DOEPE 21/02/2020 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 36

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Pessoal desta Universidade, e SEVERINA DE MORAIS SILVA, mat. nº 1904-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 CIII FS-E, RG nº 1405598 SDS-PE, C.P.F. nº 244.599.414-49, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, todos
com lotação no referido Hospital, para o exercício de 2019 - UG: 440714.
PORTARIA Nº 307/2020, DE 18.02.2020.
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14.02.2020, o prazo de posse da concursada PRYSCILA CORREIA DE QUEIROZ E
SILVA, aprovada em 23º lugar, no Cargo: Médico – Ginecologista e Obstetricia/Complexo Hospitalar, no Concurso da Universidade de
Pernambuco-UPE regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018 e
nomeada através da PORTARIA Nº 369/2019-SEI, de 11.09.2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17.09.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

IPEM
PORTARIA N° 011/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) Instituir a Comissão Especial
de Inventário Físico e Contábil dos Bens Móveis e Imóveis
pertencentes ao INMETRO, à disposição do IPEM/PE, relativo
ao exercício de 2019, ficando designados os seguintes membros:
Maria das Graças de Moura, matr. 70-1 (Presidente); Laudenice
Amâncio da Silva, matr. 11.217-8 e Dóris Ferreira de Melo, matr.
156-2; 2) Esta portaria terá efeito retroativo à 02 de janeiro de
2020; 3) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 20 de
fevereiro de 2020. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.

IPEM
PORTARIA N° 12/2020/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando
o teor do Ofício nº 16/2019/Dilog/Coinf/Diraf-Inmetro, acostado ao
Processo Administrativo nº 183/2020; considerando os requisitos
estabelecidos na IN nº 205/1998 e na NIG-DIRAF-183-00,
RESOLVE: 1) Instaurar Comissão de Sindicância, com sede na
Av. Prof. Luiz Freire, 900, CDU, Recife/PE, CEP 50.740-545,
para apuração do fato ocorrido nas instalações do IPEM/PE; 2)
Designar as servidoras Maria das Graças de Moura, matr. nº
70-1, Rakelly Teresa Bianchi de Sousa, matr. nº 11.132-5 e
Laudenice Amâncio da Silva, matr. nº 11.217-8, para, sob a
presidência da primeira, atuarem na presente apuração; 3) Dê
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 20 de fevereiro de 2020.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.

CONTRATO Nº 007/2020 PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº
010.2020.IN001. WAGNER CAMILO DE MACÊDO W.C. PROMOÇÕES E EVENTOS, CNPJ: Nº 17.711.968/0001-29. CONTRATAÇÃO DA BANDA TORPEDO PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW
ARTÍSTICO NA FESTA DE CARNAVAL DE FERNANDO DE NORONHA, DIA 23/02/2020. VALOR R$ 40.000,00. VIGÊNCIA 120
DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA 19/02/2020.
CONTRATO Nº 008/2020 PROCESSO INEXIGIBILIDADE
Nº 015.2020.IN.004. EDILSON CARDOSO DE QUEIROZ
40692159487. CNPJ: Nº 19.836.686/0001-83. CONTRATAÇÃO
DO CANTOR EDINHO QUEIROZ E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NA FESTA DE CARNAVAL DE FERNANDO DE NORONHA, DIA 24/02/2020. VALOR R$ 10.000,00.
VIGÊNCIA 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA
DE ASSINATURA 19/02/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico nº 007/2014II - Processo nº 011/2014-II; Contratada: REPROCENTER LTDA
- CNPJ/MF Nº 35.464.817/0001-03; 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 017/2015; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze)
meses, a partir de 21/10/2019 a 21/10/2020; Data da assinatura:
18 de outubro de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor
Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Contrato 02/2020
Contratante: Agência Condepe/Fidem
Contratada: RBO Consultores & Auditores Ltda-ME. Objeto:
Contratação empresa para elaborar o balanço anual 2019-Agencia
Condepe/Fidem, Funderm e Prometrópole. Valor R$ 12.980,00.
Empenho: 2020NE000024 de 29/01/2020. Data de Assinatura:
31/01/2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2016. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato. Contratada: CAPIBARIBE VIAGENS
TURISMO E LOCADORA LTDA. CNPJ Nº 07.639.645/000118. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 19/12/2019 a
18/12/2020.

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica. Partícipes: Autarquia Territorial
Distrito Estadual de Fernando de Noronha e CBC – Centro Brasil
no Clima, a Plataforma Circularis – Rede Colaborativa de Incentivo
à Economia Circular e o Sinspire – Hub de Inovação, Cultura e
Sustentabilidade. Objeto: Construir relação de cooperação e
intercâmbio técnico com vistas ao desenvolvimento de projetos,
eventos e atividades voltados para a elaboração de Planejamento
Estratégico Participativo, para viabilizar a efetivação do Decreto
Estadual nº 43.815/2016. Vigência: 02 anos contados da data de
assinatura.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 003/2020, Processo Inexigibilidade nº 017.2020.IN.006.
Geraldo José Maia 38842335487. CNPJ – 24.472.387/0001-47.
Contatação do cantor Geraldo Maia e Banda para apresentação
do show artístico na festa de Carnaval de Fernando de Noronha,
dia 22/02/2020. Valo de R$ 13.000,000. Vigência 120 dias a partir
da data de assinatura. Data de assinatura 17/02/2020.
Contrato 004/2020, Processo Inexigibilidade nº 016.2020.IN.005.
Sociedade dos Forrozeiros Pe de Serra e AI -SOFOPS. CNPJ nº
08.584.386/0001- 38. Contatação do artista Beto Hortiz e Banda
para apresentação do show artístico na festa de Carnaval de
Fernando de Noronha, dia 23/02/2020. Valor R$ 30.000,00.Vigência 120 dias a partir da data de assinatura. Data de assinatura
14/02/2020.
CONTRATO Nº 005/2020, PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº
014.2020.IN.003. MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA. CNPJ
Nº 14.731.957/0001-12. CONTATAÇÃO DA BANDA THE ROSSI
PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NA FESTA DE
CARNAVAL DE FERNANDO DE NORONHA, DIA 24/02/2020. VALOR R$ 10.000,00. VIGÊNCIA 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA 19/02/2020.
CONTRATO Nº 006/2020 PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº
013.2020.IN.002. BRED PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
ME. CNPJ Nº 08.789.244/0002-98. CONTRATAÇÃO DA BANDA
SASSARICO PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO
NA FESTA DE CARNAVAL DE FERNANDO DE NORONHA, DIA
24/02/2020. VALOR R$ 20.000,00. VIGÊNCIA 120 DIAS A PARTIR
DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA 18/02/2020.

Aviso de Retificação – Publicado em 29/10/2019. LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL – LPN nº 013/2019 DNN/CEL2/COMPESA/
BID. Para os Lotes 01 e 04, empresa vencedora FLEXIBASE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, onde se lê: Valor total de R$ 250.488,00,
leia se: Valor total de R$ 250.366,00. Avisos de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA 031/2020 CSL PROCESSO Nº 8338/2020
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO
DOS SISTEMAS DE ANÁLISE DE DADOS, INTELIGÊNCIA
DE NEGÓCIOS E CIÊNCIA DE DADOS DA COMPESA,
INCLUINDO TODOS SEUS SERVIÇOS COMPONENTES.
Abertura: 19/03/2020 às 10:00h. Disputa: 19/03/2020 às 15:00h.
Edital disponível 21/02/2020. Carla Maria Leyendecker Brito –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 033/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8302/2019 - AQUISIÇÃO DE BOMBA KSB E
CONVERSOR UNIVERSAL DE VAZÃO INCOMAG. Abertura:
05/03/2020 às 10:00h. Disputa: 05/03/2020 às 14:00h. Edital
disponível 21/02/2020. Lúcia da Silva Nascimento – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 038/2020 CSL PROCESSO Nº
8353/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
RESPIRATÓRIA - EPI. Abertura: 10/03/2020 às 09:00h. Disputa:
10/03/2020 às 14:00h. Edital disponível 27/02/2020. Luciano
Saraiva de Melo – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe os Artigos 51, inciso X
e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório do ANÚNCIO PÚBLICO No 006/2019,
objetivando o ARRENDAMENTO DE ÁREA COM 3HA (TRÊS
HECTARES), LOCALIZADA NA ZONA INDUSTRIAL DE SUAPE,
FORA DO PORTO ORGANIZADO, DESTINADA À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO PARA ARMAZENAGEM DE COQUE VERDE DE
PETRÓLEO (CVP), e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante
AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
conforme proposta classificada:
PRAZO/PERÍODO: 120 (cento e vinte) meses
VALOR UNITÁRIO/MENSAL: R$ 55.101,00 (cinquenta e cinco mil,
cento e um reais)
VALOR GLOBAL: R$ 6.612.120,00 (seis milhões, seiscentos e
doze mil, cento e vinte reais)
Ipojuca (PE), 20 de fevereiro de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
DIRETOR PRESIDENTE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
004/2020 – PROCESSO Nº 004/2020/CP
OBJETO/NATUREZA: LOCAÇÃO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH,
SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DE
TRANSPORTE DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, MEDIANTE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas

no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$
103.865,16 (cento e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais
e quatro centavos). Início das propostas: 21/02/2020 às 10:00.
Abertura das propostas: 10/03/2020 às 10:00. Início da disputa:
10/03/2020 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail:
[email protected] ou pessoalmente, na sala da Comissão
de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das
14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 20 de fevereiro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 001 ao CT 009/19-DCC, Acréscimo de valor em
25% do objeto contratado, Triunfo Comércio de Alimentos, Papéis
e Material de Limpeza Eireli, valor total de R$ 9.112,50 - ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT FOR nº 001/2020. PARTES: DETRAN/PE e NEUZA DE
MELO SOBRINHO – ME, em decorrência da realização do PL nº
0075/2019 – PE nº 0023/2019 e SEI nº 0031100106.000011/202022. OBJETO: Fornecimento e instalação de baterias estacionárias
para atendimento das Unidades do DETRAN/PE. VIGÊNCIA:
180 dias a parti de 13/02/2020. VALOR: R$ 68.800,00 (6 meses);
1° TA ao CT ENG nº 051/2019. PARTES: DETRAN/PE e a L &
L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Informar a
mudança de Gestor, que passa a ser o Engenheiro CAETANO
CÉSAR DE PAIVA GENU DINIZ, CPF nº 989.052.524-00; 8° TA
ao CT LOC n° 015/2012. PARTES: DETRAN/PE e a Sr. LUCAS
MARQUES MOURA DA SILVA (RIBEIRÃO). OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2020 a 31/12/2020. VALOR: R$ 19.800,00 (12 meses);
12° TA ao CT LOC n° 117/2008 (NAZARÉ DA MATA). PARTES:
DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ ALFREDO DA SILVA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Informar o reajuste no valor mensal
que passa de R$ 1.069,00 para R$ 1.120,00 e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020. VALOR:
R$ 13.440,00 (12 meses); 12° TA ao CT LOC n° 118/2008
(IGARASSU). PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ DE DEUS
SOBRINHO. OBJETO: Prorrogar prazo contratual, podendo ter
rescisão antecipada da avença assim que concluída a mudança
da locação para o Shopping Igarassu (morte súbita), Informar
o reajuste no valor mensal que passa de R$ 1.118,28 para R$
1.320,00 e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2020
a 31/12/2020. VALOR: R$ 15.840,00 (12 meses); 11º TA ao CV
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 057/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/
PE/SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM
PÚBLICA, sucessora da EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE - EMTT. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência,
Informar o reajuste de 3,27% no valor das multas, passando de
R$ 51,72 para R$ 53,41 e que às multas leves, permanecerão
com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 04/01/2020 a
03/01/2021; 12º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
041/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Informar o
reajuste de 3,27% no valor das multas, passando de R$ 51,72
para R$ 53,41 e que às multas leves, permanecerão com o mesmo
valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 02/02/2020 a 01/02/2021; 1º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 027/2019. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE/COMPANHIA
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - CTTU. OBJETO:
Informar o reajuste de 3,27% no valor das multas, passando de R$
51,72 para R$ 53,41 e que às multas leves, permanecerão com o
mesmo valor de R$ 39,46.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, o parecer técnico nº 091/2020 (5465488) da
Superintendência de Fomento, dispensando a necessidade do
chamamento público, para celebração do CV nº 01/2020. Objeto:
DESFILE DO GALO DA MADRUGADA, no dia 22/02/2020, em
Recife/PE; Valor: 450,000,00; Vigência: 12 meses Olinda, 20 de
fevereiro de 2020. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviço nº 002/2020, Dispensa de
Licitação nº 0001.2020.CCD.DL.0001.EPC. CONTRATADA: MDM
CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ
nº 19.361.478/0001-75; OBJETO: a contratação de empresa de
auditoria externa independente, para exame das demonstrações
contábeis do exercício de 2019, da EMPRESA PERNAMBUCO
DE COMUNICAÇÃO S.A. – EPC, em conformidade com o Termo
de Referência. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; VALOR:
R$ 12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais). Assinatura:
03.02.2020. Recife, 18 de fevereiro de 2020. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida.

Recife, 21 de fevereiro de 2020
da para 01 (uma) apresentação da cantora ELIFAS JUNIOR no
CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de BEZERROS/PE,
no dia 25/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: RELUZIR PRODUÇÕES
MUSICAIS LTDA ME, CNPJ: 19.507.734/0001-90. Valor Total
de R$ 23.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0253/2020. Processo Administrativo N°0262/2020. CPL II.
Outros. Contratação da para 01 (uma) apresentação do cantor
RUY ARAÚJO no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade
de BEZERROS/PE, no dia 24/02/2020. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado:
LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - ME, CNPJ
19.297.391/0001-86. Valor Total de R$ 18.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0253/2020. Processo
Administrativo N°0262/2020. CPL II. Outros. Contratação
da para 01 (uma) apresentação do cantor RUY ARAÚJO no
CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de BEZERROS/
PE, no dia 24/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: LUA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS EIRELI - ME, CNPJ 19.297.391/0001-86. Valor Total
de R$ 18.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0283/2020. Processo Administrativo N°0293/2020. CPL II.
Outros. Contratação da para 01 (uma) apresentação de FELIPE
& GABRIEL no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de
SURUBIM/PE, no dia 23/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: MIX SHOWS
AGENCIAMENTO MUSICAIS E ARTISTICOS EIRELI, CNPJ
23.569.191/0001-02. Valor Total de R$ 20.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0303/2020. Processo Administrativo
N°0313/2020. CPL II. Outros. Contratação da para 01 (uma)
apresentação de MAESTRO FORRÓ E A ORQUESTRA POPULAR
DA BOMBA DO HEMETÉRIO no CICLO CARNAVALESCO 2020,
na cidade de SURUBIM/PE, no dia 23/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado:
CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
COMUNITÁRIO - CETAP, CNPJ 00.148.580/0001-69. Valor Total
de R$ 40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0336/2020. Processo Administrativo N°0346/2020. CPL II. Outros.
Contratação da para 01 (uma) apresentação de HENRIQUE
MATTOS, no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de
RECIFE/PE, no dia 25/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 14.731.957/0001-12. Valor Total de
R$ 30.000,00. Recife, 20 de Fevereiro de 2020. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0119.2020.
CPLI. IN.0113. FUNDARPE. Contratação de ED CARLOS,
para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no
Município de Itamaracá/PE, no dia 23/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
EDILSON C. CASSEMIRO - ME. CNPJ: 12.568.851/0001-14.
Valor: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 0285.2020.CPL I.IN.0275.FUNDARPE. Contratação de TUCA
BARROS, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2020, no Município de Surubim/PE, no dia 25/02/2020.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: BRED PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0280.2020.CPL
I.IN.0271.FUNDARPE. Contratação de BENIL, para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município de
Surubim/PE, no dia 29/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BENIL PEREIRA
RAMOS. CNPJ: 20.637.693/0001-35. Valor: R$ 27.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0257.2020.CPL
I.IN.0248.FUNDARPE. Contratação de JOÃO VICTOR, para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município
de Arcoverde/PE, no dia 25/02/2020. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: MULTI
GRAFE PRODUCOES LTDA. CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor:
R$ 40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
0282.2020.CPL I.IN.0273.FUNDARPE. Contratação de MARIA
CLARA, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020,
no Município de Itamaracá/PE, no dia 24/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
BJAX PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ: 17.296.729/0001-50. Valor:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
0274.2020.CPL I.IN.0265.FUNDARPE. Contratação de MARIA
CLARA, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020,
no Município de Bezerros/PE, no dia 25/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
BJAX PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ: 17.296.729/0001-50. Valor:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
0264.2020.CPL I.IN.0255.FUNDARPE. Contratação da FAMÍLIA
SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA, para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, na Casa da Rabeca,
no Município de Olinda/PE, no dia 24/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL. CNPJ:
09.482.973/0001-89. Valor: R$ 25.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 0268.2020.CPL I.IN.0259.
FUNDARPE. Contratação de DIEGO CABRAL, para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município de
Vitória de Santo Antão/PE, no dia 24/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ:
19.939.528/0001-59. Valor: R$ 18.000,00.
Recife, 19 de fevereiro de 2020. Marcelo Canuto Mendes Presidente da FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

VICE-GOVERNADORIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0222/2020.
Processo Administrativo N°0230/2020. CPL II. Outros. Contratação
da para 01 (uma) apresentação da cantora ELBA RAMALHO no
CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de BEZERROS/PE, no
dia 24/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal n.8.666/93. Contratado: ACAUÃ PRODUTORA LIMITADA
EPP, CNPJ: 27.687.755/0001-62. Valor Total de R$ 120.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0264/2020.
Processo Administrativo N°0273/2020. CPL II. Outros. Contratação

EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 001/2019 da ViceGovernadoria. Objeto: acréscimo de 25% o valor do contrato.
Pregão Eletrônico nº 044/2017 - PROCESSO Nº 0022.2019.CCD.
DL.0011.GABVICE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de gêneros alimentícios. Contratado EMPRESA
DOCES FINOS LTDA EPP.
Recife, 13 de janeiro 2020
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão
MAT. 392.845-4