DOEPE 18/04/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
em vigor a contar de 18FEV20. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Daniel
Henrique Dias Wanderley – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 254/DGP9, de 16/03/2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos 22748-0
Telma Conceição de Brito, 30376-3 Fábio Gonzaga Ferraz, 30467-0 Moizés Andrade da Silva, 920369-9 José Aldo de Araújo, 910797-5
Luiz Cosmo Mariz Perrelli, 106302-2 Everton Ferreira da Silva, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos, 22825-7 Maria Betânia
Soares Damásio, 23075-8 Roberto de Almeida Coelho, 23230-0 Marcos Antonio da Silva, 24341-8 Felipe Gonçalves da Rocha, 25171-2
Jonas Gomes da Silva, 25187-9 Givaldo Barbosa Vieira, 26897-6 Jailton Batista Carneiro, 29695-3 Jerônimo Marques de Lima, 273384 Josenildo Mendes de França, 30054-3 Romilson Alves da Silva, 30191-4 Fabio José da Silva, 30278-3 Nelson Marinho dos Santos,
30373-9 Evair José da Costa, 30385-2 Jaziel da Silva Leite, 30410-7 Wanderley Paulino da Silva, 30469-7 Nilson Vasconcelos de Lima,
30483-2 Armando Lira de Holanda, 30557-0 Lourinaldo Cavalcanti da Silva, 30594-4 Carlos Alberto Francisco do Nascimento, 30600-2
Esmeraldino Vicente de Barros, 30678-9 Rivaldo José Soares Gomes, 30686-0 Silvio Cabral de Oliveira, 30781-5 Cassio Leandro de
Albuquerque Silva, 30784-0 Dalvancy de França Macedo, 30887-0 Genival Costa Monteiro, 30913-3 Adilson Souza Freire, 30945-1
Givanildo Serafim da Silva, 30949-4 Josenildo Roberto do Nascimento, 30974-5 Sergio Augusto Barbosa da Silva, 30976-1 Sérgio Adriano
da Silva, 31017-4 José Carlos da Silva, 31030-1 José Sérgio Lino Barbosa, 31031-0 José Robson Farias de Lima, 31084-0 Otávio João
da Silva, 31113-8 Fabio Clemente Albuquerque da Costa, 31201-0 José Jessé de Menezes, 31240-1 Douglas Ferreira de Oliveira, 312487 Fernando José da Silva, 31301-7 Helio Gonçalves da Luz, 31333-5 Antonio Marcos da Silva, 31345-9 Edvaldo Torres de Menezes,
31350-5 Israel José da Silva, 31351-3 Israel Alves Dias, 31376-9 Severino Batista de Lira Sobrinho, 31369-6 Marconi Formosino da Silva,
31391-2 Carlos Frederico Marques Ferreira da Silva, 31394-7 Edvaldo Goncalves de Souza, 31406-4 Israel Pereira de Albuquerque,
31414-5 Júlio Santino Cavalcanti, 31435-8 Severino Fabiano Dias da Silva, 31519-2 Wandickson Shostenes Guimarães, 31530-3 Antônio
de Pádua da Silva Guerreiros, 31568-0 João Barreto da Silva, 31640-7 Fabio Farias Galvão, 31678-4 Antonio Gomes Carneiro Filho,
32122-2 José Mario dos Santos, 910023-7 Eduardo da Silva Brito, 910083-0 Aldo Bernardino da Silva, 910686-3 Valdomiro Ferreira Pinto,
930326-0 Marcos José Melo e Silva, À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos, 29682-1 Erivaldo Gonçalves dos Santos, 30206-6
José Nivaldo Vanderley, 30732-7 Roberto Gomes de Oliveira, 31113-8 Fabio Clemente Albuquerque da Costa, 31233-9 Antonio Martins
Santos Junior, 910140-3 Josenildo Martins de Morais, 910654-5 Everaldo Heleno dos Santos, 920622-1 Geraldo da Silva de Albuquerque,
930437-1 Tiago Cristino do Amaral, 950523-7 José Cristiano Claudino de Almeida, 950209-2 Fernando Paulo da Silva, 102991-6 José
Wagner da Silva, À Graduação de 3º Sgt, Cabos 990155-8 José Ricardo de Serpa Pimetel, 109145-0 Aline da Penha Silva Almeida.
II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os
efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc,
ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Cel PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Comandante
Geral da PMPE. (SEI nº 3900000065.000983/2020-71).
Nº 255 /DGP9, de 16/04/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme
o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: os 2º Sargentos PM
Mat. 23230-0 Marcos Antonio da Silva, a/c 30.03.2020,29695-3 Jerônimo Marques de Lima, a/c 22.03.2020, 24341-8 Felipe Gonçalves
da Rocha, a/c 23.01.2020, 30191-4 Fabio José da Silva, a/c 03.03.2020, 31030-1 José Sérgio Lino Barbosa, a/c 17.08.2019, 910023-7
Eduardo da Silva Brito, 28.03.2020, os 3º Sargentos PM Mat. 30206-6 José Nivaldo Vanderley, a/c 31.03.2020, 31113-8 Fabio Clemente
Albuquerque da Costa, a/c 05.03.2020. Cel PM Vanildo N. de A. Maranhão Neto – Comandante Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: Cel
PM – Daniel Henrique Dias Wanderley - Diretor de Gestão de Pessoas. (SEI nº 3900000065.000983/2020-71).
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº 1459 - Remover JOELSON ALVES DE MELO JÚNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 396.793-0, para a EREM Professor Alfredo Freyre, Recife,
GRE Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 1400004087.000048/2020-03.
Nº 1460 - Remover FLÁVIA PEREIRA DE ARAÚJO, Prof., LPM, II, A, mat. 257.642-2, para a EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife,
GRE Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 1400004087.000049/2020-40.
PORTARIA SE Nº 1461 DE 17 DE ABRIL 2020
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
Ano XCVII • NÀ 72 - 7
0403923-3/2020
CLECIA MARIA LEITE DA SILVA
126.851-1
3º
10/04/2020
0410530-4/2020
CLEONICE DA SILVA OLIVEIRA
301.744-3
1º
21/02/2020
0408889-1/2020
CRISTIANO JOSÉ DA SILVA
301.755-9
1º
23/02/2020
0403924-4/2020
DARLYNG ALICE RODRIGUES DE ANDRADE
ALMEIDA
302.681-7
1º
31/01/2020
0409790-2/2020
DIEGO KENNEDY DOS REIS
302.848-8
1º
02/02/2020
0410639-5/2020
ELIEUDES BEZERRA DOS SANTOS
303.852-1
1º
11/02/2020
0408899-2/2020
ELIZIETH SANTOS DE ALMEIDA
306.457-3
1º
05/03/2020
0410619-3/2020
EMILIA RENATA MACEDO DE LIMA
VENANCIO
301.567-0
1º
08/02/2020
0410152-4/2020
ERENILDO HELENO ARAUJO
137.287-4
3º
30/05/2016
0410631-6/2020
ERTON RAMON DE ARRUDA FERREIRA
302.622-1
1º
08/02/2020
0410632-7/2020
FRED FERREIRA DE CARVALHO
302.678-7
1º
30/01/2020
0404053-7/2020
GERTRUDES FELIX DE LIMA
251.078-2
1º
31/05/2016
0410617-1/2020
IRENE PEREIRA TORRES NETA
301.433-9
1º
14/02/2020
0410637-3/2020
IRIS DO SOCORRO BARBOSA
303.780-0
1º
28/02/2020
0408265-7/2020
JAILSON SOARES DE MELO
302.740-6
1º
31/01/2020
0410618-2/2020
JOSELINE BARBOSA SILVA ARRUDA
301.514-9
1º
11/02/2020
0404051-5/2020
JULIANA DE OLIVEIRA ROBERTO
300.841-0
1º
03/02/2020
0410625-0/2020
KATIA ALVES DA SILVA ALMEIDA
302.111-4
1º
05/02/2020
0408883-4/2020
LILIANA SEVERINA DOS SANTOS
265.398-2
1º
16/02/2018
0410616-0/2020
LINDINALDO LUIZ DA SILVA
300.852-5
1º
07/02/2020
0408875-5/2020
LUCIANO PEREIRA LUCAS
244.562-0
1º
28/07/2015
0410626-1/2020
LUCINEIDE MARINHO BEZERRA
302.124-6
1º
03/02/2020
MARCIA REJANE ALMEIDA DE CARVALHO
301.699-4
1º
10/02/2020
0409202-8/2020
MARGARETH DO NASCIMENTO BRITO
RODRIGUES
300.567-4
1º
07/02/2020
0410210-8/2020
MARIA DO SOCORRO GONÇALVES E SÁ
301.796-6
1º
21/02/2020
0410621-5/2020
MARIA SILVANIA ARRUDA ALVES
301.945-4
1º
07/02/2020
0410654-2/2020
MARIA VANUZA BEZERRA
306.456-5
1º
10/02/2020
0410650-7/2020
MARICLEIDE MARIA LEONCIO COSTA
305.191-9
1º
21/02/2020
0410636-2/2020
MARISANGELA DANIELLA FRANÇA SILVA
303.697-9
1º
25/02/2020
0409185-0/2020
MARY CELLE DE OLIVEIRA PAIVA
302.078-9
1º
06/02/2020
0408892-4/2020
MILENA FLAVIA DE LIMA SILVA BORBA
301.584-0
1º
10/02/2020
0410379-6/2020
MIRIAM QUIRINO ALVES
265.376-1
1º
24/03/2018
0410641-7/2020
OBERDAN DA SILVA DE ANDRADE
303.955-2
1º
02/02/2020
0410633-8/2020
REINIELE ALVES DE LIMA MARINHO
303.476-3
1º
06/02/2020
0409802-5/2020
ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA
303.951-0
1º
04/02/2020
0410061-3/2020
SANDRA DOS SANTOS PEREIRA
301.024-4
1º
03/02/2020
0410658-6/2020
TAMYRIS MOURA TELINO
314.372-4
1º
22/02/2020
0410372-8/2020
THAIS BRANDÃO TORRES
303.456-9
1º
03/02/2020
0401978-2/2020
VALERIA LIMA DA SILVA
255.351-1
1º
08/09/2016
1400005253.000136/2020-09
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
VIGÊNCIA
SEI
0408888-0/2020
NOME
MATRÍCULA
ANA CLAUDIA SANTOS GODOI GILO
301.090-2
01
0408826-1/2020
ANNE CRISTINA MACIEL DE AQUINO
1720953
02/04/2020
02
1400005253.000363/2020-26
ARTEMES ALMEIDA SOUZA LEAO
1602810
17/03/2020
03
0404700-6/2020
LIGIA SIMONE FERREIRA BARROS FREITAS
1773186
17/02/2019
04
1400005293.001709/2020-37
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
1261096
29/09/2019
05
1400005336.000064/2020-71
MARINALVA DE ALBUQUERQUE MORAIS
1592726
24/10/2017
SEI
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
06
0412606-1/2020
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
1789635
11/03/2020
1400003051.000015/2020-08
FATIMA MARIA SILVEIRA GIRAO
127.348-5
01
02/03/2020
2º
07
3700000979.002887/2019-97
MARIA LIGIA DE ARAUJO ALVES CAMPOS
1618865
28/02/2015
3700000912.000492/2020-68
MARIA ALICE DE
ALBUQUERQUE SANTANA
98.225-3
01
30/03/2020
2º
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 17/04/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 17/04/2020.
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
A PARTIR DE
0455011-7/2019
0410638-4/2020
ALESSANDRO ROCHA DA SILVA
303.815-7
1º
16/02/2020
0410627-2/2020
ALYNE SALVADOR COSTA
302.146-7
1º
16/02/2020
0410629-4/2020
ANA BEATRIZ DOS SANTOS
302.419-9
1º
05/02/2020
0410651-8/2020
ANDREA ALVES DE AMORIM PORTO
306.454-9
1º
06/03/2020
SEI
0410028-6/2020
ANDREA MARIA DE MELO PEIXOTO
ANGEIRAS
303.460-7
1º
12/02/2020
1400005395.000067/2020-19
0410643-0/2020
ANDREZZA ROCHELLE ALMEIDA E SILVA
305.146-3
1º
31/03/2020
0410620-4/2020
ANNA LISSIA DA SILVA
301.847-4
1º
20/02/2020
0410649-6/2020
ANNA PAULA DE SOUZA LEÃO BEZERRA
305.152-8
1º
14/03/2020
0408506-5/2020
ANNA PAULA PAIS MAIA
304.037-2
1º
07/02/2020
0410634-0/2020
ANNE SIQUEIRA DO NASCIMENTO
303.546-8
1º
07/02/2020
0410623-7/2020
ANTONIO HENRIQUE DE MELO FORTUNATO
301.961-6
1º
29/02/2020
0410615-8/2020
ARISTELMA MARIA DE FARIAS SPINDOLA
272.121-0
1º
24/08/2018
1400005253.000345/2020-44
ARTEMES ALMEIDA SOUZA LEÃO
160.281-0
3º
12/03/2020
0410630-5/2020
CAROLINNY FERNANDA TORRES DA SILVA
302.469-5
1º
21/03/2020
0409205-2/2020
CLAUDIA CRISTIANE ALVES DA SILVA
300.059-1
1º
28/02/2020
0408880-1/2020
CLAUDIA MARIA FRANCISCA BARBOSA DE
OLIVEIRA
272.628-9
1º
03/09/2018
0409787-8/2020
CLAUDIA SANDOCLEIA DA SILVA
303.327-9
1º
12/02/2020
0408893-5/2020
CLECIA BARBOSA NASCIMENTO
303.713-4
1º
07/03/2020
NOME
NOME
RAFAELLE DE ARAUJO LIMA E BRITO
MATRICULA
INICIO
394.554-5
01/10/2019
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
HÉRCULES MAIA MOREIRA DE MENDONÇA
MATRICULA
INICIO
253.338-3
09/03/2020
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
MATRICULA
INICIO
1400005365.000216/2020-99
SEI
EDERVAL SOARES TRAJANO DA SILVA
NOME
254.214-5
04/02/2020
1400005293.001024/2020-91
MARCONE RODRIGUES DE SOUZA
258.448-4
12/02/2020
RETIFICAÇÃO:
No Diário Oficial do dia 14/04/2020 referente ao gozo de licença prêmio do servidor RAIMUNDO SILVANO COSTA, matrícula 194.176-3,
onde se lê: 02 meses a partir de 02/03/2020, leia-se: 01 mês a partir de 03/04/2020.
AFASTAMENTO PRA JURI
Tribunal do júri de Pernambuco - vara criminal da comarca de Vitória de Santo Antão, convoca o servidor JOÃO FRANCISCO DA SILVA,
matrícula nº 271.141-9, diante do Mandado de Intimação nº 2020.0791.0506 de 18/02/2020, para comparecer nos dias 09/03/2020,
11/03/2020, 13/03/2020, 16/03/2020, 18/03/20203, 20/03/2020, 23/03/2020 e 25/03/2020, a partir das 09:00 horas, para prestar serviço
obrigatório de jurado nas sessões de julgamento. SEI: 1400005378.000159/2020-07
Tribunal do júri de Pernambuco – - vara criminal da comarca de Chã Grande, diante da convocação s/nº de 12/09/2019, a servidora
ANGELA FERNANDA BARBOSA COSTA SILVA, matrícula 302.497-0 para servir como jurada, a comparecer no dia 23/10/2019 e dias
subsequentes, a partir das 09:00 horas. SEI 0461177-8/2019