DOEPE 05/02/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2020
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 0649, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
6112 de 29 de 11 de 2018 , publicada no DOE de 30 de 11 de
2018, de ALEME DOLORES ALMEIDA DE FREITAS, Mat. nº
0002619164.Conforme a Decisão Monocrática nº 489/2020 do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal
o ato de Concessão da Aposentadoria, uma vez que a servidora
já possui outras duas aposentadorias, no RPPS, e não sendo
possível acumular uma terceira.
PORTARIA-FUNAPE Nº 0650, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
0435 de 30 de 01 de 2020 , publicada no DOE de 31 de 01 de
2020, de JOSIANE FRANCISCA DE SALES TAVARES, Mat. nº
0001785893. A referida anulação se deu pelo fato de a servidora
estar de férias.
PORTARIA-FUNAPE Nº 0651, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
0454 de 30 de 01 de 2020 , publicada no DOE de 31 de 01 de
2020, de LUCIANA MARIA PEREIRA, Mat. nº 0001364634. A
referida anulação se deu pelo fato de a servidora estar de férias.
PORTARIA FUNAPE Nº0652 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
A DIRETORA-PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
RESOLVE CANCELAR A CTC Nº 420301.2009.00026, DA
REQUERENTE MARIA AUXILIADORA FREIRE BEZERRA, CPF
Nº 50936778415, POR SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO
TEMPO PARA AVERBAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA -Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 058 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso
das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o teor do Relatório Conclusivo
elaborado pela Comissão Processante do PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 004/2020, instaurado por
meio da Portaria nº. 009, datada de 06/01/2020 publicada no DOE
em 07/01/2020, DECIDO: DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 004/2020
instaurado em desfavor do contratado por tempo determinado,
servidor Adílio Vitor de Almeida, matrícula nº. 41.874-9, com
fundamento no art. 12-A, I, da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº 66 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº
003/2020, contida no MEMO nº 017/2020, datado de 27/01/2020.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão processante designada
pela PORTARIA Nº 008, de 06/01/2020 publicada no DOE em
07/01/2020 referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 003/2020;
Art. 2º. Designar a servidora VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE,
Analista em Gestão AUT/FUND ANGAF, matrícula 2853-3, lotado
na DIRETORIA GERAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO desta
Fundação, para exercer a função de defensora dativa do Sr.
Tiago Ferreira de Lima, matrícula nº. 41.608-8, lotado no CASE
Cabo, no Procedimento Administrativo Específico nº. 003/2020,
instaurado por meio da Portaria nº. 008/2020;
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora PresidentePORTARIA FUNASE Nº 67 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº
005/2020, contida no MEMO nº 018/2020, datado de 27/01/2020.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão processante designada
pela PORTARIA Nº 010, de 06/01/2020 publicada no DOE em
07/01/2020 referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 005/2020;
Art. 2º. Designar a servidora VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE,
Analista em Gestão AUT/FUND ANGAF, matrícula 2853-3, lotado
na DIRETORIA GERAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO desta
Fundação, para exercer a função de defensora dativa do Sr.
Anderson Alves de Souza, matrícula nº. 40.524-8, lotado no
CENIP Recife, no Procedimento Administrativo Específico nº.
005/2020, instaurado por meio da Portaria nº. 010/2020;
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
PORTARIA Nº. 071 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso
das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o teor do Relatório Conclusivo
elaborado pela Comissão Processante do PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 008/2020, instaurado por
meio da Portaria nº. 028, datada de 10/01/2020, publicada no DOE
de 11/01/2020, DECIDO: DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 008/2020
instaurado em desfavor do contratado por tempo determinado, Sr.
MARCONI DE FIGUEIREDO LEAL, matrícula nº. 41.034-9, com
fundamento no art. 12-A, I da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 072/20 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
001/2020, instaurado Portaria nº 06, de 06/01/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DOE em 07/01/2020, no que tange à apuração e comprovação das
infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Alberto Santos da
Cunha, matrícula nº. 41.621-5.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 073/20 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
002/2020, instaurado Portaria nº 07, de 06/01/2020, publicada no
DOE em 07/01/2020, no que tange à apuração e comprovação das
infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Sra. Daniele Maria
Melo de Lima, matrícula nº. 42.025-5.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 075 DE 04 FEVEREIRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Martha Fabiana Ribeiro Urquisa, matrícula
nº 3133-0 e Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 116.3108, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro
Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 009/2020 a ser desenvolvida pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor dos contratados por tempo
determinado ANTONY MORETO DE LIMA, Mat. Nº 41.724-6,
JESIEL DE LIMA TAVARES, Mat. Nº 41.570-7 e IGOR CESAR DE
FREITAS COELHO, Mat. Nº 41.922-2, com o escopo de apurar
os fatos apontados no Relatório Conclusivo Opinativo do PPI Nº
102/2019, bem como as demais infrações conexas que possam
emergir no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO
ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe tornam público que realizarão a Convocatória de
Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna
no Primeiro Semestre de 2020, cujas inscrições deverão
ser realizadas no período de 12 a 19/02/2020. O edital e seus
anexos estarão à disposição no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br e as inscrições deverão ser realizadas
exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco, através
do link http://www.mapacultural.pe.gov.br/projeto/149/. Outras
informações poderão ser obtidas através dos telefones (81) 31843057. Recife, 04 de fevereiro de 2020. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CONVOCATÓRIA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE
SELEÇÃO DO
XII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2020
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe tornam público que realizarão a Convocatória
para Composição da Comissão de Seleção do XII EDITAL
PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2020, cujas
inscrições deverão ser realizadas no período de 06 a 10/02/2020.
O edital estará à disposição no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br e as inscrições deverão ser realizadas
exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco, através
do link http://www.mapacultural.pe.gov.br/projeto/152/. Outras
informações poderão ser obtidas através dos telefones (81) 31843072. Recife, 04 de fevereiro de 2020. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
IPEM
PORTARIA Nº 07/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: 1) Tornar sem efeito a Portaria nº 06/2020;
2) DESIGNAR o servidor Thiago Ferreira dos Reis, matrícula
nº 11.120-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
da Presidência, símbolo FGS-2, pelo período de 03/02/2020 a
31/07/2020 em substituição a servidora Maria Lúcia Catanho
da Silva, matrícula 207-0, durante seu afastamento por licença-
prêmio pelo mesmo período; 3) Esta Portaria tem efeito a partir de
03/02/2020; 4) Revogam-se as disposições em contrário; 5) Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 31 de janeiro de 2020.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
IPEM
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
Ano XCVII • NÀ 24 - 7
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 15/01/2020
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 60/2020, Portaria nº 15/2020/IPEM/PE/PR, Maria
Lucia Catanho da Silva, matrícula nº 207-0, 06 (seis) meses
de licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de
03/02/2020.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO - CTD
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental
nº 158, de 16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado em 08/02/2019, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Lei nº 13.900, de 27/10/2009, de acordo com o inciso IV, art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31/12/2009, após
o devido processo seletivo simplificado, regulado pelas Portarias Conjuntas SAD/ITERPE nº 048, de 29/04/2016, publicada no DOE de
30/04/2016 e nº 052, de 12/05/2016, publicada no DOE de 13/05/2016, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 042, de 01/04/2016,
da Câmara de Política Pessoal – CPP, RESOLVE:
Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Contratos por Tempo Determinado
firmados pelo Estado de Pernambuco, através do ITERPE, devidamente autorizados pela Secretaria de Administração, através do Ofício
SAD nº 700/2019–GGJUG/GSAD, Processo SEI: 0031200020.002640/2019-48. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para,
no âmbito do ITERPE, atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
4 - Data da Assinatura: 03/02/2020.
CT Nº
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
023/2020
Tatiana Maria Martins Ribeiro Cavalcanti
Advogada
Sede/Recife
024/2020
Maria Betânia Coelho Alves
Técnica em Des. Social
Sede/Recife
025/2020
Pedro Alves Batista Filho
Engenheiro Agrônomo
Ouricuri
026/2020
Francisco Fábio Alves Cabral
Técnico Agrícola
Ouricuri
027/2020
Juliana Dória Alves de Santana
Engenheira Agrônoma
Petrolina
Recife, 04 de fevereiro de 2020.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA
Diretor-presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 01.2020. Serviços de mão de obra terceirizada de 10
Promotores de Microcrédito e 25 Agentes de Microcrédito,
para apoiar a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco–
AGE, na operacionalização das ações desenvolvidas
para a viabilização das linhas de financiamento para os
microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas
sediadas no Estado, do Programa de Microcrédito Especial.
Contratada: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA.
CNPJ 11.436.813/0001-45. Valor: R$ 2.699.345,60. Vigência: 12
meses de 03.02.2020 a 03.02.2021. Contrato Nº 02.2020. Cessão
de Direitos do Contrato AD 02/2015, ref. a Gleba 2-A, com área
de 30.000 m², originária dos desmembramentos da Fazenda
Beira Rio - Bezerros/PE. Interv. Anuente: AD DIPER. Cedente: U.
S. MATIC IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO
S/A. Cessionária: SOLNOL FÁBRICA DE PAINEL SOLAR
LTDA. CNPJ 33.874.554/0001-77. Prazos: iniciar operações
em 12 meses, a partir de 03.02.2020, 2ª etapa de 01.07.2022 até
30.06.2023. Contrato Nº 03.2020. Serviços de digitalização de
documentos, contemplando preparação, organização, traslado e
armazenamento de documentos físicos e digitais, realização de
gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação
dos documentos armazenados fisicamente. Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ
10.921.252/0002-98. Valor: R$ 174.139,60. Vigência: 12 meses de
03.02.2020 a 03.02.2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n°05/2019 – IBAMA e a CPRH.
Obj.: Delegação de execução do licenciamento ambiental do
projeto de instalação e operação da UTE Ressureição. Vigência: 5
(cinco) anos a contar da publicação no D.O.U. 25.03.19.
Acordo de Cooperação Técnica n°12/2019 – IBAMA e a CPRH.
Obj.: Delegação de execução do licenciamento ambiental do
projeto de instalação e operação da UTE Termo Pernambuco e
UTE Termo Pernambuco II. Vigência: 10 (dez) anos a contar da
publicação no D.O.U. 15.05.19.
e por outras que vierem a ser credenciadas após a assinatura do
contrato, manutenção de infraestrutura do software, consultoria,
suporte e treinamento, indispensáveis à preservação e pleno
funcionamento da CEPE como AR VINCULADA à AC IMPRENSA
OFICIAL.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 017/2019, Inexigibilidade
de Licitação nº 009/2019, Lei Federal nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: 24 meses.
VIGÊNCIA: 01.12.2019 a 30.11.2021.
VALOR: R$ 100.000,00 / valor estimado.
DATA: 29.11.2019.
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2020 AO
CONTRATO Nº 016/2015
CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ/MF: 17.086.031/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 04 meses.
VIGÊNCIA: 25.01.2020 a 24.05.2020.
DATA: 24.01.2020.
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 002/2020 AO CONTRATO Nº
020/2016
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51.
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 194.073,56 / mensal estimado.
DATA: 28.01.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2020
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
das obras de implantação de um parque público, denominado
“Parque Ecológico”, em Vila Claudete no Cabo de Santo
Agostinho/PE. A ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 04 de março de
2020 às 10h. A edital esta disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 04 de fevereiro de 2020. Luciana Oliveira Pires
- Presidente da CELOSE.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 032/2019
Pregão Eletrônico nº 011/2019
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: ARQUI VIDEO LTDA,
CNPJ 35.683.747/0001-76, vencedora de lote único, totalizando
o valor global de R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil e
duzentos reais), por ter ofertado o menor valor para os itens e por
ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife,
07 de janeiro de 2020. Marcela Freitas - Pregoeira.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 038/2019
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP.
CNPJ/MF: 48.066.047/0001-84.
OBJETO: Prestação de serviços de certificados digitais emitidos
pela AC IMPRENSA OFICIAL SP RFB e AC IMPRENSA OFICIAL,
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Credenciamento: ECR nº 001/2020 CEL2 PROCESSO
Nº 8341/2020 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÕESPIPA. Edital disponível: 05/02/2020. Patrícia Mendes Cândido
Cavalcanti - Presidente da CEL2. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-000, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/09/2018, REFERENTE AO
ADITIVO DO MÊS DE AGOSTO – FLAMAC INCORPORAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n° 35.541.010/0001-19, ONDE
SE LÊ: 7° ADITIVO – CT.OS.15.7.430. LEIA-SE: 8° ADITIVO –
CT.OS.15.7.430.