DOEPE 04/03/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2020
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato PSHPE nº 005/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: G3 Comércio e Sistemas
Ltda, CNPJ nº 02.606.231/0001-79. Objeto: Fornecimento de
equipamentos de informática incluindo serviços de instalação,
manutenção e garantias, e licenças de software, conforme escopo
do fornecimento parte integrante do contrato. Vigência: 120 (cento
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Valor
do contrato R$ 679.720,10 (seiscentos e setenta e nove mil
setecentos e vinte reais e dez centavos ). Recife, 03 de março
de 2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de restauração
da Rodovia PE-635, trecho: Entr. BR-407 (Afrânio) – Caboclo –
Entr. PE-630 (Dormentes), com extensão de 33,00km, inclusive
implantação de pavimento novo nos trechos definidos em projeto.
Diante da ausência de recurso administrativo, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra
e a adjudicação em favor da empresa ESSE ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ:
40.869.463/0001-09, no valor total de R$ 24.399.591,35 pela
autoridade competente. Recife, 03.03.2020. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2019- PROCESSO PEINTEGRADO
Nº 0048.2019.CPL II.PE.0030.SETRA.DER-PE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
NA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO
SUL, COM EXTENSÃO DE 3,00 KM. Licitante Vencedor: LOTE
01 – COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
03.006.548/0001-37 (item / v. unit.-R$): 1- 109.594,12; 2- 244,58;
3- 8.658,17; 4- 482,65; 5- 1.012,42; 6- 1.051,04; 7- 456,39; 82,71; 9- 0,66; 10- 0,64; 11- 1,30; 12- 1,40; 13- 368,93; 14- 0,49;
15- 87,30; 16- 56,62; 17- 371,82; 18- 57,62; 19- 59,29; 20- 25,46;
21- 73,06; 22- 25,29; 23- 21,24; 24- 21,07; 25- 2,30; 26- 4,80; 27334,67. Total: R$ 1.479.994,7990. Recife, 03/03/2020. Roberta
Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 006/2018 - PARTES:
SERES X PROBENE FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA,
ALTERAÇÃO E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse
recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento
prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir 29 de fevereiro de 2020. Recife, 14 de fevereiro
de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão nº 116/2015- FEM/ Município:SANTA MARIA
DA BOA VISTA,/Gestor/Obj.: Adesão do Município ao FEM III/
Assinado:12/02/2020/Valor máximo: R$1.463.575,76.
T. de Adesão nº 139/2015- FEM/ Município:TABIRA,/Gestor/
Obj.: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:03/03/2020/Valor
máximo: R$1.138.336,71.
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 17/11/2016, 1º T.A ao T. de
Adesão nº 009/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê:assinado:01/09/16,Leia-se: assinado:26/05/16.
Em referência a Publicação do dia 17/11/2016, 2º T.A ao T. de
Adesão nº 009/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê:assinado:07/09/16,Leia-se: assinado:07/06/16;
Aonde se lê: valor total de R$363.246,64, Leia-se: R$ 213.840,30.
Em referência a Publicação do dia 01/11/2019, 3º T.A ao T. de
Adesão nº 145/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê:objeto: inclusão de PTM/valor total de R$ 305.744,14,
Leia-se: objeto de inclusão de PTM/ valor total de R$ 97.694,05,e
reprogramação de PTM / valor total R$ 208.050,09.
TERMOS ADITIVOS
7° T.A ao T. de Adesão n° 058/2014-FEM II/Município: ESCADA /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 1.492.657,73/Assinado: 17/02/2020.
8° T.A ao T. de Adesão n° 120/2014-FEM II/Município: PASSIRA
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
55.023,76/Assinado: 30/11/2018.
10° T.A ao T. de Adesão n° 148/2014-FEM II/Município: SÃO
CAETANO /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 665.000,00/Assinado: 07/02/2020.
3° T.A ao T. de Adesão n° 158/2014-FEM II/Município: SERTÂNIA
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$947.969,07/Assinado: 07/02/2020.
4° T.A ao T. de Adesão n° 158/2014-FEM II/Município: SERTÂNIA
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
795.574,59/Assinado: 07/02/2020.
7° T.A ao T. de Adesão n° 003/2015-FEM III/Município: XEXEU
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
520.060,61/Assinado: 31/01/2020.
8° T.A ao T. de Adesão n° 003/2015-FEM III/Município: XEXEU
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
210.191,16/Assinado: 13/02/2020.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4° T.A ao T. de Adesão n° 017/2015-FEM III/Município: CAETES
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 1.299.247,93/Assinado: 07/02/2020.
6° T.A ao T. de Adesão n° 030/2015-FEM III/Município: SÃO
JOAQUIM DO MONTE /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 391.765,09/Assinado: 05/02/2020.
7° T.A ao T. de Adesão n° 030/2015-FEM III/Município: SÃO
JOAQUIM DO MONTE /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 481.963,54/Assinado: 05/02/2020.
5° T.A ao T. de Adesão n° 054/2015-FEM III/Município: SERRA
TALHADA /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 109.469,86/Assinado: 27/12/2019.
6° T.A ao T. de Adesão n° 054/2015-FEM III/Município: SERRA
TALHADA /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 413.468,32/Assinado: 07/02/2020.
2° T.A ao T. de Adesão n° 091/2015-FEM III/Município:
TORITAMA /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 372.614,12/Assinado: 10/09/2018.
6° T.A ao T. de Adesão n° 059/2015-FEM III/Município: RIACHO
DAS ALMAS /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 931.615,75/Assinado: 06/02/2020.
9° T.A ao T. de Adesão n° 042/2015-FEM III/Município: LAGOA
DO CARRO /Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor
total de R$ 306.636,58/Assinado: 03/03/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0002.2020 – DL Nº. 0001.2020 – OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE USO LABORATORIAL COM ENTREGA
IMEDIATA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR
DE BIOLOGIA MOLECULAR. | V. Total Est. R$ 380.402,67. |
Propostas: Até 10/03/2020 às 09h00. | O termo de referência
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,03/03/2020. Vilma Albino
Macario Lima – Presidente Pregoeira – CPLC.VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0003.2020 – DL Nº. 0002.2020 – OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE USO LABORATORIAL COM ENTREGA
IMEDIATA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE
BIOLOGIA MOLECULAR. | V. Total Est. R$ 12.380,50. | Propostas:
Até 10/03/2020 às 09h00. | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife,03/03/2020. Vilma Albino Macario
Lima – Presidente Pregoeira – CPLC.VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0248.2020 – DL Nº. 0206.2020 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - EPI`s DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SEVS. | V.
Total Est. R$ 930.512,0575. | Propostas: Até 10/03/2020 às
09h00. | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife,03/03/2020. Lindomar Lopes da Silva – Presidente
Pregoeira – CPLC.VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 046/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229604.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 047/2019, QUE ENTRE SI
CELEBRAM DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
(SES/PE), E DO OUTRO LADO, MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE FÉRRER/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um bem
móvel destinado como computador, para implementação da
Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229963.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 048/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229968.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 049/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO: 229961.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 050/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229972.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 051/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE CONDADO/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO: 229603.
DATA DE ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 052/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE CAMUTANGA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229567.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 053/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229969.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE OURICURI/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2112924.DATA DE
ASSINATURA:02/03/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2110773.DATA
DE ASSINATURA:02/03/2020
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexibilidade de Licitação para
contratação de Fornecimento de 03 assinaturas anuais de
Jornais e Revistas. Editora Jornal do comércio, CNPJ n°.
10.798.130/0001-75, no valor total de R$ 750,00, Agência de
Comunicação do Camaragibe S.A, CNPJ n°. 30.275.520/000178, no valor total de R$ 631,52, e Reginaldo Aparecido da Silva
Empreendimentos, CNPJ n°. 21.891.715/0001-51, no valor total
de R$ 803,93. Com fundamento no Inc. I, do Art. 25, da Lei nº
8.666/93. Recife, 03/02/2020. Eric Montes Santos - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 – CPL/SETUR
Processo Licitatório N.º 010/2019 – “R”-SETUR
Tipo: Menor Preço
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR, torna
público ao licitante interessado o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada:
Empresa
Classificada:
PEDROZA
VACONCELOS
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Valor: 292.807,05 (duzentos
e noventa e dois mil oitocentos e sete reais e cinco centavos).
Olinda, 03 de março de 2020. Mary Cléa Ferraz de Castro –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL –
SETUR/PE.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
5º TA ao CT nº 089/2017 CTDA: B L CONSTRUTORA E
SERVIÇOS ME Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de
08 meses; Data da assinatura: Olinda, 14/11/2019; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 002/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020,
Processo nº 002/2020, com fundamento no Artigo 25 da Lei Federal
nº 8.666/93, em favor da empresa COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.252-000107, no valor estimado de R$4.560,00 (Quatro mil quinhentos e
sessenta reais), totalizando o valor de R$ 54.720,00 (Cinquenta
e quatro mil setecentos e vinte reais) no ano, face à prestação
dos serviços de publicação de atos administrativos da CÂMARA
MUNICIPAL DO IPOJUCA nas edições do Diário Oficial de
Pernambuco. Ipojuca, 11 de fevereiro de 2020.Albérico de Souza
Lopes. Presidente CMI.
Ano XCVII • NÀ 41 - 13
ornamentações, recolhimento e eventuais traslados de
cadáveres. Tais serviços deverão atender a população mais
carente - público alvo dos programas sociais, gerenciados
pela secretaria de desenvolvimento social, conforme
as condições e especificações constantes no termo de
referência (anexo I).
Valor Máximo: R$ 1.405.048,50 (um milhão quatrocentos
e cinco mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos),
julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal
de Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 18 de
março de 2020 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected]
, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 03 de março de 2020.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SDS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
EXTRATO DE JULGAMENTO
A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições
legais, divulga o presente extrato do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados pelos licitantes que participam da TP
n.º 001-PMD/2020, que tem como objeto: selecionar empresa de
engenharia, com proposta mais vantajosa para “EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO
MENOR VALOR GLOBAL”, para execução de obras e serviços
de engenharia, relativos à pavimentação em paralelepípedo
de diversas ruas do Município de Dormentes. A CPL declarou
HABILITADA a empresa GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA
EIRELI, por ter apresentado todos os documentos conforme
exigido no edital, e INABILITADAS as empresas CONSTRUTORA
SERRA NEGRA EIRELI, por descumprir o item 3.15.3; LIBERATO
NETO DE MACEDO EIRELI ME, por descumprir o item 3.15.3;
BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, por
descumprir o item 3.15.3; OPA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES
LOC E SERVIÇOS LTDA, por descumprir os itens 3.2, 3.15.2 e
3.15.3; e; TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA
E SERVIÇOS EIRELI, por descumprir os itens 3.7, 3.15.3 e 3.16.1.
O inteiro teor do julgamento está incluso no Processo Licitatório n.º
004-PMD/2020, podendo ser requerido por qualquer interessado.
Não havendo interposição de recursos, na data de 11.03.2020, às
11 (onze) horas, será realizada a abertura do envelope contendo
a proposta de preços da licitante habilitada. Lourinaldo Teixeira
Rodrigues - Presidente da CPL, Dormentes (PE), 03.03.2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa n°003/2020. Processo
n° 053/2020. CPL. Outros Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO
DIRETA DE INSTITUIÇÃO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS,
INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA
PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO OU TECNOLÓGICO, QUE
DETENHA
INQUESTIONÁVEL
REPUTAÇÃO
ÉTICOPROFISSIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS e AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E CADASTRO DE RESERVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA. Fundamentação Legal;
Inciso XIII, art. 24, da Lei n°8.666/93. Contratado: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO-IDIB.
CNPJ N°:22.513.518.0001-61. Ipojuca/PE, 03/03/2020. Wendel
França.- Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 210/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para a execução das obras de construção de via em paralelo e
encosta da Rua Japão, em Rurópolis, no Município do Ipojuca/
PE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras do Ipojuca. VALOR: R$ 2.239.403,50 LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: 23/03/2020 às 09h00min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 03/03/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 008/2020 – Pregão Presencial Nº 002/2020
– Objeto: Contratação de empresa para assessoria e consultoria
em serviços técnicos objetivando fortalecer a capacidade de
gerenciamento da educação municipal. Valor máximo aceitável
R$ 57.799,92 (Cinquenta e sete mil setecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos). Data de Abertura: 20/03/2020
às 08h30min. Informações e aquisição de edital na Prefeitura
Municipal, sito à Praça Agamenon Magalhães, 64 – Centro –
Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs,
fone: (87) 3772-1147 – E-mail: [email protected] www.correntes.pe.transparencia1.com.br Correntes/PE, 03 de
março de 2020 Edimilson da Bahia de Lima Gomes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 01/2020
Pregão Presencial de Nº. 01/2020
Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Serviço. OBJETO: Registro de
preço para eventual contratação de empresa prestadora de
serviços funerários, para adultos e crianças, compreendendo
o serviço de tanatopraxia, o fornecimento de urnas e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 003/PMI-SMDS/2018PROCESSO Nº: 001/2018. A prorrogação do prazo contratual por
mais 12 meses, com termo inicial em 12 de janeiro de 2019 e termo
final em 11 de janeiro de 2020, a fim de dar continuidade à locação
do imóvel contratado. CONTRATADO: JOSUÉ JOSÉ FRANCO
DAMASCENA CPF: 782.965.954-00 Ipojuca, 10/01/2020.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR-Secretário Municipal
de Defesa Social (*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 353/FMS/2014-PROCESSO
Nº: 308/2014. A prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, com termo inicial em 01 setembro de 2019 e termo final
em 31 de agosto de 2020, a fim de dar continuidade à locação
do imóvel contratado. CONTRATADO: MARIA IZABEL SANTOS
DE LIRA CPF: 577.787.524-68 Ipojuca, 30/08/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)
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