DOEPE 07/02/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00016/20-9 2019.000003014038-07 CM HOSPITALAR S.A.
00017/20-5 2019.000005656519-29 BOMBRIL S/A
00019/20-8 2019.000004778744-70 DUNES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME
00031/20-8 2017.000003050832-14 MADELAR INDUSTRIA E COM LTDA
00025/20-8 2019.000005963433-04 CBMC - EMPRESA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LT
00008/20-6 2019.000005804753-97 CLCC INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM FIBRA DE VID
00030/20-1 2019.000005673144-07 TRANSPORTES BAGGETO EIRELI
00015/20-2 2019.000005167862-20 MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUICAO E TRANSPO
00018/20-1 2019.000005912566-59 WANTEL TECNOLOGIA LTDA EPP
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00020/20-6 2019.000002270129-86 RN COMERCIO VAREJISTA SA
00021/20-2 2019.000002270343-61 RN COMERCIO VAREJISTA SA
00026/20-4 2019.000002270447-56 RN COMERCIO VAREJISTA SA
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00023/20-5 2020.000000746295-75 A M JUNIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE COUROS LT
00007/20-0 2020.000000925516-98 ENGEFRIO INDUSTRIAL LTDA
ICD IMPUGNACAO
00028/20-7 2019.000006244904-26 CARLOS DO REGO VILAR
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00401/12-9 2011.000003078045-61 BAR E RESTAURANTE SITIO NOVO EIRELI ME
00402/12-5 2011.000003088222-45 BAR E RESTAURANTE SITIO NOVO EIRELI ME
00366/19-6 2018.000009207002-07 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
00400/12-2 2011.000003080019-85 BAR E RESTAURANTE SITIO NOVO EIRELI ME
00900/19-2 2019.000001729757-37 LOJAS AMERICANAS S.A.
00065/13-7 2012.000002748414-59 GEORAMA EMBALAGENS LTDA
00887/19-6 2019.000001692551-17 LOJAS AMERICANAS S.A.
00878/19-7 2019.000001725729-69 LOJAS AMERICANAS S.A.
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00006/20-3 2020.000000420429-94 EXCLUSIVE MODA PRAIA INDUSTRIA E COMERC
00003/20-4 2019.000008483525-58 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
00005/20-7 2020.000000515146-66 M. DIAS BRANCO S. A. INDUSTRIA E COMERC
00009/20-2 2020.000000046052-51 LIMA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
00004/20-0 2020.000000204977-61 NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
00010/20-0 2019.000008451938-82 ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00013/20-0 2020.000000510769-60 INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.
00014/20-6 2020.000000594601-90 CENTRAL PET INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAD
00001/20-1 2020.000000422689-68 CBL ALIMENTOS S/A
00002/20-8 2019.000008397671-81 FABIO DE OLIVEIRA COM ART CAMA MESA E B
00011/20-7 2019.000008401718-80 M & A COM VAREJ DE CAL?ADOS E BOLSAS LT
RECIFE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE
11
11
12
12
12
13
13
13
13
JUL
11
12
13
JUL
08
11
JUL
13
2300000266000635/202016
168308/19
2300000266000524/202018
968793/19
2300000266000424/202083
968231/19
966701/19
738821/19
968321/19
REL
02
02
02
02
05
05
05
05
REL
02
02
02
02
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05
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05
REV
05
05
05
05
05
02
02
02
02
02
02
1°
1951645
30
1°
2580373
30
1°
2250802
60
2°
2288893
30
2°
2296969
30
2°
2360136
30
4°
2324067
30
2°
1305662
30
2°
2271400
30
1°
2300000266000034/202011
ERINEIDE MARIA DA SILVA
1304739
30
2°
2300000266000529/202032
EUGENIA SILVA DE SOUZA
2586037
60
1°
GERALDO ROMMEL
MARTINS MACEDO
2554593
30
1°
2300000266000606/202054
IRENI MARIA DOS SANTOS
2545861
30
1°
812968/19
IZABEL SOBRAL BEZERRA
2247763
30
2°
JANETE DE SANTANA
GOMES
852279
180
4°
JOANA DARC DE ARAUJO
2457520
30
1°
1919385
30
1°
2339510
60
2°
JUCELIA FARIAS DE
ALBUQUERQUE
1940945
30
2°
LAURINADJA DA SILVA
BARROS
2313626
30
2°
LUCIA HELENA PEREIRA
2579596
30
1°
2447410
30
1°
2241552
30
2°
1944541
30
1°
2360080
30
2°
922667/19
2300000266001465/202097
968242/19
809100/19
1017404/19
2300000266000180/202039
23000000266000223202086
968365/19
922590/19
01038521/19
JOSE ROBERTO MAIA DOS
SANTOS
JOSEFA MARIA SILVA
CALLOU
LUCIANA LEITAO PEREIRA
DA COSTA MACIEL
MARCIA EREMITA ALVARES
COSTA
MARCIA MARIA MEDEIROS
DE ATAIDES BEZERRA
MARCOS ANTONIO
ROSENDO DO CARMO
2300000266000503/202094
MARIA ALDINEIDE DA SILVA
2252325
60
2°
2300000266000625/202081
MARIA AUXILIADORA
ROCHA LEANDRO
1943901
180
2°
2300000266000224/202021
MARIA CELIA HOLANDA
BORGES
2353598
180
4°
MARIA DA CRUZ SILVA
2318385
30
2°
1919873
30
1°
2287927
30
2°
2273462
30
2°
2250900
30
1°
2276291
30
2°
1385135
90
2°
2271478
30
2°
1926080
30
1°
MARLUCE LEANDRO DA
SILVA
2270323
30
1°
MARTA CRISTINA SANTOS
WANDERLEY
1927891
60
1°
01035977/19
MARTA MONICA ALVES
FRANCISCO
2270048
60
2°
94119017/19
MIRIAN MEDEIROS
1512846
60
3°
1°
2300000266000673/202079
809076/19
003030826800017/2019
EDITAL DBF Nº 020/2020
CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER
DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº
42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo, no
âmbito do Estado de Pernambuco, bem como as deliberações da Comissão Executiva da Lei de Incentivo ao Esporte, resolve credenciar, a
partir da data da publicação deste Edital, para patrocinar projeto HANG LOOSE PRO CONTEST 2020, SEI nº 1400005191.000173/201947, o contribuinte TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrito no CACEPE sob o nº 0019146-93, com
benefício fiscal no valor de R$ R$ 749.465,30 (setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos),
que representa 50% (cinquenta por cento) do montante total do projeto.
Recife, 06 de fevereiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
30
EDNA MARIA RODRIGUES
961176/19
EDITAL DBF Nº 019/2020
CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER
DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº
42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo, no
âmbito do Estado de Pernambuco, bem como as deliberações da Comissão Executiva da Lei de Incentivo ao Esporte, resolve credenciar, a
partir da data da publicação deste Edital, para patrocinar projeto HANG LOOSE PRO CONTEST 2020, SEI nº 1400005191.000173/201947, o contribuinte ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0476478-17, com
benefício fiscal no valor de R$ R$ 749.465,30 (setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos),
que representa 50% (cinquenta por cento) do montante total do projeto.
Recife, 06 de fevereiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
CRISTINA FALCAO NIRES
MONTEIRO
DASYANNE PEREIRA
FEITOSA
DILZA CAETANO OLIVEIRA
DOS SANTOS
DOMITILIA VERONICA
GOMES DO NASCIMENTO
EDILCE BOTELHO
BARBOSA
EDILEUZA COELHO DA
SILVA
EDJALMA DANTAS DE
OLIVEIRA
EDJANE MARIA CORREIA
AGRICIO
1921851
2300000266000085/2020-35
994151/19
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 12.02.2020 ÀS
9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803)
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
01. CONSULTA SF Nº 2017.000000459544-15. TATE 00.005/17-7. CONSULENTE: M M IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CACEPE: 0185647-20. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA). (PEDIDO DE VISTA DA PROCURADORIA DO ESTADO).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
02. CONSULTA SF N° 2017.000000678039-24. TATE 00.138/17-7. CONSULENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA CACEPE:
0654383-96. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
Recife, 06 de fevereiro de 2020.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE
CLAUDENAILDE DANTAS
DA SILVA
Ano XCVII • NÀ 26 - 9
968725/19
01039105/19
968264/19
2300000266000392/202016
2300000266000490/202053
01039162/19
68001592/19
MARIA DE CASSIA SANTOS
COSTA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
MARIA INALDA BRAZ
FERREIRA MOTA
MARIA JOSE ALMEIDA DA
SILVA
MARIA JOSE BARROS DE
LIMA SOUZA
MARIA JOSE DE MELO
SOUZA
MARIA LUCIA BEZERRA
DOS SANTOS AYALA
MARLENE RODRIGUES DE
LIMA BEZERRA
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
7288/2020
EM, 06/02/2020
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
SEI
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
ALANIZE NUNES DA SILVA
2255715
30
1°
01.02.2020
01044538/19
ALCELIA SOARES DE
MORAIS
1156560
30
3°
27.02.2020
01038431/2019
ANA MARIA DA SILVA
2330288
90
1°
01.08.2019
ANNA CAROLINA
RODRIGUES DA SILVA
2579979
30
1°
01.02.2020
ANTONIO JOSE DE
SANTANA
1922270
60
1°
01.01.2020
1532057
30
2°
01.07.2020
1473620
180
3°
01.02.2020
2282984
30
2°
03.01.2020
925367/19
2300000266000061/202086
967116/19
23000007100077/202076
968826/19
969017/19
NOME
CARLOS HENRIQUE
REMIGIO LEAO
CIRLENE GRANJEIRO
MACEDO DE FARIAS
CLAUDECI ALVES DIAS
UNIDADE
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL GETULIO
VARGAS RECIFE
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA
ARCOVERDE
GERENCIA DE REGULACAO
HOSPITALAR
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
NATALIA MARIA ALBUQUERQUE
LOPES MATSUSHIT
NIEDJA GORETT GOMES
DA SILVA
PAULO DE ALCANTARA
FARIAS
2307065
30
1924281
30
2309700
90
1°
2300000266000292/202090
REINALDO BARROS DE
MENDONCA
2260913
30
1°
2300000266000627/202070
RICARDO JOSE DA SILVA
2252503
30
2°
764717/19
RILDO PEREIRA DE MELO
2262720
30
1°
1012443/19
RITA DE CASSIA TAVARES
CORREIA
2332310
90
3°
969175/19
ROCILDA DE SOUSA
2358409
90
2°
801088/19
809335/19
00939802/19
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
01.04.2020 JOAO MURILO DE OLIVEIRA
VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA
01.03.2020
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
01.05.2020
FREITAS RECIFE
HOSPITAL GETULIO
01.02.2020
VARGAS RECIFE
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO RECIFE
UNIDADE MISTA DE
02.08.2019
IGARASSU
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO RECIFE
UNIDADE MISTA PROF
01.02.2020
BARROS LIMA - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
06.01.2020 JOAO MURILO DE OLIVEIRA
- VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL DA
02.03.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
02.01.2020
JABOATAO PRAZERES
HOSPITAL E POLICLINICA
01.02.2020 JOAO MURILO DE OLIVEIRA
- VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL REGIONAL DOM
01.12.2019
MOURA - GARANHUNS
TRIBUNAL DE CONTAS DE
01.04.2020
PERNAMBUCO
HOSPITAL GETULIO
01.02.2020
VARGAS
HOSPITAL AGAMENON
01.02.2020
MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL REGIONAL
01.03.2020
INACIO DE SA SALGUEIRO
HOSPITAL REGIONAL DR
03.02.2020
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL OTAVIO DE
03.02.2020
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL GETULIO
01.04.2020
VARGAS - RECIFE
HOSPITAL DA
17.02.2020
RESTAURAÇÃO
HOSPITAL E POLICLINICA
02.01.2020
JABOATAO PRAZERES
HOSPITAL DA
02.01.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL DA
03.03.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
15.04.2020 JOAO MURILO DE OLIVEIRA
- VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL OTAVIO DE
04.05.2020
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
01.01.2020
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
01.02.2020
MAGALHAES RECIFE
02.01.2020
IRH
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL GETULIO
02.03.2020
VARGAS - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
01.01.2020
FREITAS - RECIFE
CENTRO DE SAUDE LESSA
01.04.2020
DE ANDRADE - RECIFE
HOSPITAL GETULIO
01.02.2020
VARGAS - RECIFE
SECRETARIA DA
MICRO E PEQUENA
03.02.2020
EMPRESA, TRABALHO E
QUALIFICAÇÃO
GERENCIA DE ACOES
04.03.2020
ESTRATEGICAS DO
PROGRAMA MAE CORUJA
GERENCIA DE RELACOES
01.09.2020 DO TRABALHO E GESTAO
DE INQUERITOS
HOSPITAL DOS
01.02.2020
SERVIDORES
HOSPITAL AGAMENON
01.02.2020
MAGALHAES- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
01.02.2020
MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL GERAL DE
20.11.2019
AREIAS
CENTRO DE ATENCAO
01.04.2020 PSICOSSOCIAL - ESPACO
AZUL
HOSPITAL E POLICLINICA
01.04.2020 JOAO MURILO DE OLIVEIRA
- VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL AGAMENON
02.01.2020
MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
01.12.2019
BEZERRA - OURICURI
01.02.2020
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE