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DOEPE - Recife, 7 de fevereiro de 2020 - Página 11

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DOEPE 07/02/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2020
medição com medidor de vazão, conforme Memorial Descritivo
Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Numero da licitação - 803681) - Início acolhimento de
propostas: 07/02/2020 às 08h00min. Abertura das propostas:
20/02/2020 às 09h00min. Inicio da disputa: 20/02/2020 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 022/2020 CSL
PROCESSO Nº 8333/2020 – AQUISIÇÃO DE TUBO DE FERRO
FUNDIDO. Abertura: 17/02/2020 às 09:00h. Disputa: 17/02/2020
às 14:00h. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
026/2020 CSL PROCESSO Nº 8324/2020 – AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE REPOSIÇÃO SIEMENS E WEG. Abertura:
20/02/2020 às 09:00h. Disputa: 20/02/2020 às 14:00h. Edital
disponível 11/02/2020. Luciano Saraiva de Melo – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 017/2020 CEL1 PROCESSO
Nº 8283/2019 – AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS.
Abertura: 18/02/2020 às 10:00h. Disputa: 18/02/2020 às
15:00h. Edital disponível 07/02/2020. LICITAÇÃO.COMPESA
025/2020 CEL1 PROCESSO Nº 8309/2020 – CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJETOS
E DE PROCESSOS DE TECNOLOGIA E DE SUPORTE
E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA COMERCIAL DA
COMPESA, INCLUINDO TODOS OS SISTEMAS E SERVIÇOS
COMPONENTES DESSA PLATAFORMA. Abertura: 04/03/2020
às 10:00h. Disputa: 04/03/2020 às 15:00h. Edital disponível
07/02/2020. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
DISPENSA No 001/2020 – PROCESSO Nº 001/2020-CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. A Comissão Permanente
de Licitação de Suape torna público a quem interessar possa que
o referido certame foi declarado DESERTO.
Ipojuca (PE), 06 de fevereiro de 2020.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente CPL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA No 001/2019 – PROCESSO Nº 063/2019CPL
OBJETO/NATUREZA:
CESSÃO;
DESCRIÇÃO:
DISPONIBILIDADE DE ÁREA COM 10.045 (DEZ MIL E QUARENTA
CINCO) M2, LOCALIZADA NA ZONA PRIMÁRIA DO PORTO DE
SUAPE, PARA A QUAL SE PRETENDE CELEBRAR CONTRATO
DE TRANSIÇÃO COM EVENTUAIS INTERESSADOS, COM
FUNDAMENTO NOS ARTS. 46 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO
NORMATIVA ANTAQ Nº 07/2016. A Comissão Permanente de
Licitação de Suape torna público a quem interessar possa que o
referido certame foi declarado DESERTO.
Ipojuca (PE), 06 de fevereiro de 2020.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente CPL

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao contrato Nº.003.2019; Prorrogação de
prazo do contrato de prestação serviços de advocacia na área
trabalhista; Contratada: Costa Pinto & Corrêa Advogados;
CNPJ:04.765.911/000160; Nova Vigência: 30/01/2020 a
29/01/2021;Recife, 02 de janeiro de 2020
13º Termo Aditivo ao contrato nº. 05013.026; Objeto: (i)
Recalcular o PRO da CONCESSIONÁRIA, referente ao período
de transição de 01/01/2019 a 31/05/2019, por motivo do
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude da
readequação das características determinantes do Lote de n°
02; (ii) Alterar o Preço de Remuneração, referente ao reajuste
do IPCA, a partir de 01/06/2019; (iii) definir as linhas objeto de
avaliação de desempenho; Contratada: Mobibrasil Expresso S.A;
CNPJ: 018.938.887/0001-29;.Recife, 07 de novembro de 2019.
.Roberto Campos Coordenador Jurídico.
CHAMAMENTO PÚBLICO
O presente Chamamento Público tem por objeto convocar
as Instituições Brasileiras sem fins lucrativos, para apresentar
propostas de preços, visando a contratação através de dispensa
de licitação, com fulcro no Art. 29, VII C/C Art.30, II-A da Lei nº
13.303/2016, para prestação de serviços de análise técnica,
financeira e contratual com vistas a modelagem e realização
de novo processo licitatório de concessão do Sistema de
Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do
Recife, STPP/RMR, Lotes 03 a 07. As propostas deverão ser
apresentadas, preferencialmente em meio físico(em envelope na
CPL do CTM), até o dia 14/02/2020, das 8h às 17h, no Grande
Recife Consórcio de Transporte, situado no Cais de Santa Rita,
600 - Santo Antônio-CEP: 50.020-360, Recife – PE. O Termo de
Referência está disponível no site: www.granderecife.pe.gov.br e
poderá ser solicitado à Comissão Permanente de Licitação - CPL
pelo e-mail [email protected] - telefone: (81)
3182-5535/5527.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVENENTES: DER/PE E MUNICÍPIO DO PAULISTA - PE
PROCESSO N.º 0224/2018 CONVÊNIO Nº 001/2018 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio de Reciprocidade e Delegação de Competência

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 001/2018 PRAZO: 02 (dois) anos DATA DA ASSINATURA:
03/01/2020 Recife 06 de fevereiro de 2020 Aline Marques de
Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE
GABARI CONVENIO Nº 002/2020

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
0003.2020.CPL-I.IN.0002.DETRAN.
SERVIÇO DE CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA - PARA
ELABORAÇÃO DE NORMATIVO INTERNO DE GOVERNANÇA,
COM ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPETÊNCIAS,
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS ÁREAS, CARGOS
E FUNÇÕES. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar
esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, II c/c o art.
13, da Lei nº 8.666/93, com o INSTITUTO PROTEGE ESCOLA
BRASIL LTDA, CNPJ Nº 18.548.151/0001-44 totalizando o valor
de R$ 75.310,00 (setenta e cinco mil trezentos e dez reais),
com vigência de 90 (noventa) dias. Recife, 05/02/2020. ROBERTO
FONTELLES - Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 07/2020
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
CS
BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. CNPJ/MF: 10.965.693/0001-00. 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 041/2017. Processo n° 054.2017.II.PE.036.SAD.
Pregão Eletrônico nº 0036/2017. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
31.473,06 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e três reais e seis
centavos). Vigência: 27/12/2019 a 25/03/2020. Data de assinatura:
26/12/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 041/2016.Processo n°352.2014.IV.PE.237.
SAD.Pregão Eletrônico nº 237/2014. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 755.440,32 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos
e quarenta reais e trinta e dois centavos).Vigência: 15/12/2019 a
14/12/2020. Data de assinatura: 13/12/2019.
Locatária: FUNASE/PE. Locadora: MARCELLE RHIVA BARBOSA
SAMPAIO. CPF nº 593.932.894-68. 12º Termo Aditivo ao Contrato
nº 075/2010. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais). Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2021. Data de
assinatura: 24/12/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
06/02/2020

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0072/2018. Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em
06/02/2020 e seu término em 05/05/2021. Contratado: SOLIVETTI
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.904.492/0001-64.
Recife, 05/02/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1048/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0061.2019
Objeto: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA USO EM ENDOSCOPIA
Valor total máximo aceitável: R$: 93.868,75
Após o processamento do Pregão nº 0061/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) DROGAFONTE LTDA
CNPJ: 08.778.201/0001-26, Vencedora do Lote 01. R$68.287,16
2) FORTMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: 35.334.424/0001-77, Vencedora do Lote 01 reserva
R$3.641,34
COM VALOR GERAL TOTAL: R$71.928,50
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 06 de Fevereiro de 2020
ROBSON ZEFERINO DA SILVA
Presidente da CPL

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 0126.CPL IV GERES. HJN.
DL.0104. SES. FES -PE
Objeto Dispensa de licitação nos termos do inciso IV do artigo
24 da Lei nº 8.666/93, para fornecimento de Material MédicoHospitalar, visando atender as necessidades do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno por um período de 180(cento e oitenta)
dias. As propostas deverão ser apresentadas até 13h30min do dia
11/02/2020. Disputa de lance às 14 horas 11/02/2020. O Termo
de Referência encontra-se disponível na página www.peintegrado.
[email protected], as propostas e demais
documentações de habilitação deverão ser enviadas para o
e-mail [email protected] Outras informações (81)
3719 9334. Caruaru, 06 de fevereiro de 2020. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos – Presidente da CPL/IV GERES.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0046.2019.CPL.HUOC.PE.0016.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se
a adjudicação do processo a empresa: LAVEBRAS GESTÃO
TEXTEIS S.A, CNPJ 06.272.575/0028-60, ITEM: 1, VALOR
TOTAL: R$ 3.952.800,00. PL Nº 0009.2019.CPL.HUOC.
PE.0009.HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo as empresas: DISK
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP,
CNPJ 04.614.288/0001-45, ITENS: 27, 37, 38, 50, 54, 60 e 64,
VALOR TOTAL: R$ 3.133,26; HOSPSETE - DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ
07.199.135/0001-77, ITENS: 4, 8, 9, 10, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 26,
28, 29, 30, 32, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 56, 57, 58 e 59,
VALOR TOTAL: R$ 8.652,1419; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 08.697.852/0001-91, ITENS: 3, 5, 6, 17,
25, 33, 48, 49 e 52, VALOR TOTAL: R$ 4.261,81. Recife, 07 de
fevereiro de 2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva do HUOC.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0060/2020.
Processo Administrativo N°0063/2020. CPL II. Outros. Contratação
do cantor ALCEU VALENÇA para 01 (uma) apresentação no
evento Bora Pernambucar no Carnaval, no Cais do Sertão, na
cidade de RECIFE/PE, no dia 09/02/2020. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: MV
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 07.422.115/0001-13.
Valor Total de R$ 120.000,00. Recife, 06 de Fevereiro de 2020.
Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.

Contrato de Locação Temporária nº 01/2020-UNAJUR/PCPE.
Processo nº 0018/2019-CPL/PCPE, Parecer Dispensa nº 003.
POLCIV-SDS. Objeto: locação temporária de 44 (quarenta e
quatro) notebooks e 10 (dez) impressoras, com assitência técnica
permanente, para atender às necessidades da PCPE, durante o
carnaval/2020. Contratada: JR- Partner Informática, Locação e
Eventos LTDA-EPP, CNPJ: 10.324.160/0001-40. Valor total: R$
7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: A partir
de 13.02.2020 a 27.02.2020. Recife, 06 de fevereiro de 2020.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de
Polícia Civil

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

Extrato do 1º T. A. ao CT Nº 417/2018-DASIS. Proc. Nº
0264.2018.CPLI.PE.0047.DASIS. Celebrado com a empresa
ADELTEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ
03.423.683/0001-88. Objeto: acrescer ao contrato original o
quantitativo de 01 (uma) cancela eletrônica automática com
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva,
para sua utilização nas áreas do entorno do Quartel do ComandoGeral da PMPE (QCG/PMPE), por um período de 12 (doze)
meses, a contar de 18.11.19. Valor: R$ 34.308,96. Extrato do 2º T.
A. ao CT Nº 417/2018-DASIS. Proc. Nº 0264.2018.CPLI.PE.0047.
DASIS. Celebrado com a empresa ADELTEC INFORMÁTICA
E TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ 03.423.683/0001-88. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 417/2018-DASIS,
por um período de 12 (doze) meses, a contar de 17.12.19. Valor: R$
34.308,96. Extrato do CT Nº 002/2020-DASIS. Proc. Nº 0344.2019.
CPLI.DL.0293.DASIS. Celebrado com a empresa SAFETY MED
ASSESSORIA MÉDICA EIRELI, CNPJ 07.901.782/0002-60.
Objeto: serviços de remoção de pacientes adultos e pediátricos
credenciados ao sistema de saúde (SISMEPE), em ambulância
UTI Tipo D, com equipe de serviço inclusa, por um período de 6
(seis) meses, a contar de 04.02.20. Valor: R$ 147.900,00. Recife,
06.02.20. Cel PM Stênio Sobral de Farias – Diretor.

HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 16/2019. Alteração do valor
do contrato ora aditado. Contratada: MARCOS QUEQUE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS –
EPP, CNPJ 05.667.010/0001-07. Valor acrescido: R$ 22.467,00.
Valor atual do contrato: R$ 112.335,00. Vigência: de 09/12/2019
a 22/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 17/2019. Alteração do valor do
contrato ora aditado. Contratada: VISION MÉDICA EIRELI, CNPJ
23.039.218/0001-55. Valor acrescido: R$ 21.389,91. Valor atual do
contrato: R$ 106.949,55. Vigência: de 09/12/2019 a 22/08/2020.
Sandro Tavares Alves da Motta – Pregoeiro – CPL/HBC.

Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre
a DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde
com vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
02/01/2020: 2º TA/2020 ao CONTRATO nº 115/2018-DASIS /
LABORATÓRIO PETRI LTDA – ME, CNPJ n.º 12.979.968/000190, Valor Referencial: R$ 4,00. 2º TA/2020 ao CONTRATO nº
114/2018-DASIS / PRONTO SOCORRO SÃO FRANSCICO,
CNPJ n.º 11.351.301/0001-86. Valor Referencial: R$ 400.071,79.
2º TA/2020 ao CONTRATO nº 136/2018-DASIS / J MOURA
SOARES LTDA, CNPJ n.º 11.469.145/0001-52. Valor Referencial:
R$ 212.102,94. 2º TA/2020 ao CONTRATO nº 142/2018-DASIS

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 3198.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0066.2019 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento medicamentos Empresas Vencedoras: Farmace Indústria Químico Farmacêutica
Cearense Ltda, CNPJ/MF nº 06.628.333/0001-46 (Lotes 01A, 02A,
08A, 09A, 10A, 14A e 17A), ao valor global de R$ 1.696.908,00
(um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e oito
reais); Hospitalmed Eireli, CNPJ/MF nº 29.868.059/0001-88
(Lotes 01B, 08B, 11, 12 e 16), ao valor global de R$ 213.895,00
(duzentos e treze mil, oitocentos e noventa e cinco reais); Injemed
Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 28.145.496/000100 (Lotes 02B, 03, 04, 05, 06, 10B e 13), ao valor global de R$
173.570,00 (cento e setenta e três mil, quinhentos e setenta
reais) e Mercantil Barreto Comercial De Produtos Hospitalares
E Suprimentos Ltda, CNPJ/MF nº15.031.173/0001-44 (Lote 07),
ao valor global de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos
reais). OS Lotes 09B, 14B, 15, 17B e 18, foram cancelados.

Ano XCVII • NÀ 26 - 11
/ M. M CORDEIRO LTDA, CNPJ n.º 10.446.155/0001-00.
Valor Referencial: R$ 4.949,32. 2º TA/2020 ao CONTRATO
nº 144/2018-DASIS / CARMEN SEVERINA SOUZA GOMES
(LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DO CARMO), CNPJ n.º
04.746.179/0001-81. Valor Referencial: R$ 8.727,92. Recife
07/02/2020. STÊNIO SOBRAL DE FARIAS - Cel PM – Diretor da
DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre
a DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde
com vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
02/01/2020: 2º TA/2020 ao CONTRATO nº 115/2018-DASIS /
LABORATÓRIO PETRI LTDA – ME, CNPJ n.º 12.979.968/000190, Valor Referencial: R$ 4,00. 2º TA/2020 ao CONTRATO nº
114/2018-DASIS / PRONTO SOCORRO SÃO FRANSCICO,
CNPJ n.º 11.351.301/0001-86. Valor Referencial: R$ 400.071,79.
2º TA/2020 ao CONTRATO nº 136/2018-DASIS / J MOURA
SOARES LTDA, CNPJ n.º 11.469.145/0001-52. Valor Referencial:
R$ 212.102,94. 2º TA/2020 ao CONTRATO nº 142/2018-DASIS
/ M. M CORDEIRO LTDA, CNPJ n.º 10.446.155/0001-00.
Valor Referencial: R$ 4.949,32. 2º TA/2020 ao CONTRATO
nº 144/2018-DASIS / CARMEN SEVERINA SOUZA GOMES
(LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DO CARMO), CNPJ n.º
04.746.179/0001-81. Valor Referencial: R$ 8.727,92. Recife
07/02/2020. STÊNIO SOBRAL DE FARIAS - Cel PM – Diretor da
DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Deaja/DCC
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO nº 023/2019, celebrado com
a empresa Recivix Informática, CNPJ Nº 02.660.441/000145, Onde se lê : Vigência ::19/12/2019 a 18/12/2020 , leia-se:
Vigência: 19/12/2019 a 18/01/2020

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 006/2020, Modalidade: Autorização de
Uso nº 001/2020, Objeto: AUTORIZAÇÃO DE USO EM ÁREA
DESCOBERTA NÃO OPERACIONAL, PARA COMPLEMENTO
AOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO ESTACIONAMENTO
CONSTRUIDO NO PATIO SUL DO ARM 14, DA PORTO
DO RECIFE S/A., ENTRE O PERÍODO DE 27.01.2020 ATÉ
29.02.2020, EM DATAS ESPECIFICAS. Conforme Termo
de Referencia. Contrato: 2020/010/00, Contratada: TAMPA
PUBLICIDADE DE FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ:
31.747.440/0001-30. Valor Global: R$ 52.696,62 (Cinquenta e dois
mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos).
Datado em 27 de Janeiro de 2020. Com inicio em 27 de Janeiro
de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Erasmo Siqueira
Neto - Coordenador de Licitações e Contratos.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 49/2019. Processo nº 25/2018–PGJ/CPL. Aquisição
de Solução de virtualização de servidores físicos licenciada por
processador físico com garantia de atualização de versão e
suporte técnico especializado pelo fabricante em regime de 24
x 7 pelo período de 36 meses. Contratada: Ingram Micro Brasil
Ltda. CNPJ: 01.77.935/0002-15. Valor: R$ 80.993,72. Vigência:
17/12/2019 a 16/12/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 20/2018. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do Contrato nº: 20/2018. Contratada: Dinamerica
Serviços Gerais Eireli EPP. CNPJ: 04.225.216/0001-06. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 30/11/2019 a 29/11/2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2020. OBJETO: contratação da empresa
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, através de
inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93,
para prestação de serviços de publicação de editais, avisos,
extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos,
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), para
atender as demandas da Secretaria da Controladoria-Geral do
Estado – SCGE. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO. CNPJ: 10.921.252/0001-07. VALOR ESTIMADO:
R$ 51.397,70 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e sete
reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE000002
. VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 1º/01/2021. PROCESSO: 0014.2019.
CCPLE-X.IN.0002.SAD. Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA
ME/EPP/MEI
PL.0004.2020.CPL-I.PE.0003.DAG-SDS – Fornecimento do
combustível querosene de aviação (QAV-1) para atender à
necessidade da SDS. Valor Estimado: R$ 691.170,7873 . Data
da abertura: 20/02/2020 às 10:00h (horário de Brasília). Retirada
do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da
internet. Recife, 06/02/2020. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA
- Pregoeiro e Presidente em Exercício.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 003/2020-GAB/SDS, OBJETO: Aquisição de Câmera
Vídeo de Segurança. Valor Global R$ 14.202,00 CONTRATADA:
ECHO CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI; EMPENHO:
2019NE0001341, de 19/12/2019, valor de R$ 14.202,00;
ORIGEM: PL nº 80917016657201871, PE n° 020/2018. RecifePE, 06FEV2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec.
Executiva de Gestão Integrada/SDS.(*)

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