DOEPE 14/04/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 68

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 813-Considerar autorizado o afastamento do servidor CHRISTHÓFE VOLGLAN DE GÓIS RIBEIRO, matrícula nº 375.953-9, para
participar do “CURSO DE FORMAÇÃO INTERNACIONAL DE COACHING”, no período de 20 a 22 de março de 2020, em Serra Talhada/
PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 814-Considerar autorizado o afastamento do servidor ADAUTO JOSÉ MOURATO DE BARROS, matrícula nº 209.446-0, para
participar do “43º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANGIOLOGIA”, no período de 08 a 12 de outubro de 2019, em Recife/PE, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.

Recife, 14 de abril de 2020

na estrutura organizacional da PMPE, cujo demonstrativo, em vista do disposto no inciso II do art. 11 da Lei nº 14.804, de 29 de outubro
de 2012, deixa de ser publicado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 08/04/2020
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIA SAD Nº 815 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: 1) Revogar a Portaria SAD nº 1.135, de 03 de junho de 2019, publicada no DOE de 04 de junho de
2019; 2) Autorizar o afastamento de forma parcial ao servidor MARCILON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.304-5, no período
de 04/06/2019 até a data de publicação desta portaria, em face da coincidência do seu horário de trabalho com as aulas do Mestrado em
Sociologia, promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e, de forma integral, a partir da data de publicação desta portaria
até 21/02/2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 816-Autorizar o afastamento integral da servidora Joseane Mirtis de Queiroz Pinheiro, matrícula nº 250.237-2, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, na Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho - UNESP, na cidade de Rio Claro-SP, a partir da data de publicação desta portaria até 31/12/2023, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 817-Autorizar o afastamento parcial do servidor EMERSON ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 240.807-4, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional, na Universidade Federal da
Paraíba - UFPB, a partir da data de publicação desta portaria até 12/02/2022, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de
trabalho, e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 818-Autorizar o afastamento integral da servidora FABRINI KATRINE DA SILVA BRITO, matrícula nº 378.331-6, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Educação da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação desta
portaria até 28/02/2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 819-Autorizar o afastamento integral da servidora NATHÁLIA KELLYNE SILVA MARINHO FALCÃO, matrícula nº 379.804-6, para
elaboração da tese relativa ao Curso de Doutorado em Química Inorgânica, promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a
partir da publicação desta portaria até 31/08/2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo da servidora.
Nº 820-Autorizar o afastamento parcial do servidor GERALDO FREIRE DE SANTANA JÚNIOR, matrículas nº 250.967-9 e nº 302.2030, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Ensino de Ciências e Educação Matemática, na Universidade Estadual da
Paraíba, a partir da data de publicação desta portaria até 02/03/2022, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho,
e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 821-Autorizar o afastamento parcial da servidora SANDRA LUIZA SALGUEIRO COSTA GOMES, matrícula nº 251.851-1, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado em Educação, Culturas e Identidades, promovido pelas Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE e Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, a partir da data de publicação desta portaria até 01/03/2021, fixado em
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, por estar no período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 822-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento parcial do servidor ILSO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 250.7960, para elaboração e defesa da dissertação do Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal
Rural de Pernambuco - UFRPE, no período de 29 de fevereiro a 28 de agosto de 2020, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho do interessado, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
do servidor.
Nº 823-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento parcial da servidora JOSILENE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.2671, para elaboração e defesa da dissertação do Mestrado Acadêmico em Educação, promovido pela Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, no período de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2020, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho
da interessada, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 824-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora FÁTIMA
REJANE DE CARVALHO, matrícula nº 12.630-6, do IRH/PE, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 825-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora FRANCISCA
DA SILVA SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 244.154-3, do IRH/PE, com efeito retroativo a 28/02/2020, em face de sua aposentadoria
concedida pela Portaria FUNAPE nº 1.057, de 28/02/2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
N° 1933, DE 13/04/2020 - Designar o 3º Sargento PM Luciano Severino da Silva, mat. 9309713, para exercer a função de Chefe
da Unidade de Marketing, símbolo FGS-1, da GCICOM/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão 3, FGS-3, da
Unidade Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SECEXEC/GAB/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020.
N° 1934, DE 13/04/2020 - Designar o 2º Ten PM Erick Correia Marroquim de Souza, mat. 1030990, para exercer a Função de Chefe da
Equipe Operacional XVIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensado
o Major PM Carlos Alberto Augusto da Silva mat. 308811, a contar de 01/04/2020.
N° 1935, DE 13/04/2020 - Designar o 2º Ten QOAPM Guilherme Costa dos Santos, matrícula nº 1035207, para exercer a Função de
Chefe da Equipe Operacional XVI, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS ficando
dispensado o Cap QOAPM Cláudio Cordeiro Sobral, matrícula nº 930720-6, com efeito retroativo ao dia 01/04/2020.
N° 1936, DE 13/04/2020 - Atribuir ao CB PM Clayton Pereira de Carvalho, mat. 1085786, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o ST PM Abdias Alves Pereira Neto, mat. 9100016, com efeito retroativo a 01/04/2020.

Nº 1920, DE 08/04/2020 – Designar o 3º Sargento Cláudio Sérgio Farias De Oliveira, mat. nº 316296, para exercer a função de Chefe
da Unidade Financeira, símbolo FGS-1, da SAF/SDS, ficando dispensado o Comissário de Polícia Civil José Barbosa Cordeiro Júnior,
mat. nº 272890-7, a contar de 01/04/2020.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 236/DGP9, de 03/04/2020. EMENTA: Promove Oficiais.
O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16
JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover,
no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: Ao Posto de Ten Cel, Major 920124-6 João Marcolino de
Oliveira Neto, Ao Posto de Major, Capitão 920589-6 Pedro Antonio da Silva. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no
DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar,
impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.Cel PM
VANILDO N. DE A. MARANHÃO NETO – Comandante Geral da PMPE. (SEI nº 3900000065.000888/2020-78)
Nº 237 /PMPE/DGP4, de 03/04 /2020. EMENTA: Tornar sem efeito a promoção no ato de transferência à inatividade e em ato contínuo
promover. O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101,
Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a promoção a
graduação de CABO no ato de transferência à inatividade, exclusivamente ao Soldado Mat. 1089773/Carlos Raul Lins Pereira, conforme
contido na Portaria do Comando Geral nº 384/PMPE/DGP-9, de 28.06.2018, publicado no Boletim Geral nº 122, de 05 JUL 2018, tendo
em vista o contido na Portaria do Comando Geral nº 75 de 11 FEV 2020, publicada no Aditamento ao Boletim Geral n° 029, de 11
FEV 2020, por haver promovido em Ressarcimento de Preterição o referido militar a graduação de Cabo a contar de 28 de Janeiro
de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, quando ainda estava no serviço ATIVO da Corporação. II - Promover no ato de transferência
para a inatividade, o CABO PM 1089773/CARLOS RAUL LINS PEREIRA, a graduação de 3º SARGENTO PM, retroagindo os efeitos
a 31 de Julho de 2018. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE. (SEI nº
3900037268.000440/2020-88).
Nº 568/PMPE/DGP-4, de 05 de Dezembro de 2019. EMENTA: Tornar sem efeito a promoção e em ato contínuo promover. O Comandante
Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a promoção à graduação de SUBTENENTE no
ato de transferência à inatividade, exclusivamente ao PRIMEIRO SARGENTO PM Matrícula 29785-2/Humberto Carlos Vieira de
Souza, conforme contido na Portaria nº 573/PMPE/DGP-9, de 17/10/2018, publicado no DOE nº 197, de 23 OUT 2018, por haver sido
promovido à graduação de SUBTENENTE PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, a contar de 29 SET 2018, através da Portaria do Comando
Geral n° 116, de 26 MAR 2019, publicada no DOE n° 60 de 29 MAR 2019. II - Promover no ato de transferência para à inatividade o
SUBTENENTE PM 29785-2/Humberto Carlos Vieira de Souza, ao Posto de SEGUNDO TENENTE PM, retroagindo os efeitos a 28 FEV
2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE. (SEI nº 5601210-6/2019).
Nº 565/PMPE/DGP-4, de 03 de Dezembro de 2019. EMENTA: Tornar sem efeito a promoção e em ato contínuo promover. O Comandante
Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a promoção à graduação de SEGUNDO
SARGENTO no ato de transferência à inatividade, exclusivamente ao 3° Sargento 30365-8/Arnaldo Feliciano de Alcântara, conforme
contido na Portaria nº 055/PMPE/DGP-9, de 12.02.2019, publicado no DOE nº 032, de 14 FEV 2019, por haver sido promovido à
graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, pelo critério de MERECIMENTO, a contar de 06 MAR 2019, através da Portaria do Comando
Geral n° 163 publicado no Aditamento ao Boletim Geral nº 081, de 02 MAI 2019. II - Promover no ato de transferência para a inatividade
o SEGUNDO SARGENTO PM 30365-8/Arnaldo Feliciano de Alcântara, à graduação de PRIMEIRO SARGENTO PM, retroagindo os
efeitos a 30 ABR 2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante Geral da PMPE.. (SEI
nº 5601738-3/2019).
ERRATA
Na Portaria nº182, DOE 046, de 12.03.2020, onde se lê: …Cel PM Mat. 2097-4 Walter Benjamim de Medeiros Filho...; Leia-se: …Cel PM
Mat. 2097-4 Walter Benjamin de Medeiros Filho.
Na Portaria nº222, DOE 061, de 02.04.2020, onde se lê: …Ten Cel 940497-0 Carla Alessandra Barbosa Bull...; Leia-se: … Ten Cel
940497-0 Carla Alessandra Barbosa Bullé.
Na Portaria nº198, DOE 054, de 24.03.2020, onde se lê: …3º Sgt 20404-8 Valmir Ribeiro Tavares ...; Leia-se: … 3º Sgt 20404-8 Valdemir
Ribeiro Tavares. Cel PM VANILDO N. DE A. MARANHÃO NETO – Comandante Geral da PMPE.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 54 de 09 de abril de 2020
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
CONTRATO

NOME

233/2020

THAMYLA SENO DE SANTANA

RG

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

INÍCIO

9.131.620 SDS/PE

PSICÓLOGA

GARANHUNS

10/04/2020

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 04 DE 2020
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE N°2151 de 10/04/19, RESOLVE:

N° 1937, DE 13/04/2020 - Atribuir ao SD PM Elton Luiz do Vale, mat. 1120948, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Unidade da Equipe Operacional XI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensado o
CB PM Fabio de Carvalho Alves, mat. 1056425, com efeito retroativo a 01/04/2020.

Nº 1335 Afastar de regência de classe em caráter temporário, ANTONIA DIONÍSIA DE LIRA, matrícula nº262.764-7, CPF nº 653.661.82468, de acordo com o Laudo nº 10105 de 27/05/10 USPS-IRH-PE, por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 27/05/10.

N° 1938, DE 13/04/2020 - Atribuir ao SD PM Luis Phillipe Souza de Oliveira Vieira, mat. 1154419, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS,
ficando dispensado o CB PM Anderson Paulo Silva, mat. 1108646, com efeito retroativo a 01/04/2020.

Nº 1336 Afastar de regência de classe em caráter temporário, ANA PAULA RODRIGUES FIGUEIROA matrícula nº249.783-2, CPF nº
502.552.904-20, de acordo com o Laudo nº 56204 de 09/09/19 USPS-IRH-PE, por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 02/09/19.

N° 1939, DE 13/04/2020 - Atribuir ao SD PM Ronald Ferreira de Lira, mat. 1173731, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o SD PM Bruno Horácio dos Santos, mat. 1136682, com efeito retroativo a 01/04/2020.

PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 04 DE 2020.

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 1940, DE 13/04/2020 - Aprova alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e considerando a delegação proferida pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 45.425, de 07 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 230, de 08 de dezembro
de 2017, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 11.328, de 11 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), decorrentes de reordenamento

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE N°2151 de 10/04/19, RESOLVE:
Nº 1337 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, JOSE EDJAILDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº196.618-9, CPF nº
471.501.064-04 , de acordo com o Laudo nº 66028 de 18/02/20 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/02/2020.
Nº 1338 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, JOSINALDO BRITO DA SILVA, matrícula nº175.784-9, CPF nº 527.675.66434 , de acordo com o Laudo nº 49546 de 21/05/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 29/03/19.