DOEPE 07/04/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 64
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1218 - Dispensar LINDAIR DAS NEVES VIEIRA BATISTA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.937-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dr.
Diego Rego Barros, Petrolina, a partir de 07.02.20. 0411478-7/2020.
Nº 1219 - Remover LINDAIR DAS NEVES VIEIRA BATISTA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.937-2, para a Esc. Mal. Antonio Alves Filho,
Petrolina, com 200 h/a mensais de História, a 07.02.20. 0411478-7/2020.
Nº 1220 - Localizar JAMILZE LINS DE MEDEIROS, Prof. LPE, II, D, mat. 1643266, na Coordenação Geral de Planejamento e Articulação/
CGPA da GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.20. 1400005293.001624/2020-59.
Nº 1221 - Remover HYGDA CRISTIANE DE O MARTINS, Prof. LPE, II, A, mat. 257.822-0, para a Corregedoria/GCINC, com 200 h/a
mensais , a partir de 10.02.2020. 1400003528.000022/2020-58.
Nº 1222 - Remover ARAO CORREIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.624-3, para a EREM Pedro Tavares, Camutanga, GRE Nazaré,
com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2020. 1400005336.000406/2020-53.
Nº 1223 - Dispensar ROSANGELA GUERRA TEIXEIRA, Prof. LP, II, D, mat. 240.301-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc. São
Miguel, GRE Recife Norte, a partir de 28.02.20. 1400005293.001320/2020-91.
Nº 1224 - Designar EDILSON ALVES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.843-7, para a unção de Chefe de Secretaria da Esc. São Miguel,
Casa Amarela, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.20.
1400005293.001320/2020-91.
Nº 1225 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a DANIELA GENUINO DA SILVA, mat. 299.840-8, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97, a partir de 13.02.19. 1400003022.000648/2019-11.
Nº 1226 - Dispensar AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM, mat. 240.555-5, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, da Unidade de Formação e Gestão do Conhecimento/SUASE/SEAF, a partir de 01.04.20. 1400003050.000049/2020-02.
Nº 1227 - Atribuir Pró-Tempore conforme port. 1172 de 03.04.2020 a gratificação referente e Esc. de Pequeno Porte,
a CELIO MIGUEL DA SILVA, Profº LPE, II, A, mat. 252.874-6, na Função de Diretor da Escola Estadual Dr. Caetano Monteiro, Rio
Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 09.03.2020. 1400003054.000015/2020-70.
Nº 1228 - Remover JORGE HENRIQUE DUARTE, Prof. LPM IV, D, mat. 109.025-9, para a Esc. José Maria, Santo Amaro, com 100 h/a
mensais e para a Esc. Mons. Manoel Marques, Casa Amarela, com 100 h/a mensais, ambas na disc. de Travessia Exatas, GRE Recife
Norte, a partir de 02.01.2020. 1400005293.001022/2020-00.
Nº 1229 - Remover AMÓS INALDO COSTA DE MORAES SOARES, Profº LPE, II, A, mat. 270.910-4, Readaptado Definitivo, para a Esc.
José Maria, Stº Amaro, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais em atividades Pedagógicas. 1400005293.001021/2020-57.
Nº 1230 - Remover ANDRE ALEXANDRE FELIPE SANTANA, Profº LP, I, A, mat. 379.029-0, para a Esc. Dom Carlos Coelho, Nazaré da
Mata, com 150 h/a mensais de matemática, a partir de 17.02.2020. 1400005336.000246/2020-42.
Nº 1231 - Localizar MARIA SANDRA MARQUES VERAS, Profº LPE, I, D, mat. 154.558-2, na Célula de Normatização do Sistema
Educacional/CGPA/GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 09.03.2020. 1400004662.000125/2020-36.
Nº 1232 - Remover ADRIANA MARIA DE FREITAS FERREIRA, Profº LPE, II, A, mat. 305.128-5, para a Esc. João Barbalho, Boa Vista,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Artes, a partir de 06.02.2020. 1400005293.000582/2020-39.
Nº 1233 - Atribuir a gratificação de localização especial para DACKSON ROMARIO DE SOUZA MARINS, Prof., LP, I, A, mat. 394.319-4,
localizada na ETE Pedro Leão Leal, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec.
nº 41.776, de 27.05.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0410555-2/2020.
Nº 1234 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Redes de Computadores de ADEMILSON BARROS DE SOUZA, Prof., LP, I, A,
mat. 378.195-0, localizado na ETE Maximiano Accioly Campos, GRE Metro Sul, a partir de 05.02.2020. 1400004076.000218/2020-71.
Nº 1235 - Remover GIVANILDO JOSE DAS NEVES, Prof., LPE, IV, A, mat. 143.638-4, para a EREM Central Barreiros, Barreiros, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 17.02.2020. 1400005365.000006/2020-09.
Nº 1236- Designar HEDILBERTO APOLINÁRIO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.696-9, para a função de Coord. de Biblioteca na ETE
Miguel Arraes de Alencar, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.02.2020. 1400005336.000176/2020-22.
Nº 1237 - Designar ADRIANA CARDOZO MACIEL, Prof. LPE, II, A, mat. 263.770-7, para a função de Ed. de Apoio na EREM Emiliano
Pereira Borges, Ferreiros, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.12.2019. 1400005336.000010/2019-72.
Nº 1238 - Designar MAXIMINO FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. LP, III, D, mat. 174.355-4, para a função de Coord. de Biblioteca na ETE
Criatividade Musical, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000079/2020-56.
Nº 1239 - Designar PROCILIA ANTONIA DA SILVA NETA, Prof. LPE, II, A, mat. 300.615-8, para a função de Ed. de Apoio na EREM
Arão Peixoto de Alencar, Ipubi, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0404370-0/2020.
Nº 1240 - Designar SUELI COSTA, Prof. LPE, III, A, mat. 191.075-2, para a função de Coord. de Biblioteca, na EREFEM Governador
Barbosa Lima, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral de dois turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400005293.000332/2020-07.
Nº 1241 - Designar MARIA ADRIANA LEITE VIDAL, Prof. LPE, II, A, mat. 275.541-6, para a função de Ed. de Apoio na EREM Manoel
Joaquim Leite, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0459961-7/2019.
Nº 1242 - Remover e designar na função de Educadora de Apoio MARIA EMILIA CANTUARIA DO NASCIMENTO DE LIMA, Prof., LPE, II,
A, mat. 300.874-6, para a EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais,
Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 14.11.2019. 0460181-2/2019.
Nº 1243- Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca, MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat.
251.171-1, para a EREM Professor Candido Duarte, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.607,
de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 30.09.2019. 1400004076.000132/2020-48.
Nº 1244 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca ANA LUIZA DE MELO FREITAS, Prof. LPE, IV, D, mat. 47.534-3,
para a EREM Sylvio Rabelo, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.02.2020. 1400004076.000341/2020-91.
Nº 1245- Atribuir a gratificação de localização especial para RICARDO ANDERSON GALVAO SALES, Prof., LPE, II, A, mat. 245.496-3,
localizada na EREM Frei Campo Mayor, Goiana, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº
37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005336.000226/2020-71.
Nº 1246 - Atribuir a gratificação de localização especial para GLAUCIMAR RIBEIRO PAZ, Prof., LPE, II, A, mat. 258.310-0, localizada na
EREM Emiliano Pereira Borges, Ferreiros, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005336.000051/2020-01.
Nº 1247 - Atribuir a gratificação de localização especial para MIRTES RAFAELA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 306.843-9, localizada na
ETE Epitácio Pessoa, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 40.321, de 23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000248/2020-87.
N° 1248 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal na função de Prof. Apoio Pedagógico de MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA,
Prof, LPE, II, A, mat. 193.793-6, localizada na EREM Padre Manoel de Paiva Netto, Petrolina, GRE Petrolina, Integral, e atribuir a
gratificação de localização especial, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
31.01.2020. 1400004087.000084/2020-69.
Nº 1249 - Remover WALTER DOS SANTOS JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 378.678-1, para a EREM Profª Osa Santana de Carvalho,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000404/2020-18.
Nº 1250 - Remover GILDETE DE CASTRO RODRIGUES, Prof., LPE, II, A, mat. 252.406-6, para a EREM Prof.ª Maria Wilza Barros de
Miranda, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0405398-2/2020.
Recife, 7 de abril de 2020
Nº 1251 - Remover JANILMARI NERI DOS SANTOS RIBEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 300.346-9, para a EREM Antônio Correia de Oliveira
Andrade, Condado, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 32.960, DE 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.12.2019. 1400005336.000055/2019-47.
Nº 1252- Remover LEONARDO RAMOS DE FRANÇA, Prof., LP, II, A, mat. 272.661-0, para a EREM Vila Rica, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
17.03.2020. 1400004076.000407/2020-43.
Nº 1253- Remover EDNALDO ALVES PEREIRA, Prof., LP, IV, A, mat. 144.370-4, para a EREM José Mario Alves da Silva, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.2020. 0405562-4/2020.
Retificar a portaria nº 4792, publicada no D.O de 09.08.2019, referente a JOSÉ FLÁVIO ARRUDA DE MELO, mat. 393.995-2.
1400005336.000679/2020-06.
Onde se lê: a partir de 04.07.2017.
Leia-se: a partir de 04.07.2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 1254 - Remover EDVALDO AMARO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 385.502-3, para a Esc. Seráfico Ricardo, Limoeiro, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 16.03.2020. 1400005424.000344/2020-91.
Nº 1255 - Designar SOLANGE BARRETO DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.517-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Marcos de Barros Freire, Ibura, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 03.02.2020. 0406093-4/2020.
Nº 1256 - Remover JOSE MARIO DA SILVA FILHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 305.196-0, para a EREM Cleto
Campelo, Gravatá, GRE Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 04/12/19. 0465428-2/2019.
Nº 1257 - Designar JOSE MARIO DA SILVA FILHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 305.196-0, para a função de Chefe
de Secretaria da EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de
04/12/19. 0465428-2/2019.
Nº 1258 - Remover DEBORA DEISE DE OLIVEIRA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.711-1, para a ETE Pastor Issac Martins
Rodrigues, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 40H semanais, a partir de 01.02.2020. 1400005269.000308/2020-67.
Nº 1259 - Designar DEBORA DEISE DE OLIVEIRA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.711-1, para a função de Chefe de Secretaria
da ETE Pastor Issac Martins Rodrigues, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande
Porte, a partir de 01.02.2020. 1400005269.000308/2020-67.
Nº 1260 - Remover SELMA AMARAL BARBOSA LEITE, Prof. LPE, III, A, mat. 189.872-8, na função de Apoio Pedagógico para a Esc.
Jorn. Edson Regis, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 25.10.2019. 0467168-5/2019.
Nº 1261 - Remover FABIANO FEITOSA DE FARIAS, Prof. LP, I, A, mat. 378.379-0, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 15.03.2020. 0403503-6/2020.
Nº 1262 - Remover MARIA BARBOSA DOS SANTOS FALCAO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.962-3, para a Esc. Olivia Carneiro de Carvalho,
Vitória, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2020. 0403322-5/2020.
Nº 1263 - Remover MARIA BARBOSA DOS SANTOS FALCAO, Prof. LPE, II, A, mat. 274.510-0, para a Esc. Olivia Carneiro de Carvalho,
Vitória, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2020. 0403322-5/2020.
Nº 1264 - Remover EDUARDO DA CRUZ Prof. LPE, II, A, mat. 251.085-5 para EREM Alberto Torres, Tejipió, GRE R. Sul com 200 h/a
mensais de Inglês a partir de 05.07.19. 140000.3565.000029/2019-90.
Nº 1265 - Remover ANA ISABEL ALVES DE LIMA FERREIRA, Prof., LPE, IV, C, mat. 123.080-8, para a EREM Professor Jordão
Emerenciano, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608,
de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400004076.000208/2020-35.
PORTARIA SEE Nº 1266 DE 06 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE: Tornar sem efeito a Port. 918 publicada no Diário Oficial de 18.03.2020, referente a designação para função de
Assistente de Gestão de MARIA DE JESUS FERREIRA SOUZA, matrícula nº 377.931-9
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 06/04/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400004172.000014/2020-41
AGUEDA MARIA VIEIRA DA SILVA
301.426-6
1º
25/03/2020
1400005269.000245/2020-49
AMANDA KARLLA GUILHERME E SILVA
302.152-1
1º
30.01.2020
302.999-9
1º
29/03/2020
1400005293.001087/2020-47
ANA TERESA MORAIS CRUZ E SILVA
1400005378.000111/2020-91
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
306.472-7
1º
25/03/2020
1400005253.000101/2020-61
DANIELE SOUTO DE SOUSA LINS
303.738-0
1º
30/03/2020
1400005378.000113/2020-80
DEIZE BEZERRA DO NASCIMENTO
250.510-0
1º
14/06/2016
1400005378.000110/2020-46
DENIZE ROCHA DE ALBUQUERQUE
303.976-5
1º
07/02/2020
20/03/2020
1400005378.000102/2020-08
EDNA FERREIRA GOMES
306.476-0
1º
0404373-3/2020
ENILDA DE SIQUEIRA MELO
300.934-3
1º
22/03/2020
1400005253.000178/2020-31
FERNANDO ANTONIO LIMA CORDEIRO
303.281-7
1º
25/02/2020
1400005378.000114/2020-24
FERNANDO VITAL DA SILVA JUNIOR
303.940-4
1º
01/04/2020
1400005424.000093/2020-44
GLORIA MARIA PESSOA DA SILVA DIAS
300.283-6
1º
29/03/2020
1400005253.000169/2020-41
JORGE JOSE HERCULINO
300.493-7
1º
12/02/2020
1400005336.000312/2020-84
LAZARO DA SILVA TORRES
302.627-2
1º
08/02/2020
1400005378.000109/2020-11
MARCONE SANTANA DE SOUZA
309.524-0
1º
04/03/2020
1400005365.000051/2020-55
MARIA EDILEUZA DA SILVA
301.741-9
1º
04/02/2020
0404373-3/2020
MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA
303.017-2
1º
20/03/2020
0401460-6/2020
MIRIAM MACHADO DE BARROS
303.381-3
1º
30/03/2020
300.674-3
1º
29/03/2020
1400005253.000133/2020-67
RENATA BRANDÃO PINHEIRO
1400005378.000112/2020-35
SEVERINO BENEDITO DO NASCIMENTO
138.428-7
1º
07/01/2019
1400005365.000029/2020-13
SOLANGE GOMES DO N VASCONCELOS
162.687-6
2º
22/06/2010
1400005293.001149/2020-11
SUELY ALMEIDA BARBOSA DA ROCHA
99.795-1
4º
20/11/2019