DOEPE 13/02/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 30 - 3
Nº 275-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, bem como o Parecer nº 0416/2019, quanto à retroatividade.
Secretarias de Estado
Nº PROCESSO
ADMINISTRAÇ‹O
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
24.09.2014
3900000039.000288/2018-11
ELIZABETH DE
OLIVEIRA CAMELO
114.430-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA MILITAR
1400003022.000110/2020-41
IRACEMA ALMEIDA
MARTINHO
MESQUITA
154.176-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
21.07.1999
0468029-2/2019
LOURIVAL
MENDES DE
MORAES
142.047-0
AUXILIAR DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
EDUCACIONAIS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
30.11.2010
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12.02.2020
NOME
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 274-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
3900000622.005722/2019-41
VALFRIDO LUIZ DO
NASCIMENTO JÚNIOR
208.485-6
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
11.03.2011
3900000622.000118/2020-62
MARCELA CARVALHO
DE GUSMÃO
PEREIRA
388.016-8
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
07.01.2020
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
20.12.2019
Nº 277-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Severino João da Silva, matrícula nº
4078-9, cedido à Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 276-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, à servidora Maria do Socorro Rodrigues dos Santos, matrícula nº 172.448-7,
cedida à Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 13.01.2020.
0467498-2/2019
MICHELLE EUGENIA
DO NASCIMENTO
303.250-7
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
0466673-5/2019
EDILSON MIGUEL
DOS SANTOS
303.619-7
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
02.12.2019
Nº 278-Colocar à disposição da Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Leonardo Cavalcanti Carneiro, matrícula nº 299.609-0, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2020 até 31.12.2020.
0400625-8/2020
ADIM MARTINS
MENDES
350.032-2
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
07.01.2020
Nº 279-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Marcos Antônio Dionízio de França, matrícula nº
136.982-2, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, à partir de 15.01.2020 até 31.12.2020.
1400005336.000022/2020-31
SAMARA RÚBIA SILVA
379.691-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
06.01.2020
1400005293.000129/2020-22
RAFAELLA PEREIRA
MARINHO
383.669-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
24.01.2020
Nº 280-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Ana Maria Valença Varejão de Andrade, matrícula
nº 1801-5, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito do SUS, a partir de 17.02.2017 até
31.12.2019.
0040500019.000346/2020-07
ESTELA DOMINGUES
NUNES
189-9
ASSISTENTE
EM GESTÃO
DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
FACEPE
10.02.2020
954573/2019
MIRIAM RAMOS
NEVES
396.696-8
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
16.11.2019
843647/2019
AYSLA KALLINY DOS
REIS
396.782-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
04.10.2019
3900000622.005935/2019-73
LUIS ANDERSON
LINS E SILVA
386.604-1
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
23.12.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 36 DE 10 DE 02 DE 2020.
3900000622.000199/2020-09
DANILO CALMON
PEDROSA
387.469-9
PERITO
PAPILOSCOPISTA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
15.01.2020
3900000622.005937/2019-62
FAGNER CARIOCA
THIAGO
387.255-6
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
23.12.2019
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
3900000622.000336/2020-05
LAIS LAMBERT
MORAES LIBERATO
386.611-4
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
21.01.2020
3900000622.000223/2020-00
ISAKY DE SOUZA
BORGES
386.948-2
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
10.01.2020
3900000622.000211/2020-77
ASSUERO QUEIROZ
E SILVA
387.554-7
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
10.01.2020
3900000622.000220/2020-68
EUGENIO PEREIRA
DA SILVA
387.500-8
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
10.01.2020
3900000622.006061/2020-71
VINICIUS DE
ALMEIDA
273.860-0
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
03.01.2020
3900000622.000034/2020-29
AMILTON FERNANDO
DA SILVA JÚNIOR
387.716-7
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
06.01.2020
3900000622.000221/2020-11
VALTER PASCOAL
NETO
386.828-1
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
10.01.2020
390000622.005987/2019-40
REBECCA BARBOSA
PORTELA
386.651-3
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
30.12.2019
3900000622.000176/2020-96
ANTONIO CARLOS
GALINDO FELIX
JÚNIOR
387.146-0
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
10.01.2020
Nº 281-Considerar autorizada a determinação de exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, do servidor do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, João Vinicius de Macêdo Figueiredo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 18.10.2019 até 31.12.2019.
Nº 282-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Paula Sheiliana Gomes Nascimento, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005293.000268/2020-56
SILVANA MARIA
CARVALHO DE SOUZA
LEÃO
265.412-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo, em
07.02.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200250.000033/2020-94
CAMILA CARVALHO PINTO DE MELO
299.592-1
1º
19/01/2020
0001200183.000039/2020-11
GISELE GOMES DE SOUSA
299.603-0
1º
19/01/2020
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
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