DOEPE 18/03/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
Recife, 18 de março de 2020
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
No Ato nº 318, de 31 de janeiro de 2019:
Onde se lê: ...no período 12 a 20 de fevereiro de 2020.
Nº 537-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
Leia-se: ...no período 11 a 20 de fevereiro de 2020.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0001200206.000177/2020-86
HENRIQUE MANOEL MOTA
DE SOUSA
Escrivão de Polícia
3509338
PCPE/
SDS
0001200206.000195/2020-68
EDVALDO SIQUEIRA
XAVIER
Professor - CTD
3878783
SEE
3
0001200206.000194/2020-13
JEANE SALES DE PAULA
QUEIROZ
Professor
1759434
SEE
4
0001200206.000178/2020-21
EZEQUIAS SILVA DE
FARIAS
Auxiliar em Gestão
Pública
2633710
SDS
0216996-6/2016
RITA DE CASSIA SANTANA
DE FARIAS
Professor Educação
Profissional – CTD
3575802
SEE
6
0001200206.000191/2020-80
MARILDA BARBOSA DE
ALBUQUERQUE
Tutor Presencial de
Educação Profissional
- CTD
203750
SEE
7
0001200206.000190/2020-35
RENATA MENDONÇA
CARDOSO
Professor
3967212
SEE
8
0001200206.000187/2020-11
ALANE CRISTINA
TENORIO VIEIRA
Assistente em Saúde/
Técnico em Radiologia
3755975
SES
9
0001200206.000188/2020-66
SILVÂNIA GOMES SIMÕES
Assistente em Gestão
Pública
3182380
SDS/
PCPE
10
0001200206.000186/2020-77
IGOR NASCIMENTO
TAVARES
Agente de Segurança
Penitenciária
3953378
SERES
11
0001200206.000197/2020-57
NAPOLEÃO INÁCIO DE
OLIVEIRA
Assistente Administrativo
Educacional
1396714
SEE
12
0001200206.000157/2020-13
ADALBERTO DE SOUZA
BEZERRA
Agente de Saneamento
88480
COMPESA
13
0001200206.000158/2020-50
ALESSANDRA GOMES DE
MIRANDA
Analista em Saúde
3698904
SES
14
0001200206.000185/2020-22
RODRIGO DIEGO
RODRIGUES
Assistente em Saúde/
Técnico de Enfermagem
3770591
SES
15
0001200206.001097/2019-12
ANA GLEIDE DE SOUZA
LEAL SÁ
Professor
1902768
SEE
16
0001200206.000183/2020-33
ANA ROBERTA OLIVEIRA
DA CUNHA
Agente SocioEducativo
- CTD
413518
FUNASE
17
0001200206.000180/2020-08
ANTÔNIO BERNARDES
DA SILVA
Agente SocioEducativo
- CTD
422991
FUNASE
18
0001200206.000182/2020-99
LAUDINIZ GABRIEL DE
OLIVEIRA JUNIOR
Agente SocioEducativo
- CTD
413852
FUNASE
19
0001200206.000181/2020-44
LILIAN QUELLY BRAZ DA
SILVA
Assistente em Saúde/
Técnico de Enfermagem
3761860
SES
20
0001200206.000196/2020-11
JOANITA AVELINA DOS
SANTOS
Educador Social – CTD
3990630
SEE
21
0001200206.000192/2020-24
JEILZA MARIA DE LIMA
Educador Social – CTD
3808440
SEE
22
0001200206.000189/2020-19
ANDREA BARBOSA LEITE
DE SA
Assistente Social - CTD
3956300
SDSCJ
23
0001200206.000146/2020-25
JOSÉ EDIVAN DAS NEVES
Médico - CTD
11089822
SES
24
0001200206.000150/2020-93
TARCIZIO RUFINO DA
COSTA FILHO
Médico - CTD
11089806
SES
25
0001200206.000141/2020-01
CELIA CRISTINA DE LIRA
Técnico de
Monitoramento de
Gestão do Programa
Mãe Coruja - CTD
3959015
SES
26
0001200206.000152/2020-82
SHEYLLA PONTES BOLD
DA SILVA CABRAL
Analista em Saúde/
Enfermeiro
3933350
SES
27
0001200206.000147/2020-70
JULIANA BATISTA DA SILVA
Enfermeiro I - CTD
3953220
SES
3958787
SES
ERRATA
1
No Ato nº 319, de 31 de janeiro de 2019:
2
Onde se lê: ...no período 25 de fevereiro a 06 de março de 2020.
Leia-se: ...no período 24 de fevereiro a 05 de março de 2020.
ERRATA
No Ato nº 320, de 31 de janeiro de 2019:
5
Onde se lê: ...no período 09 a 18 de março de 2020.
Leia-se: ...no período 29 de fevereiro a 08 de março de 2020.
ATO DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020
Nº 269 - Designar ROSA VIRGINIA BOMFIM VANDERLEI, matrícula nº 4.178-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente da Gerência de Patrimônio Histórico, da referida
Fundação, no período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Nº 583 – Designar MARIA DO DESTERRO LEÃO ALVES, matrícula nº 190.581-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de
2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17.03.2020
PORTARIA SAD Nº 533 DE 17 DE MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença
causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID-19 na transmissão desse vírus;
CONSIDERANDO que, a cada dia, têm se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com o COVID-19 em todo o território
nacional;
CONSIDERANDO em particular, que o COVID-19 apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas;
CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de
importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de
11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,
que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
(COVID-19);
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto nº 47.466, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre o recadastramento dos
servidores efetivos, comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo
Estadual, bem como a Portaria SAD nº. 1068, de 30 de maio de 2019 e Portaria SAD nº. 179, de 31 de janeiro de 2020; RESOLVE:
28
0001200206.000148/2020-14
ROGÉRIA CANDICE LEÃO
BARROS
Técnico de
Monitoramento de
Gestão do Programa
Mãe Coruja - CTD
Art. 1º. Suspender, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação desta portaria, o recadastramento dos servidores efetivos,
comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo Estadual, estabelecido no
Decreto nº 47.466, de 20 de maio de 2019, na Portaria SAD nº. 1068, de 30 de maio de 2019 e na Portaria SAD nº. 179, de 31 de janeiro
de 2020.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29
0001200206.000142/2020-47
DANIELY DE ALMEIDA
PONTES SENA
Enfermeiro I - CTD
3953238
SES
30
0001200206.000154/2020-71
Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem
2310686
SES
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
31
0001200206.000143/2020-91
DENISE DE GOIS
MARQUES
Psicólogo - CTD
11810114
SES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações RESOLVE:
32
0001200206.000151/2020-38
EMANUELLA MARGARETH
LIMA ROLIM MARTINS
Analista em Saúde
3934292
SES
33
0001200206.000149/2020-69
SANDRA MARGARETE
DOS SANTOS
Técnico de
Monitoramento de
Gestão do Programa
Mãe Coruja - CTD
3954188
SES
34
0001200206.000145/2020-81
JESSE DO NASCIMENTO
RODRIGUES
Professor
3720098
SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
35
0001200206.000144/2020-36
ISABEL MARIA SARAIVA
DO AMARAL
Técnico de
Monitoramento de
Gestão do Programa
Mãe Coruja - CTD
3952797
SEE
Nº 536-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 27 de fevereiro de 2020, e Nota Técnica nº 1/2020 - AGEJUR/SAD (5802767):
36
0001200206.000153/2020-27
MANOELINA XAVIER
CAVALCANTE
Professor
1571257
SEE
Nº 534-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria Vicência Tenório Alves, matrícula
nº 1.224-6, cedida ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 02.03.2020.
Nº 535-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a servidora Maria Vicência Tenório Alves, matrícula nº 1.224-6,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.03.2020 até 31.12.2020.
MARIA DE FÁTIMA
HONORATO SALUSTO
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
37
0001200206.000140/2020-58
ALDILENE FERREIRA DO
NASCIMENTO
3952800
SES
0001200144.000334/2020-25
300.620-4
Kátia Clemente Batista
Analista
em Gestão
Educacional
SEE
Dez (10) horas
semanais, até 26 de
fevereiro de 2022.
Técnico de
Monitoramento de
Gestão do Programa
Mãe Coruja - CTD
38
0001200206.001098/2019-59
GEYZA KELLY ALVES
VIEIRA
Professor
2515482
SEE
39
0001200206.000184/2020-88
ERICA FERNANDA
OLIVEIRA DE SANTANA
Agente SocioEducativo
- CTD
425257
FUNASE
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais