DOEPE 18/03/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
02/11/2016, editada nos moldes do parágrafo único do art. 2º do Decreto Estadual nº 43.133/2016, RESOLVE: 1-Delegar aos dirigentes
máximos dos Órgãos Operativos da Secretaria de Defesa Social, por meio de seus representantes legais, competências previstas
nos incisos III e IV do art. 2º do Decreto Estadual n° 43.133/2016, relacionadas abaixo, conforme previsão contida em seu parágrafo
único, conferindo-lhe poderes para, em nome do Estado de Pernambuco, celebrar ou autorizar acordos de cooperação técnica, termos
de compromisso, termos de doação de bens móveis, termos de cessão de uso e respectivos termos aditivos ou outros instrumentos
congêneres, com entidades públicas ou particulares, sem transferência de recursos financeiros, excetuando-se os firmados com o
Governo Federal, e aqueles que, pela natureza do objeto, envolverem necessariamente mais de um órgão operativo simultaneamente.
2-Os Órgãos responsáveis deverão prestar contas, relativas ao instrumento acima citado, diretamente aos órgãos de controle interno e
externo dos atos e procedimentos praticados na respectiva unidade. 3-O Secretário Executivo de Gestão Integrada poderá, a qualquer
tempo, exercer a competência originária objeto desta portaria. 4-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 5-Revogam-se
as disposições em contrário.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALDO DIA 13/03/2020
EMENTA: Dispõe sobre a tabela de valores do auxílio-funeral para militares estaduais e para pagamento de indenização por invalidez
decorrente de acidente e por morte de Policiais Civis e Militares do Estado, e dá outras providências.
Nº 1196, DE 13/03/2020 - O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no art. 65 da
Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990, que dispõe sobre a remuneração dos servidores militares do Estado de Pernambuco, alterada
pela Lei nº 15.121, de 8 de outubro de 2013, em específico, ao pagamento de auxílio-funeral aos militares estaduais, e dá outras
providências; Considerando o disposto no §3º, do art. 5º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013 e alterações, que dispõe sobre
o pagamento de indenização por invalidez decorrente de acidente e por morte de Policiais Civis e Militares do Estado; Considerando
a necessidade de atualização dos valores contidos na Portaria 1729, de 26/03/2015, republicada no Diário Oficial do Estado nº 064,
de 08/03/2015; Considerando os cálculos dos reajustes a que se refere a Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, modificada pela Lei
nº 15.121, de 8 de outubro de 2013, tomando-se por base as Portarias publicadas pela Secretária da Fazenda Estadual, as quais
indicam a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para atualização dos valores estabelecidos na
legislação tributária e financeira do Estado, anualmente; Considerando a necessidade de publicar Portaria Administrativa com os valores
reajustados do auxílio funeral para os militares estaduais e das parcelas de indenização por invalidez decorrente de acidente e morte,
devidos aos policiais civis e militares do Estado e seus dependentes previdenciários; Considerando ainda a orientação da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, RESOLVE: Art. 1º Publicar as tabelas de valores de pagamento do auxílio-funeral para militares estaduais
e de indenização aos policiais civis e militares do Estado e seus dependentes, nos casos de invalidez decorrente de acidente e por morte,
conforme discriminação abaixo:
Reajuste Auxílio-funeral a partir de 01/01/2016
Valor Anterior
R$ 2817,45
Reajuste/2016
Reajuste/2017
Reajuste/2018
Reajuste/2019
Reajuste/2020
10,48%
6.99%
2,80%
4,05%
2,54%
R$ 3112,72
R$ 3.330,30
R$ 3.423,54
R$ 3.562,20
R$ 3.652,68
Recife, 18 de março de 2020
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 13/03/2020
PROC. Nº
4800106-1/2020
NOME
DIOGENES ANTONIO GOMES DA SILVA
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
149.271-3
3º
03-09-2016
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 16/03/2020
PROC. Nº
4800108-3/2020
NOME
JOSÉ VICENTE DE MELO
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
100.809-3
4º
16-03-2020
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 902 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar GEUZELI BISPO DE SOUSA,
mat. 262.282-3, para exercer a função de Diretora da EREM Antônio Padilha, jornada Integral, município de Petrolina, GRE Sertão do
Médio São Francisco – Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 903 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar CILANE SANTOS
CAVALCANTE, mat. 250.775-7, para exercer a função de Diretora da EREM Senador Paulo Guerra, jornada Integral, município de
Cabrobó, GRE Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da
função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 904 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar JAKSON PEREIRA ALVES,
mat. 254.205-6, para exercer a função de Diretor da EREFEM Methódio de Godoy Lima, jornada Semi-integral de dois turnos, município
de Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Indenização por Invalidez
Ativo/Inativo
Valor
Anterior
Ativo/Inativo
2016/2017
Ativo/Inativo
2017/2018
Ativo/Inativo
2018/2019
Ativo/Inativo
2019/2020
Ativo/Inativo
2020/2021
Períodos
21/06/2015 a
20/06/2016
21/06/2016 a
20/06/2017
21/06/2017 a
20/06/2018
21/06/2018 a
20/06/2019
21/06/2019 a
20/06/2020
21/06/2020 a
20/06/2021
% Reajuste
6,55%
10,48%
6,99%
2,80%
4,05%
2,54%
Invalidez permanente
total por acidente em
serviço
R$ 78.888,55
R$ 87.156,08
R$ 93.248,28
R$ 95.859,24
R$ 99.741,54
R$ 102.274,96
Invalidez permanente
parcial por acidente em
serviço
R$ 39.444,28
R$ 43.578,04
R$ 46.624,14
R$ 47.929,62
R$ 49.870,77
R$ 51.137,49
Invalidez permanente
total por acidente fora
de serviço
R$ 28.174,48
R$ 31.127,17
R$ 33.302,96
R$ 34.235,44
R$ 35.621,98
R$ 36.526,78
Invalidez permanente
parcial por acidente
fora de serviço
R$ 14.650,73
R$ 16.186,13
R$ 17.317,54
R$ 17.802,43
R$ 18.523,43
R$ 18.993,92
Indenização por Morte
Períodos
Ativo/
Inativo Valor
Anterior
Ativo/Inativo
2016/2017
Ativo/Inativo
2017/2018
Ativo/Inativo
2018/2019
Ativo/Inativo
2019/2020
Ativo/Inativo
2020/2021
21/06/2015 a
20/06/2016
21/06/2016 a
20/06/2017
21/06/2017 a
20/06/2018
21/06/2018 a
20/06/2019
21/06/2019 a
20/06/2020
21/06/2020 a
20/06/2021
% Reajuste
6,55%
10,48%
6,99%
2,80%
4,05%
2,54%
Morte natural
R$ 28.174,48
R$ 31.127.17
R$ 33.302,96
R$ 34.235,44
R$ 35.621,98
R$ 36.526,78
Morte acidental em
serviço
R$ 78.888,55
R$ 87.156,08
R$ 93.248,28
R$ 95.859,24
R$ 99.741,54
R$ 102.274,96
Morte acidental
R$ 56.348,97
R$ 62.254,34
R$ 66.605,92
R$ 68,470,88
R$ 71.243,95
R$ 73.053,56
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 049, DE 17/03/2020).
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 22 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE.
RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM Antônio José Neves Mat. 30819-6;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
2º Sargento BM Antônio José Neves Mat. 30819-6 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inc. II, Art. 88 e alínea “d” do Inc. I do Art 90 da Lei 6.783/74, com modificação na Lei nº 15.049/2013. c/c o Art.
21 da Lei Complementar nº 59/2004c/c o Art. 21 da Lei Complementar nº 59/2004., contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 23 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE.
RESOLVE:
I _ Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 27 de fevereiro de 2020 o 2º Sargento BM, ANTÔNIO JOSÉ NEVES MAT. 30819-6, por haver
completado 54 anos, cumulativamente, 30 (trinta) anos de contribuição. Conforme o disposto no Inc. II, Art. 88 e alínea “d” do Inc. I
do Art 90 da Lei 6.783/74, com modificação na Lei nº 15.049/2013.c/c o Art. 21 da Lei Complementar nº 59/2004c/c o Art. 21 da Lei
Complementar nº 59/2004.;
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE);
III – Publique-se.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA SEE Nº 905 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar ADRIANA CARLA CARVALHO
DE MAGALHÃES, mat. 261.115-5, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM Methódio de Godoy Lima, jornada Semiintegral de dois turnos, município de Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação da função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 906 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar JOCELMO ADRIANO VICENTE
DE SOUZA, mat. 300.722-7, para exercer a função de Diretor da EREM Gênifa Felisbela Nobre, jornada Integral, município de Ibupi, GRE
Sertão do Araripe – Araripina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 907 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar JOÃO TADEU DOS SANTOS,
mat. 172.713-3, para exercer a função de Diretor da EREM Julia Gomes de Araújo, jornada Integral, município de Tacaratu, GRE Sertão
do Submédio São Francisco - Floresta, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de
escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 908 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar MARIA DA SAÚDE DA SILVA,
mat. 257.108-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Julia Gomes de Araújo, jornada Integral, município de Tacaratu,
GRE Sertão do Submédio São Francisco - Floresta, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função
de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 909 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar WALDIRA ALMEIDA LEITE DE
FREITAS, mat. 189.142-1, para exercer a função de Diretora da EREM Cristo Rei, jornada Integral, município de Pesqueira, GRE Sertão
do Moxotó Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 910 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar VALMI GONÇALVES RIBEIRO,
mat. 257.879-4, para exercer a função de Diretor da EREFEM Agrícola de Umãs, jornada Semi-integral de dois turnos, município de
Salgueiro, GRE Sertão Central - Salgueiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor
de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 911 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar MARIA DE FÁTIMA
GONÇALVES MAIA, mat. 255.317-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM Agrícola de Umãs, jornada Semiintegral de dois turnos, município de Salgueiro, GRE Sertão Central - Salgueiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e
de representação da função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 912 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar CILENE MARIA
PEREIRA VALÕES, mat. 158.074-4, para exercer a função de Diretora da EREFEM Napoleão Araújo, jornada Semi-integral de dois
turnos, município de São José do Belmonte, GRE Sertão Central - Salgueiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 913 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar MARIA DE FÁTIMA DO
NASCIMENTO, mat. 268.221-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM Napoleão Araújo, jornada Semi-integral de
dois turnos, município de São José do Belmonte, GRE Sertão Central - Salgueiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial
e de representação da função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 914 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar GIVALDO XAVIER SOARES,
mat. 191.880-0, para exercer a função de Diretor da EREM Professor Mario Sette, jornada Semi-integral de dois turnos, município de
Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de
diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 915 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar DENNER EDYSIO
DA SILVA, mat. 178.571-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Professor Mario Sette, jornada Semi-integral de
dois turnos, município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação da função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.