DOEPE 27/03/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de março de 2020
Nº 992 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Primeiro-Tenente
BM ULISSES WAYNE DA SILVA, matrícula nº 930174-7, a contar de 06 de março de 2020.
0402619-4/2020
IVÂNIO FÁBIO
SILVA DE MELLO
379.954-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
27.01.2020
Nº 993 - Tornar sem efeito o Ato nº 721, de 10 de março de 2020.
0401658-6/2020
IZABELLE ARAUJO
DA SILVA
301.428-2
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
18.12.2019
0012900032.000330/2020-98
ANDRÉ MÁRCIO
MENDES DO
NASCIMENTO
395.339-4
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
SECRETARIA
DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS/
SERES
13.02.2020
2300000261.000085/2020-85
PEDRO DINIZ
MELO REVOREDO
LIMA
355.803-7
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
02.10.2019
3900000622.005242/2019-81
TAWANNA XAVIER
MARQUES DE
CARVALHO VIDAL
386.547-9
MÉDICO LEGISTA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
24.12.2019
1400003022.002245/2019-15
CRISTIANA
RAMALHO MACIEL
136.287-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01.07.1997
1400005424.000001/2020-26
SEVERINO
CAETANO DOS
SANTOS FILHO
257.400-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
03.02.2020
1400005293.000502/2020-45
MARIANA RABÊLO
VALENÇA
277.096-2
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
03.02.2020
1400005336.000042/2020-10
JONATAS MARIZ
DE OLIVEIRA
379.017-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
03.02.2020
1400003022.000290/2020-61
MILTON PERCEUS
SANTOS DE MELO
240.009-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
24.01.2020
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
1400003022.000283/2020-69
SIMONE DE
ANDRADE LIMA
SANTANA
249.769-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
28.01.2020
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
1400003022.000253/2020-52
JOAZADAQUE
LUCENA DE SOUZA
351.127-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01.03.2016
1400003022.000217/2020-99
EMERSON JOSÉ
FREITAS DA SILVA
381.443-2
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
23.01.2020
0012900047.000428/2020-86
JOSÉ LUIZ RIBEIRO
NETO
395.267-3
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DIEIROS
HUMANOS/ SERES
11.02.2020
3900000622.000181/2020-07
DIÓGENES
CALAZANS DOS
SANTOS
387.550-4
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
10.01.2020
326687/2019
CLÁUDIA VIRGÍNIA
DE ARAÚJO
DANTAS
246.156-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
18.03.2019
0012900047.000429/2020-21
GILSON MENDES
DA SILVA JÚNIOR
395.228-2
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
SECRETARIA
DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS/
SERES
11.02.2020
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26.03.2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 040, DE 26 DE MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, RESOLVEM:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 035, de 23 de março de 2020, os itens abaixo, que passam a vigorar com as seguintes
redações:
“2.1.3. REMUNERAÇÃO: R$ 9.886,16 (nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).
2.2.3. REMUNERAÇÃO: R$ 9.886,16 (nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).
2.3.3. REMUNERAÇÃO: R$ 9.886,16 (nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).”
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 035, de 23 de
março de 2020.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 041, DE 26 DE MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, RESOLVEM:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020, o Anexo I, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
DAS FUNÇÕES, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES
CARGO: MÉDICO
CARGA HORÁRIA:
20h Diarista e 24h plantonista
REMUNERAÇÃO: DIARISTA: R$ 6.050,33
PLANTONISTA: R$ 9.886,16
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/ UPE nº 036, de 24 de
março de 2020.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 709-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, bem como o Parecer nº 0416/2019, quanto à retroatividade.
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE
Nº PROCESSO
NOME
1400003022.000066/2020-79
MANOELINA
XAVIER
CAVALCANTE
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 708-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRIC.
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0459613-1/2019
PALOMA
NASCIMENTO DOS
SANTOS
255.251-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
21.10.2019
3900000622.000530/2020-82
CAIO LINS DE
ALBUQUERQUE
386.755-2
AUXILIAR
DE PERITO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
14.01.2020
0403084-1/2020
DOMINGOS SÁVIO
DA SILVA
245.490-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
30.01.2020
4600000130.000045/2019-63
CARMEN RAQUEL
NUNES SILVA
310-0
ANALISTA EM
GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
25.09.2019
3020-1
ANALISTA
EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
FUNASE
17.02.2020
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA MILITAR
09.09.2019
MATRÍC.
175.491-2
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
10.02.1999
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 710-Autorizar o afastamento parcial da servidora LUCIANA RODRIGUES CHICÓ, matrícula nº 264.860-1, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional - PROFSOCIO, promovido pela Universidade Federal
de Campina Grande - UFCG, a partir da data de publicação desta portaria até 30/04/2021, quando as aulas do curso coincidirem com
o horário de trabalho, considerando também o tempo de deslocamento, e fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho, no período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo da servidora.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA Nº 696 DE 24 MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
0040200021.001902/2020-7
CIBELLE CRISTINA
SILVA DE OLIVEIRA
39000000157.000547/201930
VENÚSIA
BERNARDO DA
SILVA
940.645-0
ASSISTENTE
TÉCNICO EM
DEFESA SOCIAL
0401168-2/2020
MATHEUS VINÍCIUS
FRANCELINO
QUEIROZ
378.365-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
24.01.2020
21.12.2019
CONSIDERANDO a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de
Saúde (OMS);
0012900047.000004/2020-11
MARCELO
PEREIRA DE
VASCONCELOS
395.206-1
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
SECRETARIA
DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS/
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
0402363-0/2020
MARIA FABIANA
TENÓRIO DA GAMA
BERTOZO
379.300-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
27.01.2020
0040200021.001566/2020-67
FERNANDA PAULA
DOS SANTOS
CASTRO
3181-0
ANALISTA
EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
FUNASE
27.01.2020
0402618-3/2020
IVÂNIO FÁBIO
SILVA DE MELLO
270.633-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
27.01.2020
CONSIDERANDO o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei
Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto nº 48.835, de 22 de março de 2020, que disciplina o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual, no cenário de pandemia do novo coronavírus; RESOLVE:
Art. 1º Os serviços de perícias médicas, segurança e medicina do trabalho ocorrerão na forma não presencial, em caráter precário,
exclusivamente através do correio eletrônico [email protected].
§ 1º O solicitante deverá encaminhar a ficha de solicitação (Anexo I).
§ 2º O solicitante deverá anexar a cópia digital do atestado médico, comprovante do cadastro nacional de pessoa física, exames e
imagens, quando houver.
§ 3º A mensagem eletrônica deverá ser enviada, com cópia, para ciência da chefia imediata do solicitante.
§ 4º Dúvidas e esclarecimentos poderão ser realizadas pelo correio eletrônico informado no caput deste artigo.
Art. 2º A Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais designará servidor responsável pela gestão e acesso do correio
eletrônico
[email protected].
Parágrafo único. O servidor deverá acessar o correio eletrônico informado no caput deste artigo, no mínimo, uma vez por turno, nos dias
úteis.
Art. 3º As comunicações entre o Serviço de Perícias Médicas, Segurança e Medicina do Trabalho e os solicitantes ocorrerão,
prioritariamente, via correio eletrônico.
Art. 4º Os médicos peritos analisarão os processos e responderão por meio de declaração a ser enviada ao correio eletrônico
[email protected], deferindo, indeferindo ou solicitando mais esclarecimentos (exigência), para resolução do caso.