANA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 3.248-4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
- JUCEPE, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, para responder pelo expediente da Secretaria Geral, da referida Junta
Comercial, no período de 13 de dezembro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 272 – Designar JOSELENE MARIA SOCORRO SILVA, matrícula nº 279.850-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental, da referida Agência, no período de 06 a 25 de
janeiro de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 273 - Tornar sem efeito o Ato nº 7700, de 7 de novembro de 2019.
Nº 274 – Designar, tendo em vista o artigo 26 na Lei nº 16.309, de 8 de janeiro de 2018, para compor o Comitê de Recursos Administrativo
no âmbito do Processo Administrativo de Responsabilidade – PAR, como representantes da Procuradoria Geral do Estado, MARIANA
VAREJÃO DE ANDRADE GOMES, na qualidade de titular, e CAMILA PIMENTEL RODRIGUES PITANGA, na qualidade de suplente;
como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, GABRIELA RAMOS DE SOUZA CRUZ, na qualidade de titular, e
MARCELA MELO DE ANDRADE LIMA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Fazenda, JOSÉ HARLAN
NÓBREGA, na qualidade de titular, e ANA CARLA BUARQUE DE GUSMÃO NOYA, na qualidade de suplente; como representantes da
Secretaria de Administração, ANA CLÁUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE FREITAS MAIA, na qualidade de titular, e TARCIANA BEZERRA
PESSOA GUERRA, na qualidade de suplente; e como representantes da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, FILIPE CAMELO
DE CASTRO, na qualidade de titular, e RICARDO HENRIQUE MIRANDA DE ARAÚJO, na qualidade de suplente.
Nº 275 - Tornar sem efeito o Ato nº 204, de 17 de janeiro de 2014, referente à servidora ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº
164.543-9, da Secretaria de Educação e Esportes, cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Nº 276 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2020.
NOME
Adalberto Carlos do Nascimento
Eliane Nogueira de Menezes Magalhães
Elizabete Cabral da Silva
Elizabeth de Figueiredo Batista
Fátima Maria Miranda Brayner
Hildeberto Pereira da Silva
Marcos Antonio Bernardo
Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
Maria Helena Melo Pereira de Andrade
Omero Sérgio Rodrigues
Sandra de Souza Ferreira Maia
Sílvio Arruda de Queiroz
MATRÍCULA
20.294-0
20.537-0
20.499-4
24.866-5
236.114-0
200.531-0
201.252-9
236.068-3
20.962-7
201.414-9
243.891-7
20.525-7
Nº 277 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2020.
NOME
Ednaldo Neves de Almeida
Ana Cristina da Mota Baltar
Maria Vilma Pereira da Silva
Francisco Monteiro de Queiroz
MATRÍCULA
7056
2259
2798
1716
Recife, 31 de janeiro de 2020
SERVIDOR
Djanira Xavier de Almeida
Edilene Dantas da Costa
Eliane Leuthier dos Santos
Elisabeth Maria de Paiva do Passo
João Cordeiro Sobrinho
Lucimar Ferreira da Silva Lima
Luiz Anselmo da Silva
Maria de Fátima de Borba Campos
Maria do Carmo Porto Farias
Maria Ezinete Dias Galdino dos Santos
MATRÍCULA
2447-3
2703-0
2692-1
2512-7
0899-0
1055-3
3005-8
2430-9
2658-1
2626-3
Nº 285 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, para participar da Reunião da Frente de Currículo e Novo Ensino
Médio do CONSED, na cidade de São Paulo – SP, no dia 28 de janeiro de 2020, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE
ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 286 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor de TI e Transformação Digital, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar da 149ª
Reunião ROCA – Reunião Ordinária do Conselho das Associadas, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019,
designando VANESSA FREITAS CÂNDIDO, matrícula nº 3264, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 287 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de ZÉLIA MARIA LUCENA
DE MENDONÇA, Superintendente de Gestão Institucional, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar da
109º Fórum de Diretores Administrativos e Financeiros das Entidades Estaduais de TI, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de
dezembro de 2019, designando ANTÔNIO DA PAZ GOMES DA COSTA FILHO, matrícula nº 1171, para responder pelo expediente da
referida Superintendência.
N° 288 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Administração, de TATIANA DE LIMA NÓBREGA,
Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para participar da
9ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, na cidade de
Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando DÉBORA MACIEL MAYRINCK
MELLO, matrícula nº 10.323-3, para responder pelo expediente da referida Fundação.
Nº 289 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Administração, de ILA DO VAL CARRAZZONE,
Diretora-Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar da 150ª Roca – Reunião Ordinária do
Conselho de Associados da ABEP, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, designando SANDRA WANDERLEY
LUBAMBO, matricula nº 3026, para responder pelo expediente da referida Presidência, durante ausência de sua titular.
N° 290 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SUZANA
MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para participar da
Reunião do Conselho Gestor do Mestrado Profissional – ProfÁgua, na cidade de São Paulo – SP, no período de 26 a 28 de fevereiro de
2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE, Diretora de Recursos Hídricos, para
responder pelo expediente da sobredita Agência.
Nº 291 - Autorizar os afastamentos do Estado de ANTONIO PERES NEVES BAPTISTA, Secretário de Turismo e Lazer, em exercício, e
de MANUELA MIRANDA FAY, da referida Secretaria, para participarem de reunião no Ministério do Turismo, na cidade de Brasília – DF,
nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, designando RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORREIA, matrícula nº 386.233-0, para responder
pelo expediente da sobredita Secretaria.
Nº 292 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor-Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, e de ARTHUR
FALCÃO CÂMARA, da referida Empresa, para participar de reunião junto ao MINFRA – Ministério da Infraestrutura – Secretaria Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade de Brasília – DF, no dia 03 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 278 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, JOSÉ ANTÔNIO DA PAZ,
matrícula nº 9.926-0, e MARIA ROMAGUERA, matrícula nº 13.431-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 293 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia JULIETA
PILLAR JAPIASSÚ, da referida Secretaria, para participar do Aperfeiçoamento Profissional Internacional Visitor Leadership Program
realizado pelo Consulado Americano, na cidade de Washington D.C. - Estados Unidos, no período de 06 a 28 de março de 2020, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 279 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, das servidoras da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, ANÉLIA MARIA BARBOSA PESSOA,
matricula nº 293, LÍGIA BELÉM SPECHT DE FREITAS LINS, matrícula nº 1375, e MARTA MARQUES AGRA, matrícula nº 1565, com
ônus para órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 294 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, de
TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente, e de FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor Vice-Presidente,
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para participar da reunião da FENAJU – Federação Nacional das Juntas
Comerciais, na cidade de Cuiabá – MT, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020.
Nº 280 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Administração, EGINEUSA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula nº 40.581-7, com ônus
para o órgão de origem, nos exercícios 2016 e 2017.
ERRATA
Nº 281 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, DILANE GIMINO MARTINS, matrícula nº 11.407-3, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 282 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
NOME
Claudio Torres dos Santos
João José de Sobral Filho
João Lacerda Fragoso Lins
José Vicente de Melo
Maria de Fátima de Andrade Campos
MATRÍCULA
112.468-4
105.063-0
120.176-0
100.809-9
129.699-0
N° 283 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro
de 2019.
SERVIDOR
Alex Astrenilton Matarazo
Clarinda de Fátima Gomes da Silva
Eraldo Cesar Marques
Eroilta Malaquias de Azevedo
Geoflan Dias Lopes
Ibson Tavares de Araújo
Joao Teotônio Alves Neto
José Jaime de Araújo Filho
José Soares de Souza
Kátia Maria da Silva
Marcos Creder de Souza Leão
Marcos José dos Santos
Maria de Fátima Lopes de Almeida Amazonas
Maria de Lourdes Bezerra da Silva
Pedro Fidelis do Nascimento Filho
Sergio Murilo Silva Santos
Severino Ramos Alves Pereira
Suelene Borges de Lima Chaves
Vera Carmem Cavalcanti de Melo
Walter Araújo Martins
MATRÍCULA
145.231-2
224.054-8
228.078-7
235.151-0
227.637-2
227.150-8
224.139-0
124.943-6
228.382-4
116.448-1
193.693-0
226.093-0
137.252-1
137.194-0
229.204-1
226.115-4
227.201-6
226.151-0
192.972-0
227.299-7
N° 284 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, abaixo relacionados, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
No Ato nº 177, de 16 de janeiro de 2020.
Onde se lê:...no período de 20 a 25 de janeiro de 2020.
Leia-se:...no período de 20 a 26 de janeiro de 2020.
ATO DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2020
Nº 001 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada
pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 004353226.2019.8.17.2001:
I GERES
ANALISTA EM SAÚDE / CIRURGIÃO DENTISTA COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL - PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO......................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA
.............4º....................................................FÁBIO ANDREY DA COSTA ARAÚJO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 7 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 019 - Designar CHARLES LINDEMBERG RODRIGUES BELTRÃO, Gestor de Informática, do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Diretoria de Atendimento, da referida Autarquia, no período de 16 de
dezembro de 2019 a 14 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 9 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 066 - Designar ROSA VIRGINIA FIGUERÊDO BRECKENFELD FERNANDES, matrícula 2281-0, do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Corregedoria, da referida Autarquia, no período de 06 a 20
de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 077 - Exonerar SHEILA GUIOMAR BRASIL do cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças de Hospital –
Otávio de Freitas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.