Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 320.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Transportadora Itamaracá Ltda. 0169433-25 10.687.226/0001-66 315.000 Raizen Combustíveis S/A Rodotur Turismo Ltda. 0146715-81 12.790.622/0001-40 195.000 Petrobras Distribuidora S/A Empresa Pedrosa Ltda. 0523766-13 09.868.134/0001-01 235.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Transcol Transportes Coletivos Eireli 0334136-49 10.934.008/0001-89 155.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 PROCESSO:344.01.2012.020081 Nº ORDEM:01.03.2012/001287 CLASSE:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ASSUNTO:PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO REQUERENTE:MARILDA DE OLIVEIRA ADVOGADO:158675/SP - SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO Requerido:BANCO ITAUCARD S/A VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2012.022719 Nº ORDEM:04.02.2012/002050 CLASSE:PR

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I ITAPISSUMA Secretário: Alexandre Rebêlo Távora I JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA SEPLAG Nº 61 DE DE 24 MAIO DE 2021. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e o Decreto nº. 40.200 de 13/12/2013. RESOLVE: Formalizar a reassunção do servidor VANDRÉ ARAÚJO CECHINEL, matrícula nº 363.386-1, às suas atividades na Se

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput, o contrato referido no inciso I será fiscalizado e regulado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, nos seus aspectos econômico-financeiro e técnico-operacional. Ano XCVI • NÀ 94 - 5 II - importação do exterior, quando: (AC) a) o importador não for inscrito no Cacepe; (AC) Art. 7º A Agê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 573 Tendo em vista as diretrizes apresentadas, concedo à autora o prazo de dez dias para que junte relatório médico atualizado, onde se ateste a imprescindibilidade do medicamento requerido. Sem prejuízo e no mesmo prazo, manifeste-se a autora quanto à resposta apresentada pela Comissão de Medicamentos às fls.

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em ação pelo procedimento comum, deferiu, em parte, antecipação de tutela, para determinar a conclusão da análise administrativa no prazo de 60 (sessenta) dias. A autora, ora agravante, afirma que o prazo para a conclusão da análise seria excessivo. Argumenta com o princípio da isonomia: um novo requerimento administrativo estaria sujeito ao prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 49, da Lei Fe

Publicações Judiciais I ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho UNESP SP166237 MARCO AURÉLIO BARBOSA CATALANO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 00031833720124036111 3 Vr MARILIA/SP DECISÃO Trata-se de reexame necessário de sentença proferida no mandado de segurança impetrado por Mauro Sala contra ato da Coordenadora do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP (Campus Marília).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1116 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 538 para a entrega do artigo científico e respectivo comprovante de envio para publicação, da Dissertação ou Trabalho Equivalente ou Tese; Artigo 57 - Ao aluno que cumprir todas as exigências regulamentares estabelecidas para o Mestrado será conferido o título de Mestre. Artigo 58 - A Tese será apresenta

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 subdividido em uma parte offshore e outra onshore, dedicado à 616 JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. RCSF Por fim, em 10/06/2021, o Ministério da Economia, mediante o Vara do Trabalho de Assú/RN Edital Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, editou a Resolução nº 121/2020 que