DOEPE 11/03/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0405197-8/2020
MARCIO DOS SANTOS NEVES
173.336-2
2º
15/12/2019
0403635-3/2020
MARIA BETANIA DE SIQUEIRA SILVEIRA
275.397-9
1º
23/10/2018
0403637-5/2020
MARIA BETANIA DE SIQUEIRA SILVEIRA
302.065-7
1º
08/03/2020
0405326-2/2020
MARIA GERLAINE DE MELO BARROS
303.493-3
1º
30/01/2020
0404839-1/2020
MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROS
303.932-3
1º
01/02/2020
0405163-1/2020
MARIA LILIANE DE LIMA TENORIO
303.924-2
1º
31/01/2020
0404418-3/2020
MARIA NEZIA DO NASCIMENTO PEREIRA
DINIZ
301.952-7
1º
07/02/2020
MARIA RAQUEL DO CARMO SILVA
302.596-9
1º
10/03/2020
MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA
301.546-7
1º
22/02/2020
MAXWELL JOSE SOBRAL DE
VASCONCELOS
300.326-4
1º
21/02/2020
MAYARA CRISTHINE SOARES DE SOUZA
300.047-8
1º
01/02/2020
MURIEL FERREIRA DE FARIAS
240.085-5
1º
08/02/2015
0404482-4/2020
NIELSON JOAO SIQUEIRA DA SILVA
303.953-6
1º
31/01/2020
0404463-3/2020
RODRIGO CANAU DA SILVA SANTOS
300.456-2
1º
24/02/2020
1400005424.000027/2020-74
RONALDO RAMOS MAGALHAES
300.077-0
1º
11/02/2020
1400005336.000225/2020-27
ROSILDA MARIA DA SILVA
300.703-0
1º
07/02/2020
1400005253.000103/2020-51
ROZIMAR ASSIS ASSUNÇAO MONTEIRO
303.813-0
1º
28/02/2020
0405217-1/2020
SANDRA CORDEIRO DA SILVA
302.932-8
1º
10/02/2020
0402781-4/2020
SANDRA CRISTINA DA SILVA
158.025-6
3º
14/09/2019
0403540-7/2020
SERAFICO TAVARES SILVA JUNIOR
299.885-8
1º
07/02/2020
1400005378.000008/2020-41
SEVERINA RAMOS DOS SANTOS
303.845-9
1º
09/02/2020
1400005424.000028/2020-19
SIDICLEI SEBASTIAO MARCOLINO
303.146-2
1º
03/03/2020
0404377-7/2020
SILVIA CRISTINA BEZERRA DE ARAUJO
302.608-6
1º
02/02/2020
0404380-1/2020
SILVIO ANDRE DE FREITAS BEZERRA
309.880-0
1º
02/02/2020
SIMONE BARBOSA DOMINGUES
301.953-5
1º
01/03/2020
SONIA MARIA MONTEIRO DE ALMEIDA
303.278-7
1º
21/02/2020
1400005378.000010/2020-10
TASSIA MARIA DE ALBUQUERQUE BELO
303.857-2
1º
22/02/2020
1400005293.001067/2020-76
THELMA MARTINS DOS SANTOS
303.776-2
1º
15/02/2020
0403737-6/2020
VALDIRENE MATOS DA SILVA
305.073-4
1º
30/01/2020
0404956-1/2020
VINILZA CARLA VIANA DA SILVA
300.847-9
1º
24/02/2020
WEDJA KELLY FERNANDES DE MELO
301.207-7
1º
25/02/2020
1400005378.000001/2020-29
0405174-3/2020
1400003043.000002/2020-20
0405162-0/2020
1400005336.000270/2020-81
1400005424.000033/2020-21
0404993-2/2020
1400005253.000113/2020-96
contribuintes para a utilização da sistemática redução de base de cálculo para bares e restaurantes e estabelecimentos similares, c/c o
Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar os
contribuintes:
- RECF5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, IE: 0853556-66, CNPJ: 35.096.351/0001-22, PROCESSO Nº 2020.000001364844-78, com
efeitos a partir de 17/02/2020.
- TEMPERO DA FAZENDA ALIMENTOS TAMARINEIRA LTDA, IE: 0501470-05, CNPJ: 16.895.267/0001-24, PROCESSO Nº
2020.000001305773-26, com efeitos a partir de 13/02/2020.
- RIORED COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, IE: 0724009-00, CNPJ: 27.957.351/0001-41, PROCESSO 2020.000005556498-17,
com efeitos a partir de 22/01/2020.
- AVEIRO RESTAURANTE E BAR EIRELI EPP, IE: 0621989-63, CNPJ: 22.333.191/0001-46, PROCESSO 2020.000000723231-50 com
efeitos a partir de 30/01/2020.
Recife, 05 de Março de 2020
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 18.03.2020 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA – 803)
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0118/2019(02). A.I SF N° 2019.000001725616-81. TATE 00.883/190. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A. I.E: 0432929-50. ADV: LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE Nº 42.303 E OUTROS.
(REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0123/2019(05). A.I SF N° 2019.000001708932-61. TATE 00.893/196. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A. I.E: 0372141-87. ADV: LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE Nº 42.303 E OUTROS.
(REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
03. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0124/2019(05). A.I SF N° 2019.000001755767-28. TATE 00.897/191. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A. I.E: 0486459-07. ADV: LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE Nº 42.303 E OUTROS.
(REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
Recife, 10 de março de 2020.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/03/2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
1500000251000006202081
1698990
NOME
0406059-6/2020
1400005253.000153/2020-38
MATRÍCULA
AIRONE DE FATIMA CAVALCANTI DE
OLIVEIRA
176.121-8
ALEXANDRE BALBINO BEZERRA
259.442-0
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
0403498-1/2020
NOME
MATRÍCULA
NATALIA SILVA BARBOSA
262.854-6
TORNAR SEM EFEITO:
NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05/03/2020 A PUBLICAÇÃO EM DUPLICIDADE REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO
SERVIDOR DANIEL HOLANDA DA FONSECA, MATRÍCULA: 306.859-5 NO SEI: 0404011-1/2020.
NOME
Sérgio Marques Ramos
VIGÊNCIA / EFEITO
FINANCEIRO
23.01.2020
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ALFAIA CERVEJARIA LTDA ME – 0665362-60, Sítio Caiçara, Galpão A, Zona Rural, Ingazeira – PE – OS 2020.000001694215-13.
- GRACIETE FRANCISCA DOS SANTOS – 0508147-53, Rua Antônio Santana n° 26, Centro, Iguaraci – PE – OS 2020.000001694170-60.
- WILDE MARIA BATISTA FREITAS – 0277244-25, Praça Gonçalo Gomes n° 19, Centro, Tabira – PE – OS 2020.000001694279-61.
- BRUNO VITOR SOUZA DE BRITO 10999482408 – 0854717-39, Rua João Pessoa n° 4, Centro, São José do Egito – PE – OS
2020.000001694162-50.
Caruaru, 10 de março de 2020.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
Ano XCVII • NÀ 45 - 13
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 15 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contratos por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses; 4 –
REGISTRO: 02(dois) Contratos, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
INÍCIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
RETIFICAR:
NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04/03/2020 A PUBLICAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA
GERLANY LOPES CONSERVA, MATRÍCULA: 300.728-6 NO SEI: 0405211-4/2020 ONDE SE LÊ A PARTIR DE 30/02/2020; LEIA-SE
03/02/2020.
04/2020
09/03/2020
PEDAGOGA
05/2020
FAZENDA
LILIANE MEDEIROS DOS SANTOS
KAREN AMARAL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
10/03/2020
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL DPC Nº40/2020 CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO COLETIVA - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA.
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe o art. 8º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650/17, que tratam
do benefício de base de cálculo reduzida para saída de refeições, promovida por empresa preparadora de refeição coletiva, observado
também os artigos 272 e 273 do Dec. 44.650/17 que trata do credenciamento para utilização do referido benefício, resolve credenciar o
contribuinte
JR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP CACEPE: 0453001-27, CNPJ: 11.266.262/0002-08, PROCESSO nº 2020.000000666429-75
JR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP CACEPE: 0794155-20, CNPJ: 11266262/0003-80
Tendo seus efeitos a partir de 1º de Abril de 2020.
Recife, 09 de Março de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral - DPC
CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO BASE DE CÁLCULO REDUZIDA PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS
SIMILARES.
EDITAL DPC Nº 039/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Convênio ICMS
91/2012, no Convênio ICMS 133/2019 e no Decreto nº. 44.650/2017 de 30/06/2017, Anexo 5, art. 1º, que tratam do credenciamento de
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 09/03/2020
01 – Requerimento SEI nº 0012900047.000605/2020-24 – JOÃO VICENTE SALES COSTA , mat. 341.956-8. Incluído: filho menor
A.M.I.N.S.C. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 075101 01 55 2019 1 00282 172 0171426 25, expedida pelo
Cartório de Registro Civil da Boa Vista 4º Distrito Judiciário da Capital, no Município do Recife – PE; G.G.S.C. conforme Certidão de
Nascimento Nº 074617 01 55 2013 1 00158 195 0117195 21 expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município do Recife – PE, para
fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 – Requerimento SEI nº 0012900030.000388/2020-51 – DAVID GONÇALVES DA SILVA, mat. 337.357-6. Incluído: filho menor.
O.G.O.S. conforme Certidão de Nascimento registrado na Matrícula 076745 01 55 2020 1 00430 239 0209699 90, expedida pelo Cartório
de Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina, no Munícipio de Petrolina - PE, para fins de dedução no imposto de
renda do requerente.
03 – Requerimento SEI nº 0012900040.000377/2020-52 – CAIO CEZAR CARNEIRO DE LIMA, mat. 364.369-7. Incluído: filho menor.
M.L.C.D.L. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 073890 01 55 2015 1 00320 031 0201831 33, expedida pelo
Cartório de Registro Civil 13º Distrito de Casa Amarela, no Município do Recife – PE, para fins de dedução no imposto de renda do
requerente.
André de Araújo Albuquerque
Secretário Executivo de Ressocialização – Em exercício
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br