DOEPE 18/04/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 72
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de abril de 2020
Nº 845-Considerar autorizado o afastamento do servidor MAURÍLIO TOSCANO DE LUCENA, matrícula nº 233.309-0, para participar
do 68º CONGRESSO BRASILEIRO DE COLOPROCTOLOGIA, no período de 17 a 21 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2019, DE 15/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Daniel Santana Cruz, mat. nº 387539-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 190ª Circ. - Jatobá, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensada a Agente de Polícia, Maria Amelia dos Cerqueira, mat. nº 387551-2, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2020, DE 15/04/2020 – Designar o Agente de Polícia, Renato Carvalho Bruxel, mat. nº 399735-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 108ª Circ. – São Caetano, do 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia, Damião Adriano Cavalcante Curvelo, mat. nº 221777-5, com efeito retroativo
a 03/04/2020.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 17 DE ABRIL DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 51-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5635031-5/2017 (fls.12 - Doc. 0225453), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 185,
de 29/09/2017, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALBERTO JOSÉ DA SILVA, Cabo
PM Ref., matrícula nº 602546-9, ocorrida em 26 de janeiro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARIZE JOSÉ DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 52-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000038.000166/2018-26 (Doc.5687758), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 050, de
18/03/2020 (Doc.6025089), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar CORINO MILITÃO DA
SILVA, 2º Sgt PM Ref., matrícula nº 603679-1, ocorrida em 13 de fevereiro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 015, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO, viúva.
Nº 53-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5602435-7/2019 (Doc. 5638069), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049, de 17/03/2020
(Doc. 6034636), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO FLORÊNCIO BARBOSA,
Major RRPM, matrícula nº 600072-0, ocorrida em 02 de agosto de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: JOSEFA ISAURA MARTINS BARBOSA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
NOME
Nº 2022, DE 15/04/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020:TC PM/910606-5/RONALDO PINTO DE OLIVEIRA/EMG; TC PM/930014-7/
CLEITON DE CARVALHO CRUZ/DINTER II; MAJ PM/980024-7/DARCY LEITE DE OLIVEIRA NETO/DINTER II.
Nº 2023, DE 15/04/2020 – Dispensar o 3º Sargento PM Leandro Cleiton Brayner, matrícula nº 980443-9, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2024, DE 15/04/2020 – Designar o Major PM Edson José de Oliveira, matrícula nº 940243-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2025, DE 15/04/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/04/2020:MAJ PM/980025-0/MÁRCIO FRANCISCO NEVES CORREIA/11º BPM; MAJ
PM/940286-1/SAULO DE TARSO SALES FALCÃO/18º BPM; MAJ PM/940208-0/GUSTAVO DE MORAIS NUNES/11º BPM.
Nº 2026, DE 15/04/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/04/2020:MAJ PM/940286-1/SAULO DE TARSO SALES FALCÃO/11º BPM; MAJ
PM/990325-9/LAERTE JOSÉ DE LIMA/11º BPM; CAP PM/930336-7/GLEIBSON MARCELINO DE ALMEIDA/11º BPM.
Nº 2027, DE 15/04/2020 – Designar o Tenente Coronel Ricardo Borba de Souza Gonçalves, matrícula nº 940495-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 06/04/2020.
Nº 2028, DE 15/04/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020: ST PM/930231-0/JOÁS JOSÉ DA SILVA/DS; 3º SGT PM/980494-3/MARCOS
CÉSAR PEREIRA DA ROCHA/EMG.
Nº 2029, DE 15/04/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 06/04/2020: 3º SGT PM/980496-0/MARCOS JOSÉ DOURADO CABRAL/DS; 3º SGT
PM/980443-9/LEANDRO CLEITON BRAYNER/EMG.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
SEI Nº
Nº 2021, DE 15/04/2020 – Dispensar o Major PM Edson José de Oliveira, matrícula nº 940243-8, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020.
ÓRGÃO
0001200042.000713/2020-63
ELIZETE ROSA DE MELO
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000766/2020-84
FERNANDA KARLA DA SILVA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000764/2020-95
MARIA ROSEANE DOS SANTOS PENHA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000743/2020-70
MICHELLE JAQUELINNE DOS SANTOS BEZERRA MADEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000784/2020-66
NADIJANNE COELHO DA SILVA
SECRETARIA DE SAÚDE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 835 do dia 15.04.2020, publicada no DOE de 16.04.2020, no que concerne o servidor Marcelo Azoubel de Melo
Machado, matrícula nº 324.931-0, da Secretaria de Administração.
Onde se lê: a partir de 17.01.2020.
Leia-se: a partir de 17.02.2020.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 2030, DE 15/04/2020 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 1417, de 25.03.2019, referente à Agente de Polícia Yasmin da Silva
Souza, mat. nº 399770-7.
Nº 2031, DE 15/04/2020 – Designar a Agente de Polícia Yasmin da Silva Souza, mat. nº 399770-7, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 124ª Circ. - Casinhas, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia Webiton José de Ataíde, mat. nº 387351-0, com efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 2032, DE 15/04/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Felipe Bezerra Serafim, mat. nº 296987-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Sergio Alves de Novaes Carvalho, mat. nº 350903-6, com efeito retroativo a
03/04/2020.
Nº 2033, DE 15/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Everton Sávio de Morais Oliveira , mat. nº 399609-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 148ª Circ. - Calçados, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 2034, DE 15/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Marcos Antonio da Silva Junior, mat. nº 399751-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2035, DE 15/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Antonio Julio de Torres, mat. nº 387692-6, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 99ª Circ. – Lagos dos Gatos, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/04/2020.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2036, DE 15/04/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Rodrigo Antônio Soriano Reis, mat. nº 221576-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 23ª DP de Homicídios - Arcoverde, da DINTER-1/
SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Mariana de Goes Rodrigues, mat. nº 319676-3, com efeito retroativo a
01/04/2020.
Nº 2009, DE 15/04/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Eduardo Brasileiro Borges Gonçalves, mat. nº 272932-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 138ª Circ. – Lajedo, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/020.
Nº 2037, DE 15/04/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Glaydson Leandro Albuquerqueis, mat. nº 273657-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 23ª DP de Homicídios - Arcoverde, da DINTER-1/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2010, DE 15/04/2020 – Designar o Agente de Polícia David Dias Jordão de Vasconcelos, mat. nº 386615-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP da 40ª Circ. – Goiana, do 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 16/03/2020.
Nº 2038, DE 15/04/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Giancarly Hanniel da Silva, mat. nº 273149-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 23ª DP de Homicídios - Arcoverde, da DINTER-1/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2011, DE 15/04/2020 – Designar o Comissário de Polícia Theophilo Rodolpho Dias Neves Filho, mat. nº 350829-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP da 40ª Circ. – Goiana, do 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 16/03/2020.
Nº 2039, DE 15/04/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia José Cícero Alves de Araújo, mat. nº 161980-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 160ª Circ. - Itaíba, da 19ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2012, DE 15/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Felipe Alves Araújo, mat. nº 387269-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Goiana, do 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia Debhora Alyne Marinho Costa Barros, mat. nº 272763-6, com
efeito retroativo a 16/03/2020.
Nº 2040, DE 15/04/2020 – Designar a Agente de Polícia Haylla Guedes Debora Oliveira Guedes de Brito, mat. nº 387166-5, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 110ª Circ. - Sanharó, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2013, DE 15/04/2020 – Designar o Escrivão de Polícia José Walter Florêncio do Nascimento, mat. nº 296792-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP da 40ª Circ. – Goiana, do 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 16/03/2020.
Nº 2014, DE 15/04/2020 – Designar o Escrivão Especial de Polícia José Eduardo Neves de Araújo, mat. nº 179796-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 158ª Circ. – Sertânia, do 19ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/04/020.
Nº 2015, DE 15/04/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Michel Luiz dos Santos, mat. nº 296864-9, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 23ª DP da 37ª Circ. - Camaragibe, da
9ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Agente de Polícia Arllan Dourado Gomes da Silva, mat.
nº 319638-0, no período de 01/04 a 01/09/2020.
Nº 2016, DE 15/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Fagner Bernardino de Lima, mat. nº 399739-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 61ª Circ. – Vitória de Santo Antão, do 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Manoel da Silva Barros, mat. nº 221692-2, com efeito retroativo a
10/03/2020.
Nº 2017, DE 15/04/2020 – Designar o Comissário de Polícia Claudio Jose da Silva, mat. nº 273570-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Meio Ambiente, do GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 27/03/2020.
Nº 2018, DE 15/04/2020 – Designar a Agente de Polícia Michele Rodrigues dos Santos, mat. nº 399807-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada do Interior 2, da SUBCP/
GAPCPE, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia Lucianna Romeika Guimaraes Terto, mat. nº 273265-3, no
período de 06/04 a 25/08/2020.
Nº 2041, DE 15/04/2020 – Designar o Perito Papiloscopista Francisco Jose Trigueiro de Souza, mat. nº 179944-4, para a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/GAB-PCPE, ficando dispensada a Perita
Papiloscopista Denise Coutinho Guimaraes, matrícula nº 313640-0, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2042, DE 15/04/2020 – Tronar sem efeito a Portaria 1925, de 08/04/2020, publicada no DOE 067, de 10/04/2020, em decorrência
de duplicidade.
Nº 2043, DE 15/04/2020 – Designar o Comissário de Polícia, Wolcely Jose de Souza Junior, matrícula nº 3196895, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra
Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular o Comissário de Polícia, Eridelio
Nardelli de Moura, matrícula nº 1597914, no período de 06.04 a 03.08.2020.
ERRATA
Na Portaria SDS nº 6186, de 26.12.2019, onde se lê: “... mat. nº 1390-1...”, Leia-se: “... mat. nº 319693-3..
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 020/PMPE/DGP-2, de 15ABR20. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900032434.000242/2020-31) O Comandante Geral, no uso
das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783,
de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada
no Sunor nº 001 de 19JAN18: Resolve: I Reverter ao serviço ativo o Cb PM Mat. 110566-3/Herbert Williams da Silva, por haver
apresentado Dispensa para Tratamento de Saúde de noventa dias, a/c de 18FEV20, conforme informado através do Of. nº 340 - P1,
de 08ABR20, do 20º BPM; II - À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar a Militar no 20º BPM; III – A presente Portaria entra