DOEPE 19/03/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
XI - Que a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito deverá encaminhar a solicitação e toda documentação prevista na Portaria nº
3.585/2018 à Comissão de Readequação da Rede Física do SUS – CRRF-SUS, que será responsável pela condução dos processos de
readequação da rede física do SUS no âmbito do Ministério da Saúde;
XII - O Consenso obtido na reunião do Colegiado Intergestores Regional - CIR realizada em 17 de dezembro de 2019;
Ano XCVII • NÀ 51 - 9
PORTARIA Nº 098 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
XIII - A Resolução CIR/IV GERES Nº385, de 10 de março de 2020, que revoga a Resolução CIR/IV GERES Nº 382/2019, de 17 de
dezembro de 2019 e aprova a solicitação do município de Bonito
.
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
INICIO DA VIGENCIA
055/2018
3882330
PAULO GUSTAVO XAVIER
RAMOS
MEDICO NEONATOLOGISTA
01/03/2020
RESOLVEM:
069/2016
3684210
ADÁBIA MACHADO DA SILVA
BIOLOGO
08/03/2020
Art. 1° - Aprovar a solicitação do município de Bonito para alterar a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente
do originalmente pactuado na Proposta nº 08763.9790001/13-001, ou seja, utilizar a edificação da UPA 24 Horas Nova como Centro de
Especialidades, que vai comportar um Ambulatório de Programas Especiais, Centro Integrado Materno-Infantil, Central de Abastecimento
Farmacêutico e Base da Unidade Móvel de nível Pré-Hospitalar – SAMU 192
Quadro 1: Classificação Original do Imóvel
Descrição
Subtipo de Estabelecimento
Descrição
73
Pronto Atendimento
3
UPA
Quadro 2: Classificação dos Imóveis Readequação
Tipo de Estabelecimento
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
150/2014
3590550
MARIA APARECIDA DE LIMA
SILVA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
26/02/2020
Atividade(s)
Ambulatório
CNES 2630516
Consulta Ambulatorial com profissionais de saúde de nível superior em suas especialidades;
Ambulatório
CNES 2630370
Consulta Ambulatorial com profissionais de saúde de nível superior em suas especialidades;
Central de Abastecimento
Farmacêutico - CAF
CNES 9859934
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Unidade de assistência farmacêutica que serve para o armazenamento de medicamentos e
correlatos, onde são realizadas atividades quanto à sua correta recepção, estocagem e distribuição
Unidade Móvel Pré Hospitalar
CNES 6626289
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Serviço de atendimento às urgências pré-hospitalares, com suporte básico, utilizado em casos de
urgência e emergência, regulado por uma Central de Regulação composta por médicos reguladores,
que recebem chamadas a partir do sistema telefônico 192.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
N°. 102 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora JOCICLEIDE MARIA ALVES FERREIRA, Médica
Pediatra, matrícula nº 246.219-2/SES do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
Recife, 16 de março de 2020.
N°. 103 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora KATHIA VERÔNICA FALCONE DA SILVA, Analista
em Saúde/Psicóloga, matrícula nº 192.834-1/SES, do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro para a Gerência de Políticas e
Regulação do Trabalho/Nível Central.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
N°. 104 – Determinar o exercício do servidor ADEMIR JOADS DE LUCENA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem,
matrícula nº 255.029-6/SES na Secretaria Executiva de Atenção a Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2019.
PORTARIA Nº 096 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade
gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer nº306/2014 expedido pela
Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
MATRICULA
NOME
CARGO
11083107
SANDRA REGINA
SILVA DE MOURA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE – VIGILÂNCIA EM ÂMBI TO HOSPITALAR
N°. 100 – Remover a servidora JULIANA ARAÚJO DE CARVALHO SCHETTINI, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 283.772-2/SES
do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Gabinete do Secretário/Nível Central.
N°. 101 – Remover, a pedido, o servidor DANIEL SIQUEIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Radiologia, matrícula n°
375.085-0/SES, do Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira para o Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde.
Art. 2º- Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5233, publicada em 27 de dezembro de 2019 DOE nº247Pág. 21.
040/2014
PORTARIA Nº 099 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
Tipo de Estabelecimento
Nº CONT
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESCISÃO
26/02/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
N°. 105 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA, Médico Tocoginecologista, matrícula nº 243.688-4/SES no
Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 05/01/2020.
N°. 106 – Determinar o exercício do servidor MARIO CORREIA DA SILVA, Assistente em Saúde/Datilógrafo, matrícula nº 228.013-2/SES
na Diretoria Geral da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 12/07/2019.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 216898/2019 – DIMAS LUIZ DIOGO DE MELO, matricula nº. 153.503-0, 02 anos, 10 meses e 05 dias – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO/ALUNO APRENDIZ (PARECER Nº 7632019 DA GGAJ).
SIGEPE 32297/2020 – ROSANA VILELLA NUNES MACHADO TAVARES, matricula nº. 244.720-7, 05 anos, 07 meses e 11 dias –
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 097– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
SIGEPE 69491/2020 – WAGNO VICTOR MENEZES DOS SANTOS, matricula nº. 226.937-6 03 anos, 07 meses e 28 dias. – SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO/ALUNO APRENDIZ.
CONTAGEM RECIPROCA
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
SIGEPE 96125940/2019 – ENILZA CAVALCANTI CALAZANS, matricula nº. 227.607-0, 06 anos, 06 meses e 01 dia.
SIGEPE 68332/2020 – FERNANDA SANTOS TRAJANO, matricula nº. 234.221-9, 01 ano e 08 meses.
SIGEPE 917302/2019 – MARLUCE ALMEIDA DE MACEDO, matricula nº. 232.417-2, 04 anos e 08 dias
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
100/2014
3577066
ANTONIO RODRIGUES DE
FREITAS
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
01/03/2020
101/2014
3577074
VERA MARIA AROUCHA DAS
CHAGAS FERREIRA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
01/03/2020
106/2014
3577120
RODRIGO VICTOR LAPENDA DE
OLIVEIRA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
05/03/2020
107/2014
3577171
ISABEL CHRISTINA DE MELO
ALMEIDA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
06/03/2020
108/2014
3577180
ANTONIO CARLOS FERREIRA
CAVALCANTE
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
06/03/2020
109/2014
3577198
SHIRLEY UCHOA PAZ MARTINS
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
06/03/2020
111/2014
3577210
WILITIUSA ABREU SPINDOLA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
06/03/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA SERS
06/03/2020
116/2014
11083735
CLAUDIA RICARDO PEREIRA
FERREIRA
120/2014
11083697
MARCOS ALEXANDRE BARBOZA
DE SANTANA
ANALISTA EM SAÚDE VII
07/03/2020
122/2014
3577155
ENIO KLEBER DE CARVALHO
FERREIRA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
09/03/2020
125/2014
11083662
ELISABETH CRISTINA DA SILVA
TECNICO DE LABORATORIO
10/03/2020
MICHELLE DA LUZ PASCHOAL
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
10/03/2020
126/2014
11083689
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SIGEPE 80010/202 – NOILDE DE OLIVEIRA SILVA, matricula nº. 229.895-3, 03 anos, 06 meses e 05 dias.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 23 DE 17 DE MARÇO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Anabel Nunes da Silva Emídio, mat. nº.101.088-3, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de
30.11.2011, nos termos do parecer nº. 0112/20 da Procuradoria Consultiva.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 24 DE 17 MARÇO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ruth de Albuquerque Marinho Ataíde dos Santos, mat. nº. 146.147-8, de
01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de 01.04.20 a 30.04.20.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 25 DE 17 MARÇO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, mat. nº. 359.710-5, de 01 (um)
mês referente ao 3º decênio, no período de 01.04.20 a 30.04.20.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 26 DE 17 DE MARÇO 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar a anotação de tempo de serviço da servidora Simone Xavier Caldas, mat. nº. 359.704-0, deferido nos
termos do Parecer nº. 0109/20 da Procuradoria Consultiva, 01 ano, 10 meses e 14 dias.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco