DOEPE 28/03/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 58 - 15
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
( VI ) = ( IV - V² )
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2020
2019
2020
2019
2020
Até o Bimestre
2019
4.059.137
4.059.137
4.058.515
3.692.112
734.194
691.672
-
-
3.132.436
3.132.436
3.132.090
2.876.352
570.730
542.239
-
-
926.701
926.701
926.425
815.629
163.465
149.401
-
-
32
-
-
-
Benefícios - Militar
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
-
-
130
-
2.461.401
2.461.401
2.454.537
2.247.449
275.109
256.178
-
-
1.887.894
1.887.894
1.881.637
1.712.816
212.808
196.352
-
-
573.506
573.506
572.900
534.625
62.300
59.826
-
-
0
-
-
-
-
-
8
-
2.839
2.839
1.638
2.250
526
957
-
2.839
2.839
1.638
1.575
526
282
-
-
-
-
-
-
675
-
-
948.807
-
-
(455.317)
-
-
675
6.523.377
6.523.377
6.514.690
5.941.811
(3.003.864)
(3.003.864)
(6.115.807)
(5.448.322)
1.009.828
(610.945)
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
386.539
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2020
2019
56.022
Caixa e Equivalentes de Caixa
334.531
-
Investimentos e Aplicações
-
347.967
Outros Bens e Direitos
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
213.309
Recife, 28 de Março de 2020
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
1000
R$ em Milhares
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre 2020
RECEITAS REALIZADAS
(a)
32.648.080
6.096.073
19.542.571
3.740.286
ICMS
15.692.830
2.581.792
IPVA
1.181.163
586.207
ITCD
89.460
31.007
IRRF
1.763.005
297.179
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
816.112
244.100
1.793.809
235.184
441.217
20.619
Aplicações Financeiras (II)
283.948
17.400
Outras Receitas Patrimoniais
157.269
3.220
10.028.734
1.941.490
5.516.921
1.146.087
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Transferências da LC 87/1996
17.040
-
Transferências da LC 61/1989
71.080
6.897
Transferências do FUNDEB
2.328.929
479.268
Outras Transferências Correntes
2.094.765
309.238
841.749
158.494
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
84.931
11.158
756.818
147.336
32.279.201
6.067.515
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.532.837
17.191
Operações de Crédito (VI)
792.093
1.111
Amortização de Empréstimos (VII)
1.560
151
Alienação de Bens
6.100
-
-
-
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
6.100
-
583.780
6.165
583.416
3.855
364
2.310
149.304
9.765
149.304
9.765
739.184
15.930
33.018.385
6.083.445