DOEPE 06/03/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 43
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ICD IMPUGNACAO
00277/20-7 2017.000011230576-74 FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01087/19-3 2019.000002006514-91 RN COMERCIO VAREJISTA SA
01127/19-5 2019.000004283129-44 M REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
01131/19-2 2019.000002506833-28 RN COMERCIO VAREJISTA SA
1A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
00251/20-8 2017.000007111676-01 COMPANHIA DE ALIMENTOS DO VALE EIRELI
00249/20-3 2019.000005532125-77 ARCONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
00247/20-0 2019.000007262963-94 ARCONIC RODAS DE ALUMINIO LTDA
1A.TURMA JULGADORA
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
01268/19-8 2019.000008165327-12 GI INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00207/19-5 2018.000009228561-23 AMBEV S.A.
01094/19-0 2019.000003735099-21 MAGNUM COMPANHIA DE PNEUS S/A
01091/19-0 2019.000004005042-29 MASSA PRONTA PRODUTOS SERVICOS LTDA
00045/15-2 2014.000002441645-88 REPRESENTACOES SANTISTA LTDA
00977/15-2 2015.000002002077-57 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
00975/15-0 2015.000001757807-89 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
00978/15-9 2015.000001773767-21 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
2A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
00257/20-6 2011.000003568829-96 BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO L
00252/20-4 2012.000000992128-85 BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO L
00259/20-9 2012.000001068376-11 BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO L
00260/20-7 2012.000000971282-40 BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO L
00258/20-2 2012.000001057122-87 BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO L
00250/20-1 2019.000007655941-47 ELIZABETH CIMENTOS LTDA
00255/20-3 2016.000004794356-94 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
00248/20-7 2018.000009837034-40 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JU
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00424/18-8 2018.000005107987-21 HACATA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
00543/19-5 2019.000001889568-77 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA 01 05
CONSULTA
00256/20-0 2020.000001478142-61 NILSON CABRAL DO NASCIMENTO
00246/20-4 2020.000001318214-68 CT DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 05 01
RECIFE 05 DE MARCO DE 2020. ‘FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA CORREGEDOR DO TATE’’.
JUL
08
REL
01
01
01
REL
01
01
01
Recife, 6 de março de 2020
TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE
GRUPO
SUBGRUPO
FONTE DE
FINANCIA
MENTO
CÓDIGO
SES
DESCRIÇÃO
VALOR SES
02 FINALIDADE
DIAGNÓSTICA
01 COLETA DE
MATERIAL
200 MISTA
0201200001
PUNCAO LOMBAR (COLETA
DE LCR)
90,29
0202101001
02 LABORATÓRIO
CLÍNICO
QUANTIFICAÇÃO DE DNA DO
VÍRUS DA HEPATITE B
168,48
02 FINALIDADE
DIAGNÓSTICA
0202101002
PHMETRIA
112,66
0202101003
MANOMETRIA
112,66
0211200001
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
147,39
VALOR MÉDIO DOS
PROCEDIMENTOS DE
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
0211200002
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
349,66
VALOR MÉDIO DOS
PROCEDIMENTOS DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
101 TESOURO
REL
01
REL
02
02
02
05
05
05
05
02 FINALIDADE
DIAGNÓSTICA
11 MÉTODOS
DIAGNOSTICOS
EM
ESPECIALIDADE
200 MISTA
0211200003
POLISSONOGRAFIA
350,00
0211101001
RADIOABLAÇÃO DE TUMOR
10.000,00
REL
02
02
02
02
02
05
05
05
REL REV
01 05
REL REV
02 01
0211101002
TOMOGRAFIA POR EMISSÃO
DE PÓSITRONS - PET SCAN
2.107,22
0211101003
ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA
MUITO LONGA
610,00
0211101004
AGENESIA CONGENITA DE
VASOS DEFERENTES
3.820,00
0211101005
AMINOACIDOPATIAS E
ACILCARNITINA (ERROS
INATOS DO METABOLISMO)
640,00
0211101006
CARIOTIPO COM
BANDEAMENTO DE SANGUE
PERIFERICO
604,00
0211101007
CARNITINA E PERFIL DE ACILCARNITINA
2.100,00
0211101008
CAVEOLINOPATIAS
2.850,00
0211101009
HEXOAMINIDASE A
680,00
0211101010
ERROS INATOS DO
METABOLISMO
312,00
0211101011
PAINEL PARA
PREDISPOSIÇÃO PARA
TROMBOSE
780,00
0211101012
MUTAÇÃO FAMILIAR
403,00
0211101013
ANGELMAN - Fase 1
2.700,00
0211101014
ANGELMAN - Fase 2
2.300,00
0211101015
ANGELMAN - Fase 3
1.200,00
0211101016
ATAXIA DE FRIEDREICH –
Fase 1
870,00
0211101017
ATAXIA DE FRIEDREICH –
Fase 2
1.680,00
0211101018
ATAXIA ESPINO CEREBELAR
7.200,00
0211101019
ATROFIA MUSCULAR
ESPINHAL (AMIOTROFIA
ESPINHAL PROGRESSIVA)Fase 1
1.348,80
0211101020
ATROFIA MUSCULAR
ESPINHAL (AMIOTROFIA
ESPINHAL PROGRESSIVA)Fase 2
1.680,00
0211101021
ATROFIA MUSCULAR ESPINOBULBAR
1.850,00
0211101022
CALPAINOPATIA
3.720,00
0211101023
CHARCOT-MARIE-TOOTH
(NEUROPATIA HEREDITÁRIA
SENSITIVO MOTORA)
9.340,00
0211101024
DISPLASIA CAMPOMELICA
2.820,00
0211101025
DISTONIA PRIMÁRIA
(IDIOPÁTICA DE TORÇÃO)
2.110,00
0211101026
DISTROFIA MIOTONICA –
Fase 1
4.964,00
0211101027
DISTROFIA MIOTONICA –
Fase 2
2.100,00
0211101028
DISTROFIA MUSCULAR COM
5.200,00
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES nº 192 de 05 de Março de 2020.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por
Tempo Determinado de nº 026/2018, da servidora EDIVANE MARIA DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 389.862-8, ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 27/02/2020, conforme processo SEI nº 000354/2020-30 de 05.03.2020 – PIT, constando informações
funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SPVD Nº 10 de 27 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Móveis
instituída pela Portaria SPVD nº 03 de 14 de janeiro de 2020.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cloves Benevides
PORTARIA SPVD Nº 11 de 02 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto
no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
I – Designar, Marcelle Ivette Suzana Ramos Ribeiro Campos, Gerente de Recursos Humanos, matricula nº 393.044-0, para exercer as
atribuições de acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações constantes no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica
nº 04/2018, sub-rogado a esta Secretaria.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cloves Benevides
02 FINALIDADE
DIAGNÓSTICA
11 MÉTODOS
DIAGNOSTICOS
EM
ESPECIALIDADE
101 TESOURO
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 05/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 811 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando o disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 515 de 12(doze) de fevereiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Prótese, Materiais Especiais e Incentivos da Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco, nos termos constantes no Anexo Único da presente Resolução.
Art. 2º - Ficam revogadas as resoluções CES nº 748 e 758, no momento da entrada em vigor da presente Resolução nº 811 de 12 de
fevereiro de 2020.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12(doze) de fevereiro de 2020, revogandose as disposições em contrário.
Recife, 12 de fevereiro de 2020.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 811 de 12 de fevereiro de 2020.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
REGRA CONDICIONADA
FINANCIAMENTO PARA CIDs
PREVISTOS NO
PROTOCOLO DE ACESSO
DA SES PARA PET-CT.
TIPOS DE CÂNCER:
LINFOMA DE HODGKIN,
LINFOMA DE NÃO HODGKIN,
PULMÃO (QUANDO O PET
CT PUDER AJUDAR NA
DEFINIÇÃO SE O CASO É
CIRÚRGICO OU NÃO),
CÓLON OU RETO,
MELANOMA, TUMOR
ESTROMAL
GASTROINTESTINAL (GIST),
TUMOR PRIMÁRIO
DESCONHECIDO (COM
IMUNOHISTOQUÍMICA
REALIZADA), CABEÇA E
PESCOÇO (EXCETO
TIREOIDE), COLO DE
ÚTERO, MAMA
(RECIDIVADO OU QUE NÃO
RESPONDEU O
TRATAMENTO) E ESÔFAGO.