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  • Advogado que não repassa dinheiro de ação responde por danos morais
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TJMG 09/05/2014 - Pág. 65 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais AVISO DE EDITAL – ADENDO 03 Pregão Eletrônico nº GPR-0009/14 – LOTES 01 E 02. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de conexões em aço. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com. br, o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado. Lote 01: Prorrogado o prazo de envio das propostas para 14/05/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 14/05/2014 e e

TJMG 29/04/2022 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto “Programa De Educação Profissional da Bacia do Paraopeba”, a ser realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do Feijão, no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG/ CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá vigência de 40 (quarenta) meses, a partir da data da as

TJMG 29/04/2022 - Pág. 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42714284/2022 que entre si firmam o município de Pompéu, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto �

TJMG 13/07/2022 - Pág. 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo “Promove Minas”, vinculado ao anexo I.3 do Acordo Judicial para Reparação Integral Relativa ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA/Córrego do Feijão, no processo demediação SEI N 012220159.2020.8.13.0000, TJMG/CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá vigência de 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Vanderli de Carvalho Barbosa (Prefeito mun

DOEPE 24/05/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 97 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADES A Secretaria de Planejamento de Gestão, tendo em vista o resultado Processo Administrativo - PAAP n° 001/2019, e em face da Decisão n° 001/2019, referente ao Contrato nº 001/2018 firmado entre a empresa O.R Terceirização e Serviços Ltda-ME e a SEPLAG, bem como o transcurso do prazo para apresentação de alegações finais/recurso administrativo, devidamente certificado nos autos correlatos, RESOL

TJCE 24/04/2019 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 8 PORTARIA Nº 129/2019 - SGP Dispõe sobre substituição de titular de cargo comissionado. A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso XVII, da Portaria nº 237/2019, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 07 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO as disposições da Resolução do Tribunal de Justiça nº 02/201

TJMG 05/08/2015 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convênio nº. 03/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO PITANGUI/ MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de um 01 (um) CVT/UAITEC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass: 27/04/2015. Convênio nº. 005/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e pa

IOEPA 01/06/2022 - Pág. 141 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 .. FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . CONTRATO . TERMO DE OUTORGA N.º011/2022 Objeto: O auxílio da FAPESPA e CNPq, através da concessão de recursos financeiros, para a realização do Projeto intitulado “Caracterização de material particulado e identificação de fontes emissoras no nordeste do Estado do Pará”, aprovado na Chamada nº 002/2021 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES - Programa Primeiros Proje

TJMG 13/07/2022 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 139/2021 - I, Planejamento nº 81/2021, SEI nº 1500.01.0034021/2021-69. Partes: SEPLAG e Positivo Tecnologia S.A​. Objeto: substituição de componente do lote 1 - DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO I – BÁSICO. Lote Especificação Componente ofertado Novo componente de 256G113 - M2 NVME 1 DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO I - BÁSICO SSD de 25

DOEPE 29/09/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES PE TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 13/2015 MODALIDADE: PREGÃO Nº 10/2015 ABERTURA: 13/10/2015 HORÁRIO: 09:00 HORAS LOCAL: Prefeitura Municipal de Buenos Aires, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09 Centro telefones: 81 3647-1142 – 3647-1144. OBJETO NAT.: COMPRA OBJETO DESC: AQUISIÇÃO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO, COM TECNOLOGIA BIOMÉTRICA E SOF

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