DOEPE 19/03/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Ano XCVII • NÀ 51 - 5
PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE 03 DE 2020.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 30 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
EMENTA: Promove Oficial e Desliga do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica do CBMPE).
RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade ao posto de Tenente Coronel BM, o Major BM FRANCISCO PAULO DA SILVA
JUNIOR , MAT.:940331-0.
II – Condicionar, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
Major BM FRANCISCO PAULO DA SILVA JUNIOR, Mat. : 940331-0, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Art. 93, no Inciso V, do Art. 96 da Lei nº 6.783/74 c/c no Inciso IV do Art. 83 da Lei nº 10426/90 e do
Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do
ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada
no DOE nº 007 de12Jan10.
III - Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para Reforma na Inatividade por Incapacidade Física, do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 10 de fevereiro de 2020 o Major BM, FRANCISCO PAULO DA SILVA JUNIOR ,
MAT.:940331-0 por conforme o disposto no inciso II do art. 85, da Lei 6.783/74 e inciso IV do art. 83 da Lei nº 10.426/90;
IV – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE);
V – Publique-se.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel BM
Comandante Geral
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 954 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Artes de IVANISE CAVALCANTI FERREIRA, Prof LPE, I, D, mat.
255.108-0, loc. na Esc. Núcleo de Moradores - 6, Petrolina, a partir de 04.02.2020. 0403343-8/2020.
Nº 955 - Remover RICARDO ALFREDO CANDIDO DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 173.767-8, para a EREM José Lima Junior, Carpina,
com 50 h/a mensais, permanecendo na EREM Herculano Bandeira, Paudalho, com 100 h/a mensais, ambas na disc. de Educação Física,
GRE Mata Norte, a partir de 03.02.2020. 1400005336.000118/2020-07.
Nº 956 - Remover CAROLINA LUCENA DA ROCHA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.353-6, para o Centro Integrado Infantil Bem-Me-Quer,
Fernando de Noronha, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 25.11.19. 1400005309.000090/2019-93.
Nº 957 - Designar CAROLINA LUCENA DA ROCHA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.353-6, para a função de Chefe de Secretaria do Centro
Integrado Infantil Bem-Me-Quer, Fernando de Noronha, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno
Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 25.11.19. 1400005309.000090/2019-93.
Nº 958 - Designar CILENE RODRIGUES LOPES, mat. 86.523-0, para a função gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na Gerência
de Execução das Despesas/SUEOF/SEAF, a partir de 01.11.2019. 1400003015.000035/2019-73.
Nº 959 - Remover MARCILON GONCALVES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.304-5, para a Júlio Correia de Oliveira, Condado,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.2020. 1400005336.000067/2020-13.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
Nº 960 - Remover MANOEL FALCAO DE ATAIDE FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 270.806-0, para a ETE Pedro Muniz Falcão, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de História, a partir de 02.01.19. 0402304-4/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA SDA Nº 014 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Nº 961 - Remover CARLOS ALBERTO BARATA MORAES, Prof. LP, IV, D, mat. 114.801-0, Readaptado Definitivo, para EREM Dom
Vieira, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Atividades Pedagógicas, a partir de 10.02.2020. 1400005336.000175/2020-88.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, designar a servidora Maria Vicência
Tenório Alves, matrícula nº 1224-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 02/03/2020.
Nº 962 - Remover JOSÉ JÚNIOR VELOSO DE ARAÚJO, Prof., LPM, II, A, mat. 253.428-2, para a EREM Pedro Tavares, Camutanga,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000171/2020-45.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 963 - Remover EVERSON NUNES PAZ E SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 300.403-1, para a EREM Herculano Bandeira, Paudalho, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005336.000121/2020-12.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 964 - Remover JOSELMA MARIA DE SOUSA BEZERRA BRANDÃO, Prof., LPE, III, D, mat. 177.314-3, para a EREM Jesuíno Antônio
Davila, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, §4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 1400004076.000020/2020-97.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 18/03/2020
PROC. Nº
4800110-5/2020
NOME
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARIANO
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
88.112-0
4º
04-08-2018
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 944 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, RESOLVE: Designar JOSÉ
ANTUNES PAZ FILHO, mat. 394.210-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Cristo Rei, jornada Integral, município
de Pesqueira, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 18 de fevereiro de 2020.
Retificação da portaria nº 5918, publicada no D.O de 15.10.2019, referente a MARIA EUGÊNIA GOMES DE SÁ CARVALHO, mat.
255.058-0. Onde se lê: 378.223-9; Leia-se: 255.058-0.
PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE 03 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 965 - Designar TANIA SERPA SANTOS Prof. LPE, II, A, mat. 264.065-1 para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Manoel Borba,
Boa Viagem, GRE R . Sul, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Pequeno Porte com 200 h/a mensais a partir de 02.01.2020.
0400666-4/2020.
Nº 966 - Remover ILKA DAYANE DUARTE DE SOUZA COELHO, Prof. LP, I, A, mat. 395.908-2, para Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação, da GRE Vitoria com 150 h/a mensais a partir de 03.02.2020. 040.2888-3/2020.
Nº 967 - Remover DULCE CRISTINA ARCOVERDE DE SOUZA SANTANA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 250.512-6, para a
Escola Técnica Estadual Prof. Antonio Carlos Gomes da Costa, Recife, GRE R. Sul, a partir de 01.09.2019. 1400005149.000427/2019-42
PORTARIA SEE Nº 945 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar LORENNA RODRIGUES DE NOVAES SAMPAIO, mat. 251.294-7, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Senador Paulo Guerra, jornada Integral, município de Cabrobó, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 03 de março de 2020.
Nº 968 - Designar ALCIDES MAURÍCIO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 259.232-0, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Professor José Constantino, Agrestina, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2019. 01400004076.000084/2020-98.
PORTARIA SEE Nº 946 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar JOSÉ IGOR GONÇALVES DA SILVA, mat. 318.752-7, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, jornada Semi-Integral de dois turnos, município de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 03 de março de 2020.
Nº 970 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSEANE PATRICIA TORRES, Prof., LP, I, A, mat. 393.787-9, localizada na
EREM Frei Epifanio, São Joaquim do Monte, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 28.10.2019. 0460236-3/2019.
PORTARIA SEE Nº 947 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, HELINES TIMOTEO
BRAGA, mat. 253.041-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, jornada Integral, município de
Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de abril de 2020.
PORTARIA SEE Nº 948 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, FÁBIO GOMES
NUNES, mat. 245.493-9, da função de Diretor da EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, jornada Integral, município de Cabo de
Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de abril de 2020.
PORTARIA SEE Nº 949 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 42.205 de
06.10.2015, RESOLVE: Designar FÁBIO GOMES NUNES, mat. 245.493-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE
Advogado José David Gil Rodrigues, jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
01 de abril de 2020.
PORTARIA SEE Nº 950 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, RENATA DE ALMEIDA
MELO SILVA, mat. 262.474-5, da função de Assistente de Gestão da ETE Advogado José David Gil Rodrigues, jornada Integral, município
de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de abril de 2020.
PORTARIA SEE Nº 951 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, RESOLVE: Designar RENATA DE ALMEIDA MELO SILVA,
mat. 262.474-5, para exercer a função de Diretor da EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, jornada Integral, município de Cabo de
Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 01 de abril de 2020.
PORTARIA SEE Nº 952 DE 18 MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992,
do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, RESOLVE: Designar ALIETE
SANTOS FERREIRA, mat.187.244-3, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Frei Jaboatão, jornada Integral, município
de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente
à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 953 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar JOSÉ MARIA MATIAS, mat. 175.780-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Clídio de Lima Nigro, jornada Integral, município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Nº 969 - Designar POLYVANA LAURA CORDEIRO LAFAYETTE SIMÕES, Prof. LPE, III, A, mat. 197.107-7, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral, Custódia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Dec. nº 42.439, de 01.12.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 0467219-2/2019
Nº 971 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROGERS DE FARIAS RAMOS, Prof., LP, II, A, mat. 303.502-6, localizada na
ETE Jornalista Cyl Gallindo, Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme
Dec. nº 42.599, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 0407294-8/2020.
Nº 972 - Designar ELIZABETE CRISTINA BRAGA MANSO, Prof. LPE, III, D, mat. 164.586-2, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM José do Patrocínio Mota, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.120, de
21.07.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2020. 1400004076.001504/2019-10.
N° 973 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ed. Física de JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO, Prof, LPE, III, A, mat.
160.931-9, e remover para a EREM Martins Junior, Recife, GRE Recife Sul, Integral, e atribuir a gratificação de localização especial,
conforme Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.03.2020.1400004076.000355/2020-13.
Nº 974 - Atribuir a gratificação de localização especial para GUSTAVO ADOLFO ALVES CAVALCANTI, Prof., LP, IV, A, mat. 145.6806, localizada na EREM José do Patrocínio Mota, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 32.120, de 21.07.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 04236491/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE 03 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 975 - Designar SILVANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.506-2, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Maria Amália, Macaxeira, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 11.02.2020. 1400005293.001137/2020-96.
Nº 976 - Designar ANA MARIA DA COSTA GOMES, Analista em Gestão Educacional, II, A. mat. 303.363-5, para função de Chefe de
Secretaria da EREM Pastor José Florêncio Rodrigues, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, a partir de 14.11.2019. 0403214-5/2020.
Nº 977 - Dispensar MARIA IZABEL DA CRUZ, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.816-4, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Padre Machado, GRE Recife Norte, a partir de 01.03.2020. 1400005293.001210/2020-20.
Nº 978 - Remover MARIA IZABEL DA CRUZ, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.816-4, para a EREM Prof. Mardonio de
Andrade Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE Recife Norte, a partir de a partir de 01.03.2020. 1400005293.001210/2020-20.
Nº 979 - Dispensar ROSENILDA ROCHA DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.099-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Luiz
Delgado, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.2020. 1400005293.000258/2020-11.
Nº 980 - Remover ROSENILDA ROCHA DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.099-0, para a EREM Poeta Manuel Bandeira, Ilha do Leite,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 03.02.2020. 1400005293.000258/2020-11.
Nº 981 - Dispensar DENILSON JOSE CAVALCANTI SODRE DA MOTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 124.426-4,
da função de Chefe de Secretaria da Esc. Erundina Negreiros de Araujo, GRE Recife Norte, permanecendo na ref. Escola com 40 horas
semanais, a partir de 10.02.2020. 1400005309.000063/2020-54.
Nº 982 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de física e matemática de EDSON MARINHO DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 378.4541, loc. na Esc. Prof. Natanael Barbosa Medrado , Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.2020. 040082-5/2020.