DOEPE 28/02/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 38 - 3
Nº 360 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Iati, da servidora Maria Cristina de Barros, matrícula nº
253.508-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Secretarias de Estado
Nº 361 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ribeirão, do servidor Carlos Bonifácio Brito de Melo,
matrícula nº 270.638-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2018 e 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 362 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, do servidor Alberes
Ferreira da Silva, matrícula nº 140.490-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2019.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 363 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Letícia de Possídio
Estrela Lustosa, matrícula nº 7811, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2019.
PORTARIAS SAD DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 353 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
781380/2019
MARIA DO
CARMO BELO
DA SILVA
192.574-1
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
30.10.2019
079843-4/2019
GERALDO
JOSÉ DE
AMORIM
245.391-6
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
01.08.2019
78781424/2019
MAXWELL
STANFORD
FREIRE DE
SANTANA
243.703-1
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
18.09.2019
888974/2019
SHARLENE
PEREIRA
ALVES
396.945-2
920507/2019
DAISY MARIA
DOS SANTOS
MELO
901686/2019
Nº 364 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, da servidora Wilma Lúcia Pereira, da Prefeitura Municipal de Bonito, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, no exercício 2019.
Nº 365 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Erundina Maria dos Santos
Cavalcanti, matrícula nº 174.971-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018 e 2019.
Nº 366 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Timbaúba, das servidoras Maria da Penha de Queiroz
Melo Gonçalves, matrícula nº 255.499-2, e Nelma Gomes da Silva Barboza, matrícula nº 251.034-0, da Secretaria de Educação e
Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 367 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2059 do dia 30.08.2019, publicada no DOE de 31.08.2019, no que concerne ao
servidor Alexandre de Arruda Ricardo, matrícula nº 174.044-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
375.750-1
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
03.11.2019
MARIA
ALEXANDRA
FERNANDES
192.958-5
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
30.11.2019
901394/2019
GABRIELA
FERREIRA
LIMA
383.083-7
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
08.11.2019
893373/2019
TATIANE SILVA
TORMES
LOPES
370.668-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
01.11.2019
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
0093167-8/2018
MAX JOFFILY
DE SOUZA
246.323-7
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
22.11.2018
EM, 27.02.2020.
02.11.2019
PORTARIA SAD Nº 368, DE 27/02/2020.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000,
de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE
RESCISÃO
21/2017
HALYNE DANYELLE CAVALCANTE SALGADO
376.457-5
01/02/2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES NSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200250.000055/2020-54
LORENA MASCARENHAS
VASCONCELOS
299.713-4
1º
19/01/2020
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 354 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Escada, do servidor John Kennedy Jerônimo Santos, matrícula nº
157.084-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2018.
Nº 355 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ribeirão, da servidora Valéria Conegundes Barbosa
Marques, matrícula nº 158.522-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2018 até 14.05.2019.
Nº 356 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, da servidora Denise Rejane de Moura,
matrícula nº 253.016-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 357 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, do servidor Francisco
Márcio Borges de Moura Azevedo, matrícula nº 303.897-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem,
no exercício 2019.
Nº 358 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora Maria
Zilma de Souza Nascimento, matrícula nº 146.286-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, no
exercício 2019.
Nº 359 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ribeirão, da servidora Marlene de Oliveira
Lucas, matrícula nº 252.452-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018 e 2019.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Errata da publicação da Portaria do Comando Geral nº 083/PMPE – DGP 3 de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 034, de 19 de fevereiro de 2020.
Onde se ler
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 083, de 11 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE:
I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 1º de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do
Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 113522-8/BPGd – JOSÉ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, filho de Maria Cecineide dos Santos e
de Djair Alves dos Santos, por ter sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco;
Leia-se:
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 083, de 11 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
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CNPJ 10.921.252/0001-07
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