DOEPE 28/03/2020 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de março de 2020
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
% (d/c) x
100
Até o bimestre (e)
DESPESAS PAGAS
% (e/c) x
100
Até o bimestre (f)
Inscritas em
Restos a
Pagar não
% (f/c) x 100
Proc (g)
7.553
11.434
1.405
12,29
549
4,80
549
4,80
Despesas Correntes
7.553
11.434
1.405
12,29
549
4,80
549
4,80
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI)
554.273
575.676
197.031
34,23
73.106
12,70
68.190
11,85
Despesas Correntes
515.509
514.639
187.458
36,43
72.975
14,18
68.059
13,22
Despesas de Capital
38.764
61.037
9.573
15,68
131
0,21
131
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)
3.464.299
3.487.133
1.274.658
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
36,55
554.210
15,89
513.465
0,21
14,72
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
(d)
(e)
(f)
1.274.658
Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII)
554.210
513.465
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV)
-
-
-
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XV)
-
-
-
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XVI)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVII) = (XIII - XIV - XV - XVI)
1.274.658
554.210
513.465
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x 12% (LC 141/2012)
519.732
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x % (Constituição Estadual)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XIX) = (XVII (d ou e) - XVIII)
Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando valor for inferior a zero)
34.477
1
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVII / IV)*100 (mínimo de 12% conforme LC n° 141/2012 ou
% da Constituição Estadual)
12,80
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Saldo Final (não
aplicado) 1
(l) = (h - (i ou j))
Pagas
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XXd)
-
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI)
-
-
-
-
-
-
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
2
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Empenhos de 2020 (regra nova)
Empenhos de 2019 (regra nova)
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
2.657.493
RPNP Inscritos
Valor inscrito em RP
Indevidamente no
Valor aplicado além
Total inscrito em
Valor aplicado em
considerado no
Exercício sem
Total de RP pagos
do limite mínimo (o)
Limite (r) = (p - (o +
RP no exercício
ASPS no exercício
Disponibilidade
(s)
= (n - m), se < 0,
q)) se < 0, então (r)
(p)
(n)
Financeira
então (o) = 0
= (0)
q = (XIVd)
3.316.865
659.372
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
-
-
-
-
-
-
36.262
-
-
17.927
18.335
1
659.371
Empenhos de 2018
2.424.086
3.100.564
676.478
191.956
-
-
162.768
29.189
3.519
672.959
Empenhos de 2017
2.227.966
3.035.226
807.260
243.469
-
-
209.489
33.980
6.311
800.949
Empenhos de 2016 e anteriores 4
2.160.307
2.700.611
540.304
168.181
-
-
134.048
34.133
4.630
535.674
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Saldo Final (não
aplicado) 1
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
Proveniente da União
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
1.616.340
1.616.340
263.062
16,28
1.615.716
1.615.716
263.062
16,28
Proveniente dos Estados
-
-
-
0,00
Proveniente dos Municípios
624
624
-
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
-
0,00
459.474
-
459.474
-
85.831
18,68
2.075.814
2.075.814
348.894
16,81
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