DOEPE 28/03/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de março de 2020
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MARÇO/2019 A FEVEREIRO/2020
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
1000 R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
mar/19
abr/19
mai/19
jun/19
ago/19
set/19
out/19
nov/19
dez/19
jan/20
fev/20
2.812.084
2.870.977
2.880.634
2.628.249
2.679.135
2.751.080
2.563.441
2.827.912
3.001.163
4.225.555
3.257.244
3.520.597
36.018.070
36.912.753
1.748.607
1.755.850
1.645.766
1.560.453
1.689.910
1.692.078
1.569.669
1.749.346
1.819.203
2.187.673
2.081.886
2.052.429
21.552.871
22.411.210
ICMS
1.294.124
1.400.448
1.382.320
1.330.707
1.450.604
1.431.793
1.327.737
1.517.422
1.569.868
1.858.403
1.590.879
1.312.259
17.466.564
18.407.864
IPVA
182.401
163.375
68.127
44.686
45.774
34.701
29.394
25.134
19.279
18.403
173.331
480.697
1.285.302
1.312.404
ITCD
6.096
9.371
7.111
8.702
6.439
9.161
7.318
10.528
9.324
33.238
24.315
11.555
143.158
111.825
IRRF
161.806
116.941
124.160
126.495
125.411
126.169
139.025
127.934
138.257
215.523
203.662
93.517
1.698.898
1.763.005
RECEITAS CORRENTES ( I )
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
jul/19
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
104.180
65.716
64.049
49.864
61.682
90.255
66.195
68.328
82.475
62.106
89.699
154.401
958.949
816.112
127.584
117.043
126.183
121.736
128.126
126.870
123.480
124.910
136.746
267.224
88.252
146.932
1.635.087
1.793.809
10.752
14.590
12.843
20.946
18.890
22.590
15.250
47.396
23.815
22.700
9.566
11.053
230.391
441.217
9.911
10.593
11.596
11.182
11.035
10.015
9.208
9.372
7.913
10.587
7.491
9.909
118.812
283.948
841
3.998
1.247
9.764
7.854
12.575
6.043
38.024
15.901
12.113
2.075
1.144
111.579
157.269
Receita Agropecuária
51
56
89
114
128
56
56
136
193
111
95
52
1.139
1.818
Receita Industrial
24
36
43
17
3
0
0
14
68
72
65
57
400
733
11.326
9.252
10.608
9.322
14.632
11.909
10.200
9.557
10.229
17.431
11.385
16.710
142.562
163.648
Transferências Correntes
864.290
920.233
1.014.659
847.781
765.132
848.243
778.931
785.855
927.818
1.376.740
993.386
1.235.842
11.358.912
11.424.768
Cota-Parte do FPE
526.918
517.416
662.456
523.348
428.684
518.671
459.502
427.967
575.891
684.487
588.361
844.248
6.757.949
6.896.151
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Transferências da L.C. 87/1996
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
21.300
Transferências da L.C. 61/1989
6.665
6.757
6.616
6.939
7.024
6.287
7.664
6.782
7.122
8.372
3.898
4.216
78.342
83.623
Transferências do FUNDEB
174.931
234.379
186.257
164.996
167.495
170.011
152.923
172.261
178.271
222.811
242.562
236.706
2.303.604
2.328.929
Outras Transferências Correntes
155.775
161.681
159.330
152.497
161.929
153.275
158.843
178.845
166.534
461.071
158.565
150.672
2.219.017
2.094.765
49.450
53.914
70.443
67.880
62.312
49.334
65.855
110.698
83.091
353.603
72.609
57.520
1.096.709
675.550
833.719
858.499
817.252
742.815
791.682
777.031
715.300
757.022
864.702
1.263.875
764.587
1.078.037
10.264.519
10.876.174
421.064
430.862
380.683
346.684
379.607
366.445
339.452
335.054
440.430
487.198
464.391
539.150
4.931.019
5.214.915
95.467
85.469
94.094
90.359
94.951
94.601
90.958
92.451
92.722
232.208
40.658
114.236
1.218.173
1.355.604
2.715
2.824
2.646
2.633
2.880
1.194
4.040
3.586
1.237
2.803
1.309
1.112
28.977
40.981
314.474
339.343
339.829
303.139
314.244
314.792
280.850
325.932
330.313
541.665
258.228
423.540
4.086.349
4.264.673
1.978.365
2.012.478
2.063.382
1.885.434
1.887.453
1.974.049
1.848.142
2.070.891
2.136.461
2.961.680
2.492.658
2.442.560
25.753.552
26.036.579
3.471
100
1.844.671
2.070.791
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constitucionais e Legais
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII) = (V - VI)
1.978.365
1.978.365
-
-
2.012.478
-
2.063.382
-
2.012.478
2.063.382
-
-
1.885.434
1.887.453
-
1.974.049
-
1.885.434
1.887.453
1.974.049
-
2.136.461
-
1.844.671
2.070.791
1.000
2.960.680
2.136.461
2.492.658
-
-
2.960.680
2.492.658
-
4.571
2.442.560
-
25.748.981
-
26.036.579
-
2.442.560
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
25.748.981
26.036.579
Recife, 28 de Março de 2020
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
PREVISÃO INICIAL
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2020
Até o Bimestre 2019
3.519.512
3.519.512
398.883
492.790
1.355.604
1.355.604
154.894
178.021
1.045.946
1.045.946
114.185
138.630
Ativo
834.675
834.675
86.531
112.797
Inativo
139.421
139.421
19.617
18.553
71.851
71.851
8.036
7.280
309.658
309.658
40.709
39.391
246.100
246.100
15.098
32.340
54.035
54.035
19.809
5.987
9.523
9.523
5.801
1.065
2.109.362
2.109.362
240.215
308.131
1.472.369
1.472.369
208.252
243.501
1.472.369
1.472.369
208.252
243.501
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Militar
Ativo
-
636.993
636.993
31.963
64.630
636.993
636.993
31.963
64.630
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
6.548
6.548
588
895
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimonias
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
6.548
6.548
-
-
-
-
-
-
-
464
-
-
588
895
47.998
47.998
3.187
5.279
40.981
40.981
2.421
5.279
7.017
7.017
766
-
-
-
-
700
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (I + lll-II)
3.519.512
3.519.512
398.883
493.490