DOEPE 28/03/2020 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 58 - 21
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
Despesas Correntes
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
DOTAÇÃO INICIAL
MÍNIMO
% (d/c) x
100
Até o bimestre (d)
DESPESAS PAGAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
Até o bimestre (f)
Inscritas em
Restos a
Pagar não
% (f/c) x 100
Proc. (g)
22.341
22.330
5.419
24,27
2.072
9,28
1.582
7,08
22.323
22.312
5.419
24,29
2.072
9,29
1.582
7,09
Despesas de Capital
18
18
1.677.223
1.676.968
1.124.858
67,08
350.849
20,92
315.805
18,83
Despesas Correntes
1.670.508
1.668.678
1.122.529
67,27
350.348
21,00
315.650
18,92
Despesas de Capital
6.715
8.291
2.329
28,09
501
6,04
156
1,88
30.196
30.296
9.260
30,56
1.937
6,39
1.383
4,56
Despesas Correntes
28.996
28.996
9.187
31,68
1.936
6,68
1.383
4,77
Despesas de Capital
1.200
1.300
73
5,58
1
0,06
-
0,00
2.720
2.720
626
23,03
213
7,83
135
4,97
Despesas Correntes
2.564
2.564
626
24,43
213
8,31
135
5,28
Despesas de Capital
156
156
-
0,00
-
0,00
-
0,00
21.307
21.969
4.122
18,76
915
4,16
709
3,23
Despesas Correntes
19.501
19.501
4.109
21,07
915
4,69
709
3,63
Despesas de Capital
1.806
2.468
13
0,53
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
49.167
51.097
11.492
22,49
2.415
4,73
2.320
4,54
Despesas Correntes
17.486
19.416
4.447
22,90
2.411
12,42
2.316
11,93
Despesas de Capital
31.682
31.682
7.045
22,24
4
0,01
4
0,01
1.802.955
1.805.381
1.155.778
64,02
358.401
19,85
321.934
17,83
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
% (d/c) x
100
Até o bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
Inscritas em
Restos a
Pagar não
% (f/c) x 100
Proc (g)
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
27.645
23.613
5.445
23,06
2.072
8,77
1.582
6,70
4.476.019
2.171.105
48,51
820.494
18,33
751.365
16,79
129.489
129.986
39.210
30,16
12.846
9,88
10.549
8,12
2.720
2.720
626
23,03
213
7,83
135
4,97
28.860
33.403
5.527
16,55
1.464
4,38
1.258
3,77
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
0,00
-
0,00
-
0,00
603.440
-
626.774
208.523
33,27
75.521
12,05
70.510
11,25
5.267.253
5.292.515
2.430.436
45,92
912.610
17,24
835.399
15,78
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3
-
-
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
DESPESAS LIQUIDADAS
4.475.099
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DOTAÇÃO INICIAL
-
-
5.267.253
-
5.292.515
0,00
2.430.436
-
45,92
0,00
912.610
-
17,24
0,00
835.399
15,78
Recife, 28 de Março de 2020.
Dados Definitivos
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2016, nessa linha.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2020
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
5.575
-
5.575
5.575
-
5.575
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado (I)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
PPP A CONTRATAR (II)
2019
2020
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % ) (V = IV / III)
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2.854
3.392
3.774
4.062,8
4.428,4
-
-
-
-
-
2.163
2.854
3.392
3.774
4.062,8
4.428,4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.163
2.854
3.392
3.774
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
2021
2.163
-
-
-
4.062,8
4.428,4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
25.340.299
26.211.636
27.112.934
28.045.224
29.009.571
30.007.077,0
-
-
-
-
-
2.163
2.854
3.392
3.774
4.062,8
4.428,4
-
-
-
-
-
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 28 de Março de 2020.
Dados Definitivos
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2019 foi o valor valor realizado no exercício, a partir de 2020 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva em 2019 foi o valor executado no exercício; a partir de 2020, os valores são projetados.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE