DOEPE 14/04/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1339 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, FLAVENILDO RIBEIRO DE SANTANA, matrícula nº249.719-0, CPF nº
030.617.854-00 , de acordo com o Laudo nº 61789 de 03/12/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/12/19.
PORTARIA SEE Nº 1340 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Doutorado
em Ciências, Tecnologia e Educação, promovido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow, o servidor José Jefferson
Aguiar dos Santos, matrícula nº 258.126-4, a partir de 19 de dezembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1341 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado
em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco, a servidora Ivanilda Pereira da Silva, matrícula nº 264.842-3,
a partir de 02 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1342 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Doutorado
em Ensino de Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, o servidor Maurílio Mendes da Silva,
matrícula nº 172.774-5, a partir de 02 de setembro de 2019.
Ano XCVII • NÀ 68 - 5
PORTARIA SEE Nº 1358 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 019/2020-CEB, de 09/03/2020, que aprova ao Recredenciamento
da Instituição, Atitude – Núcleo de Formação Profissional, mantida pela Atitude – Escola Técnica Profissionalizante Ltda., CNPJ nº
10.422.297/0001-37, com sede na Avenida Beberibe, nº 621, Encruzilhada – Recife – PE, CEP nº 52.041-430 para a oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a 22/10/2019. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1359 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 020/2020-CEB, de 01/04/2020, que aprova à Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T,
localizado na Rua Duque de Caxias, n° 78, Bela Vista, Abreu e Lima/PE, CEP n° 53.515-230, unidade mantida pela FM Cursos Técnicos
Ltda., CNPJ n° 14.761.0948/0001-74, credenciada pelo Parecer CEE-PE nº 072/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5191/2018,
de 29/10/2018. A autorização será concedida pelo prazo de seis anos, retroativo a 12/01/2020. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1343 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Doutorado
em Estudos Urbanos e Regionais, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a servidora Rivaldalvia Carmo de
Andrade, matricula 191.371-9, a partir de 27 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1360 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 021/2020-CES, de 01/04/2020, que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC),
recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 065/2017-CES, Instituição mantida pela Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.351.343/0001-17, no município de Salgueiro, com Matriz localizada na Rua Antônio Filgueira
Sampaio, nº 134, Bairro N. Sra. das Graças, e anexo localizado na Av. Antônio Angelim, n º 570 – subsolo e 1º andar, Código de
Endereçamento Postal (CEP) nº 56000-000, na modalidade presencial, no turno noturno, com 50 (cinquenta) vagas anuais, pelo prazo de
06 (seis) anos, contados a partir de 08/05/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1344 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado
em Letras- PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco, o servidor Valdir Gomes Gaião, matricula 252.392-2, a partir
de 03 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1361 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Doutorado
em Ciências da Educação, promovido pela Universidad Americana Asuncion - Paraguai, a servidora Maria José Calado Souza, matrícula
nº 189.192-8, a partir de 31 de julho de 2014.
PORTARIA SEE Nº 1345 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado
em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco, a servidora Ana Flávia Ferro Bernardo, matrícula nº 259.596-6,
a partir de 02 de maio de 2019.
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 746 DE 05 DE MARÇO DE 2020, publicada no Diário Oficial de Pernambuco de 06/03/2020:
Onde se lê: ... P-236.001.
Leia-se: ... M-262.001.
PORTARIA SEE Nº 1346 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e o Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL e autorizar a Mudança
de Denominação do EDUCANDÁRIO IZAURA IZA DE MENEZES para COLÉGIO ÁGAPE, Cadastro Escola n° P-109.166, mantido por
ILKA M DE MENEZES OLIVEIRA, CNPJ nº 19.765.345/0001-64, localizado à Rua 134, n° 25, Jardim Paulista, no município de Paulista,
CEP 53.407-430, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, funcionando com Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 04 DE 2020.
PORTARIA SEE Nº 1347 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de
Doutorado em Ensino e Divulgação das Ciências, promovido pela Universidade do Porto - Portugal, o servidor Lupércio Braga Bezerra,
matrícula nº 195.026-6, a partir de 16 de setembro de 2014.
PORTARIA SEE Nº 1348 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para o curso de
Doutorado em Psicologia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, o servidor Fernando Antônio da Silva, matrícula nº
277.323-6, a partir de 03 de março de 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 1334 - Tornar sem efeito a Portaria 1286, de 09.04.2020, referente a WAGNER DE MORAIS ARAUJO, mat. 176.112-9.
1400004076.000206/2020-46.
Retificar a Port. 1281, de 09.04.2020, referente a SARA MARIA BRAGA DE CARVALHO, mat. 259.652-0. Onde se lê: Caruaru; Leia-se:
Garanhuns. 0449145-0/2019.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 13/04/2020.
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA – SEI 1400005395.0000592020-64
MATRICULA
MESES
INICIO
ADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
156.978-3
01
03/02/2020
2º
PORTARIA SEE Nº 1349 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado
Profissional em Matemática, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, o servidor Claudionor José Duarte Silva,
matrícula 303.207-8, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
ADRIANA LINS DA SILVA
270.271-1
02
03/02/2020
1º
ALBDENICE SILVA MARIANO
190.270-9
01
03/02/2020
2º
ANA LÚCIA TORRES
138.394-9
02
03/02/2020
3º
ANA PAULA SILVEIRA DE ARAÚJO
177.589-8
06
03/02/2020
2º
PORTARIA SEE Nº 1350 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Mestrado
Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a servidora Karla Michelly dos Santos
Fabrício, matrícula nº 254.688-4, a partir de 01 de julho do ano de 2019.
ANDRÉ JOSÉ GOMES FONTES
180.976-8
01
05/02/2020
2º
ANTÔNIO FRANCISCO SIMÕES NETO
184.413-0
01
03/02/2020
1º
EDJANE SILVESTRE DE FRANÇA SILVA
131.332-0
01
03/02/2020
2º
EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOS
146.789-1
01
03/02/2020
2º
ELIANE MARIA NUNES BENÍZIO
252.469-4
04
03/02/2020
1º
GEOVANIA DE OLIVEIRA
161.160-7
02
03/02/2020
1º
ISAIAS FERREIRA DE ALMEIDA
173.607-8
02
03/02/2020
2º
PORTARIA SEE Nº 1351 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Mestrado
em Ciências Sociais, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, o servidor George José Castelo Branco de Oliveira,
matrícula nº 255.555-7, a partir de 01 de março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1352 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de
Doutorado em História, promovido pela Universidade de Évora - Portugal, o servidor Alexandre Bittencourt Leite, matrícula nº 271.071-4,
a partir de 28 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1353 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Doutorado
em Química, promovido pelo Instituto Militar de Engenharia - IME, o servidor Cláudio Pereira de Araújo Júnior, matrícula nº 240.236-0, a
partir de 24 de julho de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1354 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ELIZAMA ROZA DOS
SANTOS, matrícula nº 239.007-8, da função de Diretora da Escola Nossa Senhora da Conceição, Município de Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1355 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 30,
Incisos I e II, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR do CENTRO DE SOLIDARIEDADE PADRE ENZO, Cadastro Escolar n° P-305.028, mantido por ASSOCIACAO PE ENZO
- SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARE, CNPJ nº 03.620.722/0001-37, localizado à Sede Operativa, Rua 1, s/n, Estrela do Mar, no
município de Tamandaré, neste Estado, CEP 55.578-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Sul, para funcionar com
Educação Infantil (Creche e Pré-Escola).
NOME
JODIO ANTONY DE GUSMÃO
270.903-1
01
03/02/2020
1º
JOSEANA CATIA DE SOUSA
172.193-3
02
04/02/2020
2º
JULIANA TEREZA SEGUNDO LOPES
257.672-4
02
03/02/2020
1º
KATIA VERONICA DE SOUZA LEAO FARIAS
252.031-1
02
03/02/2020
1º
LEONILDA MARIA DE SOUZA
136.451-0
02
03/02/2020
1º
LILIANE NEVES DA SILVA
175.288-0
01
03/02/2020
2º
MAGNOLIA MOEMA FONTES MACHADO
136.475-8
02
03/02/2020
3º
MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA BRANDAO
259.459-5
02
03/02/2020
1º
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
157.143-5
02
03/02/2020
2º
MARIA JOSE DE JESUS
123.656-3
02
03/02/2020
2º/3º
RAIMUNDO SILVANO COSTA
194.176-3
02
03/02/2020
2º
ROSINEIDE NEVES DA SILVA
161.053-8
02
03/02/2020
2º
SELMA CAVALCANTI BEZERRA SOUZA
159.326-9
01
03/02/2020
3º
VANDA VALERIA RODRIGUES VALENÇA
158.524-0
02
03/02/2020
1º
INICIO
DECÊNIO
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA – SEI 1400005395.000060/2020-99
NOME
PORTARIA SEE Nº 1356 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano proposto pelo EDUCANDÁRIO EDGLEISON DA SILVA, Cadastro Escolar
nº P-406.017, mantido por MARIA ADNAILDA DA SILVA, CNPJ nº 20.540.348/0001-89, localizado à Rua Deputado Cordeiro Filho, nº
58, Novo Horizonte no município de Cupira, neste Estado, CEP 55.460-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste
Centro Norte, funcionando como o Ensino Fundamental do 1° ano 9° ano.
PORTARIA SEE Nº 1357 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
à Regularização do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, proposto
pela ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO BATISTA ANGELIM, Cadastro Escolar nº E-702.002, localizada à Avenida Aristando Ferreira
Lima, s/n, no município de Parnamirim, neste Estado, CEP 56.163-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão Central,
funcionando com Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino Médio.
DECÊNIO
MATRICULA
MESES
ADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
156.978-3
01
04/03/2020
2º
ADRIANA MARIA DA SILVA MORAIS
157.446-9
02
20/02/2020
3º
ANTÔNIO FRANCISCO SIMÕES NETO
184.413-0
02
02/03/2020
1º
EDJANE SILVESTRE DE FRANÇA SILVA
131.332-0
02
04/03/2020
3º
ÉRICA GEÓRGIA RODRIGUES
256.065-8
01
02/03/2020
1º
GEMILTON DE FREITAS MESQUITA
252.893-2
01
02/03/2020
1º
LUCICLEIDE MENDES DA ROCHA
161.735-4
02
20/02/2020
2º
MARIA DE FATIMA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA
181.009-0
02
09/03/2020
2º
MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS
157.481-7
02
20/02/2020
3º
MIRIAM FERREIRA DA SILVA TOMÉ
123.712-8
02
03/02/2020
3º