DOEPE 13/02/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 30
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.000231/2020-65
SEI Nº
RISOLENE GOMES LIMA
NOME
15
29/02/2020
SES
0001200144.000254/2020-70
ALEXANDRE HENRIQUE LEANDRO DA SILVA
120
19/06/2020
SEE
0001200144.000232/2020-18
WAGNER MATEUS VAZ DA SILVA
15
29/02/2020
SES
0001200144.000239/2020-21
EDILMA YASMIN ALVES DE MELO
15
29/02/2020
SES
0001200144.000235/2020-43
GESSYCA GOUVEIA DE OLIVEIRA
15
29/02/2020
SES
0001200144.000218/2020-14
DENIS FLORENCIO GOMES CAVALCANTI
15
29/02/2020
SES
0001200144.000210/2020-40
VIVIANE MARIA RIBEIRO PINA
30
15/03/2020
SES
0001200144.000204/2020-92
CARLA OLIVEIRA DA SILVA
15
29/02/2020
SES
RAFAELA FIGUEIROA RODRIGUES DOS
SANTOS
30
16/03/2020
SES
0089755-7/2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Chefa da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2.640 de 07 de
novembro de 2019, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO, conforme quadro demonstrativo abaixo:
Processos
Nome
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
SEI-0001200020.003572/2019-55
AURINETE CABRAL
ARAUJO
159.039-1
180
03.02.2020
LICENÇA PRÊMIO
3º
SEI-0001200164.000021/2020-39
ISSAC NEWTON
VALGUEIRO DE
CARVALHO
126.728-0
30
10.03.2020
LICENÇA PRÊMIO
2º
SEI-0001200144.000017/2020-17
IVAN INACIO DE
SOUZA
198.341-5
180
03.02.2020
LICENÇA PRÊMIO
3º
SEI-3800000015.000248/2020-36
JOSÉ PAULO DA SILVA
145.160-0
30
09.03.2020
LICENÇA PRÊMIO
2º
SEI-0001200144.000049/2020-12
JOSUE ALEXANDRE
SANTOS
144.190-6
180
13.01.2020
LICENÇA PRÊMIO
3º
SEI-0001200052.001371/2019-46
MARIA ANITA DA SILVA
129.555-1
60
03.02.2020
LICENÇA PRÊMIO
3º
SEI-0001200088.000204/2020-12
MARIA DE LOURDES
MATIAS
137.965-8
30
01.02.2020
LICENÇA PRÊMIO
3º
SEI-0001200088.000205/2020-59
MARIA DE LOURDES
MATIAS
137.965-8
30
03.06.2020
LICENÇA PRÊMIO
3º
SEI-0040400041.001570/2019-42
NEUMA MARIA VIANA
DE ARAÚJO
89.379
30
02.01.2020
LICENÇA PRÊMIO
1º
SEI-0030308093.000018/2019-62
NILTON CESAR
FERREIRA DA SILVA
145.170-7
60
03.02.2020
LICENÇA PRÊMIO
3º
SEI-0001200164.000330/2019-75
PEDRO JOSÉ ARAÚJO
PINTO
89.369-2
60
30.12.2019
LICENÇA PRÊMIO
3º
SEI-0001200164.000025/2020-17
ROMERO FERREIRA
SOARES
135.138-9
30
22.01.2020
LICENÇA PRÊMIO
2º
SEI-2600000020.000279/2020-75
SEVERINO RIBEIRO
FILHO
100.715-7
30
18.02.2020
LICENÇA PRÊMIO
2º
Ana Maria da Silva
Chefe da unidade de Cadastro – em exercício
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 074 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de RENILDO FERREIRA DA SILVA,
da referida Secretaria, para participar de reuniões junto ao GEFIN, STN e PGFN, na cidade de Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de janeiro
de 2020.
Nº 075 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de MARCELO
CAVALCANTI RABELO e OSCAR GOMES DA COSTA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para participarem de reunião na
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, na cidade de Campina Grande – PB, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020.
Nº 076 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de PÂMELA MIRELA
DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO e RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM,
da referida Secretaria, para conhecerem o funcionamento do projeto Tempo de Justiça do Governo do Ceará e do Modelo de Gestão do
Estado de Ceará, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2020.
Nº 077 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
ALBERTO SILVEIRA BARROS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar do
evento BRASIL EXPORT – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de
fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 078 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia AMADEU
ROBALINHO DANTAS GAMA, da referida Secretaria, para participar como palestrante no VI Curso de Escolta e Intervenções Táticas em
Estabelecimentos Prisionais, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2020.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 0048/PMPE/DGP4, de 06/11/2018
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar
nº 059, de 05JUL04, Resolve: I- Promover, no Ato de transferência à inatividade, o Policial Militar que se segue: À Graduação
de 2º Sargento PM, o terceiro sargento Mat. 920137-8/ JOSELITO GONÇALVES DA SILVA. II- Fica condicionada a promoção a que
se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inativação pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.III- A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para Reserva
Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o inciso I, desta portaria, de forma extunc, ou seja , a partir da publicação do ato aposentatório.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Coronel PM-Comandante Geral da PMPE
TC QOPM CRISTIANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MORA
Respondendo pela Chefia da DGP-4
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 0581/PMPE/DGP4, de 06/11/2018
EMENTA: Tornar sem efeito a promoção no ato de transferência à inatividade.
O Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN94, Resolve: I- Tornar sem efeito a promoção a graduação
de TERCEIRO SARGENTO no ato de transferência à inatividade, exclusivamente ao Cabo Mat. 920137-8/ Joselito Gonçalves da
Silva, conforme contido na Portaria nº 610/PMPE/DGP-9, de 08/11/2017, publicada no DOE nº 2013, de 14NOV2017, tendo em vista
o contido DOE nº 73 de 21/04/2018, por haver promovido o referido militar a graduação de TERCEIRO SARGENTO a contar de 06 de
março de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, quando ainda estava no serviço ATIVO da Corporação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Coronel PM-Comandante Geral da PMPE
TC QOPM CRISTIANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MORA
Respondendo pela Chefia da DGP-4
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 002/20 – CPPBM, 29 de JANEIRO de 2019.
EMENTA: Dispensa e Designa Membro Nato da CPPBM.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, c/c o art.
30, III da Lei Complementar nº 134, de 23 dezembro de 2008, RESOLVE:
I – Dispensar do encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, o Coronel QOC/BM Mat. 920438-5
VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR;
II – Designar para o encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, o Coronel QOC/BM Mat. 920436-9
CAIO HERCÍLIO OLIVEIRA DE SOUZA;
III – Esclarecer que a CPPBM fica assim constituída:
Presidente:
Coronel QOC/BM Mat. Mat. 910575-1 CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO.
Membros Natos:
Coronel QOC/BM Mat. 920436-9 CAIO HERCÍLIO OLIVEIRA DE SOUZA;
Major QOC/BM Mat. 704011-3 RAFAELA RENY DE ARAÚJO VEIGA.
Membros Efetivos:
Coronel QOC/BM Mat. 920439-3 LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL;
Coronel QOC/BM Mat. 930029-5 LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS.
VI – Contar os efeitos desta Portaria a partir desta data;
VII - Publique-se.
Recife-PE, 29 de janeiro de 2019.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2 / 2020 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO. Referência: Processo SEI nº 3900000004.000085/2020-38, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 09JAN2020, o Sd QBMG Mat. 718096-9 –
JOSÉ DNILSON BARBOSA NETO, filho de JOSÉ DNILSON CASTELO BRANCO BARBOSA e ADA ELIANE DO PRADO BARBOSA,
nascido em 05 de junho de 1990, natural de Recife - PE, RG 2718096-4/CBMPE, C.P.F. 089.501.394-05, por haver sido nomeado para
o cargo efetivo de Oficial da Policia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, tendo em vista a homologação
de referido certame, através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº. 002, de 09 de janeiro de 2020, publicado no DOE nº 6, de 10 de janeiro
de 2020;
II – Ao CPPA para as Providências;
III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME;
IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo;
V – À SMP/DGP para as providências de estilo;
VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar;
VII – Publique-se.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 5 / 2020 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 22 de janeiro de 2020.
Ementa: LICENCIAMENTO A PEDIDO.
Processo SEI nº 3900000023.000093/2020-56.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Art. 109, inciso I, da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a pedido, a contar de 06JAN2020, o Sd QBMG Mat. 711252-1 –
TARSO SPIELBERG PEREIRA SILVA, filho de EDVAN PEREIRA SILVA e MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, nascido em 09 de
novembro de 1985, natural de Santana do Ipanema-AL, RG 2711252-7/CBMPE, C.P.F 061.901.404-08, conforme requerimento firmado
constante no Processo SEI supra mencionado, encaminhado através do ofício nº 6/2020 - CBMPE - 6ºGB -SCP, de 06 de janeiro de 2020;
II – Ao CPPA para as Providências;
III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME;
IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo;
V – À SMP/DGP para as providências de estilo;
VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar;
VII – Publique-se.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
Nº 079 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia PRISCILA
VON SOHSTEN CALABRIA LIMA, da referida Secretaria, para ministrar palestra na 7ª Edição do Programa de Fortalecimento das
Polícias Judiciárias promovido pela SENASP, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 11 a 13 de março de 2020, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 080 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia LENISE
VALENTIM DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do I Seminário de Gestão e Boas Práticas Logísticas em Segurança Pública
promovido pela SENASP, na cidade de Brasília - DF, no período de 28 a 30 de abril de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Recife, 13 de fevereiro de 2020
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 10/02/2020
Concessão de Licença-Prêmio:
Na Portaria nº 030, de 14 de janeiro de 2020.
PROCESSO
NOME
MAT
DEC.
A PARTIR DE
SARA 2020/00195-3
JOSE ILDO DA SILVA FILHO
88.711-0
4º
12/11/2018
Onde se lê:...no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020.
Leia-se:...no período de 09 a 14 de fevereiro de 2020.