DOEPE 28/02/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Metas Institucionais
Instituição: SDSCJ
Indicador
Fonte de
Verificação
Período de
Aferição
Taxa de
Garantir o
acompanha
Fonte: RMA
atendimento
mento da
(2019) - Registro
socioassistencial
população em
mensal de
01/2020 a
Objetivo
a população
situação de
atendimento
09/2020
em situação de
vulnerabilidade e
dos CRAS e
vulnerabilidade
risco no âmbito CadÚnico (2019).
e risco
do CRAS
Cálculo do
Indicador
Meta
Critério de
Pontuação
Tx.
Até de 2,99%
Acompanhamento Acompanhar
do CRAS = Total
4% da
de novas famílias
população
De 3% até
inseridas em
em situação
3,99%
acompanhamento de pobreza
/ Total de famílias
e extrema
cadastradas
pobreza
no CadÚnico
(Aprox.
Igual ou
em situação de
48.000
superior
pobreza e extrema
famílias)
a 4%
pobreza
Pontuação
0
Peso
70%
INDICADOR
FONTE DE
VERIFICAÇÃO
Período de
Aferição
EREM Saturnino De Brito
Estr. da Batalha, SN - Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP
54315-010
Nazaré da Mata
EREM Don Vieira
R. Coelho Neto, S/N - Juá, Nazaré da Mata - PE, CEP 55800-000
Petrolândia
EREM de Jatobá
Rua da Matriz, 50, Centro, Petrolândia – PE, CEP: 56460-000
Recife
EREM de Beberibe
Rua Uriel de Holanda, 219, Beberibe, Recife - PE, CEP: 52311-150
Recife
EREM Clóvis Beviláqua
Rua Tertuliano Francisco Feitosa, s/n, Recife - PE, CEP: 52041-621
Recife
EREM Ginásio Pernambucano
Av. Cruz Cabugá, 269 - Santo Amaro, Recife - PE, CEP: 50040-000
Recife
EREM Mariano Teixeira
Rua Cap. Felipe Ferreira - Areias, Recife - PE, 50870-190
EREM Poeta Manuel Bandeira
Praça Dr. Fernando Figueira, S/n, Ilha do Leite, Recife - PE, CEP:
50.070-440
Recife
ETE Dom Bosco
Estr. do Arraial, 3208 - Tamarineira, Recife - PE, CEP: 52171-011
Salgueiro
CEJA Profª Mª da Conceição
Cisneiros Sampaio
Lot. Nossa Senhora da Conceição s/n BR-232 Distrito de Umãs,
Salgueiro - PE, CEP 56000-000
10
PORTARIA SEE/GGPE DE 27 DE 02 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Metas Individuais
Servidor
Jaboatão dos
Guararapes
Recife
5
Ano XCVII • NÀ 38 - 5
CÁLCULO DO
INDICADOR
META
Critério de
Pontuação
Nº 674 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 525 de 20.02.2020 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a
MAURICIO LAMARTINE G FREIRE, Prof. LPE, II, A, mat. 249.954-1, na função de Diretor da Esc. Euclides da Cunha, Parnamirim, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.2020. 1400003054.000007/2020-23.
Pontuação
Nº 675 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 656 de 20.02.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a
EDIVALDO SANTIAGO DE LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. 196.963-3, na função de Diretor da Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois
Unidos, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais e remover para referida escola a partir de 01.02.2020. 1400003054.000007/2020-23.
0 - 13h/a
Busca contínua
de capacitações
Objetivo
relacionadas
às atividades
profissionais
Total de h/a
em cursos
realizados
Certificados
entregues na
Unidade de
Desenvolvimento
de Pessoal
13 -25h/a
Janeiro a
setembro/
2020
Quantidade de h/a
3
6
Peso
30%
Nº 677 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 661 de 20.02.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOELMA RAMOS XAVIER,
Prof. LP, I, D, mat. 277.288-4, na função de Diretora da Esc.Cônego Rochael de Medeiros, Santo Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a
mensais e remover para referida escola a partir de 03.02.2020. 1400003054.000007/2020-23.
26 h/a
= ou > 26 h/a
Nº 676 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 658 de 20.02.2020 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a
JOEL DE CARVALHO FILHO, Prof. LPE, IV, D, mat. 101.880-9, na função de Diretor da Esc. Nossa Senhora de Fátima, Guabiraba, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais e remover para referida escola a partir de 03.02.2020. 1400003054.000007/2020-23.
10
Nº 678 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 662 de 20.02.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a
AUZANI ALVES FERRAZ DE CASTRO, Prof. LPE, I, D, mat. 305.136-6, na função de Diretora da Esc. Amor Divino, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais e localizar na referida escola a partir de 03.02.2020. 1400003054.000007/2020-23.
Pontuação Final
Distribuição de
pesos
SDSCJ - Agente de Segurança Penitenciária - GOSPEPE - 2019/2020 (Período Avaliativo: 12/2019 a 11/2020)
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Metas Institucionais
Instituição: SDSCJ
Indicador
Fonte de
Verificação
Período de
Aferição
Taxa de
Garantir o
acompanha
Fonte: RMA
atendimento
mento da
(2019) - Registro
socioassistencial
população em
mensal de
12/2019 a
Objetivo
a população
situação de
atendimento
10/2020
em situação de
vulnerabilidade e
dos CRAS e
vulnerabilidade
risco no âmbito CadÚnico (2019).
e risco
do CRAS
Cálculo do
Indicador
Meta
Critério de
Pontuação
Até de 2,99%
Tx.
Acompanhamento Acompanhar
do CRAS = Total
4% da
de novas famílias
população
De 3% até
inseridas em
em situação
3,99%
acompanhamento de pobreza
/ Total de famílias
e extrema
cadastradas
pobreza
no CadÚnico
(Aprox.
Igual ou
em situação de
48.000
superior
pobreza e extrema
famílias)
a 4%
pobreza
Pontuação
0
Peso
70%
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
5
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 050/2020
(art. 1º)
10
Metas Individuais
Servidor
Busca contínua
de capacitações
Objetivo
relacionadas
às atividades
profissionais
INDICADOR
Total de h/a
em cursos
realizados
FONTE DE
VERIFICAÇÃO
Certificados
entregues na
Unidade de
Desenvolvi
mento de
Pessoal
Período de
Aferição
Dezembro/
19 a
Outubro/
20
CÁLCULO DO
INDICADOR
Quantidade de
h/a
META
PORTARIA SF Nº 050, DE 27.02.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de março de 2020, são aquelas previstas no
Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Critério de
Pontuação
Pontuação
0 - 13h/a
3
13 -25h/a
6
= ou > 26 h/a
10
Peso
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL
DE ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
665.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
440.000
Raizen Combustíveis S/A
Caxangá Empresa de Transporte
Coletivo Ltda.
0439109-80
41.037.250/0001-83
380.000
TDC Distribuidora de
Combustíveis S/A
Caxangá Empresa de Transporte
Coletivo Ltda.
0587413-05
41.037.250/0003-45
460.000
TDC Distribuidora de
Combustíveis S/A
Cidade Alta Transportes e Turismo
Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
320.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
190.000
Petrobras Distribuidora
S/A
130.000
Raizen Combustíveis S/A
385.000
Raizen Combustíveis S/A
385.000
Petrobras Distribuidora
S/A
30%
26 h/a
Pontuação Final
Transportadora Itamaracá Ltda.
0169433-25
Rodotur Turismo Ltda.
0146715-81
12.790.622/0001-40
240.000
Raizen Combustíveis S/A
Metropolitana Empresa de Transporte
Coletivo Ltda.
0266413-56
10.407.005/0001-97
720.000
TDC Distribuidora de
Combustíveis S/A
_______
12.601.233/0002-00
275.000
Petrobras Distribuidora
S/A
Mobibrasil Expresso S/A
0581966-09
18.938.887/0001-29
550.000
Petrobras Distribuidora
S/A
Mobibrasil Expresso S/A
0664281-06
18.938.887/0002-00
430.000
Petrobras Distribuidora
S/A
Transportadora Globo Ltda.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 679 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, do Decreto nº
45.710/2018, da Resolução CEE/PE nº 3/2016, de 09/05/2016, bem como da Portaria SEE nº 3922 de 05/07/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco em 06/07/2018, considerando o Parecer SEE/PE nº 040/2018 – SEEP, de 12/11/2018, que aprova o
funcionamento de polos de atividades presenciais da Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, situada à
Rua do Pombal, 702-752 – Santo Amaro, Município do Recife, neste Estado, CEP 50.100-170, RESOLVE:
I – Habilitar os polos de apoio a atividades presenciais relacionados abaixo, em função dos respectivos municípios do Estado de
Pernambuco, pelo prazo de tempo remanescente da autorização de cada curso ao qual servirão, ofertados pela, a partir da publicação
em Diário Oficial do Estado Pernambuco.
Município
Escola
Endereço
Floresta
EREM Capitão Nestor Valgueiro de
Carvalho
Av. Audomar Ferraz, 479-489, Floresta - PE, CEP: 56400-000
10.687.226/0001-66
Empresa Pedrosa Ltda.
0523766-13
09.868.134/0001-01
265.000
Raizen Combustíveis S/A
José Faustino e Companhia Ltda.
0175258-88
09.929.134/0001-66
360.000
Raizen Combustíveis S/A
Transcol Transportes Coletivos Ltda.
0334136-49
10.934.008/0001-89
195.000
Raizen Combustíveis S/A
Viação Mirim Ltda.
0523664-99
08.107.369/0001-00
90.000
Petrobras Distribuidora S/A
415.000
Petrobras Distribuidora S/A
Expresso Vera Cruz Ltda.
0151303-63
10.984.821/0001-63
280.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
TOTAL
7.175.000