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DOEPE - 8 - Ano XCVII • NÀ 24 - Página 8

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DOEPE 05/02/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 24
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVO E RERATIFICAÇÃO
CT nº 09/2020 Processo nº 17/2020 inexigibilidade n°
017/2020 Contratada: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR
– ME; CNPJ: 32.482.767/0001-90; Objeto: SANTA DOSE,
AGRESTINA/PE Valor: R$ 25.000,00. CT nº 07/2020 Processo
nº 14/2020 inexigibilidade n° 014/2020 Contratada: MARCIA
FELIPPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; LTDA; CNPJ:
09.393.485/0001-03; Objeto: MÁRCIA FELLIPE, TACARATU/
PE Valor: R$ 100.000,00. CT nº 10/2020 Processo nº 18/2020
inexigibilidade n° 018/2020 Contratada: FOGO ENCANTADO
INICIATIVAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA-ME; CNPJ:
29.321.117/0001-59; Objeto: CORDEL DO FOGO ENCANTADO,
ARCOVERDE/PE Valor: R$ 58.000,00. CT nº 08/2020 Processo
nº 16/2020 inexigibilidade n° 016/2020 Contratada: GRUPO
MUSICAL CAVALEIROS DO AGRESTINA/PE Valor: R$
50.000,00. CT nº 398/2019 Processo nº 393/2019 inexigibilidade
n° 387/2019 Contratada: JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA-ME; CNPJ: 11.553.082/0001-18; Objeto:
FAGNER CHAGAS, em ÀGUAS BELAS/PE Valor: 8.000,00.
3º TA ao CP nº 012/2017 Copatrocinada: CAMBANGA IATE
CLUBE DE PERNAMBUCO CNPJ: 08.962.326/0001-01
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Olinda, 28/06/2019.
José Cavalcanti Neves Neto – Vice-Presidente. TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO ao CT ETP nº 430/2019 CONTRATADA:
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE -DE-SERRA E AI SOFOPS CNPJ: 08.584.386/0001-38 Objeto: rerratificação da
data da assinatura: Onde se lê: data da sua assinatura até 04 de
junho de 2019. Leia-se: data da sua assinatura até 04 de junho
de 2020. Olinda, 31/01/2020. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ao CT ETP nº 411/2019 CONTRATADA: JERRU COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ:
10.265.998/0001-00 Objeto: rerratificação da data da assinatura:
Onde se lê: data da sua assinatura até 20 de maio de 2019.
Leia-se: data da sua assinatura até 20 de maio de 2020. Olinda,
31/01/2020. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT ETP nº
4352019 CONTRATADA: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
– ME CNPJ: 00.886.833/0001-00 Objeto: rerratificação da data da
assinatura: Onde se lê: data da sua assinatura até 04 de junho de
2019. Leia-se: data da sua assinatura até 04 de junho de 2020.
Olinda, 31/01/2020.Rodrigo Cavalcanti Novaes – Presidente da
Empetur.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 010/2019 – Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS
E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 03.963.184/0001-83. Objeto:
Aquisição de mobiliários para a FACEPE. Vigência: 22/11/2019 a
21/11/2024. Valor global: R$ 57.048,00. Nº 015/2019 – Contratada:
ANSPORDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. CNPJ:
23.821.029/0001-30. Objeto: Aquisição de mobiliários para a
FACEPE. Vigência: 22/11/2019 a 21/11/2024. Valor global: R$
64.024,00. Nº 016/2019 – Contratada: LIDER NOTEBOOKS
COMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 12.477.490/0001-09.
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) Notebooks para a FACEPE.
Vigência: 14/01/2020 a 13/01/2021. Valor global: R$ 74.999,00.
Nº 01/2020 – Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP
CNPJ: 09.480.880/0001-15. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos. Vigência: 30/01/2020 a 29/01/2021.
Valor global: R$ 110.000,00. José Fernando Thomé Jucá - Diretor
Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação CPL II torna público
a Abertura do PEL 0147.2019.CPLII.PE.0075.HEMOPEContratação de Empresa Especializada para Certificação do
Hemocentro Coordenador na NBR ISO 9001:2015, Convênio
792572/2013 da Fundação Hemope. Acolhimento das Propostas:
27/01/2020 às 09h; Abertura: 06/02/2020 às 09h30min. Disputa:
06/02/2020 às 10h, horário de Brasília. Preço Máximo R$
31.689,18. Edital disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Contato Av. Rio Capibaribe,147-São José –Recife, CEP:50.020080. Fone: (81) 3182-4930. Recife, 04/02/2020. Carlos Alberto
Jorge de Lima – Pregoeiro.

FUNDAÇÃO HEMOPE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação – Processo Nº 0003.2020.CPLII
DL.0001.HEMOPE, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei
Federal nº 8.666/93, para Eventual fornecimento de Produtos
para Saúde, (Esparadrapo e Luvas Cirúrgicas) visando atender
às necessidades do Hospital da Fundação HEMOPE, com
fornecimento, pelo prazo máximo de 180 dias. Valor global R$
103.169,47. O Termo de Referência e Edital em complemento
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br. O prazo para cadastro das propostas no
sistema terá início em 05/02 às 8h e finalizará em 07/02/2020,
às 10h. Contato Av. Rio Capibaribe,147-São José – Recife
CEP:50.020-080. Fone: (81) 3182-4930 e email: cpl2@hemope.
pe.gov.br, das 9h00min às 16h00min. Recife, 04/02/2020. Carlos
Alberto Jorge de Lima, Presidente/Pregoeiro CPL II.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GAPE nº 02/2020. Processo nº 009/2019 GAPEPE. Carta Convite nº 001/2019. Contratação de empresa de
engenharia para elaboração do complemento dos projetos
executivos de engenharia da Interseção da BR-232 com o sistema
viário de entorno do hospital Governador Eduardo Campos
em Serra Talhada/PE. Contratada: LUCENA TOPOGRAFIA &
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 02.662.464/0001-99. Valor:
R$ 154.824,46 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte
e quatro mil e quarenta e seis centavos). Vigência: 120 (cento e
vinte) dias, a partir da assinatura do instrumento contratual.
Recife, 04 de fevereiro de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VICE-GOVERNADORIA

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.VICEGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: ViceGovernadora do Estado OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de
2021 VALOR ESTIMADO: R$ 13.329,30 DATA DE ASSINATURA:
21/12/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1127/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0065.2019
Objeto: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR V
Valor total máximo aceitável: R$: 57.672,97
Após o processamento do Pregão nº 0065/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) ATOS MEDICA COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP
CNPJ: 15.227.236/0001-32, Vencedora do Item 01. R$8.000,00
Item 02 R$6.500,00 Item 03 R$1.500,00 Item 06 R$13.290,00
Item 07 R$5.733,00
Valor total R$ 35.023,00

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº.0007.
HR, Processo nº. 0167/2019 do HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO,
que tem como objeto: registro de preços para fornecimento de
produtos médicos. Empresa vencedora: ART CIRURGICA LTDA.Lote 02-1A Principal: perfazendo o valor total R$111.828,00(cento
e onze mil, oitocentos e vinte e oito reais)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0285/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0036/2019. Objeto: Formação de Registro de Preços pelo
período de 12(doze) meses através de Pregão Eletrônico para
fornecimento de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (Central
de Material e Esterilização), com o propósito de suprir as
necessidades do Hospital Barão de Lucena . Valor total estimado:
R$ 1.454.868,45 (um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil
oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos);
Entrega de propostas até 21/02/2020 às 09h00min. Início da
disputa em 21/02/2020 às 10h00min.
PROCESSO Nº. 0397/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0050/2019. Objeto: Formação de Registro de Preços
através de Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de
MEDICAMENTOS DIVERSOS, pelo período de 12(doze) meses
com o propósito de suprir as necessidades do Hospital Barão
de Lucena. Valor total estimado: R$ 1.624.333,73 (um milhão,
seiscentos e vinte e quatro reais trezentos e trinta e tres reais e
setenta e tres centavos); Entrega de propostas até 20/02/2020 às
09h00min. Início da disputa em 20/02/2020 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 04 de fevereiro de 2020.

HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 1229.2019.CPL-CPL/HP.PE.0375.SES.FES-PE
Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de botijões de água
mineral de 20 Litros, por um período de 12 (doze) meses. Valor
estimado R$ 28.425,00. Recebimento das Propostas até:
18/02/2020 às 09:00h (horário de Brasília). Início da disputa:
18/02/2020, às 09:30h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível nos sites www. peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Goiana, 03-Fev-2020. Sandro T. Alves da Motta,
Pregoeiro da CPL/HPBC

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
1242.2019.CPL.HCP.PE.0380.SES.OBJETO:
Registro de Preços para AQUISICAO DE FIOS E OUTROS
MATERIAIS MEDICOS. Abertura do Processo dia: 05/02/2020 às
14:00 horas. Proposta até: 18/02/2020 às 13:00 horas. Início da
disputa dia 18/02/2020 às 14:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos
Santos – Presidente/Pregoeira.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2386.2019.CPL.HR.PE.0059.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) Medicamento(s),conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração
Valor: R$ 1.311.819,2200
Entrega de proposta: até 18.02.2020 às 8h. Abertura das
propostas: 18.02.2020 às 8h30. Início da disputa: 18.02.2020 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 04/02/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1580.2019.CPL.HGA.PE.0472.SES.FES-PE –
OBJETO: REAGENTES HEMATOLÓGICOS LABORATORIAIS
COM CESSÃO DO EQUIPAMENTO EM COMODATO. Entrega
das propostas até 14/02/2020 às 14:00h, início da disputa:
14/02/2020 às 14:10h. Luciene A. S. Souza – Pregoeira.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 1929.2019.CCD.HGA.
DL.1346.SES.FES-PE – OBJETO: FORNECIMENTO DE
REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE 2600 TESTES PARA
2 MESES DE IMUNOHORMÔNIO COM CESSÃO GRATUITA
DE EQUIPAMENTO ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE
QUIMILUMINESCÊNCIA AMPLIFICADA, em favor da empresa:
ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 21.921.393/0003-08, R$ 29.024,00,
com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. Recife 02/01/2020 Dra Frinéa Vaz – Diretora
Geral do H.G.A.

2) UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 17.094.914/0001-61, Vencedora do Item 04 R$8.100,00
COM VALOR GERAL TOTAL: R$43.123,00
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 04 de Fevereiro de 2020
ROBSON ZEFERINO DA SILVA
Presidente da CPL

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
ERRATA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N°203, EM 23.10.2019.
PROCESSO LICITATORIO N°0434.2019.CPL XI.PE.0145.SES
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES
INJETÁVEIS E SOROS PARA O HOSPITAL REGIONAL
PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES – HOSPAM. Onde
se lê: Licitante Vencedor: FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CONSIDERAR: FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA CNPJ.n°.06.628.333/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 72.500,00.
João Antônio Bezerra Magalhães Antunes - Gestor HOSPAM

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato do Termo de Contrato e ARP abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 031/2019; Contratada:DENTAL MARIA LTDA;
CNPJ 09.222.369/0001-13 PROCESSO n° PL 0057.2019.
CPL-II.PE.0013.IRH-PE.; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
117/2019.; Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos
de uso odontológico, para suprir as necessidades do HSE/PE;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de
serviço; Valor Total: R$ 18.107,58; Recife, 03/12/2019
Contrato: 033/2019; Contratada: SÓ SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI; CNPJ 29.775.313/0001-01 PROCESSO
n° PL 0061.2019.CPL-II.PE.0015.IRH-PE; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 116/2019.; Objeto: fornecimento parcelado de
medicamentos de uso odontológico, para suprir as necessidades
do HSE/PE; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da
ordem de serviço; Valor Total: R$ 1.032,00; Recife, 03/12/2019
Contrato: 037/2019; Contratada:MG COMERCIO E SERVIÇOS
DE INFORMATICA LTDA - EPP; CNPJ 09.436.873/0001-16
PROCESSO n° 0055.2019.CPL-II.PE.0012.IRH; PE. Nº 12/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 02
(dois) no-breaks com potência mínima de 20,0 KVA e autonomia
para 40 min, incluindo a manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de mão de obra técnica especializada,
materiais, banco de baterias e peças de reposição, para suprir as
necessidades do HSE/PE; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total:
R$ 22.272,00; Recife, 11/12/2019
Contrato: 039/2019; Contratada: CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ 26.436.406/0001-05 PROCESSO
n° PL 0036.2019.CPL-II.PE.0006.IRH-PE. ARP Nº 123/2019.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de material(is)
descartáveis médico hospitalares (Drenos de Blake, Sucção
e Kerr), para suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência: 12
(doze) meses; Valor Total: R$ 26.910,00; Recife, 17/12/2019
EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº PL 00163.2019.CPL-I.PE.0014.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de para fornecimento dos MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES (bolsas de coleta, filtros de hemácias,
reagentes e insumos), para o HSE; Validade:12 meses; ficam
registradas as seguintes empresas:
ARP nº 114/2019; Fornecedor: MARTELL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.956.455/000100; Lote 1, item 1-A (R$ 128.250,00); 2-A (R$ 17.100,00), Ata
assinada em: Recife, 02/12/2019.
PROCESSO e P.E.nº PL 0061.2019.CPL-II.PE.0015.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de fornecimento de fornecimento
parcelado de materiais de uso odontológico, para o HSE;
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 116/2019; Fornecedor: SÓ SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI CNPJ 29.775.313/0001-01; Lote unico, item
23 (R$ 1.032,00),. Ata assinada em: Recife, 05/12/2019.
PROCESSO e P.E.nº PL 0057.2019.CPL-II.PE.0013.IRH-PE;
Objeto: Registro de Preços de fornecimento de fornecimento
parcelado de medicamentos de uso odontológico, para o HSE;
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 117/2019; Fornecedor: DENTAL MARIA LTDA; Lote
unico, itens 1 (R$ 3.705,76), 2 (R$ 3.551,00), 4 (R$ 332,52) 5
(R$ 5.775,30), 6 (R$ 279,00), 9 (R$ 4.464,00). Ata assinada em:
Recife, 03/12/2019.
PROCESSO
e
P.E.nº0294.2018.CPLI.PE.0125.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de fornecimento de materiais
descartáveis médico-hospitalares - cateter intravenoso e venoso
central e contratação, para o HSE; Validade:12 meses; ficam
registradas as seguintes empresas:
ARP nº 118/2019; Fornecedor: SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 05.329.222/0001-76; Lote 3,
item 2-A ( R$ 194.940,00) . Ata assinada em: Recife, 06/12/2019.
PROCESSO e P.E.nº0036.2019.CPL-II.PE.0006.IRH-PE; Objeto:
Registro de Preços de faquisição de materiais descartáveis médico
hospitalares (Drenos de Blake, Sucção e Kerr), para o HSE;

Recife, 5 de fevereiro de 2020
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 123/2019; Fornecedor: CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 26.436.406/0001-05; Lote único,
itens 2 ( R$ 10.150,00), 3 (R$ 9.800,00), 5 (R$ 960,00), 6 ( R$
960,00), 7 (R$ 960,00), 8 (R$ 960,00), 9 (R$ 1.040,00) 10 (R$
1.040,00), 11 (R$ 1.040,00) . Ata assinada em: Recife, 16/12/2019.
Recife, 04 de fevereiro de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000064/2019-69
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0076.2019.CCD.
IN.0035.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no
Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da
Empresa FACEIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
03.756.399/0001-23, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), fundamentado no
art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 04 de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 001/2019 - OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Cessão de Uso ora aditado e o detalhamento
dos encargos inerentes à cessão – CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO
DOS TRABALHODORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE
PE (FETAPE) – CNPJ: 11.012.838/0001-11 – TERMO ADITIVO
nº 01 (primeiro) – PRAZO INICIAL: 31/01/2019 a 30/01/2020 –
PRAZO ACRESCIDO: 31/01/2020 a 30/01/2021 – DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2020. Recife, 04 de fevereiro de 2020.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre
a DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde
com vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
02/01/2020: 2º TA/2020 ao CONTRATO nº 122/2018-DASIS –
CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. LUIZ A. GABRIEL, CNPJ n.º
07.060.480/0001-25, Valor Referencial: R$ 52.449,11. 2º TA/2020
ao CONTRATO nº 099/2018-DASIS / CLÍNICA UROLÓGICA
DE PETROLINA LTDA, CNPJ n.º 02.470.461/0001-53. Valor
Referencial: R$ 9.852,00. Recife 05/02/2020. STÊNIO SOBRAL
DE FARIAS - Cel PM – Diretor da DASIS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO 0017.2020.CCPLE-V.DL.0001.SAD
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem e
do parecer nº 002/2020 da CCPLE V, a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a contratação direta da empresa: Dinamerica Serviços
Gerais Eireli, CNPJ 04.225.216/0001-06, no valor global de
R$ 29.273,88 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e três
reais e oitenta e oito centavos), para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de almoxarife visando à
qualidade no atendimento aos usuários da SAD/PE, conforme
especificações técnicas contidas no Termo de Referência,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão
do processo licitatório em andamento. Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 001.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 001.2020.
SAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação eventual de veículos, sob o
regime de diárias, sem motorista, sendo o seu valor global de
R$ 128.358,28 (cento e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e
oito reais e vinte e oito centavos) e o prazo de vigência de 04 de
fevereiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2021. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/
web/sad/atas-de-registro-de-preco. RAFAEL VILAÇA MANÇO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
CORREGEDORIA GERAL DA SDS
EXTRATO ADITIVOS: 2º TA ao CT nº 005/2018 (9912391218).
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ETC:
(CNPJ 34.028.316/0021-57) Objeto: Prorrogação do prazo
contratual. Valor Total Estimativo: R$ 6.790,00. Vigência:
01/02/2020 até 01/02/2021. 3º TA ao CT nº 001/2017. Contratada:
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado
de Pernambuco – URBANA-PE. (CNPJ 09.759.606/0001-80).
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Valor Total Estimativo:
R$ 81.122,40. Vigência: 02/01/2020 até 01/01/2021. Recife,
04/02/2020. Graham Stephan Bentzem Campelo – Ordenador de
Despesas.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por mais 12
meses, período de 11/02/2020 a 10/02/2021. CONTRATADA:
PAX DOMINI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA – ME. ORIGEM:
PL nº 029/2016-CPL/SDS, PE nº 019/2016-CPL/SAD. Recife-PE,
04FEV2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executiva
de Gestão Integrada.(*)

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