DOEPE 29/02/2020 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 39 - 29
...continuação - Companhia Excelsior de Seguros
(b) Causas trabalhistas
2019
Quantidade de
Valor
Valor
Processos Reclamado
Provisionado
Remotas
22
1.445.010
22
2018
Quantidade de
Valor
Valor
Processos Reclamado
Provisionado
Remotas
22
1.280.249
25. Patrimônio Líquido. a) Capital social: O capital social da Seguradora em 31 de dezembro de 2019 e 2018, totalmente integralizado, é de R$35.411.945, constituído por 4.292.137.419 ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, da seguinte forma:
Acionista
Excelsior Participações S.A.
Outros
Quantidade de ações
%
4.275.849.602
99,62%
16.287.817
0,38%
4.292.137.419
100,00%
Em 31 de agosto de 2018, por meio de uma Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas homologaram o aumento de capital social, no montante de R$3.800.000. O referido valor encontra-se em
processo de aprovação por parte da SUSEP. b) Dividendos: É assegurada a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios, anualmente, correspondentes a 25% do lucro líquido ajustado.
c) Ajuste de exercícios anteriores
2018
Depreciação acumulada
(106.432)
(106.432)
26. Principais ramos de atuação
Exercício findo em 31 de dezembro 2019
Compreensivo Residencial
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Riscos de Engenharia
Riscos Diversos
Riscos Nomeados e Operacionais
Resp. Civil Riscos Ambientais
Resp. Civil Geral
Resp. Civil Profissional
DPVAT
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
Garantia Segur. Setor Privado
Auxílio Funeral
Acidentes Pessoais
Vida
Habitacional - Prestamista
Habitacional Demais Coberturas
Habitacional Fora do S.F.H.
Agrícola sem cobertura do FESR
Florestas sem cobertura do FESR
Benfeit. e Prod. Agropecuários
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
Penhor Rural Inst.Fin.Pública
RCF - Aeronáuticos
Aeronáuticos (casco)
Resp. Civil Hangar
RETA
Exercício findo em 31 de dezembro 2018
Compreensivo Residencial
Compreensivo Condomínio
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Riscos de Engenharia
Riscos Diversos
Riscos Nomeados e Operacionais
Resp. Civil Riscos Ambientais
Resp. Civil Geral
Resp. Civil Profissional
DPVAT
Garantia Obrigações Privadas
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
Garantia Segur. Setor Privado
Acidentes Pessoais
Vida
Habitacional– Prestamista
Habitacional Demais Coberturas
Habitacional Fora do S.F.H.
Agrícola sem cobertura do FESR
Florestas s/ cobertura do FESR
Benfeit. e Prod. Agropecuários
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
Penhor Rural Inst.Fin.Pública
RCF - Aeronáuticos
Aeronáuticos (casco)
Resp. Civil Hangar
RETA
Prêmios
Ganhos
379.260
28.808.236
1.122.661
1.326.784
1.720.804
328.443
1.358.266
12.549.563
8.236.796
52.760
196
336
9.314
399.114
83.535.933
25.778.525
582.191
12.298.366
3.239
390.275
561.384
7.668.885
552.173
333.528
187.997.032
Sinistros
Sinistralidade
Ocorridos
-%
(17.416)
-4,59%
30.916.643
107,32%
800.099
71,27%
1.845.187
139,07%
458.705
26,66%
(163)
0,00%
0,00%
60.552
4,46%
2.120.254
16,90%
6.308.327
76,59%
102.881
0,00%
287.894
545,67%
(36.379.242) -18560837,76%
0,00%
(105)
-1,13%
244.820
61,34%
59.338.393
71,03%
1.924.744
7,47%
7.075.069
1215,25%
26.094.682
212,18%
(463)
0,00%
(65.673)
-2027,57%
(169.311)
-43,38%
(3.818)
0,00%
2.139.728
381,15%
1.564.858
20,41%
796.482
144,25%
130.300
39,07%
105.573.427
56,16%
Custos de
aquisição
104.935
6.990.925
256.172
11.842
379.610
57.175
337.010
4.765.941
1.747
10.172
28
17
4.875
39.344
2.940.252
1.066.824
189.989
672.508
609
82.327
29.872
284.568
68.867
46.380
18.341.989
Comissionamento
-%
27,67%
24,27%
22,82%
0,89%
22,06%
0,00%
17,41%
24,81%
37,98%
0,02%
0,00%
19,28%
14,29%
5,06%
52,34%
9,86%
3,52%
4,14%
32,63%
5,47%
0,00%
18,80%
21,09%
0,00%
5,32%
3,71%
12,47%
13,91%
9,76%
Prêmios
Ganhos
Sinistros
Ocorridos
Sinistralidade
-%
Custos de
aquisição
Comissionamento
-%
530.943
33.128.726
113.529
1.105.026
2.058.924
296.258
1.511.437
12.287.255
18.780.604
77.442
1.556
11.723
376.282
70.317.013
21.162.655
2.474.877
5.488.358
27.494
1.122.442
7
397.124
5.648.487
606.799
337.132
177.862.093
382.427
160
11.682.857
888.317
474.193
(125)
105.430
2.804.944
15.276.620
(1.575)
12.884
(407.269)
(1.311.455)
2.513
145.949
80.644.279
(865.916)
2.114.228
4.757.857
(369)
(963.132)
425.603
(168)
(2.332.480)
2.190.708
181.778
156.984
116.365.242
72,03%
0,00%
35,27%
0,00%
80,39%
23,03%
0,00%
0,00%
6,98%
22,83%
81,34%
0,00%
0,00%
-525,90%
-84283,74%
21,44%
38,79%
114,69%
-4,09%
85,43%
86,69%
0,00%
-3503,06%
37,92%
-2400,00%
-587,34%
38,78%
29,96%
46,56%
65,42%
141.879
7.697.898
25.883
11.039
482.076
103.272
341.008
4.718.209
226.320
12.118
233
2.467
10.611
3.537.305
1.250.083
458.475
255.045
5.882
236.033
2
33.594
428.749
77.073
51.964
20.107.218
26,72%
0,00%
23,24%
22,80%
1,00%
23,41%
0,00%
34,86%
22,56%
38,40%
1,21%
0,00%
0,00%
15,65%
14,97%
21,04%
2,82%
5,03%
5,91%
18,53%
4,65%
0,00%
21,39%
21,03%
28,57%
8,46%
7,59%
12,70%
15,41%
11,30%
27. Detalhamento de Contas da Demonstração do Resultado
a) Custo de aquisição
2019
2018
Comissão sobre prêmios emitidos
(17.496.543) (21.141.264)
Comissão sobre cosseguro aceito
(3.215)
(120.300)
Comissão sobre cosseguro cedido
(1.747)
(226.320)
Consórcio DPVAT
(396.237)
2.819.195
Comissão de agenciamento
(241)
Outras despesas de comercialização
(605.202)
(814.234)
Variação de comissão diferida direto
161.196
(624.295)
(18.341.989) (20.107.218)
b) Outras receitas e despesas operacionais
2019
2018
Outras receitas operacionais
Receitas oriundas do Consórcio DPVAT
105.028
263.487
Taxa de administração
Seguro Habitacional (SFH)
259.587
1.535.957
Ágio na transferência de carteira - Rural
26.538
Créditos de cosseguros
7.768
Outras receitas com operações (a)
9.254.953
8.218.152
9.619.568 10.051.902
Outras despesas operacionais
Despesas com administração de apólices (1.500.269) (2.253.867)
Outras despesas com operações (b)
(2.163.133) (2.532.516)
Outras despesas com
Seguro Habitacional SFH (c)
(29.877.258) (10.491.255)
Desp. oriundas do Consórcio DPVAT (d)
(198.380)
(376.469)
Créditos duvidosos
(1.440.067) (1.634.215)
(35.179.107) (17.288.322)
(25.559.539) (7.236.420)
(a) Refere-se, basicamente, a prêmios e emolumentos recebidos e avisos de crédito da Seguradora Líder. (b) Referente ao reconhecimento
de baixas de depósitos e bloqueios judiciais. (c) Refere-se a sinistros
do Sistema Financeiro Habitacional – SFH pagos pela Seguradora e
glosados pela Caixa Econômica Federal – CEF, reconhecidos no resultado do exercício. (d) Refere-se a despesas oriundas do Convênio
DPVAT e bloqueios judiciais do Convênio, que passaram a ser consi-
deradas de difícil recuperação por parte da Seguradora. A Seguradora possui valores a receber das instituições ligadas ao seguro
habitacional do SFH no montante líquido de R$604.080.694, registrado em conta de compensação, sobre os quais terá direito a
uma receita de taxa de administração equivalente a 7,1%, que corresponde a R$42.889.729, a ser reconhecida contabilmente por
ocasião do recebimento dos respectivos prêmios.
c) Despesas administrativas
2019
2018
Pessoal
(18.631.566) (17.661.301)
Serviços de terceiros
(9.437.099) (10.225.294)
Localização e funcionamento
(7.608.234) (7.697.052)
Publicidade e propaganda
(358.811)
(462.640)
Publicações
(103.560)
(98.745)
Contribuições
(132.349)
(168.228)
Diversas
(1.099.354)
(373.016)
Desp. administ. - Consórcio DPVAT
(2.284.075) (2.718.732)
(39.655.048) (39.405.008)
d) Despesas com tributos
2019
2018
PIS
(464.092)
(522.835)
COFINS
(2.855.953) (3.283.257)
Taxa de fiscalização
(774.188)
(873.276)
Outros
(82.215)
(154.279)
(4.176.448) (4.833.647)
e) Resultado financeiro
2019
2018
Receitas financeiras
Com títulos de renda fixa
6.976.617 11.167.919
Com títulos de renda variável
59.218
2.379.473
Com operações de seguros
1.514.095
1.918.573
Resultado da venda de ações
981.601
Com fundo de investimento
11.716.877
2.270.271
Outras
175.536
2.297.580
21.423.944 20.033.816
Despesas financeiras
Resultado da venda de ações
(145.663)
Com operações de seguros
(7.534.881) (7.635.414)
Encargos moratórios
(126.172)
(86.142)
(7.661.053) (7.867.219)
13.762.891 12.166.597
28. Imposto de Renda e Contribuição Social
Em 31 de dezembro de 2019:
Lucro antes do imposto de renda
Adições (exclusões) líquidas
Base negativa (30%)
Base para cálculo
Alíquota de Imposto de Renda e
Contribuição Social sobre resultado (15%)
Adicional de 10% do Imposto de Renda
Redução do PAT
Despesas com Imposto de Renda
e Constribuição Social
Imposto
de renda
2.032.451
1.808.377
3.840.828
(1.152.248)
2.688.580
Contribuição
social
2.032.451
1.808.377
3.840.828
(1.152.248)
2.688.580
(403.287)
(244.858)
16.132
(403.287)
-
(632.013)
(403.287)
A Seguradora apresentou prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de contribuição social no exercício findo em 31 de dezembro de 2018, motivo pelo
qual os referidos tributos não foram provisionados.
29. Patrimônio Líquido Ajustado e Margem de Solvência
2019
1.1 Patrimônio líquido (+/-)
51.702.362
1.2 Participação em soc. financeiras e
não financeiras, nacionais ou no ext. (-)
(161.827)
1.7 Ativos intangíveis (-)
(69.321)
1.12 Obras de arte (-)
1.17 Patrimônio líquido ajustado - subtotal (+/-) 51.471.214
2.3.1 Superávit/(Déficit) dos fluxos não
registrados no TAP: Entradas - Saídas
24.548.317
2.3.2 Capital Risco de Mercado somente
com fluxos registrados (Crmerc_R) (+)
9.839.997
2.3.3 Capital Mínimo Requerido considerando
o CRmerc_R (CMR_R) (+)
27.262.966
2.3.4 Capital Mínimo Requerido (CMR) (+)
27.040.694
2.4.1. PPNG constituída (+)
35.298.711
2.4.2. CAD da PPNG deduzido da PPNG na
apuração TAP (art. 52 Circ.517/15) (+)
7.148.439
2.4.3. Proj. fluxos realistas sin. e desp. a
ocorrer da PPNG conf. TAP (+)
20.735.270
2.4.4. Ativo de resseg. de PPNG constituído(+) 14.523.645
2.4.5. Proj. fluxos realistas rec. sin. e desp.
a ocorrer do ativo de res. PPNG (+)
9.047.431
2.4.6. Parcela PPNG =máx.
(0, (2.4.1 - 2.4.2 - 2.4.3) - (2.4.4 - 2.4.5)) (+)
1.938.788
2.4.17 Saldo total=(2.4.6) + (2.4.11) + (2.4.16) (+) 1.938.788
2.4.19 CMR desconsiderando o valor de
mercado (CMR_M) (+)
23.578.165
2.4.20 Limite=(CMR-CMR_M + 2.4.18 - 2.3.6) (+) 3.462.529
2.4.21 Valor do ajuste = menor (60% do item
2.4.17, limite def. item 2.4.20) (+)
1.163.273
2.7 PLA (total) = PLA (subtotal) +
ajustes assoc. à val. econômicos (+)
52.634.487
Capital Mínimo Requerido
Capital Base Excelsior (I):
15.000.000
Capitais de Risco (II):
34.236.025
Subscrição Padrão (sem DPVAT):
19.214.779
Crédito (sem DPVAT):
4.632.176
Operacional (com DPVAT):
922.435
Mercado:
9.466.635
Efeito em função da correlação entre os
riscos de crédito e subscrição:
(7.195.332)
Capital Mínimo Requerido ( maior entre (I)
e (II) ):
27.040.693
Suficiência de capital (patrimônio líquido
ajustado - capital mínimo requerido):
25.593.794
2018
54.116.549
(161.827)
(159.866)
(150.977)
53.643.879
37.983
12.360.132
31.625.160
31.623.299
38.063.094
6.987.247
19.775.323
8.072.503
5.094.451
8.322.472
8.322.472
25.873.579
5.749.720
4.577.360
58.221.239
15.000.000
31.522.163
22.051.915
4.912.288
894.715
12.357.163
(8.693.918)
22.828.245
35.392.994
30. Conciliação entre o resultado e o fluxo de caixa
2019
2018
Resultado
997.151 (4.290.634)
Ajustes:
Realização da reserva de reavaliação líquida
33.196
320.315
Ajustes de títulos e valores mobiliários
(286.964) (1.007.511)
(106.432)
Ajuste de exercícios anteriores
Dividendos
(3.157.570)
Depreciação
404.158
428.074
Adiantamento para futuro aumento de
capital - AFAC
- (4.560.000)
Resultado ajustado
(2.010.029) (9.216.188)
Variação nas aplicações
(4.297.885) (10.284.475)
Variação nos créditos de operações com
planos seguros e resseguros
(11.255.828) (9.703.127)
Variação nos outros créditos operacionais
9.666.533 (13.959.205)
Variação nos ativos de resseguros e
retrocessão - Provisões técnicas
2.438.310
3.102.784
Variação nos títulos e créditos a receber
- Ativos circulante e não circulante
6.179.085
2.082.893
Variação nos outros valores e bens
700
135.000
Variação nos custos de aquisição diferidos
(161.196)
624.294
Variação nas contas a pagar Passivos circulante e não circulante
10.016.645
(161.827)
Variação nos débitos de operações com
seguros e resseguros - Passivos circulante
e não circulante
10.328.958 (2.775.304)
Variação nos depósitos de terceiros
20.885
9.291
Variação nas provisões técnicas – Seguros (20.778.666)
8.553.090
Variação nos outros débitos
- 13.502.616
Investimentos
150.977
4.623.745
Imobilizado
(4.854.260) 23.894.836
Intangível
90.545
1.079.012
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas
atividades operacionais - Método Direto
(4.465.226) 11.507.435
31. Gerenciamento de Riscos. a) Sistema de Gestão de Riscos - Processo de Gestão de Riscos – Estrutura de Gerenciamento de Riscos / Responsabilidades: A Seguradora está exposta aos riscos de
seguros e riscos financeiros (riscos de liquidez, riscos de mercado e
riscos de créditos), decorrentes de suas operações, que podem afetar, em grau maior ou menor, os seus objetivos estratégicos e financeiros. Seguem informações gerais sobre estas exposições, bem
como os critérios adotados pela Seguradora na gestão visando a mitigação destes riscos. Sistema de Gestão de Riscos: A Seguradora
conta com um sistema de gestão de riscos que vem sendo aperfeiçoado de forma que cada um dos processos de negócios se integre
visando a adequação dos níveis de riscos aos objetivos estratégicos
estabelecidos. Processo de Gerenciamento de Riscos: O processo
de gerenciamento de riscos envolve a Diretoria Executiva e os gestores das áreas de negócios e produtos envolvidos. Este modelo tem
proporcionado aprimoramentos contínuos dos processos de gestão
de riscos, minimizando a possibilidade de falhas que possam comprometer a correta identificação e mensuração dos diversos riscos a
que a Seguradora está exposta. Estrutura de Risco / Responsabilidades: Para aumentar a segurança no gerenciamento de riscos, a
Seguradora definiu políticas que são monitoradas pela Auditoria Interna. As políticas definidas em normas e procedimentos na intranet,
segregam responsabilidades das áreas envolvidas nos processos de
riscos. Para os riscos de seguros, voltados para as subscrições, foi
constituído um Comitê de Subscrição de Riscos, composto pelos Diretores Executivos. Para o financeiro, bem como para os demais riscos de seguro, a Diretoria Executiva participa diretamente do
gerenciamento, levando ao Conselho Consultivo as situações de
maior relevância.
b) Riscos de Seguro – Análise de Sensibilidade. Efeito no resultado e patrimônio líquido, bruto e líquido de resseguro
2019
Variável
Premissa
Impactos no Resultado e Patrimônio líquido
Bruto de resseguro
Líquido de resseguro
1
Aumento de 5% na frequência de sinistros
(5.278.671)
(3.494.503)
2
Redução de 5% na frequencia de sinistros
5.278.671
3.494.503
3
Aumento de 10% nas despesas administrativas
(3.965.505)
(3.965.505)
4
Redução de 10% nas despesas administrativas
3.965.505
3.965.505
5
Aumento de 2,5% na frequencia de sinistros
(2.639.336)
(1.747.252)
6
Redução de 2,5% na frequencia de sinistros
2.639.336
1.747.252
7
Aumento de 5% nas despesas administrativas
(1.982.753)
(1.982.753)
8
Redução de 5% nas despesas administrativas
1.982.753
1.982.753
2018
Variável
Premissa
Impactos no Resultado e Patrimônio líquido
Bruto de resseguro
Líquido de resseguro1
Aumento de 5% na frequência de sinistros
5.818.262
4.908.732
2
Redução de 5% na frequencia de sinistros
(5.818.262)
(4.908.732)
3
Aumento de 10% nas despesas administrativas
3.940.501
3.940.501
4
Redução de 10% nas despesas administrativas
(3.940.501)
(3.940.501)
5
Aumento de 2,5% na frequencia de sinistros
2.909.131
2.454.366
6
Redução de 2,5% na frequencia de sinistros
(2.909.131)
(2.454.366)
7
Aumento de 5% nas despesas administrativas
1.970.251
1.970.251
8
Redução de 5% nas despesas administrativas
(1.970.251)
(1.970.251)
c) Risco de Seguro – Concentração por carteira, área geográfica e
moeda – Saldos Brutos e Líquido de Resseguro. i. Concentração por
Carteira, por Área Geográfica (por Região) – Prêmios Emitidos – Brutos
de Resseguro
2019
Grupo
Sudeste
Nordeste
Total
Patrimonial
22.739.861
9.851.585
32.591.446
Responsabilidades
12.585.110
1.973.416
14.558.526
Automóveis (DPVAT)
8.730.938
8.730.938
Riscos Financeiros
33.865
33.865
Pessoas
310.948
109.413
420.361
Habitacional
109.493.097
(730.365)
108.762.732
Rural
10.034.315
173.208
10.207.523
Aeronáuticos
5.934.468
4.486.942
10.421.410
161.097.799
24.629.002
185.726.801
Grupo
Patrimonial
Responsabilidades
Automóveis (DPVAT)
Riscos Financeiros
Pessoas
Habitacional
Rural
Aeronáuticos
2018
Sudeste
27.708.098
12.611.894
460
330.859
93.012.674
8.381.064
3.728.620
145.773.669
Nordeste
6.718.332
1.920.829
18.857.033
27.327
61.361
1.115.916
78.115
2.380.050
31.158.963
Total
34.426.430
14.532.723
18.857.033
27.787
392.220
94.128.590
8.459.179
6.108.670
176.932.632
Grupo
Patrimonial
Responsabilidades
Automóveis (DPVAT)
Riscos Financeiros
Pessoas
Habitacional
Rural
Aeronáuticos
2019
Sudeste
13.613.945
12.507.031
61.750
88.674.483
3.154.198
2.238.240
120.249.647
Nordeste
4.351.558
1.955.196
8.730.938
18.686
26.524
(754.982)
158.387
503.421
14.989.728
Total
17.965.503
14.462.227
8.730.938
18.686
88.274
87.919.501
3.312.585
2.741.661
135.239.375
Grupo
Patrimonial
Responsabilidades
Automóveis (DPVAT)
Riscos Financeiros
Pessoas
Habitacional
Rural
Aeronáuticos
2018
Sudeste
18.109.188
12.611.894
460
249.778
89.983.485
2.751.611
2.885.097
126.591.513
Nordeste
4.443.023
1.920.829
18.857.032
27.327
56.111
1.113.857
48.829
996.953
27.463.961
Total
22.552.211
14.532.723
18.857.032
27.787
305.889
91.097.342
2.800.440
3.882.050
154.055.474
iii. 100% das operações foram feitas em moeda corrente (R$). Moeda.
Risco de crédito; Consiste na possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados. Risco de
ii. Concentração por Carteira, por Área Geográfica (por Regional) – Prê- mercado: Consiste na possibilidade de perdas, em função de flutuação
desfavorável do valor de ativos, valores mobiliários ou qualquer outro insmios Retidos líquidos de Resseguro.
continua...