DOEPE 17/04/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1443 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA APARECIDA SILVA BEZERRA, Prof., LPE, III,D, mat. 172.738-9,
localizada na EREM Luiz Pereira Junior, Caetés, GRE Agreste Meridional, com 200 h/a mensais,Semi-integral, conforme Port. SEE nº
4876, 09/08/2019, Dec. 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0410983-7/2020.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N.º1422 DE 16 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de oito (08)
professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE ENSINO
18/03/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
13/03/2020
18/03/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
ADRIANO RANGEL NISHIMURA
13/03/2020
18/03/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
GISELE LIMA DE ARRUDA
13/03/2020
18/03/2020
RECIFE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
665/20
CASSIO HENRIQUE JUVINO DE
FREITAS LYRA
16/03/2020
18/03/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
666/20
GLAUCYEVENN GUIMARÃES
16/03/2020
18/03/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
667/20
THAYANE KARLA SOARES DA
SILVA
16/03/2020
18/03/2020
RECIFE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
668/20
ERLY JOSÉ DA COSTA AQUINO
16/03/2020
18/03/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
661/20
REGINALDO ALVES FERREIRA
NETO
13/03/2020
662/20
THIAGO RODRIGUES DE JESUS
SILVA
663/20
664/20
Ano XCVII • NÀ 71 - 5
Nº 1444 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio GIVANEIDE SOBRAL ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Prof., LPE,
II,A, mat. 256.125-5, localizada na EREM Professor Francisco Joaquim de Barros Correia, Altinho, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
10.02.2020. 0406988-8/2020.
Nº 1445 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA DA GLORIA CAMPOS CHAVES, Prof., LPE,III,D, mat.
175.667-2, localizada na EREM Carlos Soares da Silva, Salgadinho, GRE Vale do Capibaribe, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 39.030, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020.
1400005424.000372/2020-16.
Nº 1446 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio CYBELLE TENORIO FREIRE DE ARAUJO, Prof., LPE, II,A,
mat. 250.509-6, localizada na ETE Francisco de Matos Sobrinho, Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 46.237, de 05.07.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019.
0410985-0/2020.
Nº 1447 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a ANGELA CAVALCANTI MARQUES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.280-7, na
Esc. Médico Rui do Rego Barros, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.19. 1400005252.000061/2019-24.
Nº 1448 - Dispensar MARILENY EDWIRGES DE ALMEIDA SOBRAL, Prof. LPE, III, A, mat. 189.309-2, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Dom Vital, Caruaru, a partir de 03.02.2020. 0405709-7/2020.
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº 1423 - Dispensar MANOEL DE VERCOZA CHAVES, Profº LPE, II, A, mat. 255.367-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc. José
Maria, e Remover para a Esc. Dona Maria Teresa Corrêa, casa Amarela, ambas na GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.03.2020. 1400005293.001397/2020-61.
ERRATA
NA PORTARIA 879 DE 16 DE MARÇO DE 2020 – DIARIO OFICIAL 17 DE MARÇO DE 2020.
ONDE SE LE:
450/20
30/04/20
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500/20
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18/03/20
LEIA-SE:
PORTARIA SEE/GGPE DE 16 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 1434 - Dispensar SOLANGE BARRETO DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.517-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Marcos
de Barros Freire, ficando localizada na Esc. Prof. José Vicente Barbosa, Ipsep, ambas na GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de
19.03.2020. 0412201-1/2020.
Nº 1435 - Designar SOLANGE BARRETO DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.517-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
José Vicente Barbosa, Ipsep, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
19.03.2020. 0412201-1/2020.
Nº 1424 - Designar MANOEL DE VERCOZA CHAVES, Profº LPE, II, A, mat. 255.367-8, para a função de Diretor Adjunto na Es. Dona
Maria Teresa Corrêa, casa Amarela, GRE R. Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 03.03.2020. 1400005293.001399/2020-51.
N° 1425 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de LAURA CRISTINA DE PAULA, Prof, LPM, II, A, mat. 251.7000, e remover para a EREM Beberibe, Recife, GRE Recife Norte, Integral, conforme Dec. nº 31.315, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005293.000941/2020-5.
Nº 1426 - Remover WYLLYAM JOSÉ DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 242.190-9, para a EREM Silva Jardim, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 31.310, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 29.02.2020. 1400004076.000334/2020-90.
Nº 1427 - Remover MARIA FRANCIRLE VIEIRA XAVIER, Prof., LPE, II, A, mat. 254.314-1, para a ETE Miguel Batista, Recife, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.2020. 1400004076.000258/2020-12.
Nº 1428 - Remover MANOEL SOBRAL NETO, Prof., LPE, II, A, mat. 302.953-0, para a EREM Epitácio Pessoa, Cabo, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Dec. nº 40.321, de 23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.02.2020. 1400004076.000368/2020-84.
Nº 1429 - Remover CLAUDIA DA SILVA ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 394.511-1, para a ETE Advogado José David Gil Rodrigues,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 42.205, de 06.10.2015, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000197/2020-93.
N° 1430 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de FRANCISCO DE SOUSA SILVA, LPE, III, D, mat. 176.406-3,
e remover para a EREM Josias Inojosa de Oliveira, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, e atribuir
a gratificação de localização especial, conforme Dec. nº 30.098, de 28.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
04.02.2020. 0403622-8/2020.
Nº 1431 - Remover VINICIUS JULIÃO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.658-7, para a ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 44.071, de 30.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000373/2020-97.
Nº 1432 - Remover VALKIRIA ARAUJO BORGES, Prof., LPE, II, A, mat. 262.559-8, para a EREM Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000373/2020-97.
Nº 1433 - Remover LEMNISCATA BEZERRA FLORENCI, Prof., LP, I, A, mat. 379.000-2, para a EREM Professor Trajano de Mendonça,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000373/2020-97.
Nº 1449 - Dispensar CARLOS ROGES SOUSA DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.500-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. Cons.
Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 07.02.2020. 0410378-5/2020.
Nº 1450 - Remover CARLOS ROGES SOUSA DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.500-3, para a Esc. Santa Sofia, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 11.02.2020. 0410378-5/2020.
Nº 1451 - Remover EMANUEL NAZARENO DANTAS, Prof. LPE, II, A, mat. 301.000-7, Readaptado Temporário, para a Esc. Júlio Correia
de Oliveira, Condado, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 17.02.2020. 1400005336.000314/202073.
Nº 1452 - Atribuir a gratificação de localização especial para ZELIA CRISTINA LUSTOSA RORIZ, Prof., LPE, IV, D, mat. 117.375-8,
localizada na EREM Oliveira Lima, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral,
conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000108/2020-80.
Nº 1453 - Remover MANUELA BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, III, D, mat. 254.221-8, para a EREM Desportista Rubem
Rodrigues Moreira, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral,
conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.03.2020. 1400004087.000120/2020-94.
Retificar a Port. 780 de 10.03.2020, referente a HUGO MANOEL REGIS DA SILVA, mat. 313.680-9. 1400003540.0000/2020-69.
Onde se lê: 03.02.2020; Leia-se: 05.03.2020.
Nº 1436 - Remover SHIRLENE DE OLIVEIRA MOURA, Prof. LPE, II, D, mat. 239729-3, para a EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Travessias/Humanas, a partir de 11.09.19. 0443311-7/2019.
Nº 1437 - Dispensar JOSEANE ANA BEZERRA DUARTE, mat. 161.730-3, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de
Jovens, Adultos e Correção de Fluxo, da GRE Vitória, a partir de 03.02.2020. 1400005395.000069/2020-08.
Nº 1438- Designar CELIA MARIA DA SILVA, mat. 155.017-9, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de Jovens,
Adultos e Correção de Fluxo, da GRE Vitória, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 03.02.2020.
1400005395.000069/2020-08.
Nº 1439 - Remover FLAVIANE FATIMA DE ARAUJO ALVES REVOREDO, Prof., LP, I, A, mat. 397.369-7, para a EREM Professor Jordão
Emerenciano, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.02.2020. 1400004076.000242/2020-18.
Nº 1440 - Remover JANAINA MARIA DO CARMO GUIMARÃES, Prof., LPE, II, A, mat. 253.573-4, para a EREM Marechal Floriano
Peixoto, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.02.2020. 1400005277.000017/2020-70.
Nº 1441 - Remover TAILANY CRISLENE DA SILVA COSTA, Prof., LP, I, A, mat. 394.443-3, para a EREM Professor Jordão Emerenciano,
Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000243/2020-54.
Nº 1442 - Remover JOCINEIDE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.628-5, para a EREM Agamenon Magalhães, São
Caetano, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0403025-5/2020.
PORTARIA SEE Nº 1454 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Mestrado
em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, a servidora Niceia Andrade da Silva,
matrícula nº 175.718-0, a partir de 02 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1455 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de
Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Autônoma de Assunção - Paraguai, a servidora Maria de Lourdes
Leôncio Chacon, matrícula nº 177.687-8, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1456 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de
Doutorado em Psicologia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, o servidor Fernando Antônio da Silva, matrícula nº
301.790-7, a partir de 03 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1457 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições,e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado
em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, o servidor Ilso Francisco dos Santos, matrícula nº
250.796-0, a partir de 02 de março de 2020.