DOEPE 11/02/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0001200144.000199/2020-18
ARLETE RAMIRO DA CRUZ
30
15/03/2020
SES
0001200144.000198/2020-73
LUSINETE MELO DE PAIVA
30
15/03/2020
SES
0001200144.000217/2020-61
LUCIANA HELENA MENDES GOMES
FIGUEIRÊDO
60
14/04/2020
SES
0001200144.000223/2020-19
EMILIA MARIA DANTAS SOEIRO
60
14/04/2020
SES
0001200144.000220/2020-85
NATANIELE DE ABULQUERQUE
60
14/04/2020
SES
0001200144.000224/2020-63
MAYRA VIEIRA MAIA
30
15/03/2020
SES
0001200049.000419/2020-91
JAEL ALVES DE ARAUJO
15
29/02/2020
SES
0001200144.000275/2020-95
MARXONE GOMES PIMENTEL
30
15/03/2020
SES
0001200144.000241/2020-09
EVELINE MARIA COSMO DE BRITO
15
29/02/2020
SES
0001200144.000237/2020-32
AFRA MARIA JOSÉ QUEIROZ DE
OLIVEIRA
15
29/02/2020
SES
0001200144.000240/2020-56
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
30
15/03/2020
SES
001200144.000214/2020-28
JULIANNA ANDRADE SILVEIRA DE
ARAÚJO
15
29/02/2020
SES
0001200144.000215/2020-72
JUCELIA IVONETE DOS SANTOS
30
15/03/2020
SES
0001200144.000219/2020-51
MATEUS DIAS AMÉRICO
90
14/05/2020
SES
0001200144.000184/2020-50
FILIPE ROCHA VIANA
30
15/03/2020
SES
0001200144.000186/2020-49
MÁRIO FELLIPE FIRMINO DA SILVA
30
15/03/2020
SES
0001200144.000207/2020-26
DIONATANS RODRIGUES ZULIAN
30
15/03/2020
SES
0001200144.000208/2020-71
ANDRÉIA LUIZ BARBOSA
30
15/03/2020
SES
0001200144.000191/2020-51
JEFFERSON TAVARES DA SILVA
30
15/03/2020
SES
0001200144.000190/2020-15
MARIA JOSÉ FARIAS COSTA
30
15/03/2020
SES
0001200144.000183/2020-13
JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA
15
29/02/2020
SES
0001200144.000205/2020-37
LAILA MARIA SANTANA DE CARVALHO
15
29/02/2020
SES
0001200144.000216/2020-17
EDJANE RAMOS BATISTA DA SILVA
30
15/03/2020
SES
0001200144.000211/2020-94
ANA LUCIA VIEIRA BARROS
15
29/02/2020
SES
0001200144.000221/2020-20
MELLINA GAZZANEO GOMES CAMELO
MONTENEGRO
60
14/04/2020
SES
0001200144.000222/2020-74
ANA VALERIA DO AMARAL NUNE
30
15/03/2020
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Recife, 11 de fevereiro de 2020
a licitantes e contratados no âmbito da administração pública estadual, R E S O L V E: Artigo 1º Designar comissão para formalização
e abertura de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP nº 001/2020; Artigo 2º Designar os servidores a seguir
relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades:
Nome
Cargo
Matrícula
Anacarla Cavalcanti de Brito
Coordenadora dos Atos de Correição e Tomada de Contas
374.140-0
Maria Tereza Ceneviva
Assessora Técnica Jurídica
363.752-2
Eduardo Rodrigues Barros
Assistente de Gestão Pública
167.511-7
Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º A Comissão deverá concluir seus
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, conforme justificativa da autoridade competente. ART. 5º
Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas pela Contratada abaixo relacionada, que será conduzido pela comissão acima designada;
N.º do Processo
Empresa /CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
01/2020
ATITUDE SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELLI-EPP
CNPJ 17.086.031/0001-00
Edital de Seleção Pregão Eletrônico n.
199/2014
Processo Administrativo nº 298.2014.
IV.PE.199.SEDSDH/2014
DESCUMPRIMENTO DE
CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 446- Remover e Designar na função de Educador de Apoio MARCELINO GOMES ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 383.245-7 para o CEJA Cícero
Franklin Cordeiro, Arcoverde, com 150 h/a mensais, conforme Port. SEE Nº 4876 de 09.08.2019, a partir de 02.09.2019. 0450260-8/2019.
Nº 447- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 442 de 08.02.2020 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ELIZAMA ROZA
DOS SANTOS, Prof. LPM, II, D, mat. 239.007-8, na função de Diretor da Esc. Nsª Srª da Conceição, Pina, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais e remover para referida escola a partir de 01.02.2020. 1400004716.000011/2020-13.
Nº 448- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 444 de 08.02.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a DORALICE SOUZA
LIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.838-8, na função de Diretor da Esc. Prof. Marcos de Barros Freire, Ibura, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.2020. 1400004716.000012/2020-68.
Retificar a Port. 005 de 02.01.2020, referente a ANNA PRISCILLA PINTO DA SILVA MOURA, mat. 378.128-3, 0401034-3/2020. Onde se
lê: ANA; Leia-se: ANNA PRISCILLA PINTO DA SILVA MOURA. 0401034-3/2020.
PORTARIA Nº 449 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIAS DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 068 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da 19ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF, no período de
09 a 11 de fevereiro de 2020.
I - Designar os servidores abaixo relacionados, em substituição aos designados, na Portaria n° 068 de 14 de Janeiro de 2020, da Gerência
Regional de Educação – Metropolitana Norte, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ da respectiva Gerência Regional de Educação;
Gerência Regional de Educação - Metropolitana Norte - CNPJ 10.572.071/0017-80
Nº 069 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR
FREIRE, da referida Secretaria, para participar da 19ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF, no período de
09 a 11 de fevereiro de 2020.
Nº 070 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de RAFAEL BORBA COSTA DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião Nacional sobre DF-e Transportes do ENCAT, na cidade de Belo Horizonte –
MG, no período de 04 a 06 de março de 2020.
1° Ordenador: Saulo Guimarães dos Santos - CPF: 907.832.474-00
2° Ordenador: Rhayssa Ferreira de Lima - CPF: 079.871.134-50
II - Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores;
III - Esta portaria entra em vigor na data de publicação
Nº 071 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA, da referida Secretaria, para participar da Reunião da
Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde no Conselho Nacional de Secretários de Saúde/CONASS, na cidade de Brasília – DF, no
período de 24 a 27 de novembro de 2019.
Nº 072 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para participar da Reunião no Ministério da Saúde para tratar de assuntos Relacionados a PDP –
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo do Medicamento TENOFOVIR + LAMIVUDINA (2X1), na cidade de Brasília – DF, no dia 24
de Janeiro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 073 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de LUCIANA ROFFÉ DE
VASCONCELOS, Procuradora do Estado, para participar do Curso de Pós Graduação em Advocacia Pública, da EAGU - Escola de
Advocacia Pública Geral da União, na cidade de Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de março de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO CG/PMPE Nº 069/DGP9, de 10/02/2020.
EMENTA: Promove Oficial - O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04,
RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, Ao Posto de Major, o Capitão 31781-0 Luiz Mario Barbosa. II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/02/2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
MATRÍCULA
1500000286000317201918
212.981-7
Marta Correia de Alencar
05.10.2019
1500000032000074202025
186.720-2
Silvio Carlos da Silva Neto
17.01.2020
1500000081000016202016
152.924-2
Simone Pessoa Soriano
19.01.2020
1500000185000051202077
159.700-0
Fabiola Karla de Lyra Potes Alencar
24.01.2020
1500000185000479201986
185.073-3
Sidnei José Aires da Silva
17.01.2020
1500000005000052202092
186.686-9
Luciana Travassos S de A Galvão
06.01.2020
1500000112000068202088
152.356-2
Adriana Augusta Grego Teles
23.01.2020
1500000251000009202015
186.635-4
Ana Cristina Bezerra Costa
17.01.2020
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 16/2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 18 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, que disciplina o procedimento de apuração e aplicação de penalidades
NOME
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10.02.2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015,
art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
VIGÊNCIA / EFEITO
FINANCEIRO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
1500000154000001202057
Ananete Matias Ferreira de Almeida
089.887-2
4º
25.07.2018
1500000152000020202001
Fabíola Karla de Lyra Pontes Alencar
159.700-0
3º
03.01.2020
1500000185000044202075
Raul de Araújo Lira
159.703-5
3º
02.08.2018
1500000167000040202013
Claudia Fabricio da Silva
159.615-2
3º
10.11.2019