DOEPE 11/02/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
150000011900074202075
José Marcio dos Santos
184.924-7
3º
09.01.2020
1500000131000054202036
Rogério Nunes de Sena
178.060-3
3º
23.01.2020
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MATRICULA
ORGÃO
TEMPO
1500000249000028/202091
PROCESSO
Ari Vitorino da Silva
NOME
134.915-5
INSS
06 MESES E 02 DIAS
1500000042000177/2020-76
Maria Cristina Limeira V
Arruda
187.892-1
INSS
2 anos, 03 meses e 10 dias
OBSERVAÇÃO: na publicação do DOE de 08.03.2017, na parte referente a ELIANA CORREIA DE ARAUJO, mat. 184.893-3, onde se lê
01 anos e 09 dias, leia-se 01 ano, 01 mês e 09 dias.
Ano XCVII • NÀ 28 - 7
EDITAL DBF Nº 021/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2020.000000613295-35, dá ciência que o credenciamento do contribuinte FJ COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS, DISTRIBUIÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0427387-76, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 22.02.2020
e termo final em 21.02.2021. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data
21.02.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de
dezembro de 2017.
Recife, 10 de fevereiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art. 2º, inciso IV, da Portaria nº 018 de 28 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir especificado:
I - ESPÉCIE: Contratos, por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda.
II - OBJETO: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário nº 02/2018, de Yêda Cordeiro Gondim, matrícula nº 385.976-2, a partir de
01.02.2020, contratada a partir de 02 de janeiro de 2018, através da Ordem de Serviço nº 02 de 28 de dezembro de 2017.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO
EDITAL DPC Nº 024/2020
PORTARIA SJDH Nº 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na Deliberação
Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação de Pessoal
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses; 4 – REGISTRO:
01(um) Contrato, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes
a descredenciamento do contribuinte:
DISTRIBUIDORA CEASA LTDA* 0284180-00* processo nº 2020.000000930435-64* deferido*; SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA
LTDA* 0299509-37* processo nº 2020.000000930488-76* deferido*, tendo seus efeitos a partir de 01/03/2020.
Recife, 06 de fevereiro de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES
EDITAL DPC Nº 025/2020
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal – DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado
para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária e desautorizado como detentor do regime especial concedido para
retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo
os produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos
dos Decretos indicados
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
2020.000000930435-64
04.080.070/0001-58
DISTRIBUIDORA CEASA LTDA
0284180-00
PE
A PARTIR DE
01/03/2020
46.303/2018
Recife, 06 de fevereiro de 2020
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 27/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
DOIS PONTOS TRANSPORTES LTDA - ME, IE Nº 0614371-74, CNPJ Nº 21.975.913/0001-01, através do Processo de Concessão nº
2020.000000484421-29; SEM DEPÓSITO;
TEX COURIER LTDA, IE Nº 0708100-60, CNPJ: 73.939.449/0029-94, através do processo: 2020.000000618151-21 – COM TFD.
SERAGIL TRANSPORTES EXPRESSOS EIRELI ME, IE: 0588427-64, CNPJ: 20.892.095/0001-02, através do processo:
2020.000000680344-09. – COM TFD.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
TRANSPORTADOURA ROUTE SÃO PAULO LTDA, IE: 0843672-02, CNPJ: 26884/0004-20, através do processo: 2020.00000008176363. – SEM TFD.
PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI, IE: 0862684-73, CNPJ: 10.779.162/0002-04, através do processo: 2020.000000312371-60. – SEM
TFD.
CRISTIANE SOARES DA SILVA SANTOS, IE: 0836403-63, CNPJ: 29.617.707/0002-04, através do processo: 2020.00000030842041. - COM TFD.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
Recife, 07 de fevereiro de 2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Edital de Restituição DPS nº 007/2020
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes - Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 007/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-007_11022020.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-007_11022020.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
NOME
INÍCIO DO EXERCÍCIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
02/2020
CÉLIA MEDEIROS DE LEMOS
10/02/2020
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portarias SERES, 04 de fevereiro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 100/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 848/2020 PIT, o servidor BISMARK RODRIGUES PINHEIRO, mat. 395.347-5,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor
RODRIGO CÉZAR BERNARDO DE MACEDO, mat. 337.100-0, a partir de 15 de janeiro de 2020.
Nº 101/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 848/2020 PIT, o servidor IVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 345.4231, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor
JEFFERSON VASCONCELOS DE SOUSA, mat. 395.236-3, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Nº 102/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 848/2020 PIT, o servidor HÉLIO BUARQUE DE ALENCAR, mat. 395.274-6, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor JIME
GOLDMAM MOURA DOS SANTOS, mat. 395.311-4, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Nº 103/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 847/2020 PIT, o servidor JOÃO LUIZ VASCONCELOS SILVA, mat. 395.346-7, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor ANDRÉ
LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, mat. 395.224-0, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Nº 104/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária de Itaquitinga - PIT ao
servidor JOÃO LUIZ VASCONCELOS SILVA, mat. 395.346-7, cumulativamente com o titular da função, o servidor EDMILSON FERREIRA
GOMES, mat. 179.286-5, que se encontra em LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE/IRH em atenção aos laudos médicos nº 61354
e 63006 datados de 26/11/2019 e 18/12/2019 respectivamente, no período de 18.11.2019 até 31.01.2020, conforme C.I.s nº 238/2019,
246/2019 e 249/2019 CEMER.
Nº 105/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Superintendência de Segurança
Prisional - SSP ao servidor JONATAS DUTRA DE SENA AMORIM, mat. 336.997-8, cumulativamente com o titular da função, o servidor
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARROS, mat. 364.276-3, que se encontra em LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de
01.01.2020 até 28.06.2020, conforme C.I.s nº 002/2020 SSP.
Nº 106/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 05/2020 PVSA, o servidor ELZIR QUIRINO DE MELO, mat. 209.678-1, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão - PVSA e DESIGNAR para a referida função o servidor
BRUNO ANTONIO DA SILVA BEZERRA, mat. 215.608-3, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Nº 107/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 005/2020 - RH PJALLB, o servidor LEONARDO CHERNICHIARRO CORRÊA, mat.
336.991-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros - PJALLB e DESIGNAR
para a referida função o servidor THIAGO ROGÉRIO DE LIRA BRAYNER, mat. 341.938-0, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Nº 108/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 23/2020 PIG, o servidor LEVY ALEXANDRE DA SILVA, mat. 337.127-1, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu - PIG e DESIGNAR para a referida função o servidor RAFAEL ALVES
MASCARENHAS JÚNIOR, mat. 337.154-9, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Nº 109/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 11/2020/CHEFIA/PDAD, o servidor LÚCIUS CLAY FERNANDES DE CARVALHO,
mat. 208.813-4, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Desembargador Augusto Duque - PDAD e DESIGNAR
para a referida função a servidora MARLI DE OLIVEIRA FALCÃO, mat. 337.365-7, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Nº 110/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 9/2020/PPBC, o servidor CARLOS ALBERTO DE MATOS FERREIRA, mat. 212.5170, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio Professor Barreto Campelo - PPBC e DESIGNAR para a referida função
o servidor LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELO, mat. 377.064-8, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 111/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 9/2020/PPBC, o servidor ARNALDO XAVIER DE LIMA, mat. 216.451-5, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Professor Barreto Campelo - PPBC e DESIGNAR para a referida função o servidor
LEONARDO CABRAL DE OLIVEIRA, mat. 209.058-9, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 116/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 009/2020-PABA/Chefia, o servidor JOSÉ EDSON LEANDRO LIMA, mat. 209.336-7,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor
ADELSON BERNARDO DE AMORIM, mat. 345.701-0, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 117/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 054/2020 PIT, o servidor DUARTE COELHO PONTUAL FILHO, mat. 395.295-9, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor DANIEL
PETTERSON OLIVEIRA GALINDO, mat. 395.342-4, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Nº 118/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 054/2020 PIT, o servidor DANIEL PETTERSON OLIVEIRA GALINDO, mat. 395.3424, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor
DUARTE COELHO PONTUAL FILHO, mat. 395.295-9, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Nº 119/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 02/2020-Ger.PSCC, o servidor ADALBERONE ANDRÉ SANTIAGO, mat. 212.543-9,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e DESIGNAR para a referida
função o servidor SAULO ROBERTO DOS SANTOS, mat. 337.219-7, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Nº 120/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 01/2020-Ger.PSCC, o servidor JOSÉ ANTONIO ALMEIDA SILVA, mat. 179.405-1,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e DESIGNAR para a referida
função o servidor ADEGILSON FRANCISCO DE MORAIS, mat. 337.925-9, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Nº 121/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 23/2020-Ger.PSCC, o servidor NIVALDO MANOEL DA SILVA, mat. 337.185-9, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e DESIGNAR para a referida função o
servidor ERICK SATURNINO DE ARAÚJO, mat. 337.207-3, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Nº 122/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 24/2020-Ger.PSCC, o servidor JANNAILSON VIEGAS SOUSA, mat. 208.782-0, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e DESIGNAR para a referida função o
servidor THIAGO SANTOS FERREIRA, mat. 337.399-1, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria SERES, 10 de fevereiro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 129/2020 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe – PSCC da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES, UG 130201, os servidores LEONARDO CHERNICHIARRO CORRÊA, matrícula 336.991-9 e
ADEGÍLSON FRANCISCO DE MORAIS, matrícula 337.025-9, ficando DISPENSADOS do referido encargo os servidores ROBSON
LINS FERREIRA, matrícula 212.610-9 e JOSÉ ANTONIO ALMEIDA SILVA, matrícula 179.405-1, a partir de 01.02.2020, conforme C.I.
nº 26/2020 – Chefia PSCC. Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Superintendente Geral Técnico e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 20 de 12.02.2019, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o
seguinte despacho: Conceder LICENÇA PRÊMIO GOZO, aos servidores: Processo SEI nº 0050500061.000106/2020-13, Luiz José