DOEPE 17/04/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 1458 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Mestrado
em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, a servidora Niceia Andrade da Silva,
matrícula nº 190.224-5, a partir de 02 de março de 2020.
FAZENDA
00588362020
ANA PAULA
CATANHO
PEREIRA
2257670
30
2°
01.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
00564062020
ANGELA MARIA
RIBEIRO DA SILVA
1094904
30
2°
02.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00589722020
BETANIA
MEDEIROS DOS
SANTOS
2460181
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
010419632019
BIANCA MOURA
DE CARVALHO
GRIZZ
1352750
30
2°
10.02.2020
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DA CIDADE DO
RECIFE
010419962019
BIANCA MOURA
DE CARVALHO
GRIZZ
1352750
30
2°
12.03.2020
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DA CIDADE DO
RECIFE
000762962020
BONIFACIA NOVAIS
AMARAL
2277271
30
2°
02.03.2020
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
00574642020
CARLA MONTEIRO
SOARES
2292246
30
2°
01.02.2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
00599732020
CINTIA MARIA
VIEIRA DE MELO
2348845
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00564412020
DANIELA CORREA
ALBUQUERQUE
CARNEIRO LEAO
2462869
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
00560132020
EDILENE
FERREIRA DA
SILVA
2325659
30
2°
02.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
00592182020
ELAINE DIAS DE
QUEIROZ
1234277
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00587242020
ERICA AZEVEDO
RODRIGUES
MACHADO
2451336
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
00572402020
FRANCISCO
AMORIM DE
BARROS
2565528
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
00591742020
GILVANY NUNES
DA SILVA
1935194
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00599952020
GINNA CYBELLE
MAURICIO
VANDERLEY
2529220
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00595912020
HELIA SANTANA
DE OLIVEIRA
2305020
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00579142020
INARA
CONCEICAO
FERREIRA DA
SILVA
2564033
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
000346042020
ISABEL
REGALADO DA
SILVA
2239043
60
2°
04.02.2020
HOSPITAL REGIONAL
PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA
TALHADA
00563162020
JACIRA ROSARIO
DO NASCIMENTO
2324202
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
000190912020
JAKSON
FRANCISCO DE
SOUZA CRUZ
2468875
60
1°
01.02.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
594662020
JANICE FERREIRA
GOMES
2349035
30
1°
01.12.2019
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
000473622020
JOSE VALCIANO
DIAS CLEMENTES
2356465
180
4°
01.02.2020
HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU
00600302020
JOSELITA GOMES
DA SILVA
2278081
30
2°
03.02.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
000189112020
JUSSARA PEREIRA
DA SILVA
2292777
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00567882020
KARLA FERNANDA
SANTOS SOARES
2240661
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
00598942020
KARLA MARIA
CUNHA DE ABREU
2077400
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00564632020
LUCIA DE FATIMA
SANTOS DE LIMA
2539020
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
00563622020
MADALENA SILVA
DE ARAUJO
1007572
60
2°
01.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00599622020
MARCIA MARIA DO
NASCIMENTO
2344823
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
000188872020
MARCIO
GRANJEIRO DE
SOUZA
2337053
30
1°
02.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
595802020
MARIA BETANIA
SANTOS
MACHADO
1940724
30
2°
30.01.2020
HOSPITAL E POLICLINICA
JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
000484312020
MARIA CARMEM
LIMA VALADARES
1568035
30
3°
02.01.2020
HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU
00599272020
MARIA CLEONICE
VICTOR DA SILVA
2282950
30
2°
02.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
000193042020
MARIA DE FATIMA
CARNEIRO DE
SANTANA
2575647
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
00564852020
MARIA DE FATIMA
QUEIROGA DE
LIRA NOGUEIRA
2300494
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
00587922020
MARIA DO
SOCORRO COSTA
2295067
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
00585772020
MARIA JOSE
CRISPIM DOS
SANTOS
2123134
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 10/2019 – Processo ICD 2015000008743037-18.
Recife, 16 de abril de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
EDITAL DBF Nº 054/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2020.000002226540-76, dá ciência que o credenciamento do contribuinte AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA., CACEPE nº 0759436-46, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 04.05.2020 e termo final em
03.05.2021. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 03.05.2021.
Recife, 16 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 055/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2020.000002279008-06, dá ciência que o credenciamento do contribuinte FERNANDO & SILVA LTDA., CACEPE nº 0332039-11, fica
prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 10.05.2020 e termo final em 09.05.2021. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 09.05.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao
cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 16 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 281, de 16 de abril de 2020.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, nos autos da SENTENÇA / ACÓRDÃO Nº 0013479-93.2019.8.17.3090, Resolve:
I – Convocar o candidato abaixo relacionado, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de 29
de outubro de 2009, classificado para a Região de Desenvolvimento Metropolitano – RD.12, o qual teve o trânsito em julgado da sentença
que anulou o ato que o excluiu do concurso, a fim de enviar a SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização, IMPRETERIVELMENTE
ATÉ O DIA 27.04.2020, através do email: [email protected] com cópia para [email protected] cópias legíveis
dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão, Reservista, Carteira Nacional de Habilitação –
Categoria “B”, Certificado de Conclusão do Curso de Nível Médio e Comprovante de Residência a fim de confirmar interesse em continuar
no certame;
II – Informar ao candidato ora convocado, que o calendário de atividades, relativas às etapas (exames médicos, exames físicos e exames
psicotécnicos) será divulgado posteriormente no DOE/PE - Diário Oficial do Estado/PE.
Qtd.
INSCRIÇÃO
NOME
CPF
1
343846
ROBERVAL SEBASTIÃO DA SILVA
493.649.364-34
PARECER SERES, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PAGAMENTO DE FÉRIAS - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.003116/2019-91 de 18/12/2019 – Expediente requerido pelo ex-servidor SYDNEI DE ANDRADE
LIMA, mat. 364.328-0. Deferido o pedido do PAGAMENTO DE FÉRIAS: Integrais relativas ao Período de 02/03/2018 a 01/03/2019
e Proporcional do Período de 02/03/2019 a 18/10/2019 (ambas acrescidas do terço constitucional), conforme Parecer nº 385/2020 –
Apoio Técnico Jurídico Gerência de Gestão de Pessoas/SERES, de 15/04/2020.
Publique-se e cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 16/04/2020
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PREMIO - GOZO
SEI
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
00563402020
ABNOAM DOS
SANTOS TIBURCIO
1934899
30
1°
03.02.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00596132020
ADELIA SILVA
2348241
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00600282020
ADILSON
FERREIRA DE
OLIVEIRA
2325314
60
1°
02.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00595672020
ADILSON
FERREIRA DE
OLIVEIRA
00600522020
ADRIANO
LOURENCO
MARQUES
2076705
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
00588032020
ALAIDE ALTINO DA
SILVA
2348608
30
2°
01.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
000439642020
ANA ITACY
BERNARDINO DO
NASCIMENTO
1935933
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU
2466040
60
1°
02.03.2020
Recife, 17 de abril de 2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE