DOEPE 04/04/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 015 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato 004/2019, 01/01/19,
publicado no DOE de 02/01/19, e em conformidade com a Lei nº 16.520, de 27.12.2018, e alteração, RESOLVE criar a Comissão de Análise
Documental e Julgamento responsável pela condução do processo de habilitação e seleção de propostas no âmbito do Chamamento
Público nº 001/2020 – CPL da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, formada pelos servidores, Elias Galvão
Coelho, mat.nº 265.878-0, para presidir a referida comissão, e como demais integrantes, João Pereira Filho, mat. nº 262.249-1, e Glenda
Mônica Luna de Holanda, matrícula nº 335584-5.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 03 de abril de 2020.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº011/2020 de 25 de março de 2020 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br - Para o
ano de 2020, o COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO para o custeio de Benefícios Eventuais para o ano de 2020, tendo sua vigência
de 01/03/2020 a 31/12/2020 e amparado pela Portaria SDSC J nº 048 de 24/03/2020, validamos os Termos de Aceite: 123- Cortês Termo de aceite 183/2020 - valor Rs 6.000,00, e 124-Ipubi Termo de aceite 184/2020 - valor RS 6.000,00 e o Termo Aditivo de: 61 - São
José do Belmonte – Termo aditivo 001/2017 - valor RS 6.000,00.
.
PORTARIA SEE Nº 1175 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MAXIMINO FERREIRA
DE ALMEIDA, mat. 174.355-4, da função de Assistente de Gestão da ETE CRIATIVIDADE MUSICAL, Integral, Recife, GRE Recife Norte,
a partir de 03.02.2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1176 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 38.811 de
29.03.2011, RESOLVE Designar FERNANDA OLIVEIRA DE BRITO, mat. 379.838-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da
ETE CRIATIVIDADE MUSICAL, Integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01.03.2020.
PORTARIA SEE Nº 1177 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de
04.01.2013, RESOLVE: Designar DALVÂNIA VILAR DE OLIVEIRA, mat. 254.679-5, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM João Cavalcanti Petribú, Semi-Integral, Carpina, GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 02.02.2020.
PORTARIA SEE Nº 1178 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE: designar ANA COELHO VIEIRA SELVA, matrícula 260.083-8, na qualidade de gestora da parceria
celebrada com a FUNDAÇÃO LEMANN, CNPJ/MF Nº 13.691.751/00101-43, INSTITUTO NATURA, CNPJ/MF sob n° 514.344.073-49 e
ASSOCIAÇÃO BEM COMUM CNPJ sob n° 30.275.386/0001-05, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2020. Objeto:
Constitui objeto da presente parceria a conjugação de esforços entre os parceiros para a implementação de ações efetivas no âmbito do
Programa Criança Alfabetizada, visando fortalecer o regime de colaboração com os municípios do Estado de Pernambuco para a garantia
da alfabetização de crianças até os 7 (sete) anos de idade.
PORTARIA SE Nº 1211 de 03 de abril de 2020
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1162 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, RICARDO ANDERSON
GALVÃO SALES, mat. 245.496-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Frei Campo Mayor, jornada Semi-Integral, município de
Goiana, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1163 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de
Doutorado em Física, promovido pela Unidade Federal de Alagoas, o servidor José Gonzales Firmino, matrícula nº 250-690-4, a partir
de 26 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1164 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado
em Ciências da Educação - Inovação Pedagógica, promovido pela DH2 Assessoria Educacional e Treinamento em parceria com a
Universidade da Madeira, a servidora Raffaela Falcão Perruci, matrícula nº 303.229-9, a partir de 05 de março de 2015.
PORTARIA SEE Nº 1165 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de
Doutorado em Física, promovido pela Unidade Federal de Alagoas, o servidor José Gonzales Firmino, matrícula nº 241.700-6, a partir
de 26 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1166 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para o curso de
Doutorado em Geociências, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a servidora Ana Cláudia de Paiva, matrícula
n° 196.591-3, a partir de 01 de novembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1167 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Doutorado
em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a servidora Valeria do Carmo de Oliveira,
matrícula nº 303.873-4, a partir de 01 de agosto de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1168 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOSÉ OLÍMPIO DA
SILVA, mat. 251.211-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Carlos Rios, jornada Semi-Integral, município de Arcoverde, GRE
Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, a partir de 18 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1169 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar RILMA
LÊDA MACÁRIO, mat. 164.813-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Carlos Rios, jornada Semi-Integral, município
de Arcoverde, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 18 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1170 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO
DA SILVA PEREIRA AMANDO, mat. 251.252-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Jacob Antônio de Oliveira, Integral, Orocó,
GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, a partir de 10 de janeiro de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1171 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.824 de
08.01.2018, RESOLVE: Designar EDNA SILVA VASCONCELOS MARQUES, mat. 378.674-9, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Jacob Antônio de Oliveira, Integral, Orocó, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
10 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1172 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, CÉLIO MIGUEL DA
SILVA, matrícula nº 252.874-6, para a função de Diretor da Escola Estadual Dr. Caetano Monteiro, Município de Rio Formoso, Gerência
Regional de Educação Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 09 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1173 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, CLAUDEVAN BATISTA
DE MELO FILHO, mat. 251.197-5, da função de Assistente de Gestão da EREM Oliveira Lima, Integral, São José do Egito, GRE Sertão
do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira, a partir de 03 de fevereiro de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1174 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar MARIA
APARECIDA DA SILVA IZIDIO, mat. 379.354-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Oliveira Lima, Integral, São José
do Egito, GRE Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
Ano XCVII • NÀ 63 - 15
MAT.
VIGÊNCIA
01
0407087-8/2020
PROCESSO
ALESSANDRA DE AZEVEDO FEITOZA
NOME
1740369
15/01/2020
02
1400003022.002494/2019-01
CARYL CHESSMAN DE A. CABRAL
1034090
18/05/2018
03
0410962-4/2020
ELIANE LOPES DOS SANTOS
1544870
09/07/2019
04
1400005365.000064/2020-24
ENILDA FERRAZ MONTEIRO
1578936
25/07/2019
05
0410597-8/2020
JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA MAGALHAES
1605313
27/02/2020
06
1400005424.000021/2020-05
JOSELEIDE MARIA FIGUEREDO BRAGA
1745999
29/06/2018
07
0410963-5/2020
MARA ROSIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
1742612
22/02/2020
08
1400003022.000828/2020-37
MARIA BETANIA CRUZ DE ALMEIDA
1743198
08/09/2019
09
1400005253.000254/2020-17
MARIA DAS GRACAS LUCENA DE PAULA
1647172
07/07/2019
10
0454480-7/2019
MARIA DE FATIMA MARTINS
1452495
25/10/2018
11
0410456-2/2020
MARIA DE LOURDES ALMEIDA IMOTO
1811754
01/03/2020
12
0406496-2/2020
MARIA ENAIDE ALVES SIQUEIRA
1438905
13/11/2019
13
1400005293.001459/2020-35
PATRICIA DE FATIMA DA SILVA
1809377
15/02/2020
14
0404541-0/2020
RITA DE CASSIA NOGUEIRA SALES
1648179
13/02/2015
15
1400005253.000146/2020-36
RUTE ANASTACIA DA SILVA
1801040
31/10/2019
16
0407794-4/2020
SERGIO MARTINS DA SILVA
1753142
11/02/2020
17
0410881-4/2020
SILVIA MARIA DOS SANTOS
1593315
30/07/2019
18
0406973-2/2020
VALDENIRA DA SILVA SOLPOSTO
1768484
24/11/2018
19
0410961-3/2020
ZELIA BELARMINO DANTAS
1466470
28/05/2018
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 03/04/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005378.000052/2020-51
ALANA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA
302.112-2
1º
07/02/2020
0406035-0/2020
ALEXSANDRA MARIA BEZERRA
302.176-9
1º
07/02/2020
0406017-0/2020
ALINE ARAUJO RIFUNO
301.534-3
1º
06/02/2020
0406123-7/2020
ANA CLAUDIA DE CARVALHO ROSA
OLIVEIRA
300.706-5
1º
06/02/2020
1400005293.001135/2020-05
ANDREA RAMOS DOS REIS
251.749-3
1º
02/07/2016
0406976-5/2020
ANGELO FARIAS DA SILVA
302.696-5
1º
31/01/2020
BRUNO MULLER DE CARVALHO
MELO
302.975-1
1º
23/02/2020
CATARINA DE CASSIA DOS
SANTOS PAULINO
301.785-0
1º
19/02/2020
1400005378.000044/2020-12
0406156-4/2020
0406637-8/2020
EDJANE LADJA DA SILVA
300.052-4
1º
01/02/2020
EUDIVAL GUILHERME DUARTE
FILHO
303.538-7
1º
12/02/2020
0406160-8/2020
FABRICIA ALVES DO BOMFIN
309.606-8
1º
21/02/2020
0406149-6/2020
FRANCISCA SALETE CARVALHO
DA SILVA
301.051-7
1º
08/02/2020
1400005365.000031/2020-84
1400005365.000030/2020-30
HUGO MARCELO GOMES DA SILVA
302.851-8
1º
03/02/2020
0406029-3/2020
IVO PEREIRA DE LAVOR
302.562-4
1º
06/02/2020
0406198-1/2020
JOAO PAULO NASCIMENTO
301.978-0
1º
02/02/2020
JOAO RODRIGUES JOTA
300.625-5
1º
06/02/2020
1400005253.000172/2020-64
JOELMA VIERIA DE OLIVEIRA
303.371-6
1º
27/02/2020
1400005378.000060/2020-05
LEONARDO JOSIVAL DA SILVA DE
A OLIVEIRA
303.798-3
1º
09/02/2020
0404797-4/2020
LUCIANA BARBOSA GONÇALVES
302.517-9
1º
22/03/2020
MARCIA REJANE DE
VASCONCELOS
305.186-2
1º
30/03/2020
0406112-5/2020
MARCIO RODOLFO GONÇALVES
SOUZA
300.553-4
1º
09/02/2020
1400005253.000179/2020-86
MARIA AUXILIADORA DE SOUSA
ARRAES LEMOS
154.735-6
3º
25/07/2018
1400005253.000160/2020-30
1400005378.000059/2020-72