DOEPE 08/02/2020 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 27
Propostas até 21/02/2020 às 09h00. Início da Disputa: 21/02/2020
às 14h00(horário Brasília/DF). Edital, anexos e outras informações
através do e-mail: [email protected], ou acessando
os sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife 07 de fevereiro de 2020. Josias José ArrudaPregoeiro/PCPE.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o objeto do
Processo nº 0009.2019.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS em favor das
empresas: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI–CNPJ nº 24.708.262/0001-73, nos itens: 03, 04, 05, 06,
07, 11, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 36, 41, 43, 44 e
45, no valor total de R$ 88.367,30 (oitenta e oito mil trezentos
e sessenta e sete reais e trinta centavos); MARF MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA–CNPJ nº 10.826.802/0001-09, nos
itens: 01, 08, 09, 10, 12 e 42, valor total de R$ 6.260,00 (seis
mil duzentos e sessenta reais); MF FERRAMENTAS– MÁRIA DE
FÁTIMA– CNPJ Nº 02.151.940/0001-07, nos itens: 02, 13, 14,
16, 17, 25, 29, 33, 34, 38, 39 e 40, valor total de R$ 19.020,00
(dezenove mil e vinte reais); e, IDM COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA–ME–CNPJ nº 15.016.792/0001-60, nos lotes: 19, 24, 28 e
35, valor total de R$ 41.922,00 (quarenta e um mil novecentos
e vinte e dois reais). Valor global adjudicado: R$ 155.569,30
(Cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais
e trinta centavos). Recife, 07 de fevereiro de 2020. Nehemias
Falcão de Oliveira Sobrinho, Subchefe de Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre
a DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde
com vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
02/01/2020: 2º TA/2020 ao CONTRATO nº 059/2018-DASIS /
RENAL SERVICES LTDA, CNPJ n.º 01.438.059/0001-29, Valor
Referencial: R$ 862.303,24. Recife 08/02/2020. STÊNIO SOBRAL
DE FARIAS - Cel PM – Diretor da DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre a
DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde com
vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/01/2020:
2º TA/2020 ao CONTRATO nº 070/2018-DASIS – COOPERATIVA
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO
(COOPANEST/PE), CNPJ n.º 11.187.085/0001-85, Valor
Referencial: R$ 470.738,44 Recife 08/02/2020. STÊNIO SOBRAL
DE FARIAS - Cel PM – Diretor da DASIS.
PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contrato de Empréstimo nº 8135-BR
Processo Licitatório nº 003/2020-Shopping nº 003/2020. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE ABASTECIMENTO
D’ÁGUA (REDE DE DISTRIBUIÇÃO), CONFORME CONVÊNIO
Nº 3/2017 FIRMADO ENTRE O PRORURAL E A ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS
GRAVATÁ AÇU E BARRIGUDA, – MUNICÍPIO DE BONITO –
PE, NO CONTEXTO DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL
SUSTENTÁVEL (PRS). Recebimento das Propostas até o dia
20/02/2020, às 16:00hs. O Edital (Solicitação de Proposta) e
demais documentos poderão ser adquiridos através do site http://
prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 07 de fevereiro de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação – CPL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO MATER
CONTRATO
Nº
002/SAD/SEADM/2019
CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Consórcio
Contrato Rede PE Conectado II – Lote II OBJETO: Contratação
de prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução integrada, ,
com operação técnica integrada especializada para o Governo do
Estado de Pernambuco e de outros Poderes, formando a REDE
PE – CONECTADO II, de conformidade com o Pregão Eletrônico
0146/2018, Processo Licitatório nº 0226.2018.CEL.PEC.0146.
SAD VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 30/11/2021 VALOR GLOBAL: R$
6.669.979,20 (seis milhões, seiscentos e sessenta e nove mil,
novecentos e setenta e nove reais, vinte centavos) DATA DE
ASSINATURA: 01/12/2019
EXTRATO DE CONTRATO MATER
CONTRATO
Nº
003/SAD/SEADM/2019
CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Claro
S/A OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
integrada, com operação técnica integrada especializada para
o Governo do Estado de Pernambuco e de outros Poderes,
formando a REDE PE – CONECTADO II, de conformidade com o
Pregão Eletrônico 0146/2018, Processo Licitatório nº 0226.2018.
CEL.PEC.0146.SAD VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 30/11/2021 VALOR
GLOBAL: R$ 38.999.999,76 (trinta e oito milhões, novecentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e
seis centavos) DATA DE ASSINATURA: 01/12/2019
EXTRATO DE CONTRATO MATER
CONTRATO
Nº
004/SAD/SEADM/2019
CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Smart
Telecomunicações e Serviços LTDA OBJETO: contratação
de
serviços
técnicos
especializados
de
implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução integrada, com
operação técnica integrada especializada para o Governo do
Estado de Pernambuco e de outros Poderes, formando a REDE
PE – CONECTADO II, de conformidade com o Pregão Eletrônico
0146/2018 , Processo Licitatório nº 0226.2018.CEL.PEC.0146.
SAD - VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 30/11/2021 VALOR GLOBAL:
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) DATA DE ASSINATURA:
01/12/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO Nº 0202.2019.
CCPLE-X.PE.0143.SAD.CPRH
Considerando a fundamentação contida no despacho nº 01 emitido
pela CCPLE X à Gerência de Apoio Jurídico em 28/01/2020,
combinado com o disposto no Parecer nº 005/2020 da GEAJU,
de 05/02/2020, ANULO PARCIALMENTE, com fulcro no art. 49
da Lei nº 8.666193, o processo licitatório em epígrafe. Dispensase o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado. Déborah Saloá – Pregoeira da
CCPLE X.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0014.2020.CPL-II.PE.0014.SEDUC - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços, de hotelaria,
incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de
instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e
equipamentos), necessários à realização de seminários para as
discussões acerca da elaboração do currículo do ensino médio de
Pernambuco, a partir da base nacional comum curricular –BNCC
a realizar-se no estado de Pernambuco (no município de Gravatá/
PE), conforme especificações e quantitativos descritos no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 1.466.181,4750. Recebimento
de Propostas até: 21/02/2020 às 10h00. Disputa de preços:
21/02/2020 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 07 de fevereiro de 2020.Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0004.2020.CPL.PE.0001.SCGE Pregão Eletrônico nº 0001/2020.SCGE. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
Teleatendimento, nas funções de Teleatendente e Supervisor de
Teleatendimento, compreendendo as atividades de atendimento
telefônico e operacionalização do Sistema da Ouvidoria-Geral
do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação vigente,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência e Anexo Único. Recebimento de propostas: de
10/02/2020 às 08h00min. até 20/02/2020 às 10h00min. Inicio da
Disputa: 20/02/2020 às 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, ou pessoalmente na sede da SCGE, mediante entrega
de pen drive. Fone para contato: (81) 3183-0887–Horário: 9h00min
as 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Recife, 07 de fevereiro
de 2020. Isais Isidro da Silva-Pregoeiro/Presidente da CPL.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 004/2020-GAB/SDS, OBJETO: O fornecimento
com montagem de roupeiros em aço. Valor Global R$ 16.996,00
CONTRATADA: PALLET NORDESTE EIRELI; EMPENHO:
2019NE001322, de 17/12/2019, valor de R$ 16.996,00; ORIGEM:
PL nº 0130.2018.CPL-II.PE.0058.DAG-SDS, PE n° 0058.DAGSDS. Recife-PE, 07FEV2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIORSec. Executiva de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0095.2019.CPL-II.PE.0037.
DAG-SDS – RP PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
CONDICIONADORES DE AR E INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE CONDICIONADORES DE AR a serem implantados em
locais de responsabilidade da SDS. VALOR ESTIMADO:
R$ 8.104.893,8305. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ:
27/02/2020 às 09:00hs. DATA DA ABERTURA: 27/02/2020 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 07/02/2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12
meses, de 01/03/2020 a 28/02/2021, Valor total de R$ 59.795,00;
CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA-EPP. ORIGEM: PL nº
0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD, PE 0168/2018. Recife-PE,
07FEV2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO - CPLII
PL Nº 0159.2019.CPL II.PE.0078.SEDUC
SEI Nº ° 1400004652.000181/2019-56
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
PARA OFERTA DE 10 PACOTES DE INTERCÂMBIO MUSICAL,
A SEREM FORNECIDOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO
MÉDIO DE ESCOLAS ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE
EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, EM ESCOLAS PÚBLICAS
DO CANADÁ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES
ESTIMADAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE
TERMO DE REFERÊNCIA E RESPECTIVOS ANEXOS. À
vista das informações constantes na Decisão do recurso
administrativo da Comissão Permanente de Licitação - CPL II,
julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela Empresa 2G
TURISMO & EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.126.361/0001-03
contra habilitação da empresa GRAN VIA AGÊNCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA, CNPJ 01.932.559/0001-12. ADJUDICO e
HOMOLOGO o objeto da licitação em tela, em favor da empresa:
GRAN VIA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ
01.932.559/0001-12 para o Lote único, no valor total de R$
431.000,00. Recife, 07 de fevereiro de 2020.Ednaldo Alves Moura
Júnior.Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.011.2019.TP.003.2019. OBJETO: Reforma da quadra
poliesportiva padrão FNDE da ESCOLA DUQUE DE CAXIAS,
localizada no município de Buíque – PE. VALOR: R$ 641.043,34.
DATA DE ABERTURA: 04/03/2020 às 14:00 h. O Edital encontrase disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.
br). INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco
B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas.
Recife, 07 de fevereiro de 2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS
- Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0131.2019.CPL I – PE 0070.SEDUC Objeto: formação de
registro de preços para contratação de empresa prestadora de
serviços gráficos para impressão de materiais de formação e apoio
à prática docente com foco na aprendizagem dos alunos do ensino
fundamental da rede pública de ensino de Pernambuco. Por
conveniência da Administração, comunicamos aos interessados
que o pregão está suspenso “sine die”. Recife, 06/12/2019. Jarbas
Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Recife, 8 de fevereiro de 2020
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 31.829,70.
Data de assinatura: 08 de janeiro de 2020.
38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021. Ou até a
conclusão do processo licitatório em curso. Data de assinatura: 10
de janeiro de 2020.
35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/001-33.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 12 meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021.
Ou até a conclusão do processo licitatório em curso. Data de
assinatura: 10 de janeiro de 2020.
GACE
52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 298.915,63.
Data de assinatura: 06 de janeiro de 2020.
33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 12 meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021.
Ou até a conclusão do processo licitatório em curso. Data de
assinatura: 10 de janeiro de 2020.
53° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 311.849,31.
Data de assinatura: 08 de janeiro de 2020.
46° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021. Ou até a
conclusão do processo licitatório em curso. Data de assinatura: 10
de janeiro de 2020.
54° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 12 meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021.
Ou até a conclusão do processo licitatório em curso. Data de
assinatura: 10 de janeiro de 2020.
53° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 12 meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021.
Ou até a conclusão do processo licitatório em curso. Data de
assinatura: 10 de janeiro de 2020.
52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 12 meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021.
Ou até a conclusão do processo licitatório em curso. Data de
assinatura: 10 de janeiro de 2020.
47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021.
Ou até a conclusão do processo licitatório em curso. Data de
assinatura: 10 de janeiro de 2020.
51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021. Ou até a
conclusão do processo licitatório em curso. Data de assinatura: 10
de janeiro de 2020.
56° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 602.726,50.
Data de assinatura: 09 de janeiro de 2020.
57° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 298.106,64.
Data de assinatura: 07 de janeiro de 2020.
58° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021. Ou até a
conclusão do processo licitatório em curso. Data de assinatura: 10
de janeiro de 2020.
57° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12 meses,
referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021. Ou até a conclusão do
processo licitatório em curso. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2020.
35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 167.194,44.
Data de assinatura: 03 de janeiro de 2020.
36° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 77.201,92.
Data de assinatura: 06 de janeiro de 2020.
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021.
Ou até a conclusão do processo licitatório em curso. Data de
assinatura: 10 de janeiro de 2020.
47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0286/2016-SEE
CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 12 meses, referente ao período
12/01/2020 a 11/01/2021. Ou até a conclusão do processo
licitatório em curso. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2020.
54° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021. Ou até a
conclusão do processo licitatório em curso. Data de assinatura: 10
de janeiro de 2020.
36° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 12 meses, referente ao período 12/01/2020 a 11/01/2021.
Ou até a conclusão do processo licitatório em curso. Data de
assinatura: 10 de janeiro de 2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019-CPL I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2019 - PROCESSO PEINTEGRADO
Nº 0049.2019.CPL I.PE.0031.SETRA. OBJETO: Aquisição
de material e equipamentos de combate a incêndio para o
aeroporto Governador Carlos Wilson em Fernando de Noronha
- PE, a ser entregue na sede da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos. Licitante Vencedor (Item / V. Unit.): IDEAL
SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ 10.416.895/0001-01: ITEM 01 – R$
1.790,00 / ITEM 03 – R$ 410,00; BRASAFE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI, CNPJ 10.824.106/000163: ITEM 02 – R$ 5.389,00 / ITEM 04 – R$ 126,00. Valor total
adjudicado: R$ 49.187,00. Recife, 07.02.2020. Romero Tavares de
Amorim Filho. Pregoeiro.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 002/2018 - PARTES: SERES X
ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
OBJETIVO-ASSUPERO (UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP) CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido
interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir 19 de janeiro de 2020. Recife, 17
de janeiro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas SPVD torna público, para os interessados, o resultado preliminar
da licitação na modalidade Chamamento Público nº 001/2019,
que tem como objeto o apoio à gestão e gerenciamento de ações
concernentes ao Programa Estadual Juventude Presente, cujo
certame teve como vencedora a Cooperativa de Trabalho em
Consultoria e Serviços Técnicos – CONSULT, a qual apresentou a
proposta mais vantajosa, com o valor global de R$ 3.241.166,10,
conforme Parecer Conclusivo da Comissão de Seleção e
Julgamento. Os interessados terão o prazo de 05 dias úteis,
contados a partir desta publicação, para manifestarem a intenção
de recursos, devendo protocolar a manifestação na Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos da SPVD.Recife,07/02/2020.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas