DOEPE 10/04/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de abril de 2020
Minasgás S.A. Indústria e Comércio
CNPJ/MF nº 02.046.455/0001-73
Relatório da Diretoria
Senhores Acionistas, Em 2019 a Minasgás S.A. Indústria e Comércio continuará sua trajetória de investimentos na Região Norte-Nordeste, logísticos. Visando recuperar o resultado positivo, a Minasgás continuará a implementar várias medidas, entre as quais (i) continuação
por meio da expansão de centrais de abastecimento de gás LP granel e na sua rede de revendedores credenciados, com foco na recu- da expansão qualitativa de sua área de atuação nos estados da região Norte-Nordeste; (ii) aprofundamento da parceria com sua rede
peração de preços, na maior cobertura de mercado com a diversificação da base de clientes e no aumento da rentabilidade. A receita de revendedores, clientes comerciais, industriais e consumidores finais; e (iii) manutenção da política de controle de custos, eficiência na
operacional líquida foi de R$ 366.685 (R$ 327.675 em 2018). O investimento em bens do ativo permanente foi de R$ 25.726 (R$ 14.363 em produtividade e aumento de rentabilidade. A Minasgás reitera seu compromisso de apoio incondicional a esses projetos em benefício de
2018). A política de aumento do GLP praticados pela Petrobras impactou o setor, como consequência o resultado do exercício apresentou seus clientes, colaboradores e demais parceiros.
um prejuízo de R$ 3.046, (prejuízo R$ 5.033 em 2018), o prejuízo foi gerado pela deterioração na margem e no aumento dos gastos
A Diretoria
Balanços Patrimoniais em 31/12/2019 e 2018
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os exercício ¿ndos em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de reais)
(Em milhares de reais)
Capital
Reserva
Reserva de Ajuste de avaliaLucros
social de capital lucro a realizar
ção patrimonial acumulados
2019
2018
Total
Ativo
Circulante
56.983
54.294 Saldos reapresentados em 31/12/2017
81.346
1.249
5.403
–
– 87.998
Caixa e equivalentes de caixa
4.068
2.912 Prejuízo do exercício
–
–
–
–
(5.033) (5.033)
Contas a receber
29.390
29.947 Aumento de capital
1.650
–
–
–
–
1.650
Estoques
4.608
5.067 Resultados abrangentes de Benefícios a
–
–
–
1.531
–
1.531
Tributos a recuperar
18.399
15.975 empregados
–
–
2.013
(2.013)
–
–
Despesas antecipadas
100
118 Efeitos de benefícios a empregados
–
–
(129)
129
–
–
Outros ativos circulantes
418
274 Compensação de prejuízos de exercícios anteriores
Não circulante
15.957
12.688 Compensação de prejuízos do exercício em
–
–
(5.033)
–
5.033
–
Depósitos judiciais
3.463
3.488 Reservas de Lucros
82.996
1.249
2.254
(353)
– 86.146
Propriedades para Investimentos
74
206 Saldos em 31/12/2018
–
–
–
–
(3.046) (3.046)
IR e CS diferidos ativo
12.287
8.764 Prejuízo do exercício
11.700
–
–
–
– 11.700
Outros ativos não circulantes
133
230 Aumento de Capital
–
–
–
445
–
445
Imobilizado
72.118
69.754 Outros Resultados Abrangentes
–
–
(3.046)
–
3.046
–
Total do Ativo
145.058 136.735 Aumento de capital
94.696
1.249
(792)
92
– 95.245
2019
2018 Saldos em 31/12/2019
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
34.996
32.364
Demonstrações do Resultado para os exercícios
Demonstrações do Valor Adicionado para os exercício
Fornecedores
8.912
9.150
¿ndos em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de reais)
¿ndos em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Empréstimos
16.566
16.858
2019
2018
2019
2018
Salários e encargos sociais
3.489
2.993 Receita líquida de vendas
468.079 414.800
366.685 327.675 Receitas
Arrendamentos mercantis
862
–
471.167 426.731
Custo dos produtos vendidos
(263.241) (240.537) Vendas de mercadorias, produtos e serviços
Impostos e contribuições a recolher
2.430
2.955
2.164
211
Lucro bruto
103.444
87.138 Outras receitas
Benefícios pós emprego
6
–
(1.375) (4.480)
Despesas gerais e administrativas
(79.108) (85.883) Provisão para devedores duvidosos
Outros passivos circulantes
2.731
407
Resultado
não
operacional
(3.877)
(7.662)
Despesas com vendas
(2.628)
(1.961)
Não circulante
14.817
18.225
(312.365) (293.187)
(19.253)
(5.469) Insumos adquiridos de terceiros
Arrendamentos mercantis
2.902
– Depreciações e amortizações
(5.705)
311 Custos dos produtos, das mercadorias e dos
Provisão para contingências
7.137
7.324 Outras receitas operacionais, líquidas
serviços vendidos
(263.241) (240.537)
Benefícios pós emprego
1.178
1.520 Resultado antes das receitas (despesas)
(3.250)
(5.864) Materiais, energia, serviços de terceiros e
Adiantamento p/ futuro aumento de Capital
3.600
8.950 financeiras líquidas e impostos
outros
(49.124) (52.650)
2.015
1.765
Outros passivos não circulantes
–
431 Receitas financeiras
Valor adicionado bruto
155.714 121.613
(3.538)
(2.831)
Patrimônio líquido
95.245
86.146 Despesas financeiras
Depreciação e amortização
(19.253) (5.469)
(4.773)
(6.930)
Capital Social
94.696
82.996 Resultado antes dos impostos
Valor adicionado líquido produzido pela
Reserva de Capital
1.249
1.249 Imposto de renda e contribuição social
Companhia
136.461 116.144
(2.025)
(1.763) Valor adicionado recebido em transferência
Reservas de lucro
(792)
2.254 Corrente
2.015
1.765
3.752
3.660 Receitas financeiras
Ajuste de avaliação patrimonial
92
(353) Diferidos
2.015
1.765
(3.046)
(5.033) Valor adicionado total a distribuir
Total do passivo e patrimônio líquido
145.058 136.735 Lucro líquido do exercício
138.476 117.909
Notas Explicativas
1. Contexto operacional – A Minasgás S.A. Indústria e Comércio quitar o passivo simultaneamente. A tabela a seguir mostra categorias
(“Empresa”), com sede em Recife-PE tem por objeto social principal de mensuração do CPC 48 para cada ativo e passivo financeiro da
o tratamento, acondicionamento, transporte, distribuição e o comércio Empresa em 31/12/2019:
de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como a comercialização Categoria de instrumentos
Classificação de
Valor
de produtos correlatos. Sua principal controladora é a Supergasbras financeiros
acordo com CPC 48 contábil
Energia Ltda. 2. Apresentação das demonstrações financeiras e Ativos financeiros
Custo amortizado
4.068
resumo das principais práticas contábeis – (i) Declaração de Caixa e equivalentes de caixa
Custo amortizado
29.251
conformidade: As demonstrações financeiras estão sendo apresen- Contas a receber de clientes
tadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (“BR Passivos financeiros
Custo amortizado
8.060
GAAP”), que compreendem aquelas incluídas na legislação societária Contas a pagar a fornecedores
Custo amortizado
16.566
brasileira e nos Pronunciamentos, nas Orientações e nas Interpreta- Empréstimos e financiamentos
Custo amortizado
3.765
ções emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) Arrendamentos mercantis
e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”). (ii) 2.2. Caixa e equivalentes de caixa: São caixa, bancos e aplicações
Moeda funcional e moeda de apresentação: As demonstrações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, prontamente conversíveis
financeiras são apresentadas em Reais mil (“R$’000”), que é a moeda em um montante conhecido de caixa e sujeitas a um insignificante
funcional da Empresa. Todos os saldos foram arredondados para o risco de mudança de valor.
Rating Saldo Bruto
milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. (iii) Nível de Risco
AAA
4.068
Mudanças nas principais políticas contábeis: As práticas contá- Nível 1
beis descritas a seguir foram aplicadas pela Empresa de maneira Devido ao rating dos bancos utilizados o risco é insignificante de
mudança
de
valor,
a
Empresa
optou
por
não
mensurar
perda
no
caixa
consistente no exercício findo em 31/12/2019 conforme apresentado
nessas demonstrações financeiras. Mudanças nas políticas contábeis e equivalentes de caixa. O rating utilizado foi baseado na agência
são apresentadas na descrição dos itens apresentados abaixo. Fitch Ratings Brasil Ltda. 2.3. Contas a receber: As contas a rece2.1. Instrumentos financeiros: Instrumento financeiro é qualquer ber de clientes são registradas pelo valor faturado da contrapartida
contrato que dê origem a um ativo financeiro para a entidade e a à qual a Empresa espera ter direito e ajustado ao valor presente,
um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra enti- se aplicável. Foi adotada a abordagem simplificada para o cálculo
dade. (i) Ativos Financeiros não derivativos: Reconhecimento e da provisão para perdas com créditos esperadas (PCE) sobre os
mensuração: Os ativos financeiros são reconhecidos inicialmente recebíveis comerciais, por meio da matriz de provisão, onde são
e mensurados de acordo com a classificação dos instrumentos utilizadas as taxas de inadimplência históricas sobre o fluxo de caixa
financeiros nas seguintes categorias: (i) custo amortizado; (ii) valor esperado do contas a receber. Foi identificado que os recebíveis
justo por meio de resultado abrangente e (iii) valor justo. Para definir comerciais da Empresa possuem características comuns de risco
a classificação dos ativos financeiros de acordo com a norma CPC num mesmo segmento de negócio. Nessa abordagem foram definidos
48, a Empresa avaliou o modelo de negócio no qual o ativo financeiro os principais conceitos utilizados no cálculo da provisão para perdas
é gerenciado e suas características de fluxos de caixa contratuais. com créditos esperadas (PCE) da Empresa:
Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados • Definição dos agings; • Cálculo da perda esperada e o período
pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente histórico considerado (jan a dez de 2019). • O cálculo é o resultado
na data da negociação na qual a Empresa se torna uma das partes da inadimplência histórica dos últimos 12 meses aplicado aos saldos
das disposições contratuais do instrumento. A Empresa baixa um do contas a receber em cada um dos agings em cada Unidade de
ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa Negócio; e • No cálculo todo o aging de faturas emitidas em aberto
do ativo expiram, ou quando transfere os direitos ao recebimento foram considerados. A tabela a seguir fornece informações sobre a
dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma exposição ao risco de crédito e a perda estimada para recebíveis,
transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da separados em 6 níveis, de acordo com a data de vencimento desses
titularidade do ativo financeiro são transferidos. Os ativos financeiros recebíveis, em 31/12/2019:
da Empresa em 31/12/2019 são classificados como: Custo amortiSaldo Taxa de Provisão
zado: Ativos financeiros mantidos pela Empresa para obter fluxos de Nível de Risco
perda de Perda
Rating Bruto
caixas contratuais decorrentes do valor do principal e juros, quando Nível 1
A Vencer 21.511 13,61%
2.928
aplicável. Esses ativos são subsequentemente mensurados ao custo
Vencido
amortizado utilizando o método de juros efetivos (quando aplicável) Nível 2
até 30 dias 4.118 18,38%
757
e são avaliados por impairment a cada data de balanço. A receita de
Vencido de
juros, ganhos e perdas cambiais e o impairment são reconhecidos Nível 3
31-60 dias
715 66,64%
476
no resultado, bem como qualquer ganho ou perda no desreconheVencido de
cimento. São classificados nessa categoria caixa e equivalentes de Nível 4
61-90 dias
596 76,71%
457
caixa, contas a receber de clientes, despesas antecipadas, depósitos
Vencido de
91-120 dias 1.095 53,70%
588
judiciais, propriedades para investimentos e outros ativos, com Nível 5
Vencido há
as variações reconhecidas no resultado financeiro. (ii) Passivos
mais de 120 dias 13.033 100,00%
13.033
financeiros não derivativos: A Empresa reconhece títulos de dívida Nível 6
40.628
18.239
emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são Total
(6.422)
originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos Garantias
11.816
designados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos Provisão total
inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna 2.4. Estoques: Os estoques estão avaliados pelo custo médio ponuma parte das disposições contratuais do instrumento. A Empresa derado relativo ao valor nominal de aquisição, incluindo o valor dos
baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais impostos não recuperáveis e os fretes, deduzidos da provisão, se
retiradas, canceladas ou pagas. A Empresa tem os seguintes passivos for o caso, para atender as perdas prováveis por baixo giro, obsofinanceiros não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar. lescência, desuso ou para ajuste a valor de mercado quando este for
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor inferior. 2.5. Depósitos judiciais: Há situações em que a Empresa
justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após questiona a legitimidade de determinados passivos ou ações movidas
o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos contra si. Por conta desses questionamentos, por ordem judicial
pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Os ou por estratégia da própria administração, os valores em questão
ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido podem ser depositados em juízo, sem que haja a caracterização
é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, da liquidação do passivo. Esses depósitos são registrados como
a Empresa tem o direito legal de compensar os valores e tenha a ativo realizável a longo prazo e atualizados monetariamente. 2.6.
intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e Propriedade para investimento: A propriedade para investimento
Distribuição do valor adicionado
138.476 117.909
Pessoal
32.770
25.122
Remuneração direta
22.894
16.416
Benefícios
8.240
7.385
F.G.T.S.
1.636
1.321
Impostos, taxas e contribuições
102.464
92.970
Federais
(2.276) (6.667)
Estaduais
104.739
99.636
Remuneração de capitais de terceiros
6.289
4.850
Juros
2.490
1.408
Aluguéis
2.101
2.301
Outras
1.698
1.141
Remuneração de capitais próprios
(3.046) (5.033)
Lucros retidos
(3.046) (5.033)
é inicialmente mensurada pelo custo e subsequentemente ao valor
justo, sendo que quaisquer alterações no valor justo são reconhecidas
no resultado. Ganhos e perdas na alienação de uma propriedade
para investimento (calculado pela diferença entre o valor líquido
recebido na venda e o valor contábil do item) são reconhecidos no
resultado. Quando uma propriedade para investimento anteriormente
reconhecida como ativo imobilizado é vendida, qualquer montante
reconhecido em ajuste de avaliação patrimonial é transferido para
lucros acumulados. A receita de aluguel de propriedades para
investimento é reconhecida como outras receita pelo método linear
ao longo do prazo do arrendamento. Os incentivos de arrendamentos concedidos são reconhecidos como parte integrante da receita
total de aluguel, durante o prazo do arrendamento. 2.7. Demais
ativos: Os demais ativos são demonstrados aos valores de custo
ou de realização, dos dois o menor, incluindo, quando aplicável,
os rendimentos, as variações monetárias e cambiais incorridas ou
deduzidos de provisão para perda e, se aplicável, ajuste a valor
presente. 2.8. Imobilizado: Terrenos e edificações compreendem, principalmente, unidades operacionais de engarrafamento,
armazenagem e distribuição de GLP e escritórios. O imobilizado é
mensurado pelo seu custo histórico, ajustados para refletir o custo
atribuível, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui
os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. Os custos
subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos
como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for
provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao
item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança.
O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos
os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida
ao resultado do exercício, quando incorridos. Os terrenos não são
depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada pelo método
linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante
a vida útil estimada, como segue: O Grupo alterou determinadas
estimativas associadas a vida útil econômica de determinados ativos
utilizados em suas operações o que provocou alteração nas taxas
de depreciações aplicadas durante o exercício social de 2019. As
novas taxas utilizadas de forma prospectivas, apresentadas abaixo,
estão em conformidade com o pronunciamento contábil CPC 27,
Ativo Imobilizado, bem como com as exigências da legislação fiscal.
Por se tratarem de mudanças de estimativas, o Grupo não alterou
as informações comparativas anteriormente apresentadas, ou seja,
as posições de 2018 não estão reapresentadas.
Anos – vida útil Anos – vida
considerada a útil considepartir de 2019 rada até 2018
Edificações e benfeitorias
40
20-40
Benfeitorias em terceiros
10
20-40
Tanques e acessórios
10
30
Máquinas e equipamentos
15
20
Veículos
8
8
Recipientes transportáveis
15
18
Equipamentos de instalações
10
10
Equipamentos de plataforma
15
10
Equipamentos de informática
5
5
Móveis, utensílios e equipamentos
10
8
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados,
se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um
ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor
Demonstrações dos Resultados Abrangentes para os
exercício ¿ndos em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de reais)
2019
2018
Lucro líquido do exercício
(3.046) (5.033)
Outros Resultados Abrangentes
Perdas atuariais líquidas – Benefícios
definidos a empregados
445
1.660
Resultado abrangente total do exercício
(2.601) (3.373)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os exercício
¿ndos em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de reais)
2019
2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
(3.046) (5.033)
Itens de resultado que não afetam o caixa:
Depreciação e amortizações
19.253
5.469
Resultado de venda de ativo
(1.828)
1.609
Baixas de inventário
6.742
–
Despesa com IR e CS
(1.727) (1.897)
Provisão para perda com imobilizado
(5.230)
–
Provisão para contingência
989
–
Provisão para perda com contas a receber
1.375
4.251
Resultado financeiro de arrendamento mercantil
212
–
Provisão benefícios definidos a empregados
332
–
Juros e variações cambiais não realizados sobre
empréstimos, variações monetárias sobre
depósitos judiciais e contingências
1.940 12.707
19.012 17.106
Redução (aumento) nos ativos e aumento
(redução) dos passivos
Contas a receber
(818) (7.062)
Estoque
460
2.058
Tributos a recuperar
(9.698) (10.346)
Despesas antecipadas
18
28
Outros ativos
324
45
Fornecedores
(238)
(382)
Salarios e encargos sociais
496
444
Tributos a recolher
(3.026)
–
Outros Passivos
1.892
6.250
Caixa gerado nas atividades operacionais
Juros pagos
(1.345) (1.725)
Imposto de renda e contribuição social pagos
(476) (3.055)
Fluxo de caixa líquido proveniente das
atividades operacionais
6.600
3.361
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisições de imobilizado
(27.287) (14.363)
Recursos provenientes de alienação de
imobilizado
15.295
–
Fluxo de caixa utilizado nas atividades de
investimento
(11.992) (14.363)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Adiantamento para futuro aumento de capital
3.600
8.950
Recursos provenientes de empréstimos
1.052 16.400
Recursos dispendidos em empréstimos
– (13.690)
Pagamento de arrendamentos mercantis
(854)
–
Integralização de capital
2.750
–
Caixa líquido utilizado nas atividades de
financiamento
6.548 11.660
Aumento (redução) líquido de caixa e
equivalentes de caixa
1.156
658
Demonstração do aumento (redução) do
caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
2.912
2.254
No final do exercício
4.068
2.912
1.156
658
contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em
“Outras receitas operacionais, líquidas” na demonstração do resultado. 2.9. Redução ao valor recuperável de ativos: A Empresa
revisa, no mínimo anualmente, indicações de que um ativo possa ter
sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a Sociedade
estima o valor recuperável do ativo. Os ativos que não podem ser
avaliados individualmente são agrupados no menor grupo de ativos
que geram entrada de caixa de uso contínuo e que são em grande
parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos (unidade
geradora de caixa – “UGC”). O valor recuperável desses ativos ou
UGCs corresponde ao maior valor entre o seu valor justo líquido de
despesas diretas de venda e o seu valor em uso. O valor justo líquido
de despesas diretas de venda é determinado pelo preço que seria
recebido pela venda de um ativo em uma transação não forçada
entre participantes do mercado, deduzidas das despesas com a
remoção do ativo, gastos diretos incrementais para deixar o ativo em
condição de venda, despesas legais e tributos. Para avaliar o valor
em uso foram consideradas as projeções de fluxos de caixa futuros,
tendências e perspectivas, assim como os efeitos de obsolescência,
demanda, concorrência e outros fatores econômicos. Tais fluxos são
descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto
antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado
quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo ou UGC avaliados. Nos casos em que o valor presente
dos fluxos de caixa futuros esperados é menor que o seu valor
contábil, a perda por irrecuperabilidade é reconhecida pelo montante
em que o valor contábil excede o valor justo desses ativos. Perdas
por redução ao valor recuperável de ativos são reconhecidas no
resultado. A Empresa não registrou redução ao valor recuperável
nos exercícios apresentados. 2.10. Contas a pagar aos fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar
por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso
normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes
se o pagamento for devido no período de até um ano (ou no ciclo
operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso
contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não
circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e,
subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso
do método de taxa efetiva de juros. De fato, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.11. Empréstimos: Os
empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor
justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação.
Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados pelo custo
amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao
continua …