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DOEPE - 6 - Ano XCVII • NÀ 50 - Página 6

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DOEPE 18/03/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 50

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA

Recife, 18 de março de 2020

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:

No Ato nº 318, de 31 de janeiro de 2019:
Onde se lê: ...no período 12 a 20 de fevereiro de 2020.

Nº 537-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:

Leia-se: ...no período 11 a 20 de fevereiro de 2020.
PROCESSO Nº

SERVIDOR

VÍNCULO

MATRÍCULA

ÓRGÃO

0001200206.000177/2020-86

HENRIQUE MANOEL MOTA
DE SOUSA

Escrivão de Polícia

3509338

PCPE/
SDS

0001200206.000195/2020-68

EDVALDO SIQUEIRA
XAVIER

Professor - CTD

3878783

SEE

3

0001200206.000194/2020-13

JEANE SALES DE PAULA
QUEIROZ

Professor

1759434

SEE

4

0001200206.000178/2020-21

EZEQUIAS SILVA DE
FARIAS

Auxiliar em Gestão
Pública

2633710

SDS

0216996-6/2016

RITA DE CASSIA SANTANA
DE FARIAS

Professor Educação
Profissional – CTD

3575802

SEE

6

0001200206.000191/2020-80

MARILDA BARBOSA DE
ALBUQUERQUE

Tutor Presencial de
Educação Profissional
- CTD

203750

SEE

7

0001200206.000190/2020-35

RENATA MENDONÇA
CARDOSO

Professor

3967212

SEE

8

0001200206.000187/2020-11

ALANE CRISTINA
TENORIO VIEIRA

Assistente em Saúde/
Técnico em Radiologia

3755975

SES

9

0001200206.000188/2020-66

SILVÂNIA GOMES SIMÕES

Assistente em Gestão
Pública

3182380

SDS/
PCPE

10

0001200206.000186/2020-77

IGOR NASCIMENTO
TAVARES

Agente de Segurança
Penitenciária

3953378

SERES

11

0001200206.000197/2020-57

NAPOLEÃO INÁCIO DE
OLIVEIRA

Assistente Administrativo
Educacional

1396714

SEE

12

0001200206.000157/2020-13

ADALBERTO DE SOUZA
BEZERRA

Agente de Saneamento

88480

COMPESA

13

0001200206.000158/2020-50

ALESSANDRA GOMES DE
MIRANDA

Analista em Saúde

3698904

SES

14

0001200206.000185/2020-22

RODRIGO DIEGO
RODRIGUES

Assistente em Saúde/
Técnico de Enfermagem

3770591

SES

15

0001200206.001097/2019-12

ANA GLEIDE DE SOUZA
LEAL SÁ

Professor

1902768

SEE

16

0001200206.000183/2020-33

ANA ROBERTA OLIVEIRA
DA CUNHA

Agente SocioEducativo
- CTD

413518

FUNASE

17

0001200206.000180/2020-08

ANTÔNIO BERNARDES
DA SILVA

Agente SocioEducativo
- CTD

422991

FUNASE

18

0001200206.000182/2020-99

LAUDINIZ GABRIEL DE
OLIVEIRA JUNIOR

Agente SocioEducativo
- CTD

413852

FUNASE

19

0001200206.000181/2020-44

LILIAN QUELLY BRAZ DA
SILVA

Assistente em Saúde/
Técnico de Enfermagem

3761860

SES

20

0001200206.000196/2020-11

JOANITA AVELINA DOS
SANTOS

Educador Social – CTD

3990630

SEE

21

0001200206.000192/2020-24

JEILZA MARIA DE LIMA

Educador Social – CTD

3808440

SEE

22

0001200206.000189/2020-19

ANDREA BARBOSA LEITE
DE SA

Assistente Social - CTD

3956300

SDSCJ

23

0001200206.000146/2020-25

JOSÉ EDIVAN DAS NEVES

Médico - CTD

11089822

SES

24

0001200206.000150/2020-93

TARCIZIO RUFINO DA
COSTA FILHO

Médico - CTD

11089806

SES

25

0001200206.000141/2020-01

CELIA CRISTINA DE LIRA

Técnico de
Monitoramento de
Gestão do Programa
Mãe Coruja - CTD

3959015

SES

26

0001200206.000152/2020-82

SHEYLLA PONTES BOLD
DA SILVA CABRAL

Analista em Saúde/
Enfermeiro

3933350

SES

27

0001200206.000147/2020-70

JULIANA BATISTA DA SILVA

Enfermeiro I - CTD

3953220

SES

3958787

SES

ERRATA
1
No Ato nº 319, de 31 de janeiro de 2019:
2

Onde se lê: ...no período 25 de fevereiro a 06 de março de 2020.
Leia-se: ...no período 24 de fevereiro a 05 de março de 2020.
ERRATA
No Ato nº 320, de 31 de janeiro de 2019:

5

Onde se lê: ...no período 09 a 18 de março de 2020.
Leia-se: ...no período 29 de fevereiro a 08 de março de 2020.

ATO DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020
Nº 269 - Designar ROSA VIRGINIA BOMFIM VANDERLEI, matrícula nº 4.178-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente da Gerência de Patrimônio Histórico, da referida
Fundação, no período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ATO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Nº 583 – Designar MARIA DO DESTERRO LEÃO ALVES, matrícula nº 190.581-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de
2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17.03.2020
PORTARIA SAD Nº 533 DE 17 DE MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença
causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID-19 na transmissão desse vírus;
CONSIDERANDO que, a cada dia, têm se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com o COVID-19 em todo o território
nacional;
CONSIDERANDO em particular, que o COVID-19 apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas;
CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de
importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de
11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,
que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
(COVID-19);
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto nº 47.466, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre o recadastramento dos
servidores efetivos, comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo
Estadual, bem como a Portaria SAD nº. 1068, de 30 de maio de 2019 e Portaria SAD nº. 179, de 31 de janeiro de 2020; RESOLVE:

28

0001200206.000148/2020-14

ROGÉRIA CANDICE LEÃO
BARROS

Técnico de
Monitoramento de
Gestão do Programa
Mãe Coruja - CTD

Art. 1º. Suspender, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação desta portaria, o recadastramento dos servidores efetivos,
comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo Estadual, estabelecido no
Decreto nº 47.466, de 20 de maio de 2019, na Portaria SAD nº. 1068, de 30 de maio de 2019 e na Portaria SAD nº. 179, de 31 de janeiro
de 2020.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

29

0001200206.000142/2020-47

DANIELY DE ALMEIDA
PONTES SENA

Enfermeiro I - CTD

3953238

SES

30

0001200206.000154/2020-71

Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem

2310686

SES

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

31

0001200206.000143/2020-91

DENISE DE GOIS
MARQUES

Psicólogo - CTD

11810114

SES

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações RESOLVE:

32

0001200206.000151/2020-38

EMANUELLA MARGARETH
LIMA ROLIM MARTINS

Analista em Saúde

3934292

SES

33

0001200206.000149/2020-69

SANDRA MARGARETE
DOS SANTOS

Técnico de
Monitoramento de
Gestão do Programa
Mãe Coruja - CTD

3954188

SES

34

0001200206.000145/2020-81

JESSE DO NASCIMENTO
RODRIGUES

Professor

3720098

SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:

35

0001200206.000144/2020-36

ISABEL MARIA SARAIVA
DO AMARAL

Técnico de
Monitoramento de
Gestão do Programa
Mãe Coruja - CTD

3952797

SEE

Nº 536-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 27 de fevereiro de 2020, e Nota Técnica nº 1/2020 - AGEJUR/SAD (5802767):

36

0001200206.000153/2020-27

MANOELINA XAVIER
CAVALCANTE

Professor

1571257

SEE

Nº 534-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria Vicência Tenório Alves, matrícula
nº 1.224-6, cedida ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 02.03.2020.
Nº 535-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a servidora Maria Vicência Tenório Alves, matrícula nº 1.224-6,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.03.2020 até 31.12.2020.

MARIA DE FÁTIMA
HONORATO SALUSTO

Processo

Matrícula

Nome do servidor

Cargo

Órgão

Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência

37

0001200206.000140/2020-58

ALDILENE FERREIRA DO
NASCIMENTO

3952800

SES

0001200144.000334/2020-25

300.620-4

Kátia Clemente Batista

Analista
em Gestão
Educacional

SEE

Dez (10) horas
semanais, até 26 de
fevereiro de 2022.

Técnico de
Monitoramento de
Gestão do Programa
Mãe Coruja - CTD

38

0001200206.001098/2019-59

GEYZA KELLY ALVES
VIEIRA

Professor

2515482

SEE

39

0001200206.000184/2020-88

ERICA FERNANDA
OLIVEIRA DE SANTANA

Agente SocioEducativo
- CTD

425257

FUNASE

Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

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