DOEPE 24/03/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 54
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1279, DE 18/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Tadeu Ivo Bezerra, mat.nº 296897-5, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 31ª Circ. -Itapissuma, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 02/03/2020.
Nº 1280, DE 18/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Richard Alves Correia, mat. nº 319819-7, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 99ª Circ. - Lagoa dos Gatos, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 1281, DE 18/03/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Marilza Gabriella Quirino de Sá Silva, mat. nº 387878-9, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 115ª Circ. - Limoeiro, da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 1282, DE 18/03/2020 – Dispensar a Agente de Polícia, Natalia Regina Barbosa Santana, mat. nº 387706-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 107ª Circ. - Brejo da Madre de Deus, da 17ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 1283, DE 18/03/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia, Sarah Jéssica Aguiar Bezerra Dantas Ramos, mat. nº 386649-1, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 97ª Circ. - São Joaquim do Monte, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 12/03/2020.
Nº 1284, DE 18/03/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia, Hadassa Thais Mendes Araújo, mat. nº 386931-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de cartório, da DP da 44ª Circ. - Goiana, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 12/03/2020.
Nº 1285, DE 18/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia, Josivaldo de Carvalho Costa, mat. nº 387470-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 217ª Circ. - Dormentes, da 26ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 12/03/2020.
Nº 1286, DE 18/03/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Gildo Severino Romeiro, mat. nº 319932-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo
Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 12/03/2020.
Nº 1287, DE 18/03/2020 – Designar o Comissário de Polícia Anderson Kildare Geber de Melo, mat. nº 220843-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, 1ª Delegacia de Combate a Corrupção e ao Crime
Organizado – Recife, do DRACCO/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia, Eraldo Soares de Lima Neto, mat. nº
350559-6, com efeito retroativo a 05/03/2020.
Nº 1288, DE 18/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Irene Cavalcanti Cordeiro de Gusmão, mat. nº 350808-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, DP da 9ª Circ. -Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensada a Comissária de Polícia Mônica Barbosa De Melo Duarte, mat. nº 221284-6, com efeito retroativo a
02/03/2020.
Nº 1289, DE 18/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Alex Amorim da Costa Lima, mat. nº 386849-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Ordem Tributária, do
DRACCO/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Carlos Alberto Nogueira Rabelo Filho, mat. nº 273441-9, com
efeito retroativo a 01/03/2020.
Nº 1290, DE 18/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Kelsius Kigan das Neves Silva, matr. nº 387323-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 55ª Circunscrição - Itaquitinga, da 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Hailton Fabio Gonzaga da Silva, mat. nº 221170-0, com
efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 1291, DE 18/03/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Glauco Fernando da Silva Pitombeira, mat. nº 297063-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 6ª DP de Homicídios – Paulista, da DHMN/DIRESP,
ficando dispensado, o Escrivão de Polícia Alex Sandro Alves Da Silva, mat. nº 180213-5, com efeito retroativo a 21/02/2020.
ERRATA
Na Portaria SDS nº 1030, de 04/03/2020, referente ao Agente de Polícia, DIEGO JOSUÉ FERREIRA GALVÃO, Matrícula nº 387325-0; onde
se lê: “... mat. nº 387.352-0...”, Leia-se: “... mat. nº 387.325-0...”, conforme CI DIVFUNG nº 33/2020 (SEI nº 3900000601.000030/202099).
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº198/DGP9, de 18MAR20. EMENTA: Promove Oficiais O CMT Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº
059, de 05JUL04, RESOLVE: I-Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: Ao Posto de Major,
Capitão 920940-9 Ubirajara Alves de Almeida,980088-3 Maria do Carmo da Silva Monteiro,Ao Posto de 1º Ten, 2º Ten 31491-9 Edvaldo
Gomes da Silva, Ao Posto de 2º Ten, ST 28542-0 Alexandre Lins Rodrigues,30461-1 Josiel Correia de Arruda,30522-7 Aerton Vidal da
Silva,30628-2 Pedro Dornelas da Silva,31685-7 Eduardo Freitas dos Anjos,31701-2 Luiz Gonzaga de Andrade Silva,31808-6 Fábio
Veloso de Siqueira,930491-6 Luiz Henrique dos Santos. II-Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III-A não
homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos
jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Cel PM VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-Comandante Geral. Nº 199/DGP9, de 18MAR20.EMENTA: Promove Praça O CMT Geral da
PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05JUL04, RESOLVE: I-Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem:
À Graduação de ST, 1º Sargentos 24388-4 Joselino Leite Brandão,28119-0 Ivan Francisco de Souza,910414-3 Adelmo de França
Oliveira,À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos 22831-1 Olga Maria Ferreira do Nascimento,24057-5 José Edson Rodrigues
Chaves,26365-5 James Miguel Ferreira de Souza,26711-2 Selma Maria dos Santos,27285-0 Leomar Souza Dias,29338-5 Alberto Gomes
Bezerra da Silva,29383-0 Nilton Barbosa dos Santos,29473-0 José Severino da Silva,29441-1 Valéria Nunes da Silva Gonzaga,29728-3
Marcionilo Salvador da Cruz Neto,29786-0 Ilmar José de Souza,29852-2 Manoel Gomes da Silva,30072-1 Dorgival Gonçalves da
Silva,30097-7 José Ronaldo Ribeiro de Andrade,30195-7 Flávio Antonio da Silva,30263-5 Luiz Carlos dos Santos,30302-0 Roberto
Batista dos Santos,30369-0 Edilson Alves da Silva,30387-9 José Adelmo Torres Galindo,30411-5 Alfredo Vitorino da Silva Neto,30445-0
Edimilson Jose da Silva,30450-6 Jaildo Máximo,30451-4 Jailson Benedito da Silva,30472-7 Reglinaldo Francelino da Silva,30506-5 Pedro
Jair Peixoto da Silva,30514-6 Sebastião José Gomes,30523-5 Antonio de Pádua Leal da Silva Júnior,30547-2 João Vicente Ferreira
Junior,30570-7 Porfíro Gomes de Santana Filho,30598-7 Elias Germano dos Santos,30645-2 Denilson Ferreira da Silva,30649-5 Evandro
José Cavalcante de Lira,30661-4 José Antonio de Lima,30683-5 Sérgio Bezerra de Miranda,30695-9 Antonio Carlos da Silva,30704-1
Eugênio Soares Correia,30716-5 Jose Alexandre Menezes da Silva,30723-8 Marcos Antonio Barbosa,30724-6 Marcos Antonio Gomes
Fructuoso,30727-0 Olivio Ferreira da Silva Junior,30766-1 Natalicio Lourenço da Silva,30771-8 Ricardo Eduardo da Silva,30808-0
Natércio de Souza Cabral,30800-5 Marcos Antônio Alves Bezerra,30903-6 Lamartine Teodosio dos Santos,30929-0 Ezequiel Silva de
Santana,30946-0 José Antonio de Melo,30982-6 Angelo França Marques,30950-8 José Orlando dos Santos Rocha,31042-5 Marcelo
Barbosa da Silva,31055-7 Sérgio Claudio Maciel do Nascimento,31087-5 Paulo Sérgio Barreto de Sena,31116-2 Jadilson Bezerra
Gomes,31130-8 Manoel Evandro de Araújo,31170-7 Edinilson Vital de Oliveira,À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos 20404-8
Valmir Ribeiro Tavares,26454-7 Gildo do Nascimento de Melo,28516-1 Luiz Pereira das Montanhas,31013-1 Heronides Bezerra da
Silva,31608-3 Paulo Gomes Barbosa,31775-6 João Marques de Souza Neto,910425-9 Mavio do Espirito Santo,910768-1 Claudivan Alves
Coelho,920338-9 Alexsandro de Andrade Silva,920794-5 Marcos José dos Santos,921184-5 Raimundo Félix Pereira,931014-2 Nilson
Belarmino de Lima,940456-2 Marcio Jorge Rocha de Alencar,950013-8 Antonio Carlos Lopes dos Santos,À Graduação de 3º Sgt, Cabos
24192-0 Ricardo Francisco de Lima,29850-6 Josivan Alvino Damaceno,103276-3 Delma Elayne dos Santos Santana Novelino,À
Graduação de Cb, Soldados 22764-1 Izabel Cavalcanti de Lima,112494-3 Rodrigo Pereira Jordão da Silva,112733-0 Danilo Cesar
Carneiro do Nascimento,112803-5 Maurílio José da Silva Luna, 114686-6 Williams Alves da Silva,115757-4 Aristoteles de Albuquerque
Morais. II-Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III-A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc,
ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.Cel PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-Comandante
Geral. Nº 200/DGP9, de 18MAR20.EMENTA: Desliga do serviço ativo.O CMT Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral
da PMPE, RESOLVE: I-Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº 10426/90: 3º
SGT PM Mat.950013-8 Antonio Carlos Lopes dos Santos, a/c 10FEV20,CB PM Mat.103276-3 Delma Elayne dos Santos Santana
Novelino, a/c 20FEV20,os Soldados PM Mat. 112494-3 Rodrigo Pereira Jordão da Silva, a/c 27FEV20,115757-4 Aristoteles de
Albuquerque Morais, a/c 18FEV20. Cel PM VANILDO N. DE A. MARANHÃO NETO – Comandante Geral Por Delegação: Cel PM-DANIEL
HENRIQUE DIAS WANDERLEY -Diretor de Gestão de Pessoas. Nº017/PMPE/DGP-2, de 20MAR20.EMENTA: Reverte Policial Militar. O
CMT Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78,
da Lei nº 6.783, de 16OUT1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 2064, de
15DEZ06, publicada no Sunor nº 042 de 22DEZ06. RESOLVE: I-Reverter ao serviço ativo o Sd PM Mat.113226-1 Fernando Santos
de Lima, tendo em vista que o militar em apreço se apresentou por haver retornado do Curso de Formação da Polícia Civil da Bahia, para
o cargo de Investigador, que teve duração de 04(quatro) meses, conforme informado através do Ofício. nº 81-PMPE-4ª CIPM - P1, de
17MAR20, oriundo da 4ª CIPM; II-À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide na 4ª CIPM; III-A presente Portaria
entra em vigor a contar de 03MAR20. Cel PM -Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto-Comandante Geral Por Delegação: Cel
PM-Daniel Henrique Dias Wanderley-Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032136.000058/2020-56). Nº013/PMPE/DGP-2,de 27FEV20.
EMENTA:Agregação de Militar, O CMT Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento
Recife, 24 de março de 2020
Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.°17.589,de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº
6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares).RESOLVE: I-Agregar o 3ºSgt PM Mat.980223-1/Alexandre Cipriano da Silva, por encontrar-se
de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01(um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício. nº392PMPE-5º BPM-P1 (5476967), de 20FEV20, II-Determinar que o Militar ora agregado se apresente na DGP, imediatamente, após cessar
o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE;III-À Diretoria de Gestão de Pessoas
para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar; IV-O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido
ao 5ºBPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; V-A presente Portaria entra em vigor a contar 17JAN20. Cel PMVanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto-Comandante Gera Por Delegação: Cel PM-Daniel Henrique Dias Wanderley-Resp. pela
Diretoria de Gestão de Pessoas (3900000034.000495/2020-21). Nº 012/PMPE/ DGP-2,DE 18FEV20.EMENTA: Tornar sem efeito
agregação de Militar. O CMT Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da
PMPE aprovado por meio do Decreto n.°17.589,de 16JUN94,com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da PGE Consultiva nº 0284, de 14AGO12; RESOLVE: I-Tornar sem efeito
a PORT. CG Nº 006-PMPE-DGP-2, de 10FEV20, (3900000034.000392/2020-61), publicada no BGSDS Nº 031 de 14FEV20, acerca da
agregação do Cb PM Mat.107562-4-João Gabriel Alves Veras, tendo em vista que o Militar em lide solicitou a interrupção do gozo da sua
LTIP, a contar de 01FEV20,conforme requerimento firmado e Of. nº 92-PMPE-DGP-3,de 29JAN20 (3900035578.000222/2019-81);
II-A presente Portaria entra em vigor a contar de 01JAN20. Cel PM-Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto-Comandante GeralPor Delegação: Cel PM -Daneil Henrique Dias Wanderley – Cel PM- Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas (3900000034.000465/202015). Nº 009/PMPE/DGP-2,14/02/2020. EMENTA: Reverte Policial Militar. O CMT Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais
Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 2064, de 15DEZ06, publicada no Sunor nº042 de 22DEZ06. RESOLVE:IReverter ao serviço ativo o Cb PM Matrícula 110184-6/Fábio da Silva Ramos, por haver apresentado (DTS) de 125(cento e vinte e cinco)
dias, a contar de 31JAN20, conforme informado através do Ofício nº 242/2020–6ºBPM–1ª Seção, de 12fev20,; II-À Diretoria de Gestão
de Pessoas para classificar o Militar em lide no 6º BPM;III–A presente Portaria entra em vigor a contar de 31jan2020.Cel PM-Vanildo Neves
de Albuquerque Maranhão Neto-Comandante Geral-Por Delegação :Cel PM-Daniel Henrique Dias Wanderley Resp. pela Diretoria de
Gestão de Pessoas (3900032291.000154/2020-10).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Governo do Estado de Pernambuco Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ Conselho Estadual de
Assistência Social ERRATA, na Resolução nº 497 de 17/02/2020, do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco – CEAS,
publicada em 21/02/2020, onde se lê: Cristina Gomes da Costa, Larissa Érida Augostinho da Silva, Luiz Tadeu da Silva, Gabriele de
Jesus Sena, Jacira Maria de França, leia-se: Cristina Gomes da Silva, Larissa Érida Agostinho da Silva, Luiz Tadeu Silva da Costa,
Gabrielle de Jesus Oliveira Sena, Jacira Maria de França Silva, respectivamente. Recife, 17 de março de 2020. Joelson Rodrigues Reis
e Silva. Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco – CEAS.
Conselho Estadual de Assistência Social
ERRATA, na Resolução nº 497 de 17/02/2020, do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco – CEAS, publicada em
21/02/2020, onde se lê: Cristina Gomes da Costa, Larissa Érida Augostinho da Silva, Luiz Tadeu da Silva, Gabriele de Jesus Sena,
Jacira Maria de França, leia-se: Cristina Gomes da Silva, Larissa Érida Agostinho da Silva, Luiz Tadeu Silva da Costa, Gabrielle de Jesus
Oliveira Sena, Jacira Maria de França Silva, respectivamente.
Recife, 17 de março de 2020.
Joelson Rodrigues Reis e Silva
Presidente do Conselho Estadual de
Assistência Social de Pernambuco - CEAS
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/PE
Resolução nº 499 de 23/03/2020
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em “ad referendum” do Colegiado do CEAS.
Considerando o Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade
Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus,
Resolve:
1) Aprovar Resolução CIB nº 05, de 22 de março de 2020, que pactua e aprova em caráter excepcional e temporário, o Cofinanciamento
do custeio de benefícios eventuais para exercício de 2020, em parcela única, a serem repassados pelo sistema de transferência fundo a
fundo, conforme previsto no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
2) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
3) Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 23 de março de 2020.
Joelson Rodrigues Reis e Silva
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco - CEAS
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude –SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 010/2020 de 23 de março2020, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a publicação
RESOLUÇÃO CIB Nº 05 DE 22 de março de 2020, referente ao Pacto e aprovação do Cofinanciamento do custeio de benefícios
eventuais para exercício de 2020, a serem repassados pelo sistema de transferência fundo a fundo, conforme previsto no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 1014 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, MARIA ARLETE DIAS
BEZERRA, matrícula nº 250.273-9, para a função de Diretora da Escola Pe. Giovanni Toniutti, Município de Belo Jardim, Gerência
Regional de Educação Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 02 de março de 2020, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE N° 1015 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, MARCUS AURÉLIO
DE FREITAS ROSA, matrícula nº 257.904-9, para a função de Diretor da Escola Professora Maria Galvão, Município de Belo Jardim,
Gerência Regional de Educação da Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 02 de março de 2020, ficando dispensada da
função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE N° 1016 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, EDNEIDE SOUZA
ROSA, matrícula nº 261.533-9, para a função de Diretora da Escola Estadual Teresinha de Souza Lira, Município de Floresta, Gerência
Regional de Educação Deputado Antônio Novaes - Floresta, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1017 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e os Arts 30 inciso II, 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar
a Implantação da Educação Infantil (Pré-Escola), do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e da Educação de Jovens e Adultos-EJA (Fases
I, II, III e IV), proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MARIA CÂNDIDA DE QUEIRÓZ, Cadastro Escolar nº E- 515.020, localizada
no Sítio Ingá, s/n, Aldeia Kambiwá, Pólo Nazário, no município de Inajá, neste Estado, CEP 56.560-000, jurisdicionada à Gerência
Regional de Educação do Sertão do Moxotó Ipanema, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental do 1º ao
5º ano e Educação de Jovens e Adultos-EJA (Fases I, II, III e IV).
PORTARIA SEE Nº 1018 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com
o Art. 10, Inciso IV, com base nos Arts. 30 e 32 , da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a Implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano proposto pela ESCOLA
SANTA TERESA, Cadastro Escolar n° P-465.001, mantida por MARIA JOSEFA DE ARAÚJO, CNPJ nº 01.822.901/0001-21,
localizada à Rua Professora Umbaldina S.Lima, S/N, Centro, no município de Palmerina, neste Estado, CEP 55.310-000,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, funcionando com Educação Infantil (pré- escolar) e Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano.