DOEPE 28/02/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 38
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição
do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 113522-8/BPGd – JOSÉ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, filho de Maria Cecineide
dos Santos e de Djair Alves dos Santos, por ter sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de
Pernambuco; VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE -Por delegação: Daniel
Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM - Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas
Recife, 28 de fevereiro de 2020
Metas Individuais
Servidor
INDICADOR
FONTE DE
VERIFICAÇÃO
Período de
Aferição
CÁLCULO DO
INDICADOR
META
Critério de
Pontuação
Pontuação
0 - 13h/a
3
13 -25h/a
6
= ou > 26 h/a
10
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 3 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado nº
art 53 da lei 9.784/99.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 175/19 DIP/DGP de 20 de dezembro 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n° 245
de 24 de dezembro de 2019.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 4 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado nº
art 53 da lei 9.784/99.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 174/19 DIP/DGP de 20 de dezembro 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n° 245
de 24 de dezembro de 2019.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 5 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado nº
art 53 da lei 9.784/99.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 177/19 DIP/DGP de 18 de dezembro 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n° 245
de 24 de dezembro de 2019.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
Busca contínua
de capacitações
Objetivo
relacionadas
às atividades
profissionais
Total de h/a
em cursos
realizados
Certificados
entregues na
Unidade de
Desenvol
vimento de
Pessoal
Janeiro a
setembro/
2020
Quantidade de h/a
Peso
30%
26 h/a
Pontuação Final
Distribuição de
pesos
SDSCJ - GOMAS - 2020 (Período Avaliativo: 01/2020 a 12/2020)
Metas Institucionais
Instituição: SDSCJ
Indicador
Fonte de
Verificação
Período de
Aferição
Taxa de
Garantir o
acompanha
Fonte: RMA
atendimento
mento da
(2019) - Registro
socioassistencial
população em
mensal de
01/2020 a
Objetivo
a população
situação de
atendimento
09/2020
em situação de
vulnerabilidade e
dos CRAS e
vulnerabilidade
risco no âmbito CadÚnico (2019).
e risco
do CRAS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Cálculo do
Indicador
Meta
Critério de
Pontuação
Até de 2,99%
Tx.
Acompanhamento Acompanhar
do CRAS = Total
4% da
de novas famílias
população
De 3% até
inseridas em
em situação
3,99%
acompanhamento de pobreza
/ Total de famílias
e extrema
cadastradas
pobreza
(Aprox.
no CadÚnico
Igual ou
48.000
em situação de
superior
famílias)
pobreza e extrema
a 4%
pobreza
Pontuação
0
Peso
70%
Peso
30%
5
10
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Metas Individuais
PORTARIA SDSCJ Nº 13 de 06 de fevereiro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de CARLA EMANUELLY BEZERRA MELO, Psicóloga, mat:389.912-8, contrato nº 013/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 28/01/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA Nº 14 , de 05 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 11, da Lei Estadual n° 14.547/2011, regulamentada pelo decreto n° 37.814/2012, resolve:
Art. 1º. Designar comissão para formalização e abertura de Procedimento Administrativo Específico - PAE n° 01/2020, sob Contrato de Trabalho,
celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ e CARLOS ANDRÉ
CARVALHO DO NASCIMENTO, Educador Social, matrícula nº 390.066-3, lotado na Residência Inclusiva Lar esperança, em cumprimento às
disposições preceituadas na Lei 14.885, de 14 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às
necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Anacarla Cavalcanti de Brito
Coordenadora de Atos de Correição
Mat. 374.140-0
Maria Tereza Ceneviva
Assessora Técnica
Mat. 363.752-2
Servidor
INDICADOR
Busca contínua
de capacitações
Objetivo
relacionadas
às atividades
profissionais
Total de h/a
em cursos
realizados
FONTE DE
VERIFICAÇÃO
Período de
Aferição
Certificados
entregues na
Unidade de
Desenvolvimento
de Pessoal
Janeiro a
setembro/
2020
CÁLCULO DO
INDICADOR
Quantidade de h/a
META
Critério de
Pontuação
Pontuação
0 - 13h/a
3
13 -25h/a
6
= ou > 26 h/a
10
26 h/a
Pontuação Final
Distribuição de
pesos
SDSCJ - Técnico em Gestão Universitária - 2019/2020 (Período Avaliativo: 12/2019 a 11/2020)
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela servidora Maria Tereza Ceneviva.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 20(vinte) dias, prorrogável por igual período, desde que motivada e
assegurada à ampla defesa.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Metas Institucionais
Instituição: SDSCJ
Indicador
Fonte de
Verificação
Período de
Aferição
PORTARIA SDSCJ Nº. 15 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, resolve tornar publico os Planos de Metas, que serão utilizados na Avaliação de Desempenho 2020,
relativo aos Grupos Ocupacionais em GOGP/GOAF, GOMAS, TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA, GOTIC/QST e GOSPEPE, dos servidores efetivos e cedidos
para esta Secretaria
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Distribuição de
pesos
SDSCJ - GOGP/GOAF/GOAAF - 2020 (Período Avaliativo: Janeiro a Dezembro 2020)
Metas Institucionais
Instituição: SDSCJ
Indicador
Fonte de
Verificação
Período de
Aferição
Taxa de
Garantir o
acompanha
Fonte: RMA
atendimento
mento da
(2019) - Registro
socioassistencial
população em
mensal de
01/2020 a
Objetivo
a população
situação de
atendimento
09/2020
em situação de
vulnerabilidade e
dos CRAS e
vulnerabilidade
risco no âmbito CadÚnico (2019).
e risco
do CRAS
Taxa de
Garantir o
acompanha
Fonte: RMA
atendimento
mento da
(2019) - Registro
socioassistencial
população em
mensal de
12/2019 a
Objetivo
a população
situação de
atendimento
08/2020
em situação de
vulnerabilidade e
dos CRAS e
vulnerabilidade
risco no âmbito CadÚnico (2019).
e risco
do CRAS
Meta
Critério de
Pontuação
Tx.
Até de 2,99%
Acompanhamento Acompanhar
do CRAS = Total
4% da
de novas famílias
população
De 3% até
inseridas em
em situação
3,99%
acompanhamento de pobreza
/ Total de famílias
e extrema
cadastradas
pobreza
no CadÚnico
(Aprox.
Igual ou
em situação de
48.000
superior
pobreza e extrema
famílias)
a 4%
pobreza
Meta
Até de 2,99%
Tx.
Acompanhamento Acompanhar
4% da
do CRAS = Total
De 3% até
população
de novas famílias
3,99%
em situação
inseridas em
acompanhamento de pobreza
e extrema
/ Total de famílias
pobreza
cadastradas
(Aprox.
no CadÚnico
Igual ou
em situação de
48.000
superior
pobreza e extrema
famílias)
a 4%
pobreza
INDICADOR
FONTE DE
VERIFICAÇÃO
PERÍODO
DE
AFERIÇÃO
CÁLCULO DO
INDICADOR
META
Pontuação
0
Peso
5
70%
Critério de
Pontuação
Pontuação
0
Peso
70%
Peso
30%
5
10
Metas Individuais
Servidor
Cálculo do
Indicador
Cálculo do
Indicador
Busca contínua
de capacitações
Objetivo
relacionadas
às atividades
profissionais
Total de h/a
em cursos
realizados
Certificados
entregues na
Dezembro/19
Unidade de
a Agosto/20
Desenvolvimento
de Pessoal
Quantidade
de h/a
Critério de
Pontuação
Pontuação
0 - 13h/a
3
13 -25h/a
6
= ou > 26 h/a
10
26 h/a
Pontuação Final
10
SDSCJ - GOTIC/QSTI - 2020 (Período Avaliativo: 01/2020 a 12/2020)
Distribuição de
pesos