DOEPE 08/02/2020 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2020
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ACORDO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
firma Acordo Básico de Assistência Técnica referente ao Projeto
n° BRA/19/013, concernente ao Programa de Prevenção ao Crime
e à Violência de Pernambuco. Partes: Estado de Pernambuco
Através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas, Organização das Nações Unidas através do Programa
das Nações Unidas (PNUD), com interveniência do Ministério
das Relações Exteriores - União, por meio da Agência Brasileira
de Cooperação (ABC) Objeto: Desenvolver conhecimento e
metodologias inovadoras, bem como ações ploto voltadas ao
fortalecimento da prevenção social ao crime e à violência no
estado de Pernambuco, dando ênfase à promoção de ações
instersetoriais de prevenção à violência, ao desenvolvimento de
espaços urbanos de qualidade e à integração da população mais
vulnerável a esses espaços. Vigência:04/02/2020 a 31/07/2022.
Valor: USD 1.868.314,00.Recife,07/02/2020
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº.1332.2019.CPLIIGERE.PE.0403.SES. Objeto:
Locação de 01 Equipamento Automatizado de Hematologia com
fornecimento de reagentes e todos os insumos para o Laboratório
Reg.de Limoeiro. Entrega de Propostas até 20/02/2020 às
14h00min. Início dos Lances: 20/02/2020 às 14h10min. VALOR
ESTIMADO: R$ 35.400,00.
PROCESSO Nº.1373.2019.CPLIIGERE.PE.0417.SES. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de hotelaria e Buffet para realização de capacitação E-visita da
Vigilância em saúde. Entrega de Propostas até 20/02/2020 às
09h20min. Início dos Lances: 20/02/2020 às 09h30min. VALOR
ESTIMADO: R$ 21.978,80. Os editais, na íntegra, poderão ser
retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br.Limoeiro, 07.02.2020.
Sueli Alixandre G.Pimentel- Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1898.2019 – PE. Nº.0549.2019
– OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 3.748.841,3782 | Propostas:
Até 27/02/2020 às 09h00 – Abertura das Propostas: 27/02/2020
às 09h05 – Início da Disputa: 27/02/2020 às 09h10. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,07/02/2020. João Luiz Vieira de
Oliveira – Presidente/Pregoeiro – CPLC- IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1845.2019 – PE. Nº.0543.2019
– OBJ.: REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| V. Total
Est. R$ 2.694.030,41 | propostas: até 28/02/2020 às 09h00 –
abertura das propostas: 28/02/2020 às 09h05 – início da disputa:
28/02/2020 às 09h10. | o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife,07/02/2020. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
Presidente/Pregoeiro – CPLC- III.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº142/2019.CONTRATADA:LABORATÓRIO
FARMACEUTICO
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO
GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE.CNPJ/
MF:10.877.926/0001-13.OBJETO:contratação
direta
do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco, visando
à aquisição de óculos corretivos, com o objetivo de viabilizar o
Projeto Boa Visão.VALOR:R$599.990,50. VIGÊNCIA:12 meses, a
contar da data de sua assinatura.Data de Assinatura:27/09/2019
CONTRATO
Nº143/2019.CONTRATADA:CLÍNICA
DO
RIM
DO
CARPINA
LTDA.CNPJ/MF:69.943.892/0002-41.
OBJETO:Prestação de Serviços de Saúde, especializados em
NEFROLOGIA que realizem procedimentos de TERAPIA RENAL
SUBSTITUTIVA: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial
Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI).VALOR:R$15.529.195,32.
VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data da sua assinatura.Data de
Assinatura:01/11/2019
CONTRATO Nº006/2020.CONTRATADA:CED – CENTRO
ESPECIALIZADO
DE
DIAGNOSTICO
LTDA.CNPJ/
MF:09.651.037/0001-54.OBJETO:prestação de Serviços de
Saúde, para a realização de exame CITOPATOLÓGICO CÉRVICO
VAGINAL-MICROFLORA
e
EXAME
CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO
VAGINAL
MICROFLORA
RASTREAMENTO.
VALOR:R$ 93.836,54.VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:02/02/2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO DE DOAÇÃO Nº011/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229620.DATA DE
ASSINATURA: 23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº012/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE SOLIDÃO/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº
3.188/2009.Nº
TOMBO:229623.DATA
DE
ASSINATURA:
23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº013/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº
3.188/2009.Nº TOMBO: 229619.DATA DE ASSINATURA:
23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 014/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE TABIRA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº
3.188/2009.Nº
TOMBO:229600.DATA
DE
ASSINATURA:
23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº015/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº
3.188/2009.Nº
TOMBO:229622.DATA
DE
ASSINATURA:
23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº016/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº
3.188/2009.Nº TOMBO:22962DATA DE ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº017/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E
DO OUTRO LADO, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/
PE.OBJETO:DOAÇÃO de um bem móvel destinado como
computador, para implementação da Central Municipal de
Regulação, com o intuito de atender a portaria GM/MS nº
3.188/2009.Nº
TOMBO:229552.DATA
DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº018/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE IGUARACI/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº
3.188/2009.Nº
TOMBO:229621.DATA
DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº019/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO
OUTRO LADO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/
PE.OBJETO:DOAÇÃO de um bem móvel destinado como
computador, para implementação da Central Municipal de
Regulação, com o intuito de atender a portaria GM/MS nº
3.188/2009.
Nº
TOMBO:229626.
DATA
DE
ASSINATURA:23/12/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 247/2017 – INEX.Nº 024/2017 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA A EXECUÇÃO
DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR À SAÚDE
EM LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS
PARA PACIENTES ADULTOS E UNIDADE DE CUIDADOS
PROLONGADOS
PARA
PACIENTES
PEDIÁTRICOS,
DEPENDENTES DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, ATENDENDO
A DEMANDA DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)
DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE TODAS AS REGIÕES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA:
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO (CNPJ Nº 10.583.920/000133). Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
07/02/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.

V GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÕES
TERMO DE DOAÇÃO Nº010/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229601.DATA DE
ASSINATURA: 23/12/2019

EXTRATO DE CONTRATO/ADESÃO
ADESÃO para V Gerência Regional de Saúde a ARP –
Proc.1636.2019.CPL.HRDM.PE.0672.SES, Objeto: Contratação
de empresa de Serviços Especializados em Manutenção
Preventiva e Corretiva aparelhos de ar Condicionados. Empresa:
J R COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE-EPP, no valor de R$
37.999.90 (Trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais
e noventa centavos). Garanhuns-PE, 28/01/2020. Catarina Fábia
Tenório Ferro - Gestora – V GERES.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL SENAC. CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: Transferência de
Turmas entre municípios do Estado de Pernambuco, referente a 10
(dez) turmas. Recife, 02/12/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES - SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO - SEC. EXECUTIVO DO
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL SENAC. CNPJ nº 03.485.324/001-55. Objeto: O distrato parcial,
em razão do cancelamento de 04 (quatro) turmas, em função
da não formação das mesmas por falta de alunos. Recife,
20/12/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - SEC.
DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ÁLVARO
MANOEL PINTO JORDÃO - SEC. EXECUTIVO DO TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO – SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Resultado do Recurso Administrativo
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna
público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo
impetrado pela Empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME, referente ao Processo Licitatório nº 008/2019- Tomada
de Preços nº 004/2019, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
REQUALIFICAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Dá análise do recurso à vista das normas
estabelecidas no ato convocatório, na Lei Complementar
123/2006, e também, embasado pelo Parecer Jurídico nº
002/2020, DECIDE pelo DEFERIMENTO do recurso apresentado
pela empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA-ME,
optando pela convocação da OCTAGON EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME à apresentar nova proposta de preços como base
nos Arts. 44 e 45 da Lei complementar nº 123/2006, no prazo
de 2 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação. Os
autos do Processo Licitatório encontram-se com vista franqueada
aos interessados. Olinda, 07 de fevereiro de 2020. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
- CONIAPE
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO
CONTRATO
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e
Fronteiras - CONIAPE convoca a empresa Vinicius Ribeiro –
Arquitetura, Planejamento e Mobilidade Urbana Ltda, CNPJ
nº 22.036.326/0001-01, para assinar o Contrato no prazo de
05 (cinco) dias consecutivos, nos termos do subitem 03.03 do
Edital e do art. 64 da Lei nº 8.666/93, relativo ao Processo nº
002/2019. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019, sob pena de decair
o direito da contratação. Caruaru, 07 de fevereiro de 2020. Lilian
Kalyne Carneiro da Rocha Lima – Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS
PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº: 002/2020; CPL
01; Tomada de Preços Nº 001/2020; Obras; Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para realização de Serviço de reforma
e ampliação da Escola Ginásio Municipal de Palmares - PE; Valor:
R$ 194.404,56; Data e Local da Sessão de abertura: 03/03/2020
às 09h00min,, na Sala da CPL 01, Sede da Prefeitura Municipal
dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco,
1368 – São Sebastião – Palmares/PE; Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 213, E-mail: cpl.
[email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Palmares – PE - 07/02/2020. Flávio Rocha de
Moura Silva - Presidente – CPL 01.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
PROCESSO N°. 08/2020. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº.
04/2020. OBJETO: Prestação de Serviços Laboratoriais, nas
especialidades de Citologia Oncótica e Pesquisa de BAAR, para
atender à Secretaria de Saúde e (PSF’s) do Município de Joaquim
Nabuco/PE. Valor R$: 54.978,00, data e local e hora da sessão de
abertura 21/02/2020 às 10:00h no endereço sito a praça Dom Luiz
de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco. Edital, anexos e outras
Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone 081 – 36821156 no horário das
08:00 as 13:00 horas de segunda a sexta, ou, ainda através do site
da prefeitura: joaquimnabuco.pe.gov.br/licitação/
Joaquim Nabuco, 07 de fevereiro de 2020.
ANA PAULA DE ARAUJO MENEZES
Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
PREGÃO ELETRÔNICO
P.L.N.º 011/2020; P.E. Nº 009/2020. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processo licitatório
objetivando: Aquisição de 01(um) veículo ambulância tipo
C para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
pertencente ao município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
VL. Estimado R$ 197.866,67 (cento e noventa e sete mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 20/02//2020 às 09hs.
P.L.N.º 012/2020; P.E. Nº 010/2020. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processo licitatório.

Ano XCVII • NÀ 27 - 19
Objetivando: Aquisição de equipamento de informática para
atender as necessidades dos usuários do SUS do município de
Santa Cruz do Capibaribe-PE, através de emenda parlamentar
sob proposta nº 11196515000/1180-02. EXCLUSIVO PARA
ME E EPP. VL. Estimado R$ 155.894,93 (cento e cinquenta e
cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e três
centavos.). Nat. Compras. Data e Hora de Abertura 20/02/2020
às 11h.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do
Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, no
horário de expediente das 7hs às 13hs, ou através do e-mail:
[email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 07/02/2020- Girlene Munique Sousa da Costa
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CONTRATADA:
T. B. CAVALCANTE LACERDA – ME. CNPJ: 23.015.004/000149. ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. NOVA VIGÊNCIA:
02/01/2020 A 31/12/2020. ARARIPINA, 02/01/2020. LARISSA
MUNIZ FALCÃO DO ESPIRITO SANTO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CONTRATADA:
SIGA ALUGUEL DE CARROS E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ:
13.294.370/0001-20. ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. NOVA
VIGÊNCIA: 02/01/2020 A 31/12/2020. ARARIPINA, 02/01/2020.
LARISSA MUNIZ FALCÃO DO ESPIRITO SANTO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2018. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE
ÔNIBUS ESCOLARES. CONTRATADA: RONALDO ALENCAR
SILVA - MEI. CNPJ: 97.543.162/0001-08. ADITIVO DE PRAZO
CONTRATUAL. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2020 A 31/12/2020.
ARARIPINA, 02/01/2020. LARISSA MUNIZ FALCÃO DO
ESPIRITO SANTO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2018. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES. CONTRATADA: ISAÍAS
ANTONIO DO NASCIMENTO JÚNIOR. CNPJ: 30.309.214/000105. ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. NOVA VIGÊNCIA:
02/01/2020 A 31/12/2020. ARARIPINA, 02/01/2020. LARISSA
MUNIZ FALCÃO DO ESPIRITO SANTO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2017. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2017. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A
INTERNET. CONTRATADA: LG E JM ONLINE LTDA - ME. CNPJ:
08.468.064/0001-23. ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. NOVA
VIGÊNCIA: 02/01/2020 A 01/04/2020. ARARIPINA, 02/01/2020.
LARISSA MUNIZ FALCÃO DO ESPIRITO SANTO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2018. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE. CONTRATADA:
KARLANHA DE ALENCAR LACERDA ANDRADE ME. CNPJ:
07.361.172/0001-30. ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. NOVA
VIGÊNCIA: 02/01/2020 A 31/12/2020. ARARIPINA, 02/01/2020.
LARISSA MUNIZ FALCÃO DO ESPIRITO SANTO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONTRATADA: W.
CARVALHO PARENTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME.
CNPJ: 10.144.361/0001-65. ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL.
NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2020 A 31/12/2020. ARARIPINA,
02/01/2020. LARISSA MUNIZ FALCÃO DO ESPIRITO SANTO.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2017. TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2017. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ANDALUZ LTDA ME. CNPJ: 18.668.167/000190. ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. NOVA VIGÊNCIA:
31/12/2019 A 29/04/2020. ARARIPINA, 02/01/2020. LARISSA
MUNIZ FALCÃO DO ESPIRITO SANTO.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017. TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2017. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ANDALUZ LTDA ME. CNPJ: 18.668.167/000190. ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. NOVA VIGÊNCIA:
31/12/2019 A 29/04/2020. ARARIPINA, 02/01/2020. LARISSA
MUNIZ FALCÃO DO ESPIRITO SANTO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018. TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ENGEVAL EIRELI. CNPJ: 23.181.164/000168. ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. NOVA VIGÊNCIA:
28/12/2019 A 29/09/2020. ARARIPINA, 02/01/2020. LARISSA
MUNIZ FALCÃO DO ESPIRITO SANTO.

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