DOEPE 02/04/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nota
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
Despesas que não afetam o caixa:
Amortizações
Provisão (reversão) para riscos tributários, cíveis
e trabalhistas
Atualização monetária de depósitos judiciais
Juros provisionados e não pagos
Atualização (líquida) de Take or Pay
Provisão para participação nos lucros
Variação no ativo
Contas a receber de clientes
Estoques
Tributos a recuperar
Movimentação de depósitos judiciais
Direito de uso
Outros ativos operacionais
Variação no passivo
Fornecedores
Impostos e contribuições
Participações nos lucros
10, 11
20.3
8
24
5
6
8
12
6
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
Nota
Participação financeira
Outros passivos operacionais
Caixa gerado nas atividades operacionais
30.872.959 37.917.411 Pagamento de Juros sobre empréstimos
e financiamentos
30.803.061
– Imposto de renda e contribuição social pagos
(330.856)
(367.361) Fluxo de caixa líquido proveniente das
atividade operacionais
–
850.044
(935.156) (25.923.607) Total das atividades operacionais
4.298.394
1.192.849 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
257.081.800 95.294.926 Aplicações no ativo intangível
11
Fluxo de caixa utilizado nas atividades de
financiamentos
(46.213.993) 23.205.994
(495.470)
(137.043) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
(3.307.765) (1.701.905) Juros sobre o capital próprio pagos
1.013.295
– Dividendos pagos
(10.234.141)
– Pagamento de empréstimos e passivo de arrendamento
35.040.223 (1.906.067) Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimento
(24.197.851) 19.460.979 TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
12.028.571 (47.281.469) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
67.189.823 14.780.342 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
(1.192.849) (1.965.067) VARIAÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
(1.126.977) (1.188.977)
(44.345.729) 20.191.572
32.552.839 (15.463.599)
–
(850.044)
(65.858.151) (18.014.167)
(65.858.151) (18.864.211)
(35.943.372) (19.017.167)
(35.943.372) (19.017.167)
(13.894.700)
(69.737.337)
11.741.817
(71.890.220)
(14.703.863)
(52.125.335)
(13.382.373)
(80.211.571)
51.478.018 70.278.661
143.223.063 51.478.018
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
1 CONTEXTO OPERACIONAL - OBJETO SOCIAL: A Companhia Pernambucana de Gás valor justo, maximizando o uso de dados observáveis relevantes e minimizando o uso de
- COPERGÁS (“Companhia”) tem como atividades preponderantes a aquisição, distribuição dados não observáveis. Todos os ativos e passivos para os quais o valor justo seja mensue comercialização de gás e a prestação de serviços correlatos, especialmente execução de rado ou divulgado nas demonstrações financeiras são categorizados dentro da hierarquia
estudos, pesquisas e projetos relacionados com o setor de gás. Constituída em 17 de se- de valor justo descrita a seguir, com base na informação de nível mais baixo que seja sigtembro de 1992, a Companhia é uma sociedade por ações de economia mista, autorizada nificativa à mensuração do valor justo como um todo: Nível 1 - Preços cotados (não ajustaa funcionar de acordo com a Lei Estadual nº 10.656, de 28 de setembro de 1991. A Com- dos) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos a que a entidade possa ter
panhia é concessionária exclusiva pelo prazo de 50 anos dos serviços de distribuição de acesso na data de mensuração. Nível 2 - Técnicas de avaliação para as quais a informação
gás canalizado em todo Estado de Pernambuco, conforme contrato de concessão de 5 de de nível mais baixo e significativa para mensuração do valor justo seja direta ou indiretanovembro de 1992. O endereço registrado do escritório da Companhia é Av. Conselheiro mente observável. Nível 3 - Técnicas de avaliação para as quais a informação de nível
Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife/PE.
mais baixo e significativa para mensuração do valor justo não esteja disponível. A Compa2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: 2.1 Declaração de con- nhia classifica como Nível 1 os ativos (Créditos nas Operações de Venda e Aquisição de
formidade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas Gás), no passivo (Débitos nas Operações de Venda e Aquisição de Gás) relacionados a
contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) que incluem as disposições da Lei das Socieda- variação do preço do Gás, visto que por se tratar de um mercado regulado os competidores
des por Ações - Lei nº 6.404/76, e as alterações trazidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº tem acesso irrestrito a precificação, em geral emitidas por meio de resoluções da Agência
11.941/09 e normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovadas através Reguladora. Para ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras ao valor
das Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A emissão das demonstra- justo de forma recorrente, a Companhia determina se ocorreram transferências entre níveis
ções financeiras foi autorizada pela Diretoria Executiva em 09 de março de 2020, e serão da hierarquia, reavaliando a categorização (com base na informação de nível mais baixo e
encaminhadas para apreciação do Comitê de Auditoria Estatutário, Conselho de Adminis- significativa para mensuração do valor justo como um todo) no fim de cada período de ditração e Conselho Fiscal. Após a sua emissão, somente os acionistas têm o poder de alte- vulgação, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018, não ocorreram murar as demonstrações financeiras. Detalhes sobre as políticas contábeis da Companhia danças nos níveis avaliados. Em cada data de reporte, a Administração analisa as moviestão apresentadas na nota explicativa 3. Todas as informações relevantes próprias das mentações nos valores dos ativos e passivos que devem ser mensurados ou reavaliados
demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem de acordo com as políticas contábeis da Companhia. A Administração também compara
àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. 2.2 Moeda funcional e moeda de cada movimentação no valor justo de cada ativo e passivo com as respectivas fontes exapresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a ternas com o objetivo de determinar se a movimentação está em nível aceitável. As corresmoeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para a unidade mais pondentes divulgações ao valor justo de instrumentos financeiros e ativos não financeiros
próxima, exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Uso de estimativas e julgamentos: mensurados ao valor justo ou no momento da divulgação dos valores justos são resumidas
Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou julgamentos, nas respectivas notas. Para fins de divulgações do valor justo, a Companhia determinou
estimativas e premissas que afetam os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e classes de ativos e passivos com base na natureza, características e riscos do ativo ou
despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premis- passivo e o nível da hierarquia do valor justo, conforme acima explicado. (a) Caixa e equisas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas pros- valente de caixa: Incluem caixa, saldos positivos em conta corrente e aplicação financeipectivamente. As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas ras de alta liquidez, de curto prazo, resgatáveis com insignificante risco de mudança de
contábeis não têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações valor, que são registradas pelos valores aplicados, acrescidos dos rendimentos proporciofinanceiras. As informações sobre as incertezas relacionadas a premissas e estimativas nais até a data do balanço e não superam o valor de mercado. (b) Ativos e passivos fique possuem um risco de resultar em um ajuste material no exercício findo em 31 de de- nanceiros - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhia reconhece um ativo e
zembro de 2019 são: Nota 5 - Provisão para perda do valor recuperável do contas a rece- um passivo financeiro inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos
ber: Reconhecimento e mensuração da provisão ao valor recuperável do contas a receber e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se
de clientes. Nota 11 - Amortização dos bens do ativo intangível: Taxa de amortização a ser tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia classifica ativos fiutilizada nos cálculos e registros contábeis no resultado do período, segundo o contrato de nanceiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo
concessão. Nota 23 - Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas: Reconhecimento valor justo por meio do resultado e ao custo amortizado. A Companhia classifica passivos
e mensuração de provisões e contingências: premissas-chave para determinar o valor e financeiros não derivativos nas seguintes categorias: passivos financeiros mensurados
probabilidade da saída de recursos.
pelo valor justo por meio do resultado e ao custo amortizado. A Companhia desreconhece
3 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: A Companhia aplicou as políticas contábeis des- um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou
critas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demons- quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais
trações financeiras. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apre- sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e
sentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que
normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos do Comitê de seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos é reconhecida
Pronunciamentos Contábeis (CPC) e ainda as disposições da Lei das Sociedades por como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro
Ações - Lei nº 6.404/76, e as alterações trazidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09. quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, exceto com financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quanreferência aos ativos relacionados a instrumentos de dívida ou patrimoniais e contrapres- do, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável
tações contingentes que foram mensurados pelo Valor Justo. As demonstrações financei- de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de rearas apresentam informações comparativas em relação ao exercício anterior. Em acrésci- lizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Os principais ativos financeiros reconhemo, a Companhia apresenta um balanço patrimonial adicional no início do período mais cidos pela Companhia são: caixa e equivalente de caixa, contas a receber e créditos nas
antigo divulgado, quando se realiza aplicação retrospectiva de uma política contábil, rea- operações de gás. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são:
presentação retrospectiva ou reclassificação de itens nas demonstrações financeiras. Adi- fornecedores, empréstimos e financiamentos e débitos nas operações de gás. (c) Avaliacionalmente, a Companhia considerou as orientações emanadas da Orientação Técnica ção da Recuperabilidade de Ativos: Ativos financeiros não classificados como ativos fiOCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014 e do CPC 06 - Operações de Arrenda- nanceiros ao valor justo por meio do resultado são avaliados em cada data de balanço para
mento Mercantil na preparação das suas demonstrações financeiras. Desta forma, as infor- determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável - impairmações relevantes próprias das demonstrações financeiras estão sendo evidenciadas e ment. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: • Inadimcorrespondem às utilizadas pela Administração na sua gestão. (a) Classificação corrente plência ou atrasos do devedor; • Reestruturação de um valor devido a Companhia em
versus não corrente: A Companhia apresenta ativos e passivos no balanço patrimonial condições que não seriam aceitas em condições normais; • Indicativos de que o devedor
com base na sua classificação como circulante ou não circulante. Um ativo é classificado ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; • Mudanças negativas na situação
no circulante quando: i. Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou de pagamentos dos devedores ou emissores; • Desaparecimento de um mercado ativo
consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade. ii. Está mantido essencial- para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou • Dados observáveis indicando
mente com o propósito de ser negociado. iii. Espera-se que seja realizado até 12 meses que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de atiapós a data do balanço. iv. É caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no vos financeiros. Até a data de aprovação das demonstrações financeiras não foram identiPronunciamento Técnico CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua ficadas perdas por impairment, exceto àquelas registradas no contas a receber a título de
troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos 12 meses provisão de créditos para liquidação duvidosa. (d) Intangível: Itens objeto do contrato de
após a data do balanço. Todos os demais ativos são classificados como não circulantes. concessão estão registrados no ativo intangivel e são mensurados pelo custo histórico de
Um passivo é classificado no circulante quando: i. Espera-se que seja liquidado durante o aquisição ou construção, que inclui os custos de empréstimos capitalizados, deduzido de
ciclo operacional normal da entidade. ii. Está mantido essencialmente para a finalidade de amortização acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável
ser negociado. iii. Deve ser liquidado no período de até 12 meses após a data do balanço. (impairment). (i) Custos subsequentes: Custos subsequentes são capitalizados apenas
iv. A entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão
menos 12 meses após a data do balanço. A Companhia classifica todos os demais passi- auferidos pela Companhia. (ii) Amortização: Apesar da concessão de 50 anos, a amortivos no não circulante. Os ativos e passivos fiscais diferidos são classificados no ativo e zação é calculada utilizando-se o método linear baseado no prazo de 10 anos conforme
passivo não circulante. (b) Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram previsto no contrato de concessão. A amortização é calculada sobre o custo de itens do
preparadas com base no custo histórico, exceto quando informado de outra forma. A Com- ativo intangível e reconhecida no resultado. Nota, que a fórmula de preço estipulada conpanhia mensura seus instrumentos financeiros e ativos não financeiros ao valor justo em tratualmente pelo Poder Concedente é base substancial da fruição dos benefícios econôcada data de reporte. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou micos esperados pela Companhia, tenha visto que após o período de 10 (dez anos) a
pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes parcela do Ativo Intangível 100% (cem por cento) amortizada não irá compor o preço ao
do mercado na data de mensuração. A mensuração do valor justo é baseada na presunção consumidor final. A amortização é calculada sobre o custo de itens do ativo intangível e
de que a transação para vender o ativo ou transferir o passivo ocorrerá: i. No mercado reconhecida no resultado, Terrenos não são amortizados. (iii) Avaliação da Recuperabiliprincipal para o ativo ou passivo. ii. Na ausência de um mercado principal, no mercado dade de Ativos Intangíveis: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Compamais vantajoso para o ativo ou o passivo. iii. O mercado principal ou mais vantajoso deve nhia, que não os estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço
ser acessível pela Companhia. O valor justo de um ativo ou passivo é mensurado com base para apurar se há indicação de perda no valor recuperável, sendo que as análises realizanas premissas que os participantes do mercado utilizariam ao definir o preço de um ativo das não apontaram necessidades de ajuste. (e) Arrendamentos: A Companhia contratou
ou passivo, presumindo que os participantes do mercado atuam em seu melhor interesse arrendamentos mercantis comerciais e avaliou os termos e condições dos contratos, os
econômico. A mensuração do valor justo de um ativo não financeiro leva em consideração riscos e benefícios assumidos, e desta forma, contabiliza os contratos como arrendamena capacidade do participante do mercado de gerar benefícios econômicos utilizando o ativo tos mercantis de baixo valor, aqueles nos quais os ativos subjacentes em base absoluta
em seu melhor uso possível ou vendendo-o a outro participante do mercado que utilizaria sejam inferiores a R$ 20.154 (US$ 5.000), reconhecendo na conta de resultado os valores
o ativo em seu melhor uso. A Companhia utiliza técnicas de avaliação que são apropriadas correspondentes ao contrato, a luz do CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercannas circunstâncias e para as quais haja dados suficientes disponíveis para mensurar o til - Item 06. A Companhia identifica e classifica os contratos de arrendamento como sendo:
Ano XCVII • NÀ 61 - 11
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
Nota
GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Receitas
Receita com a distribuição de gás canalizado
e outras
18 1.487.092.139 1.341.834.104
76.962.493
61.330.868
Outras receitas
20.3
(–) Insumos adquiridos de terceiros
Custos de industrialização do gás
(1.111.102.618) (1.112.504.769)
Energia, serviços de terceiros e outras
(100.762.115)
(31.962.419)
despesas operacionais
(1.211.864.733) (1.144.467.188)
(=) Valor Adicionado Bruto
± 5HWHQo}HV
(29.745.982)
(37.917.412)
Amortização
11
(=) Valor Adicionado Líquido produzido
pela entidade
(+) Valor Adicionado recebido em transferência
57.158.065
4.530.709
Receitas financeiras
20.4
(=) Valor Adicionado total a distribuir
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal:
Remuneração direta
26.699.793
24.242.218
Benefícios
9.698.481
5.892.436
1.370.741
1.241.923
FGTS
31.376.577
Tributos:
Federais
70.580.866
38.906.408
Estaduais
70.890.031
64.874.796
Municipais
1.145.074
1.257.991
5.702.671
5.238.450
Outros
148.318.642
Financiadores:
1.140.927
2.031.268
Juros e despesas financeiras
Acionistas:
Juros sobre o capital próprio
13.894.700
14.703.864
Dividendos
146.017.226
51.335.777
32.461.472
Lucros retidos
Classificação
Duração
Imóveis
14 anos
Equipamentos de Informática
1,5 anos
Veículos
1,5 anos
Como resultado da aplicação inicial do CPC 06 (R2), em relação aos arrendamentos operacionais de imóveis, a Companhia reconheceu R$ 10.234.141 de ativos de direito de uso
e de passivos de arrendamento em 1º de janeiro de 2019. Ainda em relação a esses arrendamentos, de acordo com o CPC 06 (R2), a Companhia reconheceu despesas de depreciação e juros, em vez de despesas de arrendamento operacional. Durante o ano de 2019,
a Companhia reconheceu R$ 765.820 de depreciação e R$ 1.127.899 de juros destes arrendamentos. (f) Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240.000 para imposto
de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e
consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real do exercício. (i) Despesas de imposto de renda e contribuição social corrente: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber
estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a
pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar
ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor
estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. Ele é mensurado com base nas taxas de
impostos vigentes na data do balanço. Os ativos ou passivos fiscais são compensados e o
valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia
tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (g) Receitas de contratos com clientes: O IFRS 15 (CPC 47) estabeleceu
um novo modelo para as empresas utilizarem na contabilização de receitas provenientes
de contratos com clientes. Este pronunciamento substituiu as orientações anteriores para
o reconhecimento da receita presentes no IAS 18 (CPC 30 (R1)) - Receitas, IAS 11 (CPC
17 (R1)) - Contratos de Construção e as interpretações relacionadas, e se tornou efetivo a
partir de 01/01/2018. De acordo com este Pronunciamento, a entidade reconhece a receita
quando (ou se) a obrigação de performar for cumprida, ou seja, quando o “controle” dos
bens ou serviços de uma determinada operação são transferidos ao cliente. Os Administradores da Copergás avaliaram as principais fontes de receita da entidade e entenderam que
as mesmas deverão ser reconhecidas no determinado momento em que a entrega do gás
e/ou o serviço foi realizado. Portanto, a Companhia manterá o mesmo tratamento contábil
para todas as obrigações de desempenho existentes. Neste sentido, a Administração da
entidade não identificou impactos significativos na aplicação do IFRS 15 (CPC 47) sobre a
posição patrimonial e financeira e/ou o desempenho das operações da Companhia.
(i) Receita de venda de gás: O resultado das operações é apurado em conformidade com
o regime contábil de competência do exercício. A receita de venda de gás é reconhecida no
resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o
comprador, quando for provável que benefícios econômicos financeiros fluirão para a Companhia e quando o valor da receita possa ser mensurado de maneira confiável, ou seja,
quando há transferência de controle. Uma receita não é reconhecida se há incerteza significativa na sua realização. O momento da transferência dos riscos e benefícios na venda
de gás é mensurado de acordo com o consumo do gás pelo cliente. A Receita Operacional
Líquida é mensurada com base no valor do produto entregue, excluindo descontos, abatimentos e encargos sobre vendas. A Companhia tem como política, o reconhecimento da
receita quando todos os critérios previstos no IFRS 15 (CPC 47) forem atendidos, mas isso
não se limita a: • O cliente recebe e consome simultaneamente os benefícios gerados pelo
cumprimento da obrigação de desempenho por parte da Companhia, ou seja a disponibilidade e consumo imedito do Gás; • A Companhia transferiu para o cliente os riscos significativos e os direitos de propriedade do item; • A Companhia não mantém envolvimento
gerencial, tampouco, controle efetivo sobre o item vendido; • O montante da receita pode
ser mensurado com confiabilidade; • É provável que o benefício econômico associado a
transação flua para a Companhia; e • Os custos incorridos e a incorrer sobre a transação
podem ser mensurados com confiabilidade. (ii) Receita de serviços: A Companhia reconhece a receita com a prestação de serviços com base no estágio de conclusão do serviço.
Essa receita é proveniente da cobrança da Tarifa de Utilização do Serviço de Distribuição
- TUSD, definida e homologada pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE através de sua 5HVROXomRQ . As
receitas de serviços representam o valor justo recebido ou a receber pela prestação do
serviço no curso normal das atividades da Companhia, deduzida de quaisquer estimativas,
descontos comerciais e/ou bonificações concedidas ao comprador, se aplicável. (iii) Contratos de construção - Receitas e custos: As receitas e custos de construção, cuja evidenciação se tornou obrigatória para concessionárias de serviços de distribuição a partir da
Interpretação Técnica ICPC01, foram reconhecidos conforme IFRS 15 (CPC 47), que
orienta o reconhecimento da receita a partir de razoável e confiável mensuração do progresso para a satisfação completa de obrigação de desempenho, proporção dos gastos
incorridos e considerados recuperáveis, esclarecendo que quando não é possível efetuar
estimativa confiável sobre a realização do ativo, somente deve ser reconhecido o ativo até
o montante considerado provável de realização. A orientação OCPC 05 - Contratos de