DOEPE 29/02/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
Ano XCVII • NÀ 39 - 13
Nº 787, DE 20/02/2020 – Atribuir ao Médico Legista Cicero Heleno Albuquerque Feitosa, mat. 209563-7, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS,
ficando dispensado a ASGP Silvania Gomes Simões, mat. 318238-0, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Adicional Noturno
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n
º 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 788, DE 20/02/2020 – Atribuir a Comissária Especial de Polícia Civil Cynthia Magalhães Barreto Albanez, mat. nº 221708-2, a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Civil Amauri Severino de Lima Filho, mat. nº 143026-2,a contar de 01/03/2020.
INDEFERIR o pedido formulado pela requerente, nos termos, da Cota nº 07/2020, datado de 19/02/2020 da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0012100001002873/2019-73
Sérgio Barbosa Fernandes
179.274-1
SJDH/SERES
INDEFERIR o pedido formulado pelo requerente, nos termos da cota nº 08 /2020, datado de 19/02/2020 GEJUR/SAD
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0012900001002962/2019-10
Leonardo Coelho Nogueira
178.385-8
SJDH/SERES
INDEFERIR o pedido formulado pelo requerente, nos termos da cota nº 09 /2020, datado de 19/02/2020 GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0012900001002874/2019-18
Claudio Joel Alípio dos Santos
212.882-9
SJDH/SERES
INDEFERIR o pedido formulado pela requerente, nos termos da cota nº 10 /2020, datado de 16/05/2016 GEJUR/SAD.
Nº 789, DE 20/02/2020 – Atribuir ao Perito Criminal Osiel Barbosa da Silva, mat. nº 296214-4, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado a
Perita Criminal Camila Almeida Brayner, mat. nº 386712-9, a contar de 02/03/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 178, de 09/01/2020, publicada no DOE Nº 032, DE 15/02/2020, onde se lê: “... no período de 02/12/2019 a
01/02/2020...”, leia-se «... no período de 02/12/2019 a 01/03/2020...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0012900001002878/2019-04
Márcia Souza Galindo de Carvalho
345.674-9
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA SDEC Nº 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo
Ato nº 016, datado de 01/01/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 02/01/2019,
RESOLVE:
Dispensar os servidores DANIELA GUEDES NEVES, CPF 587.437.902-91, com efeito retroativo a partir de 15/04/2019, e LUIZ
GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO, CPF 084.450.874-87, com efeito retroativo a partir de 01/02/2020, como Ordenadores de
Despesas desta Secretaria – UG 260101.
Designar o servidor FELIPE MINNITI MANÇANO, CPF 282.221.298-80, como Ordenador de Despesas desta Secretaria – UG 260101,
com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2020.
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 768, DE 20/02/2020 – Atribuir a Assistente em Gestão Pública Ivone Torres de Souza Paiva, mat. 292603-2, a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Auxiliar
de Legista Jailma Maria da Silva, mat. 386807-9, a contar da data de publicação.
Nº 769, DE 20/02/2020 – Atribuir a Auxiliar de Legista Jailma Maria da Silva, mat. 386807-9, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Legista Rodolfo Barbosa Lima da Silva, mat. 296685-9,
a contar da data de publicação.
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 16.04.2014, Portaria SAD nº 3.196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 04, de 28.01.2019, no uso de suas atribuições, proferiu
nesta data o seguinte despacho: em 20.02.2020. Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
SEI:2600000056.000326/2020-73
Maria da Assunção de
Oliveira
137.006-5
30
2º
02.03.2020
31.03.2020
Nº 770, DE 20/02/2020 – Atribuir ao Auxiliar de Perito José Alberto Nogueira e Silva, matrícula nº 296677-8, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico da Gerência do Instituto de Criminalística Professor
Armando Samico/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Haroldo Monteiro de Azevedo, mat. nº 209296-4, com efeito
retroativo a 03/02/2020.
DIOGO LUNA VIANA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Nº 771, DE 20/02/2020 – Atribuir ao Perito Criminal Haroldo Monteiro De Azevedo, matrícula nº 209669-2, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico da Gerência do Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Pedro Marçal Dantas Filho, mat. nº 209296-4, com
efeito retroativo a 03/02/2020.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 772, DE 20/02/2020 – Atribuir ao Agente de Policia Amauri Severino de Lima Filho, matrícula nº 143026-2, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando
dispensado o Perito Criminal Osiel Barbosa da Silva, mat. 296214-4, a contar de 02/03/2020.
Nº 773, DE 20/02/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Lais Lambert Moraes, mat. nº 386611-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 19ª DP de Homicídios – Caruaru, da DHA/
DINTER-1, com efeito retroativo a 12/02/2020.
Nº 774, DE 20/02/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Maria Catarina Felix Revoredo, matrícula nº 351086-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 78ª Circ. – Rio Formoso, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 13/02/2020.
Nº 775, DE 20/02/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Franciny de Arruda Tenorio Cavalcanti, mat. nº 297085-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 11/02/2020.
Nº 776, DE 20/02/2020 – Designar a Agente de Polícia Natalia Passos Luna, mat. nº 386938-5, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 41ª Circ. - Ponte dos Carvalho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensada, a Agente de Polícia Kassiane Santana Santos, mat. nº 385402-7, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 777, DE 20/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Jonas Tavares da Silva, matrícula nº 387150-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 211ª Circ. - Cabrobó, da 25ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, ficando dispensado a Agente de Polícia Maria Albanyse Carvalho Santos, mat. nº 386852-4, com efeito retroativo a 11/02/2020.
Nº 778, DE 20/02/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Larissa Lorena Nunes Gouveia, mat. nº 386760-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Juciana Suelayn de Lima Bezerra, mat. nº 350967-2, com efeito retroativo a 14/02/2020.
Nº 779, DE 20/02/2020 – Designar o Comissário de Polícia André José Trajano do Nascimento, mat. nº 272745-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 48ª Circ. – Aliança, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Alexandre Luiz Henrique da Silva, mat. nº 220986-1, com efeito retroativo
a 03/02/2020.
Nº 780, DE 20/02/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Marcos Herculano de Lima Andrade, mat. nº 320104-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 15ª DP de Homicídios - Ipojuca, da
DHMS/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivão de Polícia Marcos Antônio Bernardo Maurício da Silva, mat. nº
179804-9, no período de 03/02 a 14/04/2020.
Nº 781, DE 20/02/2020 – Designar o Comissário de Polícia Nilton Cezar da Cunha Oliveira, mat. nº 208224-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Controle de Atividades Licenciadas, do CORE/GABPCPE,
durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária de Polícia Ilkiria Patriarca de Oliveira, mat. nº 208467-8, no período de 02/03 a
30/04/2020.
Nº 782, DE 20/02/2020 – Designar o Auxiliar de Perito Ronaldy José Miller Cavalcanti Lima da Silva, mat. 387326-9, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Científica,
no período de 02/01/2020 a 30/06/2020, durante o afastamento Auxiliar de Perito José Maranhão dos Santos Filho, mat. nº 156906-6.
Nº 783, DE 20/02/2020 – Atribuir ao 1º Tenente PM Fernando Albuquerque de Oliveira, mat. 31008-5, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando
dispensada a Major PM Rebeka Cristiny Barbosa de Santana, mat. 101184-7, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 784, DE 20/02/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Thais De Barros Correia Carvalho Bezerra, mat. nº 388171-7, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 12/02/2020.
Nº 785, DE 20/02/2020 – Designar o Comissário de Polícia Wagner Silva Germano, mat. nº 319872-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Paulo Roberto Alves Pereira , mat. 273032-4, a contar de 01/03/2020.
Nº 786, DE 20/02/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Roberto Alves Pereira, mat. 273032-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Paulo Luciano de Oliveira, mat. 221001-0, a contar de 01/03/2020.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 18-02-2020
PROC. Nº 4800024-0/20–JOSÉ CARLOS DA SILVA, mat. º 170.240-8: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer
nº 10/2020, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 21.12.2017.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPPPE
Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco
EXTRATO
EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 20/02/20, 14h30- 17h00, na Agência CONDEPE/FIDEM - R. das Ninfas, 65 Boa Vista, Recife – PE. PAUTA: 1. Aprovação de Contratação para estruturação do projeto de parceria para investimentos, manutenção e
operação de Rodovias Estaduais; 2. Aprovação de Contratação para estruturação de projeto de parceria para investimentos, manutenção
e operação da Barragem do Engenho Maranhão; 3. Avaliação e Seleção dos estudos recebidos no âmbito do Chamamento Público nº
01/2019 - PMI Terminais Integrados; 4. Atualização do GT Fundo Garantidor; 5. Chamamento Público nº 02/2020 - Pontos de Embarque e
Desembarque; 6. Aprovação do Relatório de Gestão 2019; 7. Andamento dos PMIs de Resíduos Sólidos Urbanos, Aeródromos e Energia;
e 8. Considerações Finais.
Resoluções CPPPE de 21 de fevereiro de 2020.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 001/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020: Aprova a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para estruturação de projeto de concessão para o sistema rodoviário..
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 002/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020: Aprova a contratação da Caixa Econômica Federal para
estruturação de projeto de concessão para construção, manutenção e operação da barragem do Engenho Maranhão, no município de
Ipojuca-PE, e sistema de abastecimento hídrico do Complexo Industrial de Suape e municípios do entorno.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 003/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020: Aprova o relatório da Comissão Especial de Avaliação e Seleção
do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) - Chamamento Público CTM/SEDUH nº 01/2019.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 004/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020: Prorroga o prazo para entrega do relatório final do Grupo de
Trabalho avaliar a estruturação de garantias para parcerias estratégicas.
O inteiro teor da ata e das resoluções encontram-se disponíveis no portal do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.
parcerias.pe.gov.br). Recife, 28/02/20. Marcelo Henrique Espíndola Sandes. Secretário Executivo de Políticas e Parcerias.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 680 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, SORAIZE SOCORRO
ALVES DE MELO, matrícula nº 194.011-2, da função de Diretora da Escola Sargento Camargo, Município de Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, a partir da data de publicação em Diário Oficial.
PORTARIA SEE N° 681 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, SORAIZE SOCORRO
ALVES DE MELO, matrícula nº 253.560-2, para a função de Diretora da Escola Sargento Camargo, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, a partir da data de publicação em Diário Oficial.
PORTARIA SEE N° 682 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA
ROLIM CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 88.374-3, da função de Diretor da Escola Fernando Idalino Bezerra, Município de
Petrolina, Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.