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DOEPE - 6 - Ano XCVII • NÀ 51 - Página 6

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DOEPE 19/03/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 51

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 983 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de física de RONIELLY SANTANA COELHO, Prof. LP, I, A, mat. 379.524-1, loc. na
EREM Antônio Padilha, GRE Petrolina, a partir de 01.02.2020. 0402406-7/2020.
Nº 984 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de matemática de ANA LÚCIA GOMES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.249-1, loc. na
Escola Gilberto Freyre, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 04.02.2020. 1400005293.001359/2020-17.
Nº 985 - Remover GIRLENE HELENA DE SOUZA , Prof., LP, I, A, mat. 379.087-8, para a EREM Dom Malan, Petrolina, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 31.01.2019. 0406729-1/2019.

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 18/03/2020.
PROCESSO

NOME

MAT.

MESES

INICIO

DECENIO

1400003073.000011/2020-63

ANA VALERIA FRAGA BATISTA LIMA

129.766-0

01

10.03.2020

2º

140003022.000607/2020-69

ANDREA SIMONE BARRETO DIAS

240.615-2

01

02.03.2020

1º

1700011015.000009/2020-69

HILDO LEAL DA ROSA

123.845-0

02

02.03.2020

3º

1400003022.000710/2020-17

JOSÉ MARCOS DOS SANTOS

140.775-9

01

04.03.2020

2º

1400003073.000009/2020-94

MARIA LINDINALVA DA SILVA

142.523-4

04

02/03/2020

1º

1400004716.000001/2020-88

MARIA CRISTINA DUBEUX FLORES

154.064-5

01

27.12.2019

1º

1400003054.000006/2020-89

MARY INÊZ DE CASTRO CAVALCANTI

49.484-4

01

27.02.2020

4º

1400002707.000063/2020-73

TEREZA CRISTINA PEDROZA SILVA

100.358-5

01

09/03/2020

3º

1400003092.000030/2020-61

VIRGINIA DE FATIMA FERRAZ DA
SILVA ROSA

154.672-4

01

09.03.2020

3º

GRE MATA SUL - PALMARES – SEI: 1400005365.000043/2020-17

Recife, 19 de março de 2020

MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA

172.464-9

01

02/03/2020

MARTA MARIA DE SÁ BARRETO

159.284-0

01

03/02/2020

2º
2º

RAQUEL DE ANDRADE LUCAS MAGALHÃES

176.076-9

02

02/03/2020

1º

DECÊNIO

GRE SERTÃO DO SUBMEDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA SEI: 0405504-0/2020
NOME

MAT.

MESES

INICIO

ADELMO MANOEL VIANA

132.124-2

02

20/01/2020

2º

ALCIONE MARIA DE SÁ CAVALCANTE ARAÚJO

160.836-3

01

09/03/2020

2º

ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA

154.970-7

01

02/03/2020

3º

ANA GOMES NOVAES DE CARVALHO

159.195-9

01

03/02/2020

3º

CLEOMAR MARIA DOS SANTOS

156.364-5

01

03/02/2020

3º

DORALICE GOMES DE LIMA E SILVA

179.079-0

01

02/03/2020

2º

IVAN JOSÉ DE SOUZA

141.816-5

01

13/02/2020

2º

JOILTON PEREIRA DA SILVA

141.886-6

02

17/02/2020

2º

JOSÉ EDSON VILARIM DE SOUZA

163.103-9

02

03/02/2020

2º

LUIZ JOSÉ DE BARROS

132.361-0

02

04/03/2020

2º

MARGARETE FREIRE DOS SANTOS

161.751-6

01

09/03/2020

2º

MARIA ALMIRA DE SOUZA ARAÚJO MENEZES

159.405-2

02

03/02/2020

3º

MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES

172.869-5

02

03/02/2020

1º

MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ MENEZES

173.162-9

01

02/03/2020

2º

MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS FERRAZ DA SILVA

103.124-4

01

03/02/2020

2º

MARIA GILDACI QUEIROZ DE CARVALHO SILVA

159.444-3

03

03/02/2020

3º

MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

MARIZE COELHO CRUZ

270.000-0

01

02/03/2020

1º

ANTÔNIO FERREIRA AMORIM

133.096-9

02

14/10/2019

3º

NÚBIA MARIA AMANDO GRANJA COELHO

177.720-3

01

03/02/2020

2º

ANTÔNIO FERREIRA AMORIM

133.096-9

01

16/12/2019

3º

NÚBIA MARIA DA LUZ MENEZES

133.233-3

01

02/03/2020

2º

133.793-9

01

10/01/2020

2º

NOME

LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA

129.947-6

02

08/01/2020

3º

PAULO CELSO LACERDA

WALDSON ONOFRE DE MIRANDA MARQUES

189.846-9

01

02/12/2019

1º

RITA DE CÁSSIA SEVERO BRASILIANO CARVALHO

161.046-5

02

20/01/2020

2º

ROSEMERE NOVAES DE SÁ

178.238-0

01

20/02/2020

2º

GRE RECIFE SUL – SEI: 0407238-6/2020
NOME

MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

ADRIANA ARAUJO DA SILVA

251.746-9

01

02/03/2020

1º

ALBANIZE GOMES DA SILVA

120.642-7

01

02/03/2020

2º

ANA FRANCINETE VIEIRA CAVALCANTI

113.291-1

01

02/03/2020

2º

ANA RITA ARRUDA CANE AGUIAR DE OLIVEIRA

154.992-8

02

03/02/2020

2º

ANDREA SOUZA DE MOURA

131.253-7

01

02/03/2020

2º

CARMEM LUCIA SENA

120.980-9

02

03/02/2020

3º

DERCIDERIO RICARDO CAVALCANTI FILHO

173.235-8

01

02/03/2020

2º

FRANCYADELINE DE SOUZA OLIVEIRA

162.841-0

02

03/02/2020

1º

GENICLEIDE VAZ CURADO DE OLIVEIRA

262.901-1

02

02/03/2020

1º

RETIFICAÇÃO:
No Diário Oficial do dia 17/01/2020 referente ao gozo de licença prêmio da servidora Lucia Roberta Guedes Alcoforado, matrícula:
111.623-1 onde se lê: a partir de 01/07/2020; Leia-se: a partir de 01/06/2020, SEI: 1400003092.000031/2020-14.
No Diário Oficial do dia 06/03/2020 referente ao gozo de licença prêmio da servidora Maria Salete Bezerra Rego, matrícula: 264.222-0
onde se lê: meses 0; Leia-se: meses 01, SEI: 0402626-2/2020 GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU.
No Diário Oficial do dia 06/03/2020 referente ao gozo de licença prêmio da servidora Maria Leila Aragão de Moraes, matrícula: 130.725-8
onde se lê: matrícula: 130.726-8; Leia-se, matrícula: 130.725-8, SEI: 0402626-2/2020 GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU.

LICENÇA GALA

GUILHERME DE COIMBRA SANTOS

269.983-4

02

03/02/2020

1º

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.

HERMES PAULO CRUZ

254.399-0

01

02/03/2020

1º

SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

IARA CRISTINA AMORIM DE SOUZA

158.421-9

02

03/02/2020

3º

ILSI SOARES DE OLIVEIRA ROCHA

240.673-0

02

10/03/2020

1º

0404801-8/2020

JAMERSON KLEBER FRANÇA DA SILVA

377.837-1

05.02.2020

JOAQUIM PORFIRIO DE CARVALHO JUNIOR

105.452-0

02

02/03/2020

1º

JOSE CARLOS DE MELO

172.630-7

02

03/02/2020

2º

JOSE INACIO MELQUIADES DE LIMA

124.235-0

02

03/02/2020

3º

JOSE MARIANO DE MACEDO

155.176-0

01

03/02/2020

2º

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

JOSÉ PINHEIRO DO MONTE

158.430-8

10.02.2020

JOSE MARIANO DE MACEDO

155.176-0

02

04/03/2020

3º

0406837-1/2020

JOSE ROBERTO DA SILVA

191.396-4

02

02/03/2020

1º

0405288-0/2020

OSMAILDA DOS SANTOS

190.087-0

01.02.2020

JOVENCIA JUSTINO DA CUNHA

140.820-8

01

02/03/2020

1º

0405545-5/2020

ROSANGELA DE MELO SILVA

259.629-6

08.02.2020

LADJANE CACILDA GOMES REIS

181.165-7

02

02/03/2020

2º

LINDINALVA DA SILVA NUNES

180.926-1

02

03/02/2020

2º

LUCIENE BEZERRA DA SILVA

174.241-8

02

02/03/2020

1º

DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.

LUIZA MARIA SIMOES DE BARROS MACEDO

157.121-4

05

03/02/2020

3º

SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

MANOELINA XAVIER CAVALCANTE

157.125-7

02

03/02/2020

3º

0405540-0/2020

EVERTON BARROS MENDONÇA

302.663-9

09.02.2020

1400005336.000274/2020-60

MAURICIO VENANCIO DA SILVA

379.537-3

14.02.2020

MARIA AUXILIADORA CIDRIM MORAIS DE OLIVEIRA

180.110-4

02

03/02/2020

1º

MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE DINIZ

194.001-5

02

02/03/2020

1º

MARIA DE FATIMA CAVALCANTI GUERRA

156.066-2

01

02/03/2020

2º

MARIA DO SOCORRO FERREIRA FAGUNDES

164.205-7

01

03/02/2020

2º

MARIA ELIZABETH DE ANDRADE ALBUQUERQUE REGIS

123.659-8

01

03/02/2020

3º

MARIA ESPEDITA MARQUES DE MENEZES JERICO

178.964-3

02

02/03/2020

1º

MARILDA FERREIRA CAVALCANTI DE LIRA BELCHIOR

164.782-2

01

02/03/2020

2º

MONICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

177.640-1

01

03/02/2020

2º

REDJANE MARIA NUNES DE ANDRADE

253.474-6

02

02/03/2020

1º

REJANE PEREIRA DA SILVA

175.119-0

01

02/03/2020

1º

RITA DE CASSIA MENEZES GOMES DO NASCIMENTO

172.490-8

01

02/03/2020

2º

ROSSANA PEREIRA MOURA

190.100-1

02

03/02/2020

1º

ROZENISE MARIA DA SILVA

89.987-9

01

03/02/2020

4º

SAMUEL JUSTINO DE MELO

240.101-0

02

03/02/2020

1º

SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA

157.508-2

02

02/03/2020

3º

SEVERINA JOSE DE LIMA

46.239-0

01

04/03/2020

2º

SILVANA MARIA DE QUEIROZ SANTOS

173.798-8

02

02/03/2020

1º

VANIA COLUCCI ALVES DE SOUZA

179.620-8

01

03/02/2020

2º

VERA LUCIA DA SILVA LIMA

181.196-7

01

04/03/2020

2º

VILMA FERRAZ CAZARIN

157.322-5

01

03/02/2020

1º

VILMA ROCHA DE HOLANDA

264.422-3

01

02/03/2020

1º

GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO – SEI: 0408496-4/2020
NOME

MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

ALAHYR JEANNE LIMA DA SILVA

143.454-3

01

03/02/2020

3º

ANA MARIA SOBREIRA HONORATO NUNES

181.139-8

02

04/03/2020

2º

CARLA JANAINA DE CARVALHO MENEZES COSTA

255.112-8

01

02/01/2020

1º

LUCIA VIEIRA DA COSTA

270.705-5

02

03/02/2020

1º

MARIA GIVANILDE XAVIER MENDES

173.342-7

01

02/03/2020

2º

LICENÇA PATERNIDADE

AFASTAMENTO PRA JURI
Tribunal do júri de Pernambuco - vara criminal da comarca de Recife Ofício 2019.0125.000427 de 24/01/2019, , convoca a servidora
ROSSANA ALBUQUERQUE COELHO NETTO, matrícula 189.805-1 para servir como jurado no período de 16/01/2019 até 20/12/2019 ,
processo nº 1400005176.000007/2020-72

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 063, DE 18.03.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11.3. 2020, que o
COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia com altíssima capacidade de
contágio;
CONSIDERANDO, em particular, que o COVID-19 apresenta elevada taxa de mortalidade, que se agrava entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas;
CONSIDERANDO, ainda, o § 3º do artigo 5º do Decreto nº 48.809, de 14.3.2020, que regulamenta as medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, conforme previsto na Lei Federal
nº 13.979, de 6.2.2020, RESOLVE:
Art. 1º Enquanto perdurarem as medidas dispostas no Decreto nº 48.809, de 14.3.2020, a Secretaria da Fazenda adotará os seguintes
procedimentos em relação aos servidores e funcionários terceirizados em exercício na Secretaria:
I – relativamente aos que tenham idade acima de 60 (sessenta) anos:
a) que exerçam atividades de atendimento presencial a contribuintes:
1. serão deslocados para o exercício de atividade que não tenha contato direto com o público; ou
2. poderão, mediante manifestação individual endereçada à chefia imediata e submetida ao Conselho Diretor de Administração
Fazendária, solicitar o afastamento das atividades presenciais para realização de trabalho remoto, conforme modelo constante
do Anexo 1; e
b) nos demais casos, poderão solicitar o afastamento das atividades presenciais para realização de trabalho remoto, observado o
disposto no item 2 da alínea “a”; e
II – relativamente aos portadores de doenças crônicas, poderão solicitar o afastamento do trabalho presencial para a realização de
trabalho remoto, mediante autodeclaração, conforme modelo constante do Anexo 2, observado o disposto no item 2 da alínea “a”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

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