DOEPE 31/01/2020 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 120 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDNA VALDEVINO
BEZERRA, mat. 262.891-0, da função de Assistente de Gestão da ETE Advogado José David Gil Rodrigues, jornada Integral, município
de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 121 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, RESOLVE: Designar EDNA VALDEVINO BEZERRA, mat.
262.891-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Vidal de Negreiros, jornada Integral, município de Recife, GRE
Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola
de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 122 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ELIZAMA ROZA DOS
SANTOS, mat. 239.007-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Vidal de Negreiros, jornada Integral, município de Recife, GRE
Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 123 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.071 de 30.01.2017, RESOLVE: Designar CÍCERO JOSÉ DA SILVA, mat. 301.908-0
para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE Ministro Fernando Lyra, jornada Integral, município de Caruaru, GRE Caruaru,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 124 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar ARÃO CORREIA DA SILVA, mat.
259.690-3, para exercer a função de Diretor da EREM Pedro Tavares, jornada Semi-integral, município de Camutanga, GRE Nazaré,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01
de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 125 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANDERSON DA SILVA
BISPO, mat. 300.390-6, da função de Diretor da EREM Pedro Tavares, jornada Semi-integral, município de Camutanga, GRE Nazaré, a
partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 126 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.042 de 16.01.2017, RESOLVE: Designar ANDERSON DA SILVA BISPO,
mat. 300.390-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Prof. José Mendes da Silva, jornada Integral, município de
Timbaúba, GRE Nazaré, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor
adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 127 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, REJANE MARIA ALVES
DA SILVA, mat. 257.177-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Prof. José Mendes da Silva, jornada Integral, município de
Timbaúba, GRE Nazaré, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 128 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.960 de
21.01.2009, RESOLVE: Designar JORGEANO GREGÓRIO LOBO FILHO, mat. 249.556-2, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Edson Moury Fernandes, jornada Semi-integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, durante
o impedimento do titular, EDIZIA CRISTINA FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. 259.611-3, pelo afastamento por Licença Médica,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 15 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 129 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 28.472 de 11.10.2005, RESOLVE: Designar FRANCISCO VANDOVALDO CHAVES,
mat. 156.723-3, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Maria Vieira Muliterno, jornada Integral município de Abreu e
Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto
de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 130 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, RESOLVE: designar SANDRA APARECIDA DOS SANTOS
SILVA, mat. 303.960-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, jornada Integral,
município de Bonito, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 131 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ARLENE DE LIMA
SILVA, mat. 163.640-5, da função de Assistente de Gestão da ETE Professor Lucilo Ávila Pessoa, jornada Integral, município de Recife,
GRE Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 132 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, RESOLVE: designar ARLENE DE LIMA SILVA, mat. 163.640-5,
para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE Alcides do Nascimento Lins, jornada Integral, município de Camaragibe, GRE
Metro Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 133 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA EDILENE
MENDES DE SÁ LIMA, mat. 113.935-5, da função de Assistente de Gestão da ETE Alcides do Nascimento Lins, jornada Integral,
município de Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 134 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, RESOLVE: designar MARIA EDILENE MENDES DE SÁ
LIMA, mat. 113.935-5, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE Professor Lucilo Ávila Pessoa, jornada Integral, município
de Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor
adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 135 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, SEVERINO
ISIDORO FERNANDES GUEDES, matrícula nº 240.383-8, da função de Diretora da Escola Coronel José Pinto de Abreu, Município de
Goiana, Gerência Regional de Educação da Mata Norte – Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 136 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, MARCILEIDE
CRISTINA COSTA DIAS SOARES, matrícula nº 128.556-4, da função de Diretora da Escola Dom Vital, Município de Caruaru, Gerência
Regional de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 137 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, pró-tempore, CICERA CRISTINA
TEIXEIRA JORGE, matrícula nº 165.081-5, para a função de Diretora da Escola Dom Vital, Município de Caruaru, Gerência Regional de
Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2020, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da Escola Estadual Gregório Bezerra, Município de Caruaru, da referida Regional.
PORTARIA SEE Nº 138 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispositivo da Lei Nº 11.947, de
16/06/2009, RESOLVE, compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, presidida
por FRANCIMILTON DOS SANTOS, matricula 365.902-0, tendo como membros; ALESSANDRA DA SILVA JUCENE DO SANTOS
VALENÇA, matricula 391.514-0 e SEBASTIÃO MOURA NETO, matricula 338.408-0, os quais serão responsáveis pela análise e
aprovação das propostas de comercialização dos produtos provenientes. Com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 139 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para o Mestrado em
Ano XCVII • NÀ 21 - 21
Informática Aplicada, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE, o servidor JOSÉ GUEDES DOS SANTOS
JÚNIOR, matrícula nº 237.826-4, a partir de 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 140 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar do CENTRO EDUCACIONAL COSTA E SILVA, Cadastro Escolar nº P-405.229, mantido por RIVONEIDE COSTA DE MORAIS
DA SILVA, CNPJ nº 19.330.975/0001-06, localizado à Rua Belmiro Florêncio Costa, nº 62, Petrópolis, no município de Caruaru,
neste Estado, CEP 55.030.514, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 141 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32,
da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA
NOVO MILÊNIO, Cadastro Escolar nº P-109.364, mantida por ESCOLA NOVO MILÊNIO LTDA, CNPJ nº 07.093.312/0002-17, localizado
à Rua Romildo Vitor Gomes Ferreira, nº 06, Jardim Paulista Alto, no município de Paulista, neste Estado, CEP 53.405-807,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, para funcionar com Ensino Fundamental de 1° ao 9 ano.
PORTARIA SEE Nº 142 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os
Arts. 32, 35 e 37 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar
a implantação do Ensino Médio, retroativo ao ano letivo de 2003, da Educação de Jovens e Adultos-EJA Ensino Fundamental (Fases III e
IV) e da Educação de Jovens e Adultos-Ensino Médio (Módulos I, II e III), retroativo ao ano letivo de 2016, bem como a adequação do Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano, retroativo ao ano letivo de 2014, proposto pela ESCOLA ESTADUAL TOMÉ GIBSON, Cadastro Escolar
nº E-000.105, localizada à Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, s/n, Guabiraba, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.081550, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Ensino Médio,
Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (Fases III e IV) e Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio (Módulos I, II e III).
PORTARIA SEE Nº 143 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a Implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, proposto pelo COLÉGIO UNIVERSO DO SABER, Cadastro Escolar
n° P-156.065, mantido por COLÉGIO UNIVERSO DO SABER LTDA, CNPJ nº 20.210.446/0001-58, localizado à Rua 1ª Travessa
Entrada Mega O, s/n, Tejucupapo, no município de Goiana, neste Estado, CEP: 55.900.000, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Mata Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 144 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA
PROFESSOR PAULO FREIRE, Cadastro Escolar nº P-703.006, mantida por PROMEC PROMOÇÕES EDUCACIONAIS S/C LTDA,
CNPJ nº 24.299.349/0001-34, localizada à Rua Professora Maria Nita de Oliveira nº 169, Divino Espírito Santo, CEP 56.000-000,
município de Salgueiro, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão Central, funcionando com Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 145 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e o
Art. 32, RESOLVE aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano,
proposto pela FAROL ESCOLA, Cadastro Escolar nº P-752.001, mantida por MARIA ALICE TAVARES BELÉM, CNPJ nº 04.562.116/0001/75,
bem como a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Avenida Raimundo Canuto, nº 822, Centro, no município de Exu, neste Estado, para a Rua
São Benedito, nº 520, Valdir Parente, no município de Exu, neste Estado, CEP nº 56.230-000, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Sertão do Araripe, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 146 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
e os Arts. 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
regularizar a oferta do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, a partir do ano letivo de 2007, bem
como autorizar a implantação do Normal em Nível Médio, a partir do ano letivo de 2009, da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino
Fundamental (III e IV Fases), da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Médio (1º, 2º e 3º Módulos), da Educação de Jovens e Adultos
para as Populações do Campo - EJA Campo Ensino Fundamental (1º e 2º ano de escolaridade) e da Educação de Jovens e AdultosEJA Campo Ensino Médio (1º e 2º Ano de Escolaridade), a partir do ano letivo de 2008, proposto pela ESCOLA ESTADUAL SÉRGIO
MAGALHÃES, Cadastro Escolar nº E-605.004, localizada à Rua da Matriz, nº 63, Centro, no município de Tacaratu, CEP 56.480-000,
neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão do Submédio São Francisco, funcionando com Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano, Ensino Médio do 1º ao 3º ano, Normal em Nível Médio do 1º ao 4º ano, Educação de Jovens e Adultos
- EJA Fundamental (III e IV Fases), Educação de Jovens e Adultos – EJA Médio (1º, 2º e 3º Módulos), Educação de Jovens e Adultos
para as Populações do Campo – EJA Campo Ensino Fundamental (1º e 2º Ano Escolaridade) e Educação de Jovens e Adultos para as
Populações do Campo – EJA Campo Ensino Médio (1º e 2º Ano Escolaridade).
PORTARIA SEE Nº 147 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo
com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposto
pelo CIRANDA DE LETRAS CENTRO EDUCACIONAL Cadastro Escolar nº P-156.020, mantido por YAMMARA D A M SANTOS,
CNPJ nº 30.708.288/0001-14, localizado à avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 38, no município de Goiana, neste Estado,
CEP 55.900-000, Centro, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º
ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 720 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Ensino, RESOLVE aprovar conforme o Artigo 10, Inciso IV e V da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, a EMENDA REGIMENTAL, autorizar de acordo com o Artigo 32 o funcionamento do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA MUNDO MÁGICO, Cadastro Escolar Nº P-108.377, localizada à Rua Nova,
Nº 46, Sapucaia de Dentro, CEP 53280-090, no município de Olinda, jurisdicionada a GRE Metropolitana Norte, neste Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 029, DE 30.01.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de fevereiro de 2020, são aquelas previstas
no Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 029/2020
(art. 1º)
EMPRESA OPERADORA
Borborema Imperial Transportes
Ltda.
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL
DE ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
0146738-78
10.882.777/0001-80
600.000
Petrobras Distribuidora
S/A