DOEPE 31/01/2020 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 040 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da 18ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e
29 de janeiro de 2020.
Nº 041 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, em exercício, de MÔNICA
REJANE DE AGUIAR SILVA, da referida Secretaria, para participar do Comitê Paralímpico Brasileiro para atuar como Auxiliar Técnica de
Atletismo no Projeto Camping Paralímpico Escolar, na cidade de São Paulo - SP, no período de 28 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020.
Nº 042 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de ANA CAROLINA FREITAS
PEREIRA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho conjunto
CONSAD – ABEP – TIC sobre Transformação Digital, na cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 22 de novembro de 2019, com ônus
para o Estado de Pernambuco no tocante às passagens aéreas.
Nº 043 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Administração, de ANA CAROLINA BAHIA
FALCÃO DE MELO, da referida Secretaria, para participar da 62ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores de Finanças Estaduais, na
cidade de Maceió – AL, no período de 20 a 22 de novembro de 2019.
Nº 044 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a Solicitação da Secretária de Administração, de HELIANE LÚCIA DE LIMA,
da referida Secretaria, para participar do 3º Encontro do Grupo de Trabalho de Gestão de Pessoas do CONSAD - Conselho Nacional
de Secretários de Administração, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco referente às passagens aéreas.
Nº 045 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Planejamento e Gestão, em exercício, de
ADRIANO DANZI DE ANDRADE, da referida Secretaria, para participar de reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social BNDES, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 22 de janeiro de 2020.
Nº 046 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO e DILERMANO ALVES DE BRITO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para participarem de reunião junto ao BID INVEST, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 047 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de NEWTON
ROCHA CEREZINI, da referida Secretaria, para participar do Seminário Internacional – Desafios para Modernização do Estado, na cidade
de Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2020.
Nº 048 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MAÍRA RUFINO
FISCHER, da referida Secretaria, para participar do Seminário Internacional – Desafios para Modernização do Estado, na cidade de
Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2020.
Nº 049 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ALEXANDRE
CASTRO CARDOSO REIS e JOSÉ GLEIDSON DANTAS DA CUNHA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para participarem da Feira Intermodal South America 2020, tendo a participação da referida Empresa como expositora,
na cidade de São Paulo – SP, no período de 16 a 19 de março de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA DAS GRAÇAS MELO DE LIMA MARINHO, da referida Secretaria, para participar da Oficina da Capacitação Sistema de
Informação para Infância e da Adolescência – SIPIA, na cidade de Brasília – DF, no dia 13 de dezembro de 2019.
Nº 051 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para participar da III Reunião de Secretários de Estado de Assistência
Social da Região Nordeste, na cidade de Natal – RN, no período de 06 a 08 de fevereiro de 2020.
Nº 052 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários
de Estado de Assistência Social – FONSEAS e da Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Tripartipe – CIT, na cidade de Brasília
– DF, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2020.
Nº 053 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SAMANTA
DELLA BELLA, da referida Secretaria, para participar da primeira reunião sobre a II Conferência Brasileira de Mudança do Clima, na
cidade de São Paulo – SP, no dia 29 de janeiro de 2020.
Nº 054 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de CARLOS
MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, da referida Secretaria, para participar da Oficina de “Oportunidade de apoio para municípios
brasileiros na gestão e governança de Áreas Protegidas Locais” e no evento BIO 2020 – Perspectivas Brasileiras para o Marco Pós-2020
de Biodiversidade, na cidade de São Paulo – SP, no período de 02 a 07 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 055 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 28 de janeiro
de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 019, de 6 de janeiro de 2020.
Recife, 31 de janeiro de 2020
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 425, DE 28/01/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, a contar de 01/02/2020: 1º TEN PM/9108289/ELI INÁCIO DA SILVA/CREED.
Nº 426, DE 28/01/2020 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, a contar de 01/02/2020: 3º SGT PM/1030809/GRIVALDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE BOTELHO/CREED.
Nº 427, DE 28/01/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, a contar de 02/01/2020: 2º TEN PM/9302301/WANDERSON WANDERLEY DA SILVA/BPRP.
Nº 428, DE 28/01/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, a contar de 01/02/2020: FUN CIVIL/9405712/ADRIANA MARQUES RIOS/CMH; CB PM/1043641/MONIZA SILVA DA
ROCHA BEZERRA/ACG; CB PM/1067893/JACQUELINE MANUELE SILVA OLIVEIRA/ACG; 2º SGT PM/311812/GILMAR VIRGÍNIO
DA SILVA/ACG; CB PM/1088165/MÉRCIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE AMORIM/ACG; SD PM/1116002/ALEXANDRE FERREIRA
DA SILVA/ACG; SD PM/1135147/YURI DO CARMO NUNES/ACG; 1º SGT PM/1031457/LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE/DPO;
1º SGT PM/9805966/WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA/DPO; 2º SGT PM/1047205/ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA/DPO; 2º
TEN PM/9901574/JAMERSON CRUZ DE OLIVEIRA/11º BPM; 1º SGT PM/9502459/ELISABETE ALVES MOTA DO NASCIMENTO/6º
BPM; CB PM/1079336/ANDRÉ LUIZ SANTIAGO TORRES/BPRP; 2º TEN PM/1046187/NATHALIA DE ARRUDA PEREIRA/13º BPM; CB
PM/1031597/ADRIANA PATRÍCIA MORAES PEREIRA/DASDH.
Nº 429, DE 28/01/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, a contar de 01/02/2020: CB PM/1108905/ANDRÉ HENRIQUE LIMA PEREIRA DA SILVA/CMH; CB PM/1080369/
SÉRGIO GONÇALVES DE SOUZA/ACG; SD PM/1122983/LUCIANA DE FÁTIMA DE CARVALHO PIMENTEL/ACG; CB PM/1084006/
SIDNEY PEREIRA DA SILVA/ACG; CB PM/1079441/DEROVIL ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO/ACG; SD PM/1136933/IGUATEMY
SILVA ARAGÃO/ACG; SD PM/1174339/MARIA GABRIELA SANTA CRUZ ALBUQUERQUE/ACG; ST PM/9201106/EDVALDO DE
OLIVEIRA/DPO; 2º SGT PM/1042351/SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; 3º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/
DPO; CB PM/1096575/ANA MICHELLE DOS SANTOS/11º BPM; 2º SGT PM/9502726/EDINGTON DOMINGOS DUARTE/BPRP; 1º
SGT PM/9502459/ELISABETE ALVES MOTA DO NASCIMENTO/BPRP; 1º SGT PM/1064584/ANTÔNIO JOÃO DE SANTANA JÚNIOR/
DASDH.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 004 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no
D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO das Tomada de Contas Especial relativas
aos Convênios nºs 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32/2016, celebrados com a COOPMÁQUINAS - COOPERATIVA DOS
OPERADORES DE MÁQUINAS E CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA nº 06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 038, de 31/07/2018, por mais 90 (noventa) dias.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01/02/2020.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 29/01/2020
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
1300000035.000144/2020-81
NADJA MARISTANI DE OLIVEIRA COSTA
48.122-0
2º E 3º
05-01-2004 E 02-01-2014
1300000035.000325/2020-15
VLADIMIR JOSÉ RIBEIRO
169.728-5
4º
22-01-2020
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 30- 01-2020
PROC. Nº 4800027-3/2020–ELUSIA GOMES DA SILVA, mat. º 177.036-6: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer nº 09/2020, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 03.05.2013.
Onde se lê:...nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Leia-se:... nos dias 11 e 12 de outubro de 2019.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte
despacho:
Em, 26 de janeiro de 2020:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SEI-Código Verificador nº 5043670, Ofício nº 83/2019–GAB/SDS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte
despacho:
Em, 29 de janeiro de 2020:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SEI-Código Verificador nº 5043313, Ofício nº 69/2019–GAB/SDS
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu os seguintes despachos em 29/01/2020:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SEI nº 000225/2020-58 NEWTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 136.838-9, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao
2º (segundo) decênio, a partir de 31/01/2020.
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SEI nº 1700000030.001791/2019-95, ALZIRA ONEIDE BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 045.346-3, 01 (um) mês de licença
prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 18/11/2019, ( Republicado incorreto no original)
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
PORTARIA SEE Nº 114 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GIVALDO BASTOS
LOPES DA SILVA, mat. 125.782-0, da função de Diretor da EREM Dom Sebastião Leme, jornada Semi-integral, município de Recife,
GRE Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 115 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar GIVALDO BASTOS LOPES DA SILVA,
mat. 125.782-0, para exercer a função de Diretor da EREM Humberto Lins Barradas, jornada Semi-integral, município de Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 116 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.399 de 30.09.2008, RESOLVE: Designar FABÍOLA MARINHO BARACHO, mat.
251.912-7, para exercer a função de Diretora da EREM Dom Sebastião Leme, jornada Semi-integral, município de Recife, GRE Recife
Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande porte,
a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 117 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, RENATA DE ALMEIDA
MELO SILVA, mat. 262.474-5, da função de Assistente de Gestão da EREM Dom Sebastião Leme, jornada Semi-integral, município de
Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 118 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 42.205 de 06.10.2015, RESOLVE: Designar RENATA DE ALMEIDA MELO SILVA, mat.
262.474-5, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE Adv. José David Gil Rodrigues, jornada Integral, município de Jaboatão
dos Guararapes, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de
diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 119 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.399 de 30.09.2008, RESOLVE: Designar PABLO JOSÉ DA CUNHA MELO, mat.
264.866-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Dom Sebastião Leme, jornada Semi-integral, município de Recife,
GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de
escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.