DOEPE 19/03/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 51
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 983 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de física de RONIELLY SANTANA COELHO, Prof. LP, I, A, mat. 379.524-1, loc. na
EREM Antônio Padilha, GRE Petrolina, a partir de 01.02.2020. 0402406-7/2020.
Nº 984 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de matemática de ANA LÚCIA GOMES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.249-1, loc. na
Escola Gilberto Freyre, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 04.02.2020. 1400005293.001359/2020-17.
Nº 985 - Remover GIRLENE HELENA DE SOUZA , Prof., LP, I, A, mat. 379.087-8, para a EREM Dom Malan, Petrolina, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 31.01.2019. 0406729-1/2019.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 18/03/2020.
PROCESSO
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400003073.000011/2020-63
ANA VALERIA FRAGA BATISTA LIMA
129.766-0
01
10.03.2020
2º
140003022.000607/2020-69
ANDREA SIMONE BARRETO DIAS
240.615-2
01
02.03.2020
1º
1700011015.000009/2020-69
HILDO LEAL DA ROSA
123.845-0
02
02.03.2020
3º
1400003022.000710/2020-17
JOSÉ MARCOS DOS SANTOS
140.775-9
01
04.03.2020
2º
1400003073.000009/2020-94
MARIA LINDINALVA DA SILVA
142.523-4
04
02/03/2020
1º
1400004716.000001/2020-88
MARIA CRISTINA DUBEUX FLORES
154.064-5
01
27.12.2019
1º
1400003054.000006/2020-89
MARY INÊZ DE CASTRO CAVALCANTI
49.484-4
01
27.02.2020
4º
1400002707.000063/2020-73
TEREZA CRISTINA PEDROZA SILVA
100.358-5
01
09/03/2020
3º
1400003092.000030/2020-61
VIRGINIA DE FATIMA FERRAZ DA
SILVA ROSA
154.672-4
01
09.03.2020
3º
GRE MATA SUL - PALMARES – SEI: 1400005365.000043/2020-17
Recife, 19 de março de 2020
MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA
172.464-9
01
02/03/2020
MARTA MARIA DE SÁ BARRETO
159.284-0
01
03/02/2020
2º
2º
RAQUEL DE ANDRADE LUCAS MAGALHÃES
176.076-9
02
02/03/2020
1º
DECÊNIO
GRE SERTÃO DO SUBMEDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA SEI: 0405504-0/2020
NOME
MAT.
MESES
INICIO
ADELMO MANOEL VIANA
132.124-2
02
20/01/2020
2º
ALCIONE MARIA DE SÁ CAVALCANTE ARAÚJO
160.836-3
01
09/03/2020
2º
ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA
154.970-7
01
02/03/2020
3º
ANA GOMES NOVAES DE CARVALHO
159.195-9
01
03/02/2020
3º
CLEOMAR MARIA DOS SANTOS
156.364-5
01
03/02/2020
3º
DORALICE GOMES DE LIMA E SILVA
179.079-0
01
02/03/2020
2º
IVAN JOSÉ DE SOUZA
141.816-5
01
13/02/2020
2º
JOILTON PEREIRA DA SILVA
141.886-6
02
17/02/2020
2º
JOSÉ EDSON VILARIM DE SOUZA
163.103-9
02
03/02/2020
2º
LUIZ JOSÉ DE BARROS
132.361-0
02
04/03/2020
2º
MARGARETE FREIRE DOS SANTOS
161.751-6
01
09/03/2020
2º
MARIA ALMIRA DE SOUZA ARAÚJO MENEZES
159.405-2
02
03/02/2020
3º
MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES
172.869-5
02
03/02/2020
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ MENEZES
173.162-9
01
02/03/2020
2º
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS FERRAZ DA SILVA
103.124-4
01
03/02/2020
2º
MARIA GILDACI QUEIROZ DE CARVALHO SILVA
159.444-3
03
03/02/2020
3º
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
MARIZE COELHO CRUZ
270.000-0
01
02/03/2020
1º
ANTÔNIO FERREIRA AMORIM
133.096-9
02
14/10/2019
3º
NÚBIA MARIA AMANDO GRANJA COELHO
177.720-3
01
03/02/2020
2º
ANTÔNIO FERREIRA AMORIM
133.096-9
01
16/12/2019
3º
NÚBIA MARIA DA LUZ MENEZES
133.233-3
01
02/03/2020
2º
133.793-9
01
10/01/2020
2º
NOME
LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA
129.947-6
02
08/01/2020
3º
PAULO CELSO LACERDA
WALDSON ONOFRE DE MIRANDA MARQUES
189.846-9
01
02/12/2019
1º
RITA DE CÁSSIA SEVERO BRASILIANO CARVALHO
161.046-5
02
20/01/2020
2º
ROSEMERE NOVAES DE SÁ
178.238-0
01
20/02/2020
2º
GRE RECIFE SUL – SEI: 0407238-6/2020
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ADRIANA ARAUJO DA SILVA
251.746-9
01
02/03/2020
1º
ALBANIZE GOMES DA SILVA
120.642-7
01
02/03/2020
2º
ANA FRANCINETE VIEIRA CAVALCANTI
113.291-1
01
02/03/2020
2º
ANA RITA ARRUDA CANE AGUIAR DE OLIVEIRA
154.992-8
02
03/02/2020
2º
ANDREA SOUZA DE MOURA
131.253-7
01
02/03/2020
2º
CARMEM LUCIA SENA
120.980-9
02
03/02/2020
3º
DERCIDERIO RICARDO CAVALCANTI FILHO
173.235-8
01
02/03/2020
2º
FRANCYADELINE DE SOUZA OLIVEIRA
162.841-0
02
03/02/2020
1º
GENICLEIDE VAZ CURADO DE OLIVEIRA
262.901-1
02
02/03/2020
1º
RETIFICAÇÃO:
No Diário Oficial do dia 17/01/2020 referente ao gozo de licença prêmio da servidora Lucia Roberta Guedes Alcoforado, matrícula:
111.623-1 onde se lê: a partir de 01/07/2020; Leia-se: a partir de 01/06/2020, SEI: 1400003092.000031/2020-14.
No Diário Oficial do dia 06/03/2020 referente ao gozo de licença prêmio da servidora Maria Salete Bezerra Rego, matrícula: 264.222-0
onde se lê: meses 0; Leia-se: meses 01, SEI: 0402626-2/2020 GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU.
No Diário Oficial do dia 06/03/2020 referente ao gozo de licença prêmio da servidora Maria Leila Aragão de Moraes, matrícula: 130.725-8
onde se lê: matrícula: 130.726-8; Leia-se, matrícula: 130.725-8, SEI: 0402626-2/2020 GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU.
LICENÇA GALA
GUILHERME DE COIMBRA SANTOS
269.983-4
02
03/02/2020
1º
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
HERMES PAULO CRUZ
254.399-0
01
02/03/2020
1º
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
IARA CRISTINA AMORIM DE SOUZA
158.421-9
02
03/02/2020
3º
ILSI SOARES DE OLIVEIRA ROCHA
240.673-0
02
10/03/2020
1º
0404801-8/2020
JAMERSON KLEBER FRANÇA DA SILVA
377.837-1
05.02.2020
JOAQUIM PORFIRIO DE CARVALHO JUNIOR
105.452-0
02
02/03/2020
1º
JOSE CARLOS DE MELO
172.630-7
02
03/02/2020
2º
JOSE INACIO MELQUIADES DE LIMA
124.235-0
02
03/02/2020
3º
JOSE MARIANO DE MACEDO
155.176-0
01
03/02/2020
2º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
JOSÉ PINHEIRO DO MONTE
158.430-8
10.02.2020
JOSE MARIANO DE MACEDO
155.176-0
02
04/03/2020
3º
0406837-1/2020
JOSE ROBERTO DA SILVA
191.396-4
02
02/03/2020
1º
0405288-0/2020
OSMAILDA DOS SANTOS
190.087-0
01.02.2020
JOVENCIA JUSTINO DA CUNHA
140.820-8
01
02/03/2020
1º
0405545-5/2020
ROSANGELA DE MELO SILVA
259.629-6
08.02.2020
LADJANE CACILDA GOMES REIS
181.165-7
02
02/03/2020
2º
LINDINALVA DA SILVA NUNES
180.926-1
02
03/02/2020
2º
LUCIENE BEZERRA DA SILVA
174.241-8
02
02/03/2020
1º
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
LUIZA MARIA SIMOES DE BARROS MACEDO
157.121-4
05
03/02/2020
3º
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
MANOELINA XAVIER CAVALCANTE
157.125-7
02
03/02/2020
3º
0405540-0/2020
EVERTON BARROS MENDONÇA
302.663-9
09.02.2020
1400005336.000274/2020-60
MAURICIO VENANCIO DA SILVA
379.537-3
14.02.2020
MARIA AUXILIADORA CIDRIM MORAIS DE OLIVEIRA
180.110-4
02
03/02/2020
1º
MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE DINIZ
194.001-5
02
02/03/2020
1º
MARIA DE FATIMA CAVALCANTI GUERRA
156.066-2
01
02/03/2020
2º
MARIA DO SOCORRO FERREIRA FAGUNDES
164.205-7
01
03/02/2020
2º
MARIA ELIZABETH DE ANDRADE ALBUQUERQUE REGIS
123.659-8
01
03/02/2020
3º
MARIA ESPEDITA MARQUES DE MENEZES JERICO
178.964-3
02
02/03/2020
1º
MARILDA FERREIRA CAVALCANTI DE LIRA BELCHIOR
164.782-2
01
02/03/2020
2º
MONICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
177.640-1
01
03/02/2020
2º
REDJANE MARIA NUNES DE ANDRADE
253.474-6
02
02/03/2020
1º
REJANE PEREIRA DA SILVA
175.119-0
01
02/03/2020
1º
RITA DE CASSIA MENEZES GOMES DO NASCIMENTO
172.490-8
01
02/03/2020
2º
ROSSANA PEREIRA MOURA
190.100-1
02
03/02/2020
1º
ROZENISE MARIA DA SILVA
89.987-9
01
03/02/2020
4º
SAMUEL JUSTINO DE MELO
240.101-0
02
03/02/2020
1º
SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA
157.508-2
02
02/03/2020
3º
SEVERINA JOSE DE LIMA
46.239-0
01
04/03/2020
2º
SILVANA MARIA DE QUEIROZ SANTOS
173.798-8
02
02/03/2020
1º
VANIA COLUCCI ALVES DE SOUZA
179.620-8
01
03/02/2020
2º
VERA LUCIA DA SILVA LIMA
181.196-7
01
04/03/2020
2º
VILMA FERRAZ CAZARIN
157.322-5
01
03/02/2020
1º
VILMA ROCHA DE HOLANDA
264.422-3
01
02/03/2020
1º
GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO – SEI: 0408496-4/2020
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ALAHYR JEANNE LIMA DA SILVA
143.454-3
01
03/02/2020
3º
ANA MARIA SOBREIRA HONORATO NUNES
181.139-8
02
04/03/2020
2º
CARLA JANAINA DE CARVALHO MENEZES COSTA
255.112-8
01
02/01/2020
1º
LUCIA VIEIRA DA COSTA
270.705-5
02
03/02/2020
1º
MARIA GIVANILDE XAVIER MENDES
173.342-7
01
02/03/2020
2º
LICENÇA PATERNIDADE
AFASTAMENTO PRA JURI
Tribunal do júri de Pernambuco - vara criminal da comarca de Recife Ofício 2019.0125.000427 de 24/01/2019, , convoca a servidora
ROSSANA ALBUQUERQUE COELHO NETTO, matrícula 189.805-1 para servir como jurado no período de 16/01/2019 até 20/12/2019 ,
processo nº 1400005176.000007/2020-72
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 063, DE 18.03.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11.3. 2020, que o
COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia com altíssima capacidade de
contágio;
CONSIDERANDO, em particular, que o COVID-19 apresenta elevada taxa de mortalidade, que se agrava entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas;
CONSIDERANDO, ainda, o § 3º do artigo 5º do Decreto nº 48.809, de 14.3.2020, que regulamenta as medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, conforme previsto na Lei Federal
nº 13.979, de 6.2.2020, RESOLVE:
Art. 1º Enquanto perdurarem as medidas dispostas no Decreto nº 48.809, de 14.3.2020, a Secretaria da Fazenda adotará os seguintes
procedimentos em relação aos servidores e funcionários terceirizados em exercício na Secretaria:
I – relativamente aos que tenham idade acima de 60 (sessenta) anos:
a) que exerçam atividades de atendimento presencial a contribuintes:
1. serão deslocados para o exercício de atividade que não tenha contato direto com o público; ou
2. poderão, mediante manifestação individual endereçada à chefia imediata e submetida ao Conselho Diretor de Administração
Fazendária, solicitar o afastamento das atividades presenciais para realização de trabalho remoto, conforme modelo constante
do Anexo 1; e
b) nos demais casos, poderão solicitar o afastamento das atividades presenciais para realização de trabalho remoto, observado o
disposto no item 2 da alínea “a”; e
II – relativamente aos portadores de doenças crônicas, poderão solicitar o afastamento do trabalho presencial para a realização de
trabalho remoto, mediante autodeclaração, conforme modelo constante do Anexo 2, observado o disposto no item 2 da alínea “a”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda