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DOEPE - Recife, 7 de fevereiro de 2020 - Página 9

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DOEPE 07/02/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

00016/20-9 2019.000003014038-07 CM HOSPITALAR S.A.
00017/20-5 2019.000005656519-29 BOMBRIL S/A
00019/20-8 2019.000004778744-70 DUNES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME
00031/20-8 2017.000003050832-14 MADELAR INDUSTRIA E COM LTDA
00025/20-8 2019.000005963433-04 CBMC - EMPRESA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LT
00008/20-6 2019.000005804753-97 CLCC INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM FIBRA DE VID
00030/20-1 2019.000005673144-07 TRANSPORTES BAGGETO EIRELI
00015/20-2 2019.000005167862-20 MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUICAO E TRANSPO
00018/20-1 2019.000005912566-59 WANTEL TECNOLOGIA LTDA EPP
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00020/20-6 2019.000002270129-86 RN COMERCIO VAREJISTA SA
00021/20-2 2019.000002270343-61 RN COMERCIO VAREJISTA SA
00026/20-4 2019.000002270447-56 RN COMERCIO VAREJISTA SA
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00023/20-5 2020.000000746295-75 A M JUNIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE COUROS LT
00007/20-0 2020.000000925516-98 ENGEFRIO INDUSTRIAL LTDA
ICD IMPUGNACAO
00028/20-7 2019.000006244904-26 CARLOS DO REGO VILAR
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00401/12-9 2011.000003078045-61 BAR E RESTAURANTE SITIO NOVO EIRELI ME
00402/12-5 2011.000003088222-45 BAR E RESTAURANTE SITIO NOVO EIRELI ME
00366/19-6 2018.000009207002-07 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
00400/12-2 2011.000003080019-85 BAR E RESTAURANTE SITIO NOVO EIRELI ME
00900/19-2 2019.000001729757-37 LOJAS AMERICANAS S.A.
00065/13-7 2012.000002748414-59 GEORAMA EMBALAGENS LTDA
00887/19-6 2019.000001692551-17 LOJAS AMERICANAS S.A.
00878/19-7 2019.000001725729-69 LOJAS AMERICANAS S.A.
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00006/20-3 2020.000000420429-94 EXCLUSIVE MODA PRAIA INDUSTRIA E COMERC
00003/20-4 2019.000008483525-58 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
00005/20-7 2020.000000515146-66 M. DIAS BRANCO S. A. INDUSTRIA E COMERC
00009/20-2 2020.000000046052-51 LIMA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
00004/20-0 2020.000000204977-61 NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
00010/20-0 2019.000008451938-82 ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00013/20-0 2020.000000510769-60 INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.
00014/20-6 2020.000000594601-90 CENTRAL PET INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAD
00001/20-1 2020.000000422689-68 CBL ALIMENTOS S/A
00002/20-8 2019.000008397671-81 FABIO DE OLIVEIRA COM ART CAMA MESA E B
00011/20-7 2019.000008401718-80 M & A COM VAREJ DE CAL?ADOS E BOLSAS LT
RECIFE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE

11
11
12
12
12
13
13
13
13
JUL
11
12
13
JUL
08
11
JUL
13

2300000266000635/202016
168308/19
2300000266000524/202018
968793/19
2300000266000424/202083
968231/19
966701/19
738821/19
968321/19

REL
02
02
02
02
05
05
05
05
REL
02
02
02
02
02
05
05
05
05
05
05

REV
05
05
05
05
05
02
02
02
02
02
02

1°

1951645

30

1°

2580373

30

1°

2250802

60

2°

2288893

30

2°

2296969

30

2°

2360136

30

4°

2324067

30

2°

1305662

30

2°

2271400

30

1°

2300000266000034/202011

ERINEIDE MARIA DA SILVA

1304739

30

2°

2300000266000529/202032

EUGENIA SILVA DE SOUZA

2586037

60

1°

GERALDO ROMMEL
MARTINS MACEDO

2554593

30

1°

2300000266000606/202054

IRENI MARIA DOS SANTOS

2545861

30

1°

812968/19

IZABEL SOBRAL BEZERRA

2247763

30

2°

JANETE DE SANTANA
GOMES

852279

180

4°

JOANA DARC DE ARAUJO

2457520

30

1°

1919385

30

1°

2339510

60

2°

JUCELIA FARIAS DE
ALBUQUERQUE

1940945

30

2°

LAURINADJA DA SILVA
BARROS

2313626

30

2°

LUCIA HELENA PEREIRA

2579596

30

1°

2447410

30

1°

2241552

30

2°

1944541

30

1°

2360080

30

2°

922667/19

2300000266001465/202097
968242/19
809100/19

1017404/19
2300000266000180/202039
23000000266000223202086
968365/19
922590/19

01038521/19

JOSE ROBERTO MAIA DOS
SANTOS
JOSEFA MARIA SILVA
CALLOU

LUCIANA LEITAO PEREIRA
DA COSTA MACIEL
MARCIA EREMITA ALVARES
COSTA
MARCIA MARIA MEDEIROS
DE ATAIDES BEZERRA
MARCOS ANTONIO
ROSENDO DO CARMO

2300000266000503/202094

MARIA ALDINEIDE DA SILVA

2252325

60

2°

2300000266000625/202081

MARIA AUXILIADORA
ROCHA LEANDRO

1943901

180

2°

2300000266000224/202021

MARIA CELIA HOLANDA
BORGES

2353598

180

4°

MARIA DA CRUZ SILVA

2318385

30

2°

1919873

30

1°

2287927

30

2°

2273462

30

2°

2250900

30

1°

2276291

30

2°

1385135

90

2°

2271478

30

2°

1926080

30

1°

MARLUCE LEANDRO DA
SILVA

2270323

30

1°

MARTA CRISTINA SANTOS
WANDERLEY

1927891

60

1°

01035977/19

MARTA MONICA ALVES
FRANCISCO

2270048

60

2°

94119017/19

MIRIAN MEDEIROS

1512846

60

3°
1°

2300000266000673/202079
809076/19
003030826800017/2019

EDITAL DBF Nº 020/2020
CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER
DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº
42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo, no
âmbito do Estado de Pernambuco, bem como as deliberações da Comissão Executiva da Lei de Incentivo ao Esporte, resolve credenciar, a
partir da data da publicação deste Edital, para patrocinar projeto HANG LOOSE PRO CONTEST 2020, SEI nº 1400005191.000173/201947, o contribuinte TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrito no CACEPE sob o nº 0019146-93, com
benefício fiscal no valor de R$ R$ 749.465,30 (setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos),
que representa 50% (cinquenta por cento) do montante total do projeto.
Recife, 06 de fevereiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

30

EDNA MARIA RODRIGUES

961176/19
EDITAL DBF Nº 019/2020
CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER
DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº
42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo, no
âmbito do Estado de Pernambuco, bem como as deliberações da Comissão Executiva da Lei de Incentivo ao Esporte, resolve credenciar, a
partir da data da publicação deste Edital, para patrocinar projeto HANG LOOSE PRO CONTEST 2020, SEI nº 1400005191.000173/201947, o contribuinte ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0476478-17, com
benefício fiscal no valor de R$ R$ 749.465,30 (setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos),
que representa 50% (cinquenta por cento) do montante total do projeto.
Recife, 06 de fevereiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

CRISTINA FALCAO NIRES
MONTEIRO
DASYANNE PEREIRA
FEITOSA
DILZA CAETANO OLIVEIRA
DOS SANTOS
DOMITILIA VERONICA
GOMES DO NASCIMENTO
EDILCE BOTELHO
BARBOSA
EDILEUZA COELHO DA
SILVA
EDJALMA DANTAS DE
OLIVEIRA
EDJANE MARIA CORREIA
AGRICIO

1921851

2300000266000085/2020-35

994151/19

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 12.02.2020 ÀS
9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803)
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
01. CONSULTA SF Nº 2017.000000459544-15. TATE 00.005/17-7. CONSULENTE: M M IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CACEPE: 0185647-20. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA). (PEDIDO DE VISTA DA PROCURADORIA DO ESTADO).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
02. CONSULTA SF N° 2017.000000678039-24. TATE 00.138/17-7. CONSULENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA CACEPE:
0654383-96. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
Recife, 06 de fevereiro de 2020.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE

CLAUDENAILDE DANTAS
DA SILVA

Ano XCVII • NÀ 26 - 9

968725/19
01039105/19
968264/19
2300000266000392/202016
2300000266000490/202053
01039162/19

68001592/19

MARIA DE CASSIA SANTOS
COSTA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
MARIA INALDA BRAZ
FERREIRA MOTA
MARIA JOSE ALMEIDA DA
SILVA
MARIA JOSE BARROS DE
LIMA SOUZA
MARIA JOSE DE MELO
SOUZA
MARIA LUCIA BEZERRA
DOS SANTOS AYALA
MARLENE RODRIGUES DE
LIMA BEZERRA

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo

7288/2020

EM, 06/02/2020
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
SEI

MATRICULA

DIAS

DEC

INICIO

ALANIZE NUNES DA SILVA

2255715

30

1°

01.02.2020

01044538/19

ALCELIA SOARES DE
MORAIS

1156560

30

3°

27.02.2020

01038431/2019

ANA MARIA DA SILVA

2330288

90

1°

01.08.2019

ANNA CAROLINA
RODRIGUES DA SILVA

2579979

30

1°

01.02.2020

ANTONIO JOSE DE
SANTANA

1922270

60

1°

01.01.2020

1532057

30

2°

01.07.2020

1473620

180

3°

01.02.2020

2282984

30

2°

03.01.2020

925367/19

2300000266000061/202086
967116/19
23000007100077/202076
968826/19
969017/19

NOME

CARLOS HENRIQUE
REMIGIO LEAO
CIRLENE GRANJEIRO
MACEDO DE FARIAS
CLAUDECI ALVES DIAS

UNIDADE
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL GETULIO
VARGAS RECIFE
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA
ARCOVERDE
GERENCIA DE REGULACAO
HOSPITALAR
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE

NATALIA MARIA ALBUQUERQUE
LOPES MATSUSHIT
NIEDJA GORETT GOMES
DA SILVA
PAULO DE ALCANTARA
FARIAS

2307065

30

1924281

30

2309700

90

1°

2300000266000292/202090

REINALDO BARROS DE
MENDONCA

2260913

30

1°

2300000266000627/202070

RICARDO JOSE DA SILVA

2252503

30

2°

764717/19

RILDO PEREIRA DE MELO

2262720

30

1°

1012443/19

RITA DE CASSIA TAVARES
CORREIA

2332310

90

3°

969175/19

ROCILDA DE SOUSA

2358409

90

2°

801088/19
809335/19
00939802/19

1°

HOSPITAL E POLICLINICA
01.04.2020 JOAO MURILO DE OLIVEIRA
VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA
01.03.2020
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
01.05.2020
FREITAS RECIFE
HOSPITAL GETULIO
01.02.2020
VARGAS RECIFE
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO RECIFE
UNIDADE MISTA DE
02.08.2019
IGARASSU
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO RECIFE
UNIDADE MISTA PROF
01.02.2020
BARROS LIMA - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
06.01.2020 JOAO MURILO DE OLIVEIRA
- VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL DA
02.03.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
02.01.2020
JABOATAO PRAZERES
HOSPITAL E POLICLINICA
01.02.2020 JOAO MURILO DE OLIVEIRA
- VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL REGIONAL DOM
01.12.2019
MOURA - GARANHUNS
TRIBUNAL DE CONTAS DE
01.04.2020
PERNAMBUCO
HOSPITAL GETULIO
01.02.2020
VARGAS
HOSPITAL AGAMENON
01.02.2020
MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL REGIONAL
01.03.2020
INACIO DE SA SALGUEIRO
HOSPITAL REGIONAL DR
03.02.2020
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL OTAVIO DE
03.02.2020
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL GETULIO
01.04.2020
VARGAS - RECIFE
HOSPITAL DA
17.02.2020
RESTAURAÇÃO
HOSPITAL E POLICLINICA
02.01.2020
JABOATAO PRAZERES
HOSPITAL DA
02.01.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL DA
03.03.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
15.04.2020 JOAO MURILO DE OLIVEIRA
- VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL OTAVIO DE
04.05.2020
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
01.01.2020
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
01.02.2020
MAGALHAES RECIFE
02.01.2020
IRH
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL DA
01.02.2020
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL GETULIO
02.03.2020
VARGAS - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
01.01.2020
FREITAS - RECIFE
CENTRO DE SAUDE LESSA
01.04.2020
DE ANDRADE - RECIFE
HOSPITAL GETULIO
01.02.2020
VARGAS - RECIFE
SECRETARIA DA
MICRO E PEQUENA
03.02.2020
EMPRESA, TRABALHO E
QUALIFICAÇÃO
GERENCIA DE ACOES
04.03.2020
ESTRATEGICAS DO
PROGRAMA MAE CORUJA
GERENCIA DE RELACOES
01.09.2020 DO TRABALHO E GESTAO
DE INQUERITOS
HOSPITAL DOS
01.02.2020
SERVIDORES
HOSPITAL AGAMENON
01.02.2020
MAGALHAES- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
01.02.2020
MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL GERAL DE
20.11.2019
AREIAS
CENTRO DE ATENCAO
01.04.2020 PSICOSSOCIAL - ESPACO
AZUL
HOSPITAL E POLICLINICA
01.04.2020 JOAO MURILO DE OLIVEIRA
- VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL AGAMENON
02.01.2020
MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
01.12.2019
BEZERRA - OURICURI
01.02.2020

HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE

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