DOEPE 24/03/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Residência profissional da saúde, em UTI ou em
Urgência e Emergência, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica ou Comissão Nacional
de Residência Multiprofissional em Saúde
30
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso do Programa de Qualificação para profissionais de
Regulação do SUS (UNASUS) – Introdução à Regulação no SUS com carga horária de 45h.
10
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso do Programa de Qualificação para profissionais de
Regulação do SUS (UNASUS) – Regulação nas Redes de Atenção à Saúde com carga horária de 15h.
10
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso do Programa de Qualificação para profissionais de
Regulação do SUS (UNASUS) – Regulação do Acesso Ambulatorial com carga horária de 45h.
10
Ano XCVII • NÀ 54 - 11
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e prazo
de vigência
94118951/2019
2594641
Placianne Alves de Souza
Professora
SEE
16 (dezesseis) horas semanais, até 01
de março de 2022.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso do Programa de Qualificação para profissionais de
Regulação do SUS (UNASUS) – Regulação da Assistência Hospitalar com carga horária de 30h.
10
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso do Programa de Qualificação para profissionais de
Regulação do SUS (UNASUS) – Regulação das Urgências com carga horária de 45h.
10
TOTAL
100
Nº 1253, DE 18/03/2020 – Designar o Perito Papiloscopista Uberlan Cristinis de Oliveira Magalhes, mat. nº 313645-0, para a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Criminal, do IITB/GAB-PCPE, a contar de 01/03/2020.
Nº 1254, DE 18/03/2020 – Designar o Comissário de Polícia Fernando Nelmer Torres da Rocha, mat. nº 296845-2, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra Criança
e Adolescente, do DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Jamil Coutinho Mansur, mat. nº 148714-0, a
contar da 01/03/2020.
*Só será pontuado 01 certificado/declaração por cada tipo de titulação.
p) Técnico de Enfermagem
Titulação
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Pontuação Máxima
Certificado ou Declaração de conclusão de curso de especialização em Técnico de Enfermagem em
Urgência e Emergência / APH.
35
Certificado ou Declaração de conclusão de curso de especialização em Técnico de Enfermagem em Terapia
Intensiva.
35
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Noções Básicas em Urgência e Emergência.
10
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso em Biossegurança.
10
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso em Suporte Básico de Vida.
10
TOTAL
100
*Só será pontuado 01 certificado/declaração por cada tipo de titulação
ANEXO IV - LAUDO MÉDICO - DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo: ___________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ____________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________, Identidade nº _____________, CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada, concorrendo a uma vaga para a função
de _____________________________________, conforme PORTARIA CONJUNTA SAD/SES nº 035, de 23 de março de 2020,
fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da
Deficiência ______________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
______________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior
(es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
( ) Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos
exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora da seleção pública, encaminhar, em anexo, exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a
Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, _____/____/_____.
Nº 1255, DE 18/03/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Ane Karoline Sátiro Ferreira, mat. nº 386644-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivão de Polícia Jose Carlos de Paiva Vitalino, mat. nº 179947-9, no período de
01/03 a 09/08/2020.
Nº 1256, DE 18/03/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Irene Cavalcante Cordeiro Gusmao, mat. nº 350808-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 10ª Circ. – Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar da 21/02/2020.
Nº 1257, DE 18/03/2020 – Designar a Comissária de Polícia Monica Barbosa de Melo Duarte, mat. nº 221284-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 10ª Circ. – Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar da 04/03/2020.
Nº 1258, DE 18/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Felipe de Brito Ferreira, mat. nº 320334-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 182ª Circ. – Betânia, da 21ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar
da 01/04/2020.
Nº 1259, DE 18/03/2020 – Designar o Comissário de Polícia Moisés Marinho da Silva, mat. nº 319832-4, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª DP de Homicídios – Paulista, da DHMN/DIRESP,
durante a Licença Prêmio de seu Titular o Comissário de Polícia Rogerio Juliao de Azevedo, mat. nº 273432-0, no período de 02/03
a 30/04/2020.
Nº 1260, DE 18/03/2020 – Designar o Major BM Ivânio Darmiton Coutinho de Mendonça, mat. 970009-9, para exercer a função
de Chefe da Unidade de Supervisor de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/SDS, ficando
dispensado o Ten Cel QOC BM Cristiano Viega Ramos, mat. 930049-0, com efeito retroativo a 01/03/2020.
Nº 1261, DE 18/03/2020 – Designar 1º Ten QOA BM Wilton Miranda da Silva Caio, mat. nº 930150-0, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa, do CEMET-II/ACIDES/SDS, ficando dispensado o CAP
QOC BM Herivelto Alves Bezerra, mat. 704109-8, com efeito retroativo a 01/03/2020.
Nº 1262, DE 18/03/2020 – Atribuir ao CAP QOC BM Herivelto Alves Bezerra, mat. nº 930150-0, a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o ao Major BM Ivânio
Darmiton Coutinho de Mendonça, mat. 9700099, com efeito retroativo a 01/03/2020.
Nº 1263, DE 18/03/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Luana Calado Bezerra, mat. nº 387701-9, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 129ª Circ. – Toritama, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar
da 01/04/2020.
Nº 1264, DE 18/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Luana Calado Bezerra, mat. nº 387701-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 129ª Circ. – Toritama, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar
da 01/04/2020.
Nº 1265, DE 18/03/2020 – – Designar a Agente de Polícia Janailma Kacia Ferreira Lima Delgado, mat. nº 399702-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 116ª Circ. – Surubim, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Pablo Leonne Aleixo da Silva Lima, mat. nº 387575-0, a contar da 02/03/2020.
Nº 1266, DE 18/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Ananias Francisco das Chagas Neto, mat. nº 386982-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 82ª Circ. – São José da Coroa Grande, da 13ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar da 02/03/2020.
Nº 1267, DE 18/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Euclides Rodrigues da Fonseca Neto, mat. nº 399768-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 137ª Circ. – Águas Belas, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar da 02/03/2020.
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com
deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de
funções; II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que
0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a
melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou
a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 692-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Maria Bethânia de Brito Ferreira da Cruz, matrícula nº 104.443-5, cedida
à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.03.2020.
Nº 693-ornar sem efeito a Portaria SAD nº 2408 do dia 21.08.2015, publicada no DOE de 22.08.2015, no que concerne ao servidor Jaime
de Almeida Feliciano, matrícula nº 134.038-7, da Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 1268, DE 18/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Jaqueline Magda da Silva Alexandre, mat. nº 400268-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 103ª Circ. – Ibirajuba, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
a contar da 02/03/2020.
Nº 1269, DE 18/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Joab da Silva Braga, mat. nº 399896-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 103ª Circ. – Ibirajuba, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar da 02/03/2020.
Nº 1270, DE 18/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Ana Carolina Patriota, mat. nº 387446-0, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de
Polícia Alexandre Vasconcelos de Moura Farias Filho, mat. nº 272853-2, a contar da 10/03/2020.
Nº 1271, DE 18/03/2020 – Prorrogar até o dia 04/03/2020 os efeitos da Portaria SDS nº 5792, de 26/11/2019, referente à servidora Polyana
Lima Olegário, mat. 395403-0.
Nº 1272, DE 18/03/2020 – Atribuir ao Cabo PM Leandro Dayvson Azevedo da Silva, mat. 110185-4, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da GCOR/SAF/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti Cunha, mat. 179705-0.
Nº 1273, DE 18/03/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Wellma de Oliveira Silva, mat. nº 387747-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 148ª Circ. -Calçados, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 1274, DE 18/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Vilmario Jose da Silva, mat. nº 387177-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 100ª Circ. - Camocim de São Félix, da 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 02/03/2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1275, DE 18/03/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Taislene Maria Galdino da Silva, mat. nº 387679-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística,, da 13ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Afogados da Ingazeira, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 694-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 03 de março de 2020, e Nota Técnica nº 7/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (5905963):
Nº 1276, DE 18/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Thierry Padilha Nunes, mat. nº 387525-3, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 116ª Circ. - Surubim, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 02/03/2020.
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e prazo
de vigência
94000498/2020
190.335-7
Joseane Maira Monteiro
Rosa
Professora
SEE
8 (oito) horas semanais, até 02 de março
de 2022.
Nº 695-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02 de março de 2020, e Nota Técnica nº 6/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (5904416):
Nº 1277, DE 18/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Tiago Lourenço da Cunha, mat. nº 387530-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 124ª Circunscrição - Casinhas, da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 02/03/2020.
Nº 1278, DE 18/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Rogério Rodrigues da Silva, mat. nº 387530-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 161ª Circ. - Ibimirim, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 02/03/2020.