DOEPE 07/04/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 64 - 9
Nº 1198 - Remover ARISTELMA MARIA DE FARIAS SPINDOLA, Prof., LPE, II, A, mat. 272.121-0, para a EREM Arnaldo Assunção,
Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 31.311, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0404281-1/2020.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
5º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público que as inscrições do concurso para o 5º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia não
serão realizadas pelos Correios, permanecendo exclusivamente pela internet de acordo com o Edital disponível nos portais www.cultura.
pe.gov.br e www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/242/, no período de 05 a 28 de abril de 2020. Recife, 03 de abril de 2020. Gilberto
de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Nº 1199 - Atribuir a gratificação de localização especial para RICARDO BARREIRAS LIMA CAVALCANTI, Prof., LP, I, A, mat. 397.496-0,
localizada na EREM Professor Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400004076.001208/2019-19.
Nº 1200 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSELY NOVAES DE CARVALHO, Prof., LP, I, A, mat. 275.276-0,
localizada na EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Dec. nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000415/2020-90.
Nº 1201 - Designar VALDEANY NÚBIA DE SOUZA, Prof. LPE, I,A, mat 382.571-0, para a função de Ed. de Apoio na EREM Alfredo de
Carvalho , Triunfo, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.10.2019. 0453998-2/2019.
Nº 1202 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA JOSE SILVA LIMA, Prof., LP, II, A, mat. 264.413-4, localizada
na EREM Assis Chateaubriand, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 47.122, de
14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.02.2020. 1400004087.000077/2020-67.
PORTARIA SDSCJ Nº 047 de 26 de março de 2020
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
231/2020
PATRICIA DAS CHAGAS OLIVEIRA
5.186.707 SDS/PE
EDUCADOR SCOIAL
CRAUR
01/04/2020
SILENO DE SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/SUASE Nº 1161 03 de abril de 2020.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO,no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a”o professor GLADISTONE CUNHA DOS SANTOS, Matrícula nº254.595-0.
PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 1179 - Dispensar LEONILDA MARIA DE SOUZA, Prof. LPE, IV, A, mat. 136.451-0, da função de Chefe de Secretaria da EREFEM
Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 01.02.2020. 0402837-6/2020.
Nº 1180 - Designar WALKIRIA DOS SANTOS NIPO MARQUES, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 305.185-4, para
a função de Chefe de Secretaria da EREFEM Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a partir de 01.02.2020. 0402837-6/2020.
Nº 1203 - Designar EMANUELLA RODRIGUES DE VASCONCELOS FONTES PAES, Prof. LPE, I, A, mat. 377.982-3, para a função de
Ed. de Apoio na EREM Othon Paraíso, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0464387-5/2019.
Nº 1204 - Atribuir a gratificação de localização especial para DIEGO SANTOS DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 396.148-6, localizada na
EREM Monsenhor Alfredo Damaso, Terezinha, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Física e Química, Semi-integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.2020. 1400004087.000076/2020-12.
Nº 1205 - Atribuir a gratificação de localização especial para KELLY MARIA COELHO LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.928-3, localizada na
EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE R. Sul com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.960, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000006/2020-93.
N° 1206 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal na função de Ed. de Apoio, IRAILDES ALVES DE SOUZA, Prof, LPE, III, D, mat.
172.113-5, localizada na EREM João Bezerra, Recife, GRE Recife Sul, Integral, e atribuir a gratificação de localização especial, conforme
Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0464358-3/2019.
Nº 1207 - Atribuir a gratificação de localização especial para ALBANITA VIRGULINO LIRA SILVA, Prof., LPE, IV, D, mat. 128.8890, localizada na EREM de Paulista, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria,
Semi-integral de dois turnos, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.01.2020. 1400005277.000021/2019-02.
Nº 1208 - Remover ADAUTO GUEDES NETO, Prof., LPM, II, A, mat. 251.899-6, para a ETE Edson Mororó Moura, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Historia, Integral, conforme Dec. nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.2020. 1400004076.001487/2019-11.
Nº 1209 - Tornar sem efeito a remoção do seguinte professor, contidas Portaria SEE/GGPE nº 148 de 31.01.2020, tendo em vista o
resultado definitivo do processo de remoção de professores em regência de classe, SEI nº 1400004661.000101/2019-53:
Nº do
Formulário
de Inscrição
Nome
Professor
Matrícula
GRE destino
Escola destino
Disciplina
Carga
Horária
Jornada
2194
IVON RABELO
RODRIGUES
1898590
GRE RECIFE
NORTE
EREM PADRE
NERCIO RODRIGUES
INGLÊS
200h/a
INTEGRAL
Nº 1210 - Tornar sem efeito a remoção dos seguintes professores, contidas Portaria SEE/GGPE nº 149 de 31.01.2020, tendo em
vista o resultado definitivo do processo de remoção de professores em regência de classe, Educação Integral e Profissional, SEI nº
1400004661.000101/2019-53:
Nº do
Formulário
de Inscrição
Nome Professor
Matrícula
GRE destino
Escola destino
Disciplina
Carga
Horária
Jornada
8870
ROSEMARY
BARBOSA DE
MEDEIROS
1565788
GRE MATA NORTE
- NAZARÉ DA
MATA
EREM FREI
ORLANDO
FILOSOFIA/
SOCIOLOGIA
200h/a
INTEGRAL
Nº 1183 - Designar ELIANE FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 263.515-1, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Custódio
Pessoa, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
30.01.2020. 1400005252.000053/2020-11.
9220
ADRIANA MARIA
DE FREITAS
FERREIRA
3051285
GRE RECIFE
NORTE
EREM GINASIO
PERNAMBUCANO AURORA
ARTE
200h/a
INTEGRAL
Nº 1184 - Remover GILVANIA DA SILVA SOUZA NEVES, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 301.994-2, para a Esc. Prof. Jorge de
Menezes, Sertânia, GRE Arcoverde, com 40H semanais, a partir de 10.05.2019. 0428971-4/2019.
9458
LEIDIANE DA
SILVA ESTEVAO
3961150
GRE AGRESTE
MERIDIONAL GARANHUNS
EREM LUIZ
PEREIRA
JUNIOR
BIOLOGIA
200h/a
SEMI
INTEGRAL
Nº 1185 - Dispensar CATARINA ADRIANA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 254.889-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Joel Pedro da Silva, Inajá, GRE Arcoverde, ficando localizada na Coord. Geral de Gestão de Rede/CGGR, da referida GRE, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.2020. 0402735-3/2020.
5081
2403846
GRE
METROPOLITANA
NORTE
EREFEM
POLIVALENTE
DE ABREU E
LIMA
PORTUGUÊS
200h/a
Nº1186 - Designar VALERIA CRISTINA DE ARAUJO SILVA FREIRE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.007-5, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Joel Pedro da Silva, Inajá, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte,
a partir de 01.02.2020. 0402739-7/2020.
CINTIA
CARDILANE DE
OLIVEIRA SILVA
FERREIRA
SEMI
INTEGRAL
DE 2
TURNOS
3228
WEVERSON
JANATIEL DE
OLIVEIRA
3945588
GRE
METROPOLITANA
SUL
EREM FREI
JABOATÃO
EDUCAÇÃO
FÍSICA
200h/a
INTEGRAL
Nº 1187 - Designar WALDEVIKSON GERMINO DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, II, A, mat. 303.290-6, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Osmar de Souza Ferraz, Betânia, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de Grande Porte, a partir
de 01.03.2020. 0409263-6/2020.
2894
MANUELA
FERNANDA
VIEIRA
BARBOSA
2776324
GRE RECIFE
NORTE
EREM PADRE
NERCIO
RODRIGUES
INGLÊS
200h/a
INTEGRAL
5778
ANTONIO
ARNALDO DA
SILVA
2406012
GRE MATA
CENTRO VITÓRIA
EREM
SENADOR
JOÃO
CLEOFAS DE
OLIVEIRA
GEOGRAFIA
200h/a
INTEGRAL
8115
MICHELINY
CAVALCANTI
MOREIRA DIAS
2541319
GRE RECIFE
NORTE
EREM
POMPÉIA
CAMPOS
INGLÊS
200h/a
INTEGRAL
Nº 1181 - Localizar MARIA SEVERINA SEVERO, Prof. LPE, II, A, mat. 275.433-9, na função de Apoio Pedagógico na EREM Eraldo
campos, Escada, GRE Vitória , com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 1400005395.000003/2020-18.
Nº 1182 - Dispensar ELIANE FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 263.515-1 , da função de Educador de Apoio da Esc. Custódio
Pessoa, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 30.01.2020. 1400005252.000053/2020-11.
Nº 1188 - Remover FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 262.544-0, para a Coord. Geral de Desenv. do
Ensino/CGDE da GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.11.2019. 1400005269.000659/2019-34.
Nº 1189 - Designar FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 262.544-0, para a Função de Prof. Formador de
Matemática do Ensino Médio/CGDE, da GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir
de 120.11.2019. 1400005269.000659/2019-34.
Nº 1190 - Remover MARCIEL ALVES DE AQUINO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.740-3, para a Esc. José Francelino Aragão, Sta. Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 0409844-2/2020.
Nº 1191 - Designar MARCIEL ALVES DE AQUINO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.740-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. José
Francelino Aragão, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 03.02.2020. 0409844-2/2020.
Nº 1192 - Remover MANOEL JOSE DE ARAUJO NETO, Prof. LP, I, A, mat. 384.143-0, para a EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 10.03.2020. 0403342-7/2020.
Nº 1193 - Remover CELIO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 193.730-8, para a Esc. Prof. Arruda Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais , a partir de 18.02.2020. 0408849-6/2020.
Nº 1194 - Designar CELIO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 193.730-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Arruda Marinho,
Pesqueira, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 18.02.2020.
0408849-6/2020.
Nº 1195 - Dispensar JOSIMARA AUGUSTA BASTO DOS ANJOS, Prof., LPE, II, A, mat. 256.821-7, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Mestra Beatriz, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000287/2020-84.
Nº 1196 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca JOSIMARA AUGUSTA BASTO DOS ANJOS, Prof., LPE, II, A,
mat. 256.821-7, para a ETE Francisco de Matos Sobrinho, Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Dec. nº 46.237, de 05.07.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000287/2020-84.
Nº 1197 - Designar RITA DE CASSIA TAVARES PEQUENO DE OLIVEIRA , Prof. LPE, III, D, mat 163.862-9, para a função de Ed. de
Apoio na EREM Professora Inalda Spinelli, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 48.811, de
16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000210/2020-12.
PORTARA SEE-GGPE DE 06 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº 1212 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOSE VALTER PEREIRA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 378.708-7,
loc. na Esc. Dona Maria Teresa Correa, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.20. 1400005293.001528/2020-19.
Nº 1213 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Saúde Bucal de RAPHAELLA KARLLA MACHADO GONZAGA, Prof. LP, I,
A, mat. 393.767-4, loc. na ETE Almirante Soares Dutra, Stº Amaro, GRE Recife Norte, a partir 01.03.20. 1400005293.001536/2020-57.
Nº 1214 - Dispensar ELIANE MARQUES MENEZES, Prof. LPE, IV, A, mat. 155.075-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Fernando
Idalino Bezerra, Petrolina, a partir de 01.03.20. 0411473-2/2020.
Nº 1215 - Remover ELIANE MARQUES MENEZES, Prof. LPE, IV, A, mat. 155.075-6, Coordenação Geral de Planejamento e Articulação
da GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.20. 0411473-2/2020.
Nº 1216 - Remover GEANE ALVES LIMA SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 262415-0, para a Esc. Dr. Diego Rego Barros, Petrolina, com
200 h/a mensais, a partir de 12.02.20. 0411464-2/2020.
Nº 1217 - Designar GEANE ALVES LIMA SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 262415-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dr. Diego
Rego Barros, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 12.02.20. 04114642/2020.